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h2 class="titulo-posts">Categoria: Direito


Faje e Dom Helder promovem XIII Colóquio Vaziano

Em 2021, o filósofo brasileiro Henrique Cláudio de Lima Vaz completaria cem anos. Para comemorar essa importante data, o Grupo de Estudos Vazianos (Gevaz), da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Faje), promoverá o XIII Colóquio Vaziano em parceria com a Dom Helder Escola de Direito.

O evento ocorrerá de 19 a 21 de agosto, de forma on-line, e discutirá a Realização, tema caro à reflexão de Henrique Vaz. A proposta é reunir professores, pesquisadores e estudantes interessados na pesquisa sobre a obra do filósofo e na problemática da Realização. Trata-se, pois, de um espaço de divulgação e discussão de pesquisas realizadas e em andamento.

Legado

Sacerdote jesuíta e autor de importantes obras de filosofia, Lima Vaz deixou um grande legado, fruto de anos de reflexão sobre os desafios com os quais se viu concretamente confrontado. É possível reconhecer em Lima Vaz, que em 2021 completaria cem anos de existência, um modelo de vida que buscou ser sempre mais.

A realização da própria vida é compreendida por Lima Vaz como um desafio permanente. Somente ao ser humano é dado atualizar, por meio do próprio agir, aquilo que se é por essência. Assim, a vida se apresenta como tarefa nunca completamente cumprida. Cada um deve assumir a responsabilidade de significar a própria vida e, desse modo, encontrar o caminho da própria realização.

Ciclo comemorativo 

O XIII Colóquio Vaziano integra um ciclo comemorativo de eventos, que começou em 2019 e será encerrado em 2021.

Em cada ano, o tema da Realização é discutido a partir de uma obra fundamental deste importante pensador. O colóquio de 2019, ao propor uma reflexão a partir da perspectiva da Antropologia Filosófica, teve como tema “Realização: um chamado ao ‘torna-te o que és'”.

Neste ano, ao assumir como principais obras de referência os dois volumes da Introdução à Ética Filosófica, o XVIII Colóquio terá como tema “A Realização: um desafio Ético e Político”.

Finalmente, em 2021, a Realização será pensada a partir da perspectiva da obra Raízes da Modernidade. O tema do colóquio será “A pessoa humana entre o tempo e a eternidade”.

HENRIQUE CLÁUDIO DE LIMA VAZ, 100 ANOS! 

O legado de uma vida realizada
2019 – A Realização: um chamado ao “torna-te o que és”
2020 – A Realização:  um desafio Ético e Político
2021 – A Realização: “a pessoa humana entre o tempo e a eternidade”

Programação e inscrições:
https://www.faculdadejesuita.edu.br/eventos/vaziano2020

Dia do Advogado: professores comentam desafios atuais

Celebrado todo 11 de agosto, o dia do advogado em 2020 tem um aspecto diferente: devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a rotina do judiciário foi alterada. Audiências foram canceladas ou passaram a ser on-line com o isolamento social, medida para conter o avanço da Covid-19. As restrições físicas impostas ao exercício profissional resultaram em redução de honorários. Além disso, a pandemia provocou adaptação obrigatória dos advogados à atuação virtual, um desafio ético e tecnológico, sobretudo aos veteranos da profissão.

“A advocacia se reinventa a cada dia, adaptando-se à nova realidade de uma Justiça de processos eletrônicos, audiências virtuais, restrições de acesso aos Fóruns, sem, contudo, deixar o cliente desamparado”, diz Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), em mensagem do Dia do Advogado aos colegas de profissão. A opinião é compartilhada por advogados e professores de Direito.

NEP divulga edital para Monitoria Acadêmica

O Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) da Dom Helder receberá inscrições para o processo seletivo de Monitores Acadêmicos nesta semana, de terça a sexta-feira (11 a 14 de agosto).

A primeira etapa é a análise curricular, com divulgação dos selecionados no dia 17 de agosto. A etapa de entrevistas ocorrerá em seguida, no dia 18, e a publicação do resultado final está marcada para 19 de agosto. CONFIRA O EDITAL AQUI!

Bolsa
Os monitores receberão uma bolsa de estudo que varia de 30% (trinta por cento) a 40% (quarenta por cento) sobre o valor de sua mensalidade (conforme edital), bem como horas de atividades complementares.

Monitoria acadêmica
A Monitoria Acadêmica é um instrumento da Pedagogia Inaciana da Dom Helder, cuja finalidade é qualificar a dinâmica ensino-aprendizagem na busca pelo Magis Inaciano. Os monitores participam de encontros de formação e acompanham a aplicação desse método durante as aulas.

Dom Helder e Iberojur promovem V SINDA

Dom Helder Escola de Direito e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur) promoverão, nos dias 13 e 14 de agosto, o V Simpósio Internacional de Direito Atual (SINDA). O evento acontece pela primeira vez no Brasil e será totalmente on-line, com transmissões ao vivo pela plataforma Zoom.

O SINDA é um simpósio de referência em temas atuais, que proporciona experiências para o enfrentamento dos novos desafios do Direito. Os participantes são inseridos no ecossistema de inovação jurídica para compartilhar suas inquietações e encontrar instrumentos para resolução de problemas. Assim, as trocas de experiências práticas e teóricas favorecem o crescimento da área jurídica internacional.

O evento contará com salas de debates, palestras e conferências on-line, garantindo o amplo acesso dos participantes, networking e certificação ao final. Serão mais de 30 palestrantes e 120 conferências, somando 32 horas de conteúdo.

As palestras serão ministradas por especialistas em Direito do mais alto nível científico nacional e internacional. Pesquisadores também poderão apresentar seus trabalhados aprovados após uma avaliação criteriosa do Comitê Científico do V SINDA.

Inscreva-se através do site sinda.com.br e potencialize o seu conhecimento.

Fies: confira as novas datas para inscrição

O Ministério da Educação (MEC) apresentou novas datas de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2020. O prazo começa na próxima terça-feira (28) e vai até o dia 31 de julho. Os resultados estão previstos para o dia 4 de agosto.

Após dois adiamentos, o novo cronograma oficial está disponível na página do programa.

Confira o edital com as regras de participação!

Instituições com conceito 5, como a Dom Helder Escola de Direito e a EMGE Escola de Engenharia, lideram o ranking de vagas disponíveis.

Mudança no P-Fies

A modalidade P-Fies, que antes fazia parte da seleção, passou a ser independente, e assim não está presente no edital. O programa que concedia financiamentos com juros estabelecidos por bancos mudará de nome e não usará mais o Enem como seleção.

Formandos da Dom Helder colam grau virtualmente

O momento atual exige cuidados, mas não te impede de sonhar. Para os formandos do primeiro semestre de 2020, um importante sonho foi realizado nesta sexta-feira (17). Respeitando as normas de isolamento social devido à pandemia da Covid-19, a Dom Helder Escola de Direito realizou, pelo YouTube, a cerimônia on-line de colação de grau das turmas da manhã e da noite do curso de Direito, que foi transmitida ao vivo aos familiares e amigos dos alunos.

Participaram da mesa solene o reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf SJ, o coordenador do Direito Integral, Franclim Brito, e a pró-reitora de ensino, Anacélia Santos. A cerimônia foi conduzida pelo coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e das formaturas, Luiz Antônio Chaves, e contou com arranjo musical de Livia Itaborahy (voz e arranjo) e Aricia Ferigato (harpa).

Competição de Processo Civil: equipe chega à próxima fase

A equipe da Dom Helder Escola de Direito ocupa o segundo lugar geral na segunda edição da Competição Mineira de Processo Civil. Em razão do isolamento social, a competição passou por uma reestruturação a fim de adequá-la ao ambiente digital. Após a suspensão de prazos, ela retomou seu curso publicando, no último domingo (12), a lista das 24 equipes classificadas.

Os alunos Ana Luíza Rocha Barros (8º Período), Bernardo Lustosa Moreira (10º Período), Cleison Rodrigues de Souza (8º Período), Larissa Stefani Felisberto Moraes (6º Período), Lígia Maria Alves Siqueira (8º Período), Marcos Vinícius Passamani de Souza (10º Período), Milena Cristina Costa Santos (9º Período), Paulo Vitor Nery Padilha (8º Período) e Rafael Pedro Alves (8º Período), coordenados pela professora Helen Almeida, passaram para a fase de debates orais que acontecerão nos dias 26 e 27 agosto.

A competição ainda está em curso, mas já foram divulgadas as primeiras premiações nas categorias de “Melhores Peças” e a equipe da Dom Helder conquistou o primeiro lugar do prêmio “Melhor Peça da Parte Autora”. Os alunos, apoiados pelo Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI), seguem empenhados para a próxima fase da competição.

Dom Helder realiza formatura virtual nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (17), a Dom Helder Escola de Direito realizará a formatura on-line das turmas que concluíram o curso no primeiro semestre de 2020, turnos manhã e noite.

O evento será transmitido pelo YouTube, a partir das 15h, em respeito às medidas de isolamento social exigidas para o controle da pandemia de Covid-19. Desta forma, os formandos e seus convidados poderão participar virtualmente.

A mesa solene será formada pelo reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf SJ, o coordenador do Direito Integral, Franclim Brito, e a pró-reitora de ensino, Anacélia Santos.

A cerimônia será conduzida pelo coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e das formaturas, Luiz Antônio Chaves. O arranjo musical contará com Livia Itaborahy (voz e arranjo) e Aricia Ferigato (harpa).

Clique aqui para assistir à formatura ao vivo!

Link: https://bityli.com/HFvgO

Saiba mais:

Defesas do Direito Integral: links disponíveis

As primeiras bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Direito Integral já têm data e horário marcado. As defesas serão virtuais e abertas ao público.

Confira o cronograma:

JUNHO

  • Dia 29, às 14 horas

Aluna:  MARIA CECÍLIA DE MOURA MOTA

Orientadora: Professora Adriana Camatta

Tema: O fator econômico como fomento da desigualdade de gênero

Avaliadores:

1º  Professora Marina França

2º Professora Lara Marina Ferreira

Link: https://bityli.com/Iy9hJ


JULHO

  • Dia 08, às 14 horas

Aluna:  ALICE PIMENTA

Orientador:  Professor Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro,

Tema: Diretivas antecipadas de vontade: da necessidade de regulamentação do Testamento Vital

Avaliadores:

1º Professor Moisés Mileib

2º Professor Renato Campos Andrade

Link: https://bityli.com/KmOVU

 

  • Dia 10, às 17 horas

Aluna:  VITÓRIA LUIZA DAS MERCÊS ANASTÁCIO

Orientadora: Professora  Ana Virgínia Gabrich

Tema: Políticas Públicas para prevenção do desastre ambiental

Avaliadores:

1º Professora Maraluce Maria Custódio

2º Professora Adriana Freitas Antunes Camatta

Link: https://bityli.com/vPdEM

 

  • Dia 13, às 12 horas

Aluno: GUSTAVO DIAS RIBEIRO

Orientador: Professor Renato Campos Andrade

Tema: Direito ao esquecimento e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça

Avaliadores:

1º Professor Leonardo Vidigal

2º Professor Élcio Nacur Rezende

Link: https://bityli.com/48MvB

 

  • Dia 14, às 15 horas    

Aluna: LUANE DA SILVA SANTOS

Orientadora: Professora Lorena Machado Rogedo Bastianetto

Tema: A Interdição da Lei 8009/90 a Institutos Garantísticos do Fiador: uma análise detida da coexistência de estatutos especiais e gerais sobre a Fiança.

Avaliadores:

1º Professor   Renato Campos Andrade

2º Professor  Magno Federici Gomes

Link: https://bityli.com/Crr5i

 

EM BREVE NOVAS APRESENTAÇÕES COM NOVOS TEMAS!

 

Professora Lara Ferreira concede entrevista à BBC Brasil

A professora Lara Marina Ferreira*, da Dom Helder, concedeu entrevista à BBC News Brasil sobre o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa presidencial formada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. Os casos serão analisados nesta terça-feira (9), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Especialista em Direito Eleitoral, Lara explica que, para a cassação de uma chapa eleita, não basta que se comprove ilegalidade na campanha. É preciso também que os ministros do TSE considerem uma possível irregularidade cometida na eleição, grave o suficiente para comprometer a integridade do pleito.

Sobre o compartilhamento de provas entre diferentes processos, a professora ressalta que é uma prática comum. Além disso, Lara considera que o caso atual é diferente da ação contra a chapa Dilma-Temer. Em tese, o uso das provas na ação eleitoral contra Bolsonaro é possível.

Confira a matéria completa aqui.

*Lara Ferreira ministra as disciplinas Direito Constitucional II e Direito Eleitoral na Dom Helder. Possui mestrado em Direito e especialização em Temas Filosóficos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É servidora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG, pesquisadora-colaboradora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da UFMG.

Guilherme Moreira/Necom 

 

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