A equipe 421, formada por alunos da Dom Helder Escola de Direito, foi a quarta colocada na IV Tax Moot Competition Brazil. A disputa tem o objetivo de fomentar entre os alunos a prática do Direito Tributário por meio da apresentação, escrita e oralmente, de defesas para os requerimentos das partes em um caso de Repercussão Geral envolvendo Direito Tributário. Essa edição, devido à pandemia de Covid-19, realizou-se de maneira virtual, com a fase oral, que aconteceu entre os 12 e 13 de novembro, realizando-se de maneira adaptada, por meio de videoconferência.
No primeiro dia da competição a equipe da Dom Helder se classificou entre as seis melhores para a fase eliminatória, sendo a única mineira que conseguiu alcançar essa etapa. Já no segundo dia, o grupo alcançou a semifinal e se classificou em 4º Lugar Geral, entre as 22 universidades participantes. As alunas Paloma C. Galvão e Vivian Frade Guedes também foram consagradas com o prêmio de Melhores Oradoras do Contribuinte.
A equipe foi formada de forma proativa, em razão da paralisação das atividades do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) da Dom Helder durante o início da pandemia, pelas estudantes Carolinne Ferreira Viana, Gabriela Borges, Vivian Frade Guedes, Paloma C. Galvão com a orientação de Pedro Eliezer Maia, professor da Dom Helder. Além disso, o grupo contou com o auxílio do ex-aluno Rafael Inácio e do Escritório Lage & Portilho Jardim. Já na reta final da preparação, a equipe fez ensaios com a presença dos professores Leonardo Alvim e Luciano Miguel, também membros do corpo docente da Instituição.
O tema da competição foi a incidência de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre o serviço de transporte a partir de veículos autônomos, movidos por inteligência artificial, discussão ainda sem resposta absoluta por parte tanto da doutrina quanto da jurisprudência, permitindo que as equipes conseguissem estabelecer um bom debate. A Dom Helder disponibilizou o espaço e os equipamentos necessários para que as estudantes realizassem os rounds com segurança e boa conexão com a Internet.
DEPOIMENTO DAS PARTICIPANTES:
Carolinne Ferreira Viana: “Participar de uma competição a nível nacional durante a graduação é uma experiência ímpar. Já havia participado de outras competições, mas o Tax Moot foi a primeira com a temática tributária. As simulações desafiam nossos conhecimentos para além da sala de aula, suscitam muita pesquisa e proporcionam um imenso crescimento pessoal e profissional. Muita honra e gratidão por toda a experiência vivida, principalmente por estar ao lado dessa equipe incrível! Foram meses de preparação e, certamente, o resultado foi fruto do nosso empenho. Essa competição marcou o último período da graduação e me sinto extremamente feliz e grata por fechar esse ciclo com chave de ouro”.
Gabriela Borges: “A participação em competições acadêmicas é sempre uma ótima oportunidade de crescimento profissional e pessoal. O Tax Moot, certamente foi uma experiência marcante, tanto por ter sido minha última atividade extraclasse da graduação, quanto por ter me possibilitado colocar em prática habilidades de oratória e raciocínio jurídico com pessoas de diferentes partes do país. É muito gratificante ver o resultado positivo após diversos meses de dedicação e estudos, principalmente por termos nos destacado como a melhor entre as faculdades mineiras e entre as melhores colocadas em âmbito nacional”.
Paloma C. Galvão: “O Tax Moot foi a minha terceira simulação representando a Dom Helder. Foram duas simulações com temática Cível, e esta na área Tributária. Participar destes eventos aproxima o discente dos desafios da profissão, além de proporcioar um enorme crescimento pessoal. É preciso desenvolver o espiríto de equipe, de liderança, além do trabalho emocional necessário antes de cada competição. Foi uma honra participar deste evento no meu último período do curso, e eu agradeço a Dom Helder por nos incentivar e nos mostrar a importância deste tipo de evento desde o início da graduação!”
Vivian Frade Guedes: “Participar da Tax Moot foi uma experiência muito gratificante para mim. A competição permite o aprofundamento em algum tema específico do direito tributário, além de estimular o trabalho em equipe e proporcionar a criação de laços de amizade. Outros grandes fatores são o desenvolvimento de habilidades como a oratória e o contato com graduandos e profissionais do Brasil inteiro, o que com certeza contribui muito para o crescimento pessoal e profissional. São meses de dedicação que valem muito a pena”.
