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h2 class="titulo-posts">Categoria: Direito Integral


Dom Helder inicia semestre com Recepção de Calouros

O semestre letivo começa nesta terça-feira (11) para os calouros da Dom Helder. Para dar as boas-vindas, a instituição preparou uma recepção virtual, que acontecerá pela plataforma Microsoft Teams em dois horários: às 10h15 (para os alunos da manhã) e às 18h45 (para os alunos da noite).

O reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf SJ, e o coordenador do curso de Direito Integral, Franclim Sobral de Brito, serão responsáveis pela acolhida aos estudantes. Em seguida, professores apresentarão serviços e ferramentas de apoio ao discente, como o Núcleo de Ensino Personalizado (NEP), o Portal Acadêmico e o Microsoft Teams.

As estudantes Larissa Sena Cruz e Ana Luiza Pereira Conforti, representantes da Associação Atlética da Dom Helder, e Ana Beatriz da Silva Pedrosa, monitora acadêmica e estudante do 10º período, também participarão do evento, em um bate-papo “De estudante para estudante”.

Confira abaixo a programação completa:

APRESENTAÇÃO
Prof. Me. Rogério Vieira – Coordenador do NEP

BOAS-VINDAS

A construção de uma Instituição Conceito Máximo.
Professor Dr. Pe. Paulo Umberto Stumpf, SJ. Padre Jesuíta. Reitor da Dom Helder.

O Programa CENPRE: a tecnologia a serviço do Magis Inaciano.
Professor Dr. Franclim Sobral, de Brito. Coordenador do Programa CENPRE e do Direito Integral. Reitor da EMGE.

INTRODUÇÃO À VIDA ACADÊMICA

Live – Microsoft Teams: minha sala de aula é aqui.
Prof. Wallison Guimarães – Analista de Sistemas da Dom Helder.

Live – Portal Acadêmico: conexões necessárias.
Prof. Cristiano Lacerda – Gerente de TI da Dom Helder.

Live – Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI): portas abertas para o mundo. 
Profa. Camila Martins – Dom Helder.

Live – NEP/EAD: Programe seu semestre.
Professores: Rogério Vieira, Adair Rocha, Cláudia Madrona e Edmilson Ferreira.

Live – De estudante para estudante.
Ana Beatriz da Silva Pedrosa: Monitora Acadêmica e estudante do 10º período.
Associação Atlética Dom Helder:
Larissa Sena Cruz – Presidente da Atlética.
Ana Luiza Pereira Conforti – Vice-Presidente da Atlética.

Sorteio de Brindes – Quizz Kahoot.

Direito Integral: defesas programadas para agosto

As defesas serão virtuais e abertas ao público. Confira abaixo a agenda completa e os links para as transmissões.

AGOSTO

Dia 6

17h
Aluno:  Glayder Daywerth Pereira Guimarães
Orientador: Professor Michael César Silva
Tema: (Re)pensando a Responsabilidade Civil: perspectivas contemporâneas da (des)patrimonialização da reparação
Avaliadores:
Professor Bruno Fabrício da Costa
Professor Renato Campos Andrade
Clique aqui para acompanhar a transmissão

Dia 10

15h
Aluna: Paula Magalhães Bonifácio Mourão
Orientador: Hassan Magid de Castro Souki
Tema: Relação entre Compliance e o Direito Penal Brasileiro: medidas anticorrupção e reflexos econômicos
Avaliadores:
Professor Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça
Professor Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Clique aqui para acompanhar a transmissão

17h
Aluna:  Laura Moreira Demattos
Orientador: Professor Hassan Magid de Castro Souki
Tema: Crimes Virtuais Contra a Honra: Uma reflexão sobre a proteção jurídica na internet
Avaliadores:
Professor Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça
Professor Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Clique aqui para acompanhar a transmissão

Dia 11

11h30
Aluna: Louise Aguiar Coelho Vivas Dias
Orientador: Professor Bruno Torquato de Oliveira Naves
Tema: A Inconstitucionalidade da Obrigatoriedade do Regime de Separação Total de Bens ao Septuagenário: à Luz da Lei 10.741/03 – Estatuto do Idoso
Avaliadores:
Professora Maria Flávia Cardoso Máximo
Professor Newton Teixeira Carvalho
Clique aqui para acompanhar a transmissão

15h
Aluno: Bruno Cirino de Brito
Orientador: Professor Leonardo Andrade Rezende Alvim
Tema: A violação ao direito fundamental à privacidade cometida através das redes sociais e os mecanismos estatais para suprimi-la
Avaliadores:
Professor Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro
Professor Élcio Nacur Rezende
Clique aqui para acompanhar a transmissão

17h
Aluno: Caio César do Nascimento Barbosa
Orientador: Michael César Silva
Tema: A responsabilidade civil dos influenciadores digitais
Avaliadores:
Professor Bruno Fabrício da Costa
Professor Élcio Nacur Rezende
Clique aqui para acompanhar a transmissão

Dia 12

12h
Aluna: Rafaela Machado de Paula Lima
Orientador: Leonardo Andrade Rezende Alvim
Tema: Emergência das Criptomoedas: Questões acerca da natureza jurídica e as implicações da tributação pelo imposto de renda da pessoa física
Avaliadores:
Professor Pedro Eliezer Maia
Professor Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro
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14h
Aluna: Lorena Cristina da Silva Maciel
Orientador: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça
Tema: O Depoimento Especial das vítimas da violência sexual infantil: considerações acerca da valoração da palavra da criança vítima do crime de estupro de vulnerável
Avaliadores:
Professor Maurício Lopes de Paula
Professor Hassan Magid de Castro Souki
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16h
Aluna: Júlia Souza Lauar
Orientador: Pedro Eliezer Maia
Tema: Imposto sobre Grandes Fortunas: uma análise sob a ótica da Justiça Fiscal
Avaliadores:
Professor Leonardo Andrade Rezende Alvim
Professor Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro
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Dia 13

12h
Aluna: Leandra Guadanini
Orientadora: Andréa Maria Nessrala Bahury
Tema: A (in)eficácia da Lei Maria da Penha frente ao crime de feminicídio
Avaliadores:
Professora Camila Martins de Oliveira
Professor Hassan Magid de Castro Souki
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15h
Aluna: Ester Almeida e Andrade
Orientador: Fernando Lage Tolentino
Tema: Precedentes obrigatórios formados em Tribunais de 2º grau: Análise crítica em virtude da anomia regulatória do disposto no inciso V do artigo 927 do Código de Processo Civil
Avaliadores:
Professor Diógenes Baleeiro Neto
Professora Lorena Machado Rogedo Bastianetto
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17h
Aluna: Gabriela de Assunção Alves
Orientador: Fernando Lage Tolentino
Tema: O processo de formação e de overruling dos precedentes vinculantes aos recursos extraordinários repetitivos de acordo com o Código de Processo Civil e o Sistema Democrático de Direito
Avaliadores:
Professor Diógenes Baleeiro Neto
Professora Lorena Machado Rogedo Bastianetto
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Dia 14

12h
Aluna: Giovanna Duarte Silva
Orientadora: Andréa Maria Nessrala Bahury
Tema: Audiências de Custódia referentes ao crime de Tráfico Ilícito de substâncias entorpecentes: o reforço do Direito Penal do Inimigo e do encarceramento em massa
Avaliadores:
Professor Hassan Magid de Castro Souki
Professor Maurício Lopes de Paula
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14h
Aluna: Nathália Miranda da Silva
Orientador: André de Paiva Toledo
Tema: O direito estatal de impedir a entrada de migrantes e refugiados: uma análise da soberania frente aos direitos humanos e ao princípio do non refoulement
Avaliadores:
Professor Pedro Gomes Andrade
Professora Valdênia Geralda de Carvalho
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16h
Aluna: Sarah Batista Santos Pereira
Orientador: Bruno Ferraz Hazan
Tema: Assédio Sexual no ambiente de trabalho: Um estudo à luz dos direitos das mulheres
Avaliadores:
Professor Hassan Magid de Castro Souki
Professor Thiago Loures Machado Moura Monteiro
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Dia 17

17h
Aluna: Marina Ribeiro Fonseca
Orientador: Hassan Magid de Castro Souki
Tema: A (in)eficácia das Medidas Protetivas da Lei n° 11.340/2006
Avaliadores:
Professor Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça
Professor Camila Martins de Oliveira
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Dia 18

12h
Aluna: Agnes Luíza Soares Gonçalves
Orientador: Newton Texeira Carvalho
Tema: A insubsistência da adoção plena em face do princípio da multiparentalidade e do melhor interesse da criança
Avaliadores:
Professora Maria Flávia Cardoso Máximo
Professor Bruno Torquato de Oliveira Naves
Clique aqui para acompanhar a transmissão

17h
Aluno: Túlio Coelho Alves
Orientador: Michael César Silva
Tema: O fenômeno do superendividamento relativo à abusividade das condutas de instituições de crédito
Avaliadores:
Professor Bruno Fabrício da Costa
Professor Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro
Clique aqui para acompanhar a transmissão

Dia 19

12h
Aluno: Matheus Rezende Martins Ribeiro
Orientador: Mauricio Lopes de Paula
Tema: Os bens jurídicos penais: um estudo dialético das teorias de Roxin e Jakobs sob o paradigma do garantismo
Avaliadores:
Professor Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça
Professora Camila Martins de Oliveira
Clique aqui para acompanhar a transmissão

15h
Aluno: Matheus Leonardo Passini
Orientador: Leonardo Andrade Rezende Alvim
Tema: Análise da tributação sobre a tecnologia de streaming
Avaliadores:
Professor Pedro Eliezer Maia
Professor Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro
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17h
Aluna: Victória de Freitas Oliveira
Orientadora: Mariza Rios
Tema: O direito à cidade sustentável: compensação urbanística
Avaliadores:
Professor Márcio Luís de Oliveira
Professora Maraluce Maria Custódio
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Dia 20

12h
Aluno: Pedro Carvalho Pinto Vidal
Orientador: Renato Campos Andrade
Tema: Responsabilidade Civil/Ambiental: a função punitiva no Sistema Jurídico Brasileiro nos casos dos rompimentos das barragens em Brumadinho e Mariana
Avaliadores:
Professor Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro
Professor Marcelo Kokke Gomes
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14h
Aluna: Fabrícia Barbosa Vicente
Orientador: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro
Tema: Ocultação Patrimonial e tecnologia: do uso fraudulento do Bitcoin sob a ótica civil
Avaliadores:
Professor Bruno Fabrício da Costa
Professor Leonardo Andrade Rezende Alvim
Clique aqui para acompanhar a transmissão

16h
Aluna: Stephany de Carvalho Veloso
Orientador: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro
Tema: Herança Digital
Avaliadores:
Professora Maria Flávia Cardoso Máximo
Professor Moisés Mileib de Oliveira
Clique aqui para acompanhar a transmissão

Dia 21

13h
Aluna: Bárbara Silva Pawelkiewicz
Orientador: Michel Wencland Reiss
Tema: Direito Supraconstitucional: A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos como mecanismo de proteção dos direitos humanos no Direito Interno Brasileiro.
Avaliadores:
Professor Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça
Professor Maurício Lopes de Paula
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15h
Aluna: Mikely Dayane Freire Martins
Orientadora: Adriana Freitas Antunes Camatta
Tema: Licitação Sustentável: um compromisso socioambiental da Administração Pública na aquisição de produtos e contratação de serviços que visem promover um ambiente ecologicamente equilibrado
Avaliadores:
Professor Lyssandro Norton Siqueira
Professor José Cláudio Junqueira Ribeiro
Clique aqui para acompanhar a transmissão

17h
Aluna: Camilla Costa Marques
Orientadora: Adriana Freitas Antunes Camatta
Tema: A Notável Violação da Dignidade da Pessoa Humana com a não Salvaguarda do Direito Fundamental ao Saneamento Básico: Perspectivas e Reflexos na Desigualdade de Gênero
Avaliadores:
Professora Ana Virgínia Gabrich
Professor Pedro Gustavo Gomes Andrade
Clique aqui para acompanhar a transmissão

Comunicado: volta às aulas

Caros Estudantes,

É com alegria que iniciaremos o segundo semestre letivo na próxima terça-feira (11/08), conforme previsto no calendário acadêmico. Dado o contexto de pandemia, as aulas e demais atividades voltarão em regime remoto, coordenadas pelo programa Cenpre.

Dessa forma, aguardaremos as orientações das autoridades públicas para a retomada do regime presencial. Reforçamos que essa retomada será feita gradativamente e obedecerá a todas as medidas de segurança, assim como respeitará a condição de cada Docente e Discente.

Desejamos um ótimo semestre a todos!

Confira abaixo o cronograma:

11 de agosto – Início das aulas para calouros

12 de agosto – Início das aulas para veteranos

Plataformas:

A partir deste semestre, o usuário e a senha de acesso ao Microsoft Teams e ao Moodle serão os mesmos. Com isso, o Moodle poderá ser utilizado dentro do próprio Teams, que será a principal ferramenta para realização das atividades acadêmicas.

Endereço: https://teams.microsoft.com/start ou http://office365.com

Login:
 [USUARIO]@academico.domhelder.edu.br (o mesmo usuário utilizado para acesso aos computadores da escola).

Senha:
a mesma senha utilizada nos computadores da escola. Se for o seu primeiro acesso, utilize o número do seu CPF.

Caso o aluno prefira utilizar diretamente o Moodle pelo site https://ead.domhelder.edu.br/login/index.php, os dados para acesso serão os mesmos do Microsoft Teams.

Dúvidas e informações:
cenpre@domhelder.edu.br

Participe do levantamento institucional da CPA

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) convida o corpo discente para participar da gestão acadêmica respondendo ao Levantamento Institucional disponível no Portal Acadêmico.

Ele ajudará avaliar este semestre letivo em tempo de pandemia. Serão atribuídas 10 horas de atividades complementares em qualquer área aos participantes.

O período para responder à pesquisa será encerrado no dia 12 de julho.

 

Esclareça suas dúvidas sobre o retorno das atividades presenciais

Parabenizamos a todos(as) vocês da Dom Helder e da EMGE pelo êxito com que estamos conseguindo chegar ao final deste semestre. Já nos preparando para o retorno em agosto próximo, estamos informando a vocês sobre metodologia, normatização, infraestrutura e medidas preventivas. Confira por favor a mais recente comunicação institucional sobre isso.

Clique aqui:

Nesta comunicação procuramos esclarecer algumas dúvidas que têm sido enviadas aos nossos setores operacionais.

REGIME PRESENCIAL OU REMOTO

  1. Os estudantes poderão optar livremente pelo regime presencial ou remoto?

Sim. Os que estiverem no grupo de risco ao coronavírus (por idade ou doença) ou residirem com pessoas nesta condição deverão permanecer em regime remoto.

  1. Os alunos que optarem pelo regime remoto terão acesso aos materiais pela plataforma EAD, como funcionou no semestre 2020/1?

Sim, caso as autoridades públicas decidam que as escolas seguirão Regime Remoto, os(as) Estudantes terão acesso ao Teams e à plataforma Moodle (EAD).

  1. As aulas do Regime Remoto permanecerão gravadas? Os discentes poderão acessá-las fora do horário de transmissão? Se sim, por quanto tempo?

Sim, as aulas serão gravadas e permanecerão disponíveis durante o semestre letivo.

O(a) Estudante terá acesso, exclusivamente, às gravações das aulas das disciplinas nas quais está matriculado. Contudo, a participação nas aulas deverá se dar no horário ao vivo e com registro de presença.

  1. Poderá haver alteração do Regime Remoto para o Presencial, posteriormente?

Sim. Durante o semestre é possível que já tenhamos o antídoto ao coronavírus. Igualmente, poderá acontecer que as orientações das autoridades públicas sejam alteradas para maior ou menor flexibilização do isolamento social.

Como o MEC autorizou por meio da Portaria MEC Nº 544 DE 16/06/2020 que as atividades poderão ser substituídas por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, até dezembro de 2020, em uma eventual mudança de Regime, o(a) Estudante que não conseguir voltar para o Regime Presencial poderá permanecer no Regime Remoto até dezembro/2020.

  1. Durante a transmissão ao vivo terá algum canal para sanar as dúvidas? Ou será possível apenas pelo Portal EAD?

Durante a transmissão da aula, em tempo real, sugerimos a interação direta com o(a) Docente, via chat ou microfone. Enfim, a interação deverá seguir as orientações do(a) Professor(a). Com relação às dúvidas quanto ao material gravado, durante a aula será aberto um espaço para esclarecê-las. O Docente repetirá no microfone os comentários de estudantes presentes e remotos a fim de que todos possam ouvir e participar.

  1. Quem optou pelo regime presencial terá acesso aos materiais da mesma forma que os alunos do regime remoto? As aulas gravadas (se for o caso) também?

Sim, o(a) Estudante terá acesso, exclusivamente, às gravações das aulas das disciplinas nas quais está matriculado. Para isto, todos deverão assinar um termo de que usarão as aulas gravadas e materiais didáticos exclusivamente para a sua própria aprendizagem daquela disciplina, no decorrer do segundo semestre do presente ano.

  1. Os alunos poderão selecionar algumas matérias em regime presencial e outras em regime remoto?

Sim. Contudo, devemos lembrar que o início das aulas em regime presencial no dia 11 de agosto próximo ainda depende de normatização das autoridades públicas. O que esperamos que aconteça até meados desse mês de julho. As aulas no regime remoto já estão confirmadas.

  1. Estudantes que continuarem em regime remoto, por estarem em grupo de risco, com dificuldade de acesso à internet e infraestrutura em sua casa, terão apoio neste desafio?

Sim. A Escola irá emprestar seus tablets e disponibilizará, em sua sede, computadores com banda larga em espaços exclusivos e mantendo isolamento social entre os usuários.

  1. Como funcionarão as matérias práticas? Necessariamente serão presenciais?

Conforme §3º da Portaria MEC Nº 544 DE 16/06/2020, no que se refere às práticas profissionais de estágios (…), poderão ser substituídas por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, até dezembro de 2020. O Núcleo Docente Estruturante (NDE) e os Colegiados das Escolas estão elaborando as diretrizes para as Atividades Práticas e Laboratoriais.

  1. A matrícula pode ter choque de horário entre as disciplinas?

Não. A matrícula deverá obedecer aos critérios regimentais e, por isso, não poderá ter choque de horário entre as disciplinas do Regime Presencial/Online (Remoto).

  1. Como será feito o controle de frequência no regime remoto? Haverá reprovação por infrequência?

Considerando os princípios da Pedagogia e Metodologia Inacianas, que primam pela excelência (Magis) no processo de aprendizagem, a frequência é um dos elementos característicos do protagonismo discente e, consequentemente, do aproveitamento acadêmico. Assim, no Regime Remoto, o docente conferirá a participação em aula em tempo real, ou por realização de atividade. Situações de ordem técnica ou tecnológica (dificuldade de acesso, qualidade da internet…) deverão ser comunicadas ao Núcleo de Ensino Personalizado (NEP), à época de sua ocorrência, para eventual solução.

  1. Como será o processo de avaliação para o segundo semestre de 2020?

No regime presencial, permanecerá como tem sido. Para o regime remoto, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) e os Colegiados estão fazendo uma análise dos procedimentos avaliativos deste primeiro semestre, afim de aperfeiçoá-los e melhor atender às possibilidades efetivas de todos os estudantes.

LOGÍSTICA

  1. Como será o uso de elevadores?

Conforme as orientações públicas atuais, serão permitidas três pessoas por elevador. Para atender a esta exigência, haverá alteração do horário das turmas variando em 10 minutos e organização de fila com distanciamento. Para quem puder, será recomendado o uso das escadarias.

  1. No refeitório, durante o horário de lanche, como será o controle do uso da máscara para as pessoas comerem?

Durante o período de prevenção, não será permitido ingressar nas dependências da Escola sem o uso de máscara, igualmente, na cantina, sala de aula, biblioteca etc. Quem não respeitar esta exigência, será convidado a deixar imediatamente as dependências acadêmicas. Além disso, nas salas de aula, cantina, auditórios e bibliotecas, será mantido o distanciamento entre as carteiras, mesas e cadeiras a serem utilizadas.

  1. O micro-ondas para esquentar marmitas e o local de almoço estarão disponíveis para os alunos?

Sim, com a manutenção do distanciamento social e higienização permanente.

  1. Como está o limite de alunos nas turmas? Estão considerando apenas quem marcou presencial ou também os que se matricularam para o Regime Remoto?

Até o momento, a orientação geral é de que os ambientes fechados não sejam utilizados em mais de 50% de sua capacidade normal. A expectativa é de que, por condições pessoais (grupo de risco ou falta de infraestrutura em casa etc.) ou espontaneamente, este percentual acontecerá como opção pessoal de cada estudante. Se no final da renovação da matrícula for constatado que o percentual de estudantes que optarem pelo presencial estiver acima do que for autorizado pelas autoridades públicas, a Escola fará um contato pessoal com estudantes que são indiferentes quanto ao regime presencial ou remoto proporcionando alteração do regime.

  1. Como ocorrerá o deslocamento para seminários e congressos no Campus III?

De preferência, cada um deverá usar automóvel pessoal, pois é mais seguro. Para quem não dispuser desse meio, a Escola disponibilizará ônibus, porém, com meia lotação e ventilação natural. Quanto a datas e quantidade de pessoas, deveremos aguardar definição das autoridades públicas e sanitárias.

  1. Docentes e Técnicos Administrativos também poderão optar por permanecer em regime remoto de trabalho?

Será possibilitada a permanência nesse regime somente para quem estiver no grupo de risco ou por residir com quem esteja nesta condição. No caso de Técnico Administrativo, se não for possível a continuidade do seu trabalho em regime remoto, serão concedidas férias antecipadas; no caso de Docente, será ofertada sua disciplina exclusivamente em regime remoto.

FINANCEIRO

  1. Haverá diferença no valor da mensalidade entre o Regime Presencial e o Regime Parcial?

Não. Pois considera-se que não se trata de EAD (Ensino a Distância), mas de aulas em regime remoto, com as obrigações e custos institucionais e profissionais dos docentes ainda aumentados.

  1. O que é o débito por coparticipação do FIES? Como deve ser resolvido?

As questões pessoais de cada estudante sobre prazo, condições e documentos relativos aos FIES, devem ser resolvidos pelo próprio estudante junto aos servidores competentes do FIES. A Escola tem sido ágil e eficiente para resolver as pendências que são de sua responsabilidade no FIES. Acontece que, raramente, o sistema do FIES funciona satisfatoriamente e as respostas são muito demoradas.

  1. Estou com dificuldade para quitar os débitos de minha mensalidade para poder renovar a matrícula. O que devo fazer? Há algum telefone disponível? Posso marcar hora para conversar?

A Dom Helder, no dia 16 de junho, divulgou no portal acadêmico o edital de negociação. A negociação está sendo feita via sistema (Portal Acadêmico) de acordo com as regras, descontos e parcelamentos divulgados. Qualquer dúvida, o aluno poderá encaminhar e-mail para o financeiro@domhelder.edu.br ou através do chat, recém-criado, via portal acadêmico.

Já na EMGE, os estudantes devem enviar e-mail para o setor financeiro: financeiro@emge.edu.br

PESQUISA

  1. Como faço para participar de Grupo de Iniciação Científica?

Para o presente ano, o prazo de inscrição já se encerrou. Para o próximo ano, o Edital para ingresso nos Grupos de Iniciação será lançado em novembro.

  1. Haverá seminários dos Grupos de Pesquisa e Iniciação valendo horas de atividades complementares no segundo semestre desse ano?

Sim. As atividades dos grupos ocorrerão normalmente, sejam presenciais ou online, conforme decisão dos órgãos governamentais do Estado de Minas Gerais.

PÓS-GRADUAÇÃO

Haverá comunicação exclusiva com questões específicas da Pós-Graduação.

Belo Horizonte, 1º de julho de 2020.

Colegiados da Dom Helder e da EMGE

Orientações para o retorno das atividades presenciais

Prezados/as Integrantes da Comunidade Acadêmica,

Estamos esperançosos de que a partir de agosto será possível o retorno às aulas presenciais, seguindo rigoroso protocolo de contingência à Covid-19, com metodologias próprias implementadas por nossas Instituições conforme as decisões que as autoridades competentes determinarem.

Todos acompanharam as medidas preventivas que a Dom Helder e a EMGE aplicaram desde o início da pandemia, antes mesmo das determinações públicas.

Neste período de isolamento, nossas instituições, por meio do programa CENPRE, fizeram o que há de mais prático e eficiente em tecnologia e metodologia para a continuidade das aulas em regime remoto. Todos têm feito o melhor de si, contribuindo para não interromper nossa prática de excelência acadêmica.

Já nos preparando para o retorno presencial, em agosto próximo, nossa responsabilidade, cuidado e qualidade não poderiam ser inferiores. Nós já estamos tomando todas as medidas para garantir a segurança, a tranquilidade e, sobretudo, evitar riscos à saúde de todos.

Destacamos algumas medidas que a EMGE e a Dom Helder já estão providenciando:

1)            ÁLCOOL EM GEL: todas as salas de aula já estão preparadas com álcool em gel;

2)            VENTILAÇÃO: todas as salas de aulas e ambientes comunitários já possuem aparelhos de ventilação instalados, além de mantermos as janelas abertas, garantido assim excelente ventilação e dispensando o ar condicionado;

3)            HIGIENIZAÇÃO: ambientes e instrumentos como teclado e mouse de computadores, mesas, maçanetas, corrimãos, elevadores e catracas, entre outros, serão permanentemente higienizados com álcool ou produtos químicos determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS);

4)            DISTANCIAMENTO: nos espaços comunitários, bibliotecas, laboratórios e atendimentos, será mantida distância entre as pessoas de, no mínimo, um metro e meio. Para isto, haverá sinalização nos pisos, cadeiras e mesas;

5)            PROTEÇÃO: todas mesas e balcões de atendimento terão proteção de acrílico;

6)            CAMPANHAS EDUCATIVAS: para lembrar e garantir a observância das medidas de prevenção, haverá campanhas educativas através de cartazes, palestras, vídeos, envio de mensagens e e-mails;

7)            MÁSCARAS: estudantes, docentes e técnicos administrativos receberão gratuitamente duas máscaras para proteção contra o vírus e haverá também máscaras à venda na recepção das Escolas;

8)            TESTES: com dois aparelhos técnicos importados, ao ingressar nas dependências das Escolas, todos serão testados quanto à temperatura corporal, pois o estado febril pode ser sinal de contágio. Para estes e para quem tiver qualquer sintoma da Covid-19 ou de resfriado, haverá todo apoio institucional para que permaneçam em casa e, se puderem, deem continuidade em regime remoto às suas atividades acadêmicas;

9)            GRUPO DE RISCO: aos que são considerados pela OMS mais vulneráveis à Covid-19, igualmente, a Instituição dará pleno apoio para permanecerem em casa e, na medida do possível, continuarem remotamente suas atividades;

10)          OPÇÃO POR REGIME REMOTO PARCIAL: nas Disciplinas Propedêuticas e nas Disciplinas que não exigem prática (ou laboratório) será aberta possibilidade de cursá-las em regime letivo remoto, conforme os limites e prescrições do MEC. Todas as salas de aula e auditórios terão câmeras e microfone para transmitir ao vivo as aulas e outros eventos acadêmicos a fim de que estudantes possam optar em acompanhar essas atividades em regime letivo remoto;

11)          EVENTOS ACADÊMICOS: seminários e congressos científicos terão lugar privilegiado na Unidade III – que é um espaço ecológico e ao ar livre para atividades acadêmicas, de convivência, esporte e lazer, com segurança à saúde de todos. Atividades que se realizarem nos auditórios e laboratórios da sede terão as garantias de distanciamento e uso de máscaras.

Além da busca de excelência acadêmica, científica e profissional, gostaríamos de enfatizar: nosso maior esforço neste momento é de dar continuidade à vida com suas atividades, com ensino de qualidade, e, sobretudo, garantir a segurança e a saúde de todos.

Podem todos ter a certeza de que a EMGE e a Dom Helder estão prontas para receberem vocês a partir de agosto. Neste momento, desejamos um excelente final de semestre com o cumprimento pleno de nossas atividades acadêmicas.

E para bem concluirmos este semestre, que foi extremamente desafiador para todos nós, pedimos que participem da avaliação institucional (avaliando aulas, metodologia, instrumentos técnicos etc.), cujo questionário está disponibilizado on-line para todos.

Parabéns aos docentes que demonstraram dedicação e competência; parabéns aos estudantes que corresponderam a este esforço institucional de manter a continuidade das atividades, procurando sempre fazer o melhor; parabéns aos técnicos administrativos que garantiram a continuidade dos serviços essenciais.

Estamos prontos, preparados, com esperança e muito ânimo para o retorno presencial em agosto próximo. Abraços!

Paulo U. Stumpf SJ (Reitor da Dom Helder)

Prof. Franclim J. S. de Brito (Reitor da EMGE)

‘Veredas do Direito’, excelência sobre questões ambientais

Periódico científico da Dom Helder é aberto a leitores e convida a participação de autores

A publicidade do mundo científico circunscreve-se em torno das revistas publicadas pelas instituições de ensino. Com efeito, o primeiro tratamento para uma doença, uma estrela recém descoberta, um novo material de construção, uma nova doutrina jurídica, enfim, a primeira notícia com fundamentação científica que aponta a solução para os problemas que uma sociedade enfrenta ou um novo conhecimento, são publicados no periódicos científicos que, em regra, são patrocinados pelas escolas de ensino superior em todos os países, mormente, nos que tem por política o investimento na pesquisa.

A Dom Helder Escola de Direito tem um orgulho enorme em produzir uma das melhores revistas científicas jurídicas do Brasil, a Revista Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, que está nas melhores bases de indexação do mundo, como a Scopus.

Professor Elcio Nacur Rezende, editor da Revista Veredas do Direito

Pode-se afirmar que a Revista Veredas do Direito é uma das melhores do Brasil, quiçá do mundo, em razão de ostentar o almejado estrato Qualis A1, ou seja, na avaliação governamental do Ministério da Educação, ela está entre os 3% das  melhores revistas do país, vez que tem a melhor qualificação possível, já que, entre as aproximadamente 2 mil revistas jurídicas, apenas cerca de 60 possuem o Qualis A1.

Para se obter o estrato A1 vários critérios são observados pela Capes (órgão do Ministério da Educação), chamados de boas práticas editoriais, entre as quais a revista deve possuir:

a) Editor responsável;

b) Conselho Editorial;

c) ISSN;

d) Linha editorial, em português e inglês;

e) Normas de submissão, em português e inglês;

f) Indicação da periodicidade e da regularidade da publicação;

g) Prova da publicação de ao menos um número do periódico no ano anterior ao qual ocorreu o processo avaliativo;

h) Submissão de ao menos 75% dos artigos ao sistema de dupla revisão cega por pares;

i) Comprovação de que foram publicados ao menos 14 artigos por volume, assim considerado o total de fascículos ou números do periódico publicados no intervalo de 1 ano;

j) Informação mínima sobre a afiliação institucional dos autores, dos membros do Conselho Editorial e do Conselho de Pareceristas ad hoc (nome ou sigla da instituição e município e país na qual é sediada);

k) Os textos publicados deverão conter títulos, resumos e palavras-chave/descritores em português e inglês;

l) Data de recebimento e aceitação de cada artigo;

m) Prova da acreditação em, pelo menos, dois entre as seguintes bases de indexação ou bases similares: Latindex, IBSS, EZB, Diadorim, Portal de Periódicos da Capes, Ulrich, HeinOnline, Sumário de Revistas Brasileiras, CiteFactor, DOAJ, SherpaRomeu, HAPI, Dialnet, Academic, Journals Database, ICAP Proquest, Ebsco, Clase, REDIB e Redalyc;

n) Portal ou página eletrônica na qual se localizem os elementos aqui referidos, ainda que não seja disponível a íntegra do conteúdo do periódico, dentre outros.

Exemplares da Veredas estão disponíveis na biblioteca da Dom Helder

Outro aspecto importante é o chamado impacto, ou seja, a quantidade de citações que uma revista possui no mundo científico. Quanto mais citado um artigo e, consequentemente, a revista na qual ele foi publicado, o periódico e o autor possuem maior prestígio.

Revista Veredas do Direito está nas melhores bases de indexação do mundo, entre as quais a Scopus, apontando alto impacto, entre outros fatores graças ao Open Acess, vale dizer, o acesso ao conteúdo da revista é inteiramente público e gratuito.

Também estamos nas melhores bibliotecas do mundo, entre as quais a gloriosa Biblioteca do Congresso Nacional dos Estados Unidos, considerada uma das mais completas do mundo.

A Dom Helder Escola de Direito, com grande satisfação, convida para leitura da querida Revista Veredas do Direito e que todos os pesquisadores submetam seus artigos para nossa eventual publicação.

Dom Total

Dom Helder realiza live com professor Paulo Affonso

Para celebrar o Dia Internacional do Meio Ambiente, a Dom Helder Escola de Direito realiza nesta sexta-feira (5), às 16h, uma live com o professor Paulo Affonso Leme Machado (Unimep-SP), uma das maiores autoridades em Direito Ambiental do país.

Promoção do Programa de Pós-Graduação e da Pró-Reitoria de Pesquisa da Dom Helder Escola de Direito, a live será uma conversa de uma hora, conduzida pelos professores Beatriz Souza Costa (Dom Helder) e Romeu Thomé (Dom Helder), que colocarão questões atuais ao especialista. O tema escolhido foi “O Direito Ambiental Brasileiro e as Perspectivas de Proteção”

O convidado especial do bate-papo, Paulo Affonso Leme Machado, é doutor em Direito pela PUC-SP, doutor Honoris Causa em Direito Ambiental pela Unesp e mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Estrasburgo (França). Em 1985, venceu o Elizabeth Haub, prêmio internacional mais conceituado sobre Direito Ambiental. Paulo Machado é também autor do livro Direito Ambiental Brasileiro.

Paulo Machado dedicou sua vida ao Direito Ambiental, que tem como objetivo proteger juridicamente o meio ambiente e visa o estudo das relações do homem com a natureza. O professor participou ativamente da criação da 1ª Lei de Política Nacional do Meio Ambiente.

A live de sexta-feira (5), às 16h, estará disponível gratuitamente pelo portal Dom Total e por este link.

Dom Total

Dom Total supera a marca de 1 milhão de leitores em um mês

Com conteúdo de qualidade, portal alcança 2,6 milhões de visualizações em 30 dias

Numa era em que todos não só têm acesso fácil à informação pelo avanço das tecnologias de comunicação, sobretudo a internet, mas que cada um pode produzir seu próprio conteúdo, manter a audiência é fenômeno que deve ser comemorado. É por esse motivo que o portal Dom Total celebra a marca de mais de 1 milhão de leitores únicos por mês.

A revista eletrônica, que contou por muito tempo com uma audiência de 700 a 800 mil usuários mensais, ultrapassou o registro de 1 milhão de identificadores (IPS) acessando-a num período de 30 dias. Cada IP teve vários acessos durante o mês, alguns, vários por dia, o que faz o número de visualizações de página ser infinitamente maior. Cada acesso teve visualizado mais de uma página por vez, expressando a fidelidade ou engajamento do leitor ao portal.

Para o reitor da EMGE, professor Franclim Sobral de Brito, esse êxito do Dom Total significa que, “num tempo de crise ética e política, em tempo de pandemia e fake news, as pessoas estão valorizando uma mídia séria, responsável e confiável”. Já para o reitor da Dom Helder, prof. Paulo Stumpf, “esta conquista se deve ao trabalho competente da equipe e de todos os seus colaboradores. Todos estão de parabéns! Parabéns também às comunidades acadêmicas da EMGE e da Dom Helder que apostaram neste veículo de comunicação”.

Atualmente o público do portal se concentra majoritariamente no Brasil, com 93% dos acessos, seguido por Portugal, Estados Unidos, Moçambique, Angola, Noruega, Argentina, Itália e Reino Unido. No Brasil, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul são aqueles com maior número de leitores. Já os números por cidade colocam São Paulo com o maior número de usuários (96.080), seguido por Rio de Janeiro (49.728), Belo Horizonte (42.241), Brasília (35.306), Curitiba (25.975) e Fortaleza (16.802). Tudo isso expressa que a revista eletrônica têm adquirido cada vez mais relevância nacional.

O site, que nasceu em 2005, pertence a Fundação Movimento Direito e Cidadania (FMDC), instituição que atua na formação humana e cidadã e que mantém duas grandes instituições de ensino superior em Belo Horizonte, a EMGE, escola de Engenharia e Ciência da Computação, e a Dom Helder, escola de Direito. Conforme o reitor da Dom Helder, o objetivo inicial do Dom Total era promover a comunicação entre estudantes e docentes da Dom Helder e publicar seus trabalhos acadêmicos. Só mais tarde se tornaria uma revista de notícias, serviço e análise aberta ao público.

A inspiração jesuíta, que motiva a missão da fundação, bem como as áreas de atuação de suas escolas marcam hoje o portal, que traz como editorias principais Direito, Religião, Meio Ambiente e Engenharia. Elas lhe renderam um público cativo e crescente, desejoso de conteúdo especializado e de qualidade. Por isso, além das notícias, o portal é guarnecido com um grande time de colunistas, expressando pontos de vista plurais, além de charges, foto galeria, vídeos e serviços como a liturgia diária para a audiência católica. Mais recentemente o Dom Total embarcou no mundo dos podcasts com o seu Direito em forma, que colabora na formação jurídica do público de maneira leve e acessível.

Dom Total

Dom Helder recebe prêmio nos Estados Unidos

Em sua quarta participação, a Dom Helder foi mais uma vez premiada na Simulação de Julgamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (IAMOOT), realizada anualmente na American University, em Washington DC, Estados Unidos. Desde 2017, a faculdade é representada por integrantes do Grupo de Estudos em Direito Internacional Público (GEDIP), coordenado pelo professor André de Paiva Toledo e vinculado ao Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI).

Em 2020, fizeram parte da equipe da Dom Helder na IAMOOT os estudantes Ana Laura de Lima Rodrigues (relatora, foto), Maria Fernanda Machado Bizzo (relatora, foto), Matheus Mendonça Ribeiro Nepomuceno (suplente), Thaís Peixoto Saraiva Coimbra (suplente), Isadora Camila Freire Marques (pesquisadora), Júlia Macedo Campolina Diniz (pesquisadora), Larissa Lauane Rodrigues Vieira (pesquisadora), Lucas Tabanez Murta de Souza (pesquisador), Bernardo Costa Leal (consultor) e Juan Oliveira da Silva (consultor).

Participam da IAMOOT dezenas de equipes, vindas de várias partes do mundo, que são divididas em dois grupos. Diante de um caso hipotético, o primeiro grupo é composto pelos representantes das vítimas, enquanto o segundo é formado pelos defensores do Estado acusado de violações de direitos humanos. Em uma primeira etapa, as equipes elaboram sua manifestação escrita em memorial com até 12.000 palavras.

Em razão da pandemia de COVID-19, pela primeira vez em 25 anos, não se realizou a segunda etapa, que consiste em debates orais das equipes em audiência. A Simulação de 2020 restringiu-se à avaliação dos memoriais. Na cerimônia ocorrida na última sexta-feira, 22 de maio, transmitida pela internet, a Dom Helder foi chamada ao pódio para receber o prêmio de terceiro melhor memorial.

Ainda comemorando o quarto pódio em quatro anos, a Dom Helder já planeja sua preparação para a 26ª IAMOOT, que acontecerá entre 16 e 21 de maio de 2021. Por conta disso, o trabalho do GEDIP será retomado em breve.

Texto: Professor André de Paiva e CSI

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