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Direito Convencional: defesas programadas para dezembro




As defesas de monografias do Direito Convencional terão início nesta quarta-feira (9), em formato virtual e abertas ao público. Os alunos que assistirem às bancas ganharão 1h de atividade complementar nas áreas de Ensino/Pesquisa. É necessário colocar nome completo e matrícula no chat da live para receber os créditos.

Confira abaixo a agenda completa e os links para as transmissões:

DEZEMBRO

Dia 9

10h

Aluno: Letícia Teixeira Rodrigues

Orientadora: Marina França Santos

Tema: O impacto adverso de desproteção das mulheres promovido pelo Direito do Trabalho em virtude das tutelas legislativas desiguais conferidas à maternidade e à paternidade

Avaliador: Thiago Loures Machado Moura Monteiro

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12h

Aluno: Fernanda Cristina Patrocinio Costa

Orientadora: Marina França Santos

Tema: Encarceramento em massa: qual a contribuição do ativismo judicial para a superlotação dos presídios brasileiros?

Avaliador: Hassan Magid de Castro Souki

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14h

Aluno: Juan Oliveira da Silva

Orientador: Bruno Fabrício da Costa

Tema: DEVER DE DISCLOSURE APLICADO ÀS OPERAÇÕES DE M&A: uma análise quanto à forma, conteúdo e momento da divulgação de fusões e aquisições ao mercado de capitais.”

Avaliador: Flávia Costa Machado

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16h

Aluno: Bruna Murta Fernandes Perrin

Orientador: Caio Augusto Souza Lara

Tema: Segurança Pública e Direitos Fundamentais em tempos de pandemia.

Avaliador: Francine Figueiredo Nogueira

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18h

Aluno: Caroline Vilaça Godinho

Orientadora: Newton Teixeira Carvalho

Tema: Modificação de gênero e retroação integral dos direitos em consonância com o gênero escolhido

Avaliador: Maria Flávia Cardoso Máximo

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Dia 10

10h

Aluno: Ellen Luize Viggiano de Souza

Orientador: Thiago Loures Machado Moura Monteiro

Tema: Meios Probatórios para o assédio sexual no ambiente de trabalho

Avaliador: Marina França Santos

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14h

Aluno: Raissa Cupertino Resende

Orientador: Maraluce Maria Custódio

Tema: A Judicialização do procedimento demarcatório de territórios indígenas e a efetividade do Direito originário previsto pela Constituição Federal de 1988

Avaliador: Sebastien Kiwonghi Bizawu

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16h

Aluno: Rogério Gonçalves dos Santos Filho

Orientador: Thiago Loures Machado Moura Monteiro

Tema: A Inconstitucionalidade do Regime 12 X 36 por acordo individual

Avaliador: Caio Augusto Souza Lara

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18h

Aluno: Larissa Luiza da Silva Rosa

Orientador: Caio Augusto Souza Lara

Tema: Conheceis a verdade e ela os libertará: a política fundamentada no rompimento da laicidade do Estado.

Avaliador: Pedro Gustavo Gomes Andrade

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Dia 11

10h

Aluno: Isabella Lígia Souza de Oliveira

Orientador: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos

Tema: Judicialização da Saúde: a garantia do acesso à saúde a portadores de diabetes tipo 1 em situação de vulnerabilidade econômica

Avaliador: Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza

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14h

Aluno: Thiago Henrique Amaral Lima

Orientador: Gesun Fernando Prestes

Tema: A Diversidade sexual e identidade de gênero no âmbito internacional

Avaliador: Marcelo Antônio Rocha

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16h

Aluno: Luísa Helena Christofari Figuerôa

Orientador: Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho

Tema: Contratações Públicas Sustentáveis

Avaliador: Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira

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18h

Aluno: Gustavo Almeida de Oliveira

Orientador: Caio Augusto Souza Lara

Tema: Dilemas éticos e jurídicos da inteligência artificial e os veículos autômatos

Avaliador: Pedro Gustavo Gomes Andrade

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Dia 14

10h

Aluno: Douglas Cruz de Matos

Orientador: Diógenes Baleeiro Neto

Tema: A natureza jurídica do adimplemento voluntário do executado: os prazos no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial

Avaliador: Fernando Lage Tolentino

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12h

Aluno: Ana Carolina Ferreira Soares

Orientador: Diógenes Baleeiro Neto

Tema: O prequestionamento ficto e a demonstração da omissão judicial em sede de recurso especial

Avaliador: Fernando Lage Tolentino

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14h

Aluno: Bianca Coelho Figueiredo

Orientador: Caio Augusto Souza Lara

Tema: Mídias sociais e utilização de dados pessoais: uma análise da privacidade digital à luz da Lei Geral de Proteção de Dados.

Avaliador: Maria Flávia Cardoso Máximo

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16h

Aluno: Marcone Alexandre da Silva

Orientador: Mariza Rios

Tema: Aprimoramento da sindicância investigatória: O princípio da eficiência aplicado ao processo administrativo disciplinar

Avaliador: Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza

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18h

Aluno: Carolinne Ferreira Viana

Orientador: Pedro Eliezer Maia

Tema: A aplicabilidade da arbitragem tributária como método de resolução de conflitos nacionais e internacionais a partir do Direito Comparado

Avaliador: Leonardo Andrade Rezende Alvim

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19h

Aluno: Thais Durães Mol

Orientador: Mariza Rios

Tema: Impacto do encarceramento em massa na política pública:

Como enfrentar a Política de Segurança Pública frente ao Sistema Prisional?

Avaliador: Andréa Maria Nessrala Bahury

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Dia 15

12h

Aluno: Naiara de Salvo Lisboa

Orientador: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos

Tema: Os Limites do Marketing Jurídico Digital: Um Ensaio Sobre os Limites Éticos e Legais da Publicidade Advocatícia Online

Avaliador: Maria Flávia Cardoso Máximo

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14h

Aluno: Yasmin Gomes Marques Pedrosa

Orientador: Caio Augusto Souza Lara

Tema: Ativismo judicial e o modelo Escola Livre: Uma análise do julgamento da ADI – 5537

Avaliador: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos

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18h

Aluno: Fábio Ferreira Giori

Orientador: Leonardo Costa Andrade Mendes

Tema: Perda de objeto do contrato de seguros de danos durante o prazo de reparação em oficina terceira

Avaliador: Humberto Gomes Macedo

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Dia 16

10h

Aluno: Júlia Menezes Lacerda

Orientador: Thiago Loures Machado Moura Monteiro

Tema: Meios atípicos para execução trabalhista

Avaliador: Diógenes Baleeiro Neto

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13h

Aluno: Ana Luíza Rocha Barros

Orientador: Pedro Gomes Andrade

Tema: Novos instrumentos de Justiça na atividade jurisdicional brasileira: O Processo estrutural à luz do litígio decorrente do rompimento da barragem da mina do córrego do feijão em Brumadinho/MG

Avaliador: Helen Cristina de Almeida Silva

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15h

Aluno: Thaís Sant Ana Oliveira

Orientador: Helen Cristina de Almeida Silva

Tema: Política de Morte: O genocídio da população negra brasileira

Avaliador: Mariza Rios

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17h

Aluno: Isadora Saldanha Saliba

Orientador: Mariza Rios

Tema: Direito à imagem social das pessoas jurídicas como garantia fundamental: Restrição ao livre exercício pela lei municipal 8.616/2003.

Avaliador: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos

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19h

Aluno: Guilherme Duarte

Orientador: Mariza Rios

Tema: Política pública da educação em momentos de crises como o da pandemia pelo COVID-19: A preparação dos estudantes em fase de acesso ao ensino superior, no atual cenário da pandemia

Avaliador: Helen Cristina de Almeida Silva

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