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Dissertação discute tutela jurisdicional do meio ambiente




O professor Diógenes Baleeiro, que ministra a disciplina Direito Processual Civil IV para os alunos da graduação, é agora mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Na última semana, Diógenes defendeu a dissertação ‘Tutela jurisdicional do meio ambiente: uma análise da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais’. O trabalho foi orientado pelo professor Élcio Nacur Rezende e teve como examinadores Luiz Gustavo Ribeiro, também da Dom Helder Câmara, e Gregório Assagra de Almeida, promotor de justiça e professor do mestrado em Direito da Universidade de Itaúna.

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Segundo o mestrando, a escolha pelo tema ocorreu, primeiramente, em função das especificidades do bem jurídico ‘meio ambiente’, que tornam obrigatória uma releitura dos conceitos fundamentais relacionados com a sua tutela, dentre eles os de Direito Processual. “Partindo de tal premissa, verifiquei que, em que pese a existência de trabalhos de relevo no Direito brasileiro e estrangeiro, há ainda a necessidade de um estudo mais aprofundado da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais, tema sobre o qual ainda existe acesa controvérsia, especialmente no que respeita à forma de controle (legal ou judicial), problema que norteou o desenvolvimento da minha pesquisa”, explicou.

Definido o tema, Diógenes buscou lidar com os diversos tópicos trabalhados nas aulas, relacionando-os com a tutela jurisdicional do meio ambiente, o que teria contribuído de forma expressiva para o bom desenvolvimento das pesquisas. “O acervo bibliográfico da ESDHC também foi um facilitador. Além disso, procurei sempre acompanhar a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o tema e, ainda, manter contato com pesquisadores que são grandes referências na área, como o professor Gregório Assagra de Almeida, que, aliás, muito nos honrou aceitando o convite para compor a banca examinadora”, completou.

Defesa

Diante do grande conhecimento acadêmico e profissional dos examinadores, o mestrando admitiu certa ansiedade. Nada, no entanto, que atrapalhasse a apresentação. “Procurei manter sempre a consciência de que todo o tempo dedicado à pesquisa me permitiria ter um bom desempenho frente a uma banca extremamente qualificada, que, por isso mesmo, legitimou o trabalho realizado”, contou.

Diógenes comentou ainda sobre o curso de mestrado oferecido pela Escola, resumindo-o em duas palavras: seriedade e profissionalismo. Segundo ele, a instituição dá completo suporte para os mestrandos. “E as aulas, em geral, permitem o amplo debate de ideias, o que acaba estimulando ainda mais os discentes ao bom desenvolvimento das suas pesquisas”, finalizou.

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