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h2 class="titulo-posts">Categoria: Direito


Projeto Transversal em Direitos Humanos abre inscrições

O Projeto Transversal em Direitos Humanos de 2021, iniciativa da Dom Helder Escola de Direito, promoverá duas atividades on-line neste semestre, voltadas para os alunos da instituição e também da EMGE Escola de Engenharia e Computação. 

A primeira delas, denominada “Círculos de Leitura Direitos Humanos e Literatura”, caracteriza-se pela formação de um grupo de estudantes-leitores interessados em aprofundar-se nas relações entre direitos humanos e literatura a partir da (re)leitura e debates coletivos de obras literárias ficcionais. As inscrições podem ser realizadas por este link até o dia 14 de abril. Confira o Edital:

Edital Círculos de Leitura Direitos Humanos e Literatura

A segunda atividade –  “Projeto de Vida On-Line 2021” –  é realizada em parceria com o “Espaço Magis BH” (serviço dos jesuítas às juventudes) e permite aos interessados projetar ideias e metas embasadas na justiça e na paz. As inscrições podem ser realizadas por este link até o dia 15 de abril. Confira o edital:

Edital Projeto de Vida On-Line 2021

Os Projetos Transversais em Direitos Humanos são coordenados pela professora Mariza Rios, da Dom Helder, e pelos jesuítas Paulo Veríssimo e Luan Amorim.

Movimento Ecos noticia o Projeto Socioambiental de 2021

Partindo da ideia de que “nada se cria, tudo se transforma” do cientista Antoine-Laurent de Lavoisier, a Dom Helder e a EMGE apresentam o Movimento Ecos de 2021, em parceria com instituições públicas e privadas e, em especial, a cooperação técnica com Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE/MG), adaptado ao ambiente remoto, mas com a essência socioambiental e educativa consolidada por mais de 12 anos. Através de ações seguras, em decorrência da pandemia de Covid-19, o objetivo do Movimento permanece o mesmo: apoiar e incentivar a disseminação e a multiplicação da Educação Ambiental por meio de ações socioculturais e socioambientais nas instituições de ensino básico.

Alunos comentam participação em torneio do ICP Jovem

A I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal, promovida no último mês pelo Instituto de Ciências Penais Jovens (ICP Jovem), contou com a participação de duas equipes da Dom Helder, a equipe 8 e a equipe 50, ambas formadas por seis alunos. A disputa teve como objetivo debater temas relevantes do Direito e Processo Penal, com incentivo ao seu estudo e auxílio na formação de profissionais qualificados na área. O torneio foi dividido em duas fases: uma oral e uma escrita, em que a equipe 8 alcançou o 4º lugar nacional.

A fase escrita da competição contou com duas partes de redações de memoriais, recorrente e recorrido. Maria Fernanda, integrante da equipe 8, explica que as teses de cada memorial foram divididas entre os membros. Igor Bandeira e Silva, Júlia D’Ávila Pinto e a própria Maria Fernanda foram responsáveis pela parte recorrida, enquanto Guilherme Lamounier Silva, Isaque Paulo e Rodrigo Ferreira desenvolveram a parte recorrente. “Houve correção mútua dos memoriais de cada parte, visando o aperfeiçoamento das teses e da redação, haja vista o nato posicionamento crítico de cada lado das equipes, que defendiam teses contrárias”, explicou a estudante.

A fase oral também foi dividida em duas partes pelo grupo 8. Foram elas a recorrente, defendida pelos oradores Guilherme Lamounier e Isaque Paulo, e a recorrida, defendida por Igor Bandeira e Maria Fernanda. Cada dupla participou de um round oral, sendo avaliadas por três examinadores dentre especialistas selecionados na área do Direito Penal Econômico. “Foi ótimo ter a oportunidade de sustentar oralmente perante grandes nomes da doutrina, recebendo o feedback de cada um. Elogiou-se bastante o cenário fornecido pela faculdade, com as becas e o palanque, o que demonstrava a seriedade em competir”, contou Maria Fernanda.

Para a fase escrita, o time 50 dividiu e escreveu os documentos em tópicos para cada integrante da equipe, realizando a revisão em conjunto. No dia da competição, a defesa foi representada por Ana Luiza Magnabosco e Marina Martins, e a acusação por Lorena Marinho e Vitor Gomes. “Por mais que o nervosismo estivesse muito grande, os dias de preparação e o clima de apoio entre o grupo foram essenciais para que as apresentações acontecessem de forma muito satisfatória”, relataram os membros do grupo.

Equipe 50 da Dom Helder em sua preparação (Reprodução)
Equipe 50 da Dom Helder em sua preparação (Reprodução)

Para a fase oral, o grupo 50 realizou reuniões para treinar a apresentação e as possíveis perguntas. Enquanto os oradores treinavam suas sustentações orais, Clara Barbosa e Guilherme Leles, pesquisadores do time, ficaram responsáveis por avaliar as apresentações e simular tanto a equipe adversária quanto os jurados, o que o grupo considerou de grande valor para a sua evolução.

Preparação e resultados

Dentre as mais de 50 universidades participantes da competição, os times da Dom Helder conquistaram um expressivo resultado final, especialmente o 4º lugar da equipe 8 na fase escrita. Os alunos desse time, que foram auxiliados pelo professor Hassan Magid com a revisão da peça e treino oral, começaram com a preparação para o torneio em abril do ano passado. Isaque Paulo comentou que os estudantes tiveram a dedicação de procurar diversas referências no mundo do Direito Penal. “Em nossa preparação, primeiramente, focamos bastante em absorver o máximo de conteúdo jurídico para a criação das peças. Nos dedicamos a estudar diversos autores. Tanto os clássicos quanto os contemporâneos, e até mesmo referências internacionais, como a Suprema Corte Americana, foram utilizados para criar uma defesa digna, sólida e à altura da competição”, explicou Isaque.

O grupo 50, orientado pelo professor Maurício Lopes, realizou reuniões semanais com o objetivo de debater e escrever peças depois da leitura das doutrinas indicadas pela competição. “Essa situação foi muito enriquecedora, pois por meio da pesquisa e do debate tivemos contato com muitas informações que vão além do que nos é passado em sala de aula”, explicaram os integrantes do grupo.

Guilherme Lamounier, do grupo 8, exaltou os diversos programas promovidos e incentivados pela Dom Helder, que serviram como importante preparação e experiência para que a equipe alcançasse uma boa colocação no torneio. “Os bons resultados obtidos na competição do Instituto de Ciências Penais somente foram possíveis devido às experiências já trazidas pelos membros em simulações, tais como TRI-e, Júri Simulado e TJD-e, que rotineiramente são organizadas pela Dom Helder com tanto brilhantismo. Mais do que qualquer ranking, o significado da participação se encontra justamente no conhecimento que é obtido a cada novo memorial ou sustentação oral, sendo notável a evolução propiciada pelo evento”, contou o estudante.

O grupo 50, que participava pela primeira vez de uma competição de porte igual a I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal, exaltou a importância da experiência. “Antes da I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal, nós nunca havíamos participado de algo que cobrasse tanto as nossas habilidades enquanto estudantes e futuros profissionais do direito, então apresentarmos nossa sustentação oral diante de diversas autoridades do Direito Penal foi algo extremamente enriquecedor e encorajador. Recomendamos a experiência a todos!”, contam os estudantes.

Guilherme Moreira / Necom Dom Helder e EMGE

NEP promove oficina sobre competência digital

O tema do Acadêmico Nota 100 do dia 13 de abril será “Competência digital nos estudos”. Os professores Cláudia e Adair convidam a todos os estudantes interessados em explorar novas ferramentas que podem melhorar o seu aprendizado nos estudos. As inscrições podem ser realizadas até o dia 12 de abril pelo Portal Educacional.

Por que é importante saber usar a tecnologia durante os estudos pessoais? As tecnologias (celular, aplicativos, internet) afetam todos os campos da vida humana. Assim, o momento do estudo pessoal também é impactado. Além disso, a pandemia da COVID-19 radicalizou a nossa dependência do mundo digital.

Mas, como usar as tecnologias para aprender mais no estudo pessoal? Que aplicativos ou ferramentas digitais podemos utilizar? Agora, é o melhor tempo para você se tornar o acadêmico 5.0 e construir-se como profissional preparado para o mundo da Quarta Revolução Industrial.

Nosso objetivo é ajudar você a conhecer ferramentas tecnológicas que facilitem e melhorem seus estudos.

ATIVIDADE DO NEP: “COMPETÊNCIA DIGITAL NOS ESTUDOS”

PROFESSORES: Adair Rocha e Cláudia Madrona
DATA: 13 de abril
HORÁRIO: Manhã: das 11h40 às 12h40 – Noite: das 17h20 às 18h20
VAGAS: 120
PARTICIPANTES: Alunos do 1º ao 10º período
VALIDAÇÃO: 1 hora de atividade complementar na área de Ensino
INVESTIMENTO: Gratuito
LOCAL: Espaço de trabalho TEAMS
INSCRIÇÕES: Portal Educacional (FLUIG)

Dom Helder e EMGE promovem live sobre Direitos Humanos

A Dom Helder e a EMGE, por meio do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI), promoverão, no dia 15 de abril, a live “Direitos Humanos e Diálogos Possíveis”, a partir das 17h, nos canais de YouTube das escolas. As inscrições podem ser realizadas pelo Sympla. 

A participação vale 2h de atividades complementares para os estudantes da Dom Helder e da EMGE. Para emissão de certificado é necessário se inscrever pelo Sympla e preencher a lista de presença que será disponibilizada durante a live.

CSI abre inscrições para o GEDIT 2021

O Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) da Dom Helder divulgou o novo edital do Grupo de Estudos em Direito Tributário (GEDIT).

O GEDIT representará a Dom Helder Escola de Direito no V Tax Moot, que será realizado em Curitiba/PR, em ambiente virtual, em novembro de 2021, porém com preparação a partir de maio de 2021.

A Competição consiste na simulação de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em que as equipes representam as partes de um caso hipotético em sede de um Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida, devendo produzir memoriais escritos e realizar a defesa oral das partes.

É exigido que o discente da graduação esteja matriculado ou já tenha cursado a Disciplina Direito Tributário I para ingressar no GEDIT.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de abril.

Para mais informações, acessem o edital.

Demais dúvidas podem ser encaminhadas para “csi@domhelder.edu.br”.

NEP inicia a Proficiência Acadêmica na próxima semana

As atividades da Proficiência Acadêmica, coordenadas pelo Núcleo de Ensino Personalizado (NEP), terão início na próxima segunda-feira (5). A lista de convocados foi divulgada nesta quarta-feira (31) no Portal Educacional. O cronograma de reuniões pode ser acessado neste link.

O objetivo da Proficiência Acadêmica é promover a excelência na formação do discente de Direito a partir das seguintes dimensões pedagógicas: competências, habilidades e atitudes. As ações de qualificação são desenvolvidas para as turmas do 1° ao 6° período.

O coordenador do NEP, Rogério Fonseca, explica que a Proficiência Acadêmica tem um papel fundamental para elevar o conhecimento linguístico dos estudantes, além de ajudar a desenvolver a capacidade de raciocínio técnico-jurídico. “A Proficiência Acadêmica é um programa de qualificação universitária que coloca a Dom Helder na vanguarda do ensino jurídico do país”, disse o coordenador.

Para os estudantes que estão começando o curso na Dom Helder, Rogério destaca a importância do programa para a organização dos estudos e gerência de horários. Estes métodos, discutidos na Proficiência 1, estimulam a boa gestão do tempo e a priorização do que é mais importante no âmbito acadêmico. Já para aqueles que estão inseridos no programa, ele ressalta a importância da Avaliação Geral da Proficiência. “É o ponto alto deste programa, onde o conteúdo do curso dado até aquele momento pode ser revisto. Assim, é fundamental que todos os convocados para a avaliação participem dela”, explica o coordenador.

Já para aqueles que estão concluindo o curso, o professor de Direito Civil e Proficiência do 2º ao 5º período, Renato Campos, explica que a Proficiência “desenvolve competências e habilidades necessárias para o exercício da profissão, de modo que ela é absolutamente complementar e imprescindível juntamente com as aulas convencionais”.

Instituída pela portaria 04/2016 e normatizada pela Instrução Normativa de 02/2016, a Proficiência Acadêmica consolidou-se como uma proposta inovadora e de vanguarda no contexto da formação acadêmica universitária. Veja mais informações sobre a proficiência acadêmica aqui!

NEP promove oficina sobre planejamento de carreira

O tema do Acadêmico Nota 100 da próxima terça-feira (6) será ‘Planejamento de Carreira’. Os professores Cláudia e Adair convidam todos os estudantes interessados em conhecer informações relevantes para pensar o exercício profissional.

Por que o estudante precisa refletir sobre o próprio planejamento de carreira? Para estar à frente dessa nova realidade do mundo do trabalho e para desenvolver o aprendizado contínuo. Segundo o Relatório do Fórum Econômico Mundial (Future of Jobs 2020), 92% das empresas pesquisadas relataram a aceleração da digitalização dos processos de trabalho com o COVID-19 e 52% pontuaram a intensificação da requalificação das habilidades tecnológicas. Em um cenário cada vez mais digital, baseado em home office, distanciamento, crise econômica e novos modelos de relações profissionais e pessoais quais são os principais conhecimentos, habilidades e atitudes que devem ser empreendidos pelo estudante de Direito?

Você é nosso convidado para essas importantes reflexões!

ATIVIDADE DO NEP: PLANEJAMENTO DE CARREIRA 

PROFESSORES: Adair Rocha e Cláudia Madrona

DATA: 6 de abril

HORÁRIO: Manhã: das 11h40 às 12h40 – Noite: das 17h20 às 18h20

VAGAS: 100

PARTICIPANTES: Estudantes do 1º ao 10º período

VALIDAÇÃO: 1 hora de atividade complementar na área de Ensino

INVESTIMENTO: Gratuito

LOCAL: Espaço de trabalho TEAMS

INSCRIÇÕES: Portal Educacional do Estudante (FLUIG)

INSCREVA-SE ATÉ O DIA 05/04

Dom Helder e FAJE realizam debates sobre Lima Vaz

Para Henrique Cláudio de Lima Vaz, a filosofia é vinculada com a vida. Isso exige do filósofo grande responsabilidade social. Fazer memória desse importante pensador implica ter presente um de seus maiores ensinamentos: a filosofia deve ser um serviço à cultura e à sociedade. Isso supõe esforço para compreender as extraordinárias obras que Lima Vaz deixou, mas, sobretudo, exige empenho para levar adiante o seu esforço de lucidez diante do mundo. 

Vivemos tempos difíceis. Temos sido interpelados por questões sanitárias, políticas, sociais. De que maneira, nutridos pela filosofia de Lima Vaz, podemos pensar o nosso próprio tempo? Como oferecer à sociedade uma reflexão séria, comprometida com a verdade, e que possa iluminar os desafios do mundo atual? 

Com objetivo de discutir essas questões, a Faculdade de Filosofia e Teologia (FAJE), em parceria com a Dom Helder Escola de Direito, promoverá um ciclo de debates em homenagem a Lima Vaz, que celebrará também o centenário de seu nascimento. Os debates on-line acontecerão de 29 de abril a 28 de outubro, sendo uma palestra por mês. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo Sympla através do link: http://faje.edu.br/link/ciclodebateslimavaz.

Também apoiam o evento a Faculdade Dom Luciano Mendes de Almeida (Mariana-MG), o Programa de Pós-graduação em Filosofia da UFMG, o Instituto Humanitas UNICAP, o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UNICAP, o Programa de Pós-graduação em Filosofia da UNISINOS, o Programa de Pós-graduação em Filosofia da UFSJ, a Faculdade Católica de Fortaleza, o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UECE, a Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Gregoriana, o Centro de Estudos Filosóficos e Humanísticos da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da UCP (Braga), e o Centro de Investigação em Teologia e Estudos de Religião da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa).

Confira a programação:

29 de abril (quinta-feira) – 16h – Lima Vaz e a Filosofia no Brasil

Abertura do Ciclo de debates

Mediador: Prof. Dr. Adelmo José da Silva (UFSJ)

Debatedores:  Prof. Dr. Paulo Arantes (USP)

                      Prof. Dr. Ivan Domingues (UFMG)

27 de maio (quinta-feira) –  16h – As raízes cristãs do pensamento de Lima Vaz

Mediador: Prof. Dr. José Tadeu Batista de Souza(UNICAP)

Debatedores: Profa. Dra. Maria da Penha Vilela Petit

                     Prof. Dr. Marcelo Perine (PUCSP)

24 de junho (quinta-feira) – 16h – A dialética entre absoluto e a história

Mediadora: Profa. Dra. Marly Carvalho Soares (UECE)

Debatedores: Prof. Dr. Carlos Roberto Drawin (FAJE)

                     Prof. Dr. Delmar Cardoso (UNICAP)

19 de agosto (quinta-feira) – 16h00 –  A pessoa e o tempo: finitude e situação

Mediador: Prof. Dr. Paulo Roberto (UFSJ)

Debatedores:  Prof. Dr. José Mauricio de Carvalho (UNIPTAN)

Prof. Dr. Samuel Dimas (UCP)

30 de setembro (quinta-feira) – 16h – Ética e Direito em Lima Vaz

Mediador: Prof. Dr. Émillien Vilas Boas (ESDHC)

Debatedores:  Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado (UFMG)

                     Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira (UFMG)

28 de outubro (quinta-feira) – 16h – Mística e Política: desafios do tempo presente

Mediador: Profa. Dra. Maria Celeste de Sousa (FCF)

Debatedores:  Prof. Dr. João J. Vila-Chã (PUG)

                      Prof. Dr. Luiz Rohden (Unisinos)

Dom Debate analisa o toque de recolher durante a pandemia

Está no ar uma nova edição do Dom Debate no canal de YouTube do programa. O mediador Abraão Gracco conversa sobre a imposição do toque de recolher pelas prefeituras com o professor e advogado, Luiz André Vasconcelos.

Serão dois programas sobre o tema, sendo que o primeiro abordou questões relacionadas aos serviços essenciais durante a pandemia (o que pode ou não ser incluso no segmento), imposição de lockdown e toque de recolher pelos municípios. Os professores também discutiram a controvérsia entre a fala do presidente Jair Bolsonaro e a decisão das prefeituras.

O Dom Debate é coordenado pelos professores Luiz Chaves e Abraão Gracco, da Dom Helder.

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