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Escola sedia lançamento de livro




A Escola Superior Dom Helder Câmara recebe, no dia 12 de agosto, o lançamento da obra ‘Finanças Públicas e Sustentabilidade’, de autoria do pesquisador e professor Paulo Adyr Dias do Amaral. O evento será realizado de 18h às 22h, no hall de entrada da Escola (Rua Álvares Maciel, 628, Santa Efigênia).

Sinopse

O presente trabalho é a expressão escrita das aulas que o autor vem ministrando, com sua já considerável experiência no mundo universitário. Tem por finalidade servir de material didático, para acompanhamento do curso de Direito Tributário (Bacharelado) e Finanças Públicas e Sustentabilidade (Mestrado).

Está planejada para ser desenvolvida em três volumes. Este primeiro cuida de três capítulos: Objeto e Finalidade do Direito Tributário; A Federação Brasileira; Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário: Objeto e Distinções. Todos estes são temas básicos, voltados ao aluno de Bacharelado. Ao fim de cada capítulo, no entanto, o leitor encontrará um Tópico Avançado – que consiste em sugestão de discussão para o aluno do Mestrado.

A compreensão destes institutos exige múltiplas reflexões, começando pelo próprio conceito de Direito e seus desdobramentos, e incursionando pela distinção entre Tributação e Direito Tributário; a distinção entre finalidade da Tributação e finalidade do Direito Tributário; a distinção entre fiscalidade e extrafiscalidade; o significado da expressão tributação regulatória; a distinção entre Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário.

Pretende o opúsculo, por fim, adentrar alguns temas polêmicos (e permeados por mitos), situados na difícil interface entre o Direito Tributário e a Ciência do Desenvolvimento Sustentável, como a extrafiscalidade ambiental, a tributação ambientalmente orientada e o princípio do poluidor-pagador.

Currículo

Paulo Adyr Dias do Amaral é pós-doutor em Direito pela Universidad Nacional de La Matanza; bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; e diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário.

Na Dom Helder Câmara, leciona Direito Tributário (Bacharelado) e Finanças Públicas e Sustentabilidade (Mestrado).

É autor dos livros ‘A Motivação do Lançamento Tributário’ (Ed. Lumen Juris – 2ª Ed.) e Processo Administrativo Tributário (Ed. Del Rey – 2ª Ed.).

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