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h2 class="titulo-posts">Categoria: Direito


Fies abre inscrições na próxima semana

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2021 começam na próxima terça-feira (26) e permanecerão abertas até sexta-feira (29). Os resultados estarão disponíveis a partir do dia 2 de fevereiro.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, estão disponíveis 93 mil vagas para o Fies. Instituições com conceito 5, como a Dom Helder Escola de Direito e a EMGE Escola de Engenharia e Computação, lideram o ranking de vagas disponíveis.

Os interessados devem se inscrever no endereço: https://fies.mec.gov.br/. Podem concorrer os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenham alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos, sem zerar a redação. Além disso, devem ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

O objetivo do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é conceder financiamento a estudantes que desejam estudar em instituições de ensino superior privadas e que participam do programa. 

O Novo FIES é um modelo lançado em 2018, que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Adquira conhecimento de qualidade na Dom Helder

Dom Helder está com inscrições abertas para o processo seletivo do curso de Direito, manhã e noite. Além de ensino de qualidade e excelência, a instituição oferece bolsas de estudo e financiamento de até 100%. Ela também se destaca pelo conceito máximo no MEC (Ministério da Educação), nota 5 no Enade e alta taxa de aprovação no Exame de Ordem Unificado (OAB).

Os candidatos matriculados até o dia 22 de janeiro ganham isenção da mensalidade de fevereiro. Os veteranos também ganham descontos ao indicar um amigo para ingressar no curso de Direito. O aluno da Dom Helder que indicar um amigo para estudar na escola garante 50% de desconto na mensalidade de abril e o estudante indicado ganha a isenção da mensalidade de fevereiro.

A Dom Helder é a única em Belo Horizonte especializada em Direito, da graduação ao doutorado. Todos os recursos humanos, técnicos e econômicos são dedicados à excelência do ensino. Com tradição e excelência, a instituição desenvolveu uma metodologia de ensino própria, que maximiza o desempenho e o aprendizado. Outro destaque é o constante investimento em pesquisa, tecnologia, intercâmbios e atividades de simulação, que complementam a formação dos estudantes.

A instituição faz parte da Rede Internacional de Universidades Jesuítas, que está presente em todos os continentes. O seu comprometimento com a educação de seus alunos conquistou o conceito máximo no Ministério da Educação (MEC) e no Enade, Selo de Qualidade OAB Recomenda e autonomia para emissão de diplomas. Somente a Dom Helder une o que há de mais atual no cenário jurídico nacional e internacional à formação humana, integral, ética, social e política.

Processo seletivo

Ao realizar a inscrição no processo seletivo, os candidatos podem escolher entre a redação on-line ou a utilização da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Aqueles que já concluíram outra graduação ou iniciaram os estudos podem optar também pela transferência ou pela obtenção de novo título.

Mestrado e Doutorado

A área de concentração do mestrado e doutorado da Dom Helder é Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, com duas linhas de pesquisa: “Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável”.

O prazo para inscrição termina no dia 31 de janeiro. A seleção dos candidatos será feita em três etapas distintas, todas de caráter eliminatório: prova de idiomas, prova dissertativa e entrevista. As provas de idioma e dissertativa serão realizadas no dia 6 de fevereiro. Já a etapa de entrevistas está prevista para o dia 11 de fevereiro.

O processo seletivo será totalmente virtual. Os candidatos receberão os links de acesso para cada etapa pelo e-mail cadastrado no momento da inscrição.

Financiamento

Além das bolsas de estudo, na  EMGE é possível financiar até 100% dos estudos durante todo o curso. A instituição é parceira dos programas Pravaler, Creditar Universitário e Fies, que garantem ao estudante estabilidade desde o primeiro período da graduação. As inscrições para a solicitação do financiamento estudantil são totalmente on-line.

Direito Convencional: defesas programadas para dezembro

As defesas de monografias do Direito Convencional terão início nesta quarta-feira (9), em formato virtual e abertas ao público. Os alunos que assistirem às bancas ganharão 1h de atividade complementar nas áreas de Ensino/Pesquisa. É necessário colocar nome completo e matrícula no chat da live para receber os créditos.

Confira abaixo a agenda completa e os links para as transmissões:

DEZEMBRO

Dia 9

10h

Aluno: Letícia Teixeira Rodrigues

Orientadora: Marina França Santos

Tema: O impacto adverso de desproteção das mulheres promovido pelo Direito do Trabalho em virtude das tutelas legislativas desiguais conferidas à maternidade e à paternidade

Avaliador: Thiago Loures Machado Moura Monteiro

Clique aqui para acompanhar a transmissão

12h

Aluno: Fernanda Cristina Patrocinio Costa

Orientadora: Marina França Santos

Tema: Encarceramento em massa: qual a contribuição do ativismo judicial para a superlotação dos presídios brasileiros?

Avaliador: Hassan Magid de Castro Souki

Clique aqui para acompanhar a transmissão

14h

Aluno: Juan Oliveira da Silva

Orientador: Bruno Fabrício da Costa

Tema: DEVER DE DISCLOSURE APLICADO ÀS OPERAÇÕES DE M&A: uma análise quanto à forma, conteúdo e momento da divulgação de fusões e aquisições ao mercado de capitais.”

Avaliador: Flávia Costa Machado

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16h

Aluno: Bruna Murta Fernandes Perrin

Orientador: Caio Augusto Souza Lara

Tema: Segurança Pública e Direitos Fundamentais em tempos de pandemia.

Avaliador: Francine Figueiredo Nogueira

Clique aqui para acompanhar a transmissão

18h

Aluno: Caroline Vilaça Godinho

Orientadora: Newton Teixeira Carvalho

Tema: Modificação de gênero e retroação integral dos direitos em consonância com o gênero escolhido

Avaliador: Maria Flávia Cardoso Máximo

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Dia 10

10h

Aluno: Ellen Luize Viggiano de Souza

Orientador: Thiago Loures Machado Moura Monteiro

Tema: Meios Probatórios para o assédio sexual no ambiente de trabalho

Avaliador: Marina França Santos

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14h

Aluno: Raissa Cupertino Resende

Orientador: Maraluce Maria Custódio

Tema: A Judicialização do procedimento demarcatório de territórios indígenas e a efetividade do Direito originário previsto pela Constituição Federal de 1988

Avaliador: Sebastien Kiwonghi Bizawu

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16h

Aluno: Rogério Gonçalves dos Santos Filho

Orientador: Thiago Loures Machado Moura Monteiro

Tema: A Inconstitucionalidade do Regime 12 X 36 por acordo individual

Avaliador: Caio Augusto Souza Lara

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18h

Aluno: Larissa Luiza da Silva Rosa

Orientador: Caio Augusto Souza Lara

Tema: Conheceis a verdade e ela os libertará: a política fundamentada no rompimento da laicidade do Estado.

Avaliador: Pedro Gustavo Gomes Andrade

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Dia 11

10h

Aluno: Isabella Lígia Souza de Oliveira

Orientador: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos

Tema: Judicialização da Saúde: a garantia do acesso à saúde a portadores de diabetes tipo 1 em situação de vulnerabilidade econômica

Avaliador: Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza

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14h

Aluno: Thiago Henrique Amaral Lima

Orientador: Gesun Fernando Prestes

Tema: A Diversidade sexual e identidade de gênero no âmbito internacional

Avaliador: Marcelo Antônio Rocha

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16h

Aluno: Luísa Helena Christofari Figuerôa

Orientador: Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho

Tema: Contratações Públicas Sustentáveis

Avaliador: Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira

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18h

Aluno: Gustavo Almeida de Oliveira

Orientador: Caio Augusto Souza Lara

Tema: Dilemas éticos e jurídicos da inteligência artificial e os veículos autômatos

Avaliador: Pedro Gustavo Gomes Andrade

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Dia 14

10h

Aluno: Douglas Cruz de Matos

Orientador: Diógenes Baleeiro Neto

Tema: A natureza jurídica do adimplemento voluntário do executado: os prazos no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial

Avaliador: Fernando Lage Tolentino

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12h

Aluno: Ana Carolina Ferreira Soares

Orientador: Diógenes Baleeiro Neto

Tema: O prequestionamento ficto e a demonstração da omissão judicial em sede de recurso especial

Avaliador: Fernando Lage Tolentino

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14h

Aluno: Bianca Coelho Figueiredo

Orientador: Caio Augusto Souza Lara

Tema: Mídias sociais e utilização de dados pessoais: uma análise da privacidade digital à luz da Lei Geral de Proteção de Dados.

Avaliador: Maria Flávia Cardoso Máximo

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16h

Aluno: Marcone Alexandre da Silva

Orientador: Mariza Rios

Tema: Aprimoramento da sindicância investigatória: O princípio da eficiência aplicado ao processo administrativo disciplinar

Avaliador: Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza

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18h

Aluno: Carolinne Ferreira Viana

Orientador: Pedro Eliezer Maia

Tema: A aplicabilidade da arbitragem tributária como método de resolução de conflitos nacionais e internacionais a partir do Direito Comparado

Avaliador: Leonardo Andrade Rezende Alvim

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19h

Aluno: Thais Durães Mol

Orientador: Mariza Rios

Tema: Impacto do encarceramento em massa na política pública:

Como enfrentar a Política de Segurança Pública frente ao Sistema Prisional?

Avaliador: Andréa Maria Nessrala Bahury

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Dia 15

12h

Aluno: Naiara de Salvo Lisboa

Orientador: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos

Tema: Os Limites do Marketing Jurídico Digital: Um Ensaio Sobre os Limites Éticos e Legais da Publicidade Advocatícia Online

Avaliador: Maria Flávia Cardoso Máximo

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14h

Aluno: Yasmin Gomes Marques Pedrosa

Orientador: Caio Augusto Souza Lara

Tema: Ativismo judicial e o modelo Escola Livre: Uma análise do julgamento da ADI – 5537

Avaliador: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos

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18h

Aluno: Fábio Ferreira Giori

Orientador: Leonardo Costa Andrade Mendes

Tema: Perda de objeto do contrato de seguros de danos durante o prazo de reparação em oficina terceira

Avaliador: Humberto Gomes Macedo

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Dia 16

10h

Aluno: Júlia Menezes Lacerda

Orientador: Thiago Loures Machado Moura Monteiro

Tema: Meios atípicos para execução trabalhista

Avaliador: Diógenes Baleeiro Neto

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13h

Aluno: Ana Luíza Rocha Barros

Orientador: Pedro Gomes Andrade

Tema: Novos instrumentos de Justiça na atividade jurisdicional brasileira: O Processo estrutural à luz do litígio decorrente do rompimento da barragem da mina do córrego do feijão em Brumadinho/MG

Avaliador: Helen Cristina de Almeida Silva

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15h

Aluno: Thaís Sant Ana Oliveira

Orientador: Helen Cristina de Almeida Silva

Tema: Política de Morte: O genocídio da população negra brasileira

Avaliador: Mariza Rios

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17h

Aluno: Isadora Saldanha Saliba

Orientador: Mariza Rios

Tema: Direito à imagem social das pessoas jurídicas como garantia fundamental: Restrição ao livre exercício pela lei municipal 8.616/2003.

Avaliador: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos

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19h

Aluno: Guilherme Duarte

Orientador: Mariza Rios

Tema: Política pública da educação em momentos de crises como o da pandemia pelo COVID-19: A preparação dos estudantes em fase de acesso ao ensino superior, no atual cenário da pandemia

Avaliador: Helen Cristina de Almeida Silva

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Movimento Ecos encerra atividades de 2020

O Movimento Ecos, promovido pela Dom Helder Escola de Direito e EMGE Escola de Engenharia, realizou a Cerimônia de Premiação de suas atividades neste sábado (28). O evento aconteceu de forma on-line, sendo transmitido pelo canal da Dom Helder no Youtube.

Devido à pandemia do novo coronavírus, o projeto teve que se reinventar a fim de continuar sua trajetória de levar a educação socioambiental para dentro da comunidade acadêmica de cada escola. Assim, algumas das ações propostas foram a Campanha Agir Socioambiental e os concursos Grafar-Ecos e Redige-Ecos. A cerimônia de premiação apresentou os grandes ganhadores e seus respectivos prêmios.

Equipe da Dom Helder se destaca na IV Tax Moot

A equipe 421, formada por alunos da Dom Helder Escola de Direito, foi a quarta colocada na IV Tax Moot Competition Brazil.  A disputa tem o objetivo de fomentar entre os alunos a prática do Direito Tributário por meio da apresentação, escrita e oralmente, de defesas para os requerimentos das partes em um caso de Repercussão Geral envolvendo Direito Tributário.  Essa edição, devido à pandemia de Covid-19, realizou-se de maneira virtual, com a fase oral, que aconteceu entre os 12 e 13 de novembro, realizando-se de maneira adaptada, por meio de videoconferência.

No primeiro dia da competição a equipe da Dom Helder se classificou entre as seis melhores para a fase eliminatória, sendo  a única mineira que conseguiu alcançar essa etapa. Já no segundo dia, o grupo alcançou a semifinal e se classificou em 4º Lugar Geral, entre as 22 universidades participantes. As alunas Paloma C. Galvão e Vivian Frade Guedes também foram consagradas com o prêmio de Melhores Oradoras do Contribuinte.

A equipe foi formada de forma proativa, em razão da paralisação das atividades do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) da Dom Helder durante o início da pandemia, pelas estudantes Carolinne Ferreira Viana, Gabriela Borges, Vivian Frade Guedes, Paloma C. Galvão com a orientação de Pedro Eliezer Maia, professor da Dom Helder. Além disso, o grupo contou com o auxílio do ex-aluno Rafael Inácio e do Escritório Lage & Portilho Jardim. Já na reta final da preparação, a equipe fez ensaios com a presença dos professores Leonardo Alvim e Luciano Miguel, também membros do corpo docente da Instituição.

O tema da competição foi a incidência de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre o serviço de transporte a partir de veículos autônomos, movidos por inteligência artificial, discussão ainda sem resposta absoluta por parte tanto da doutrina quanto da jurisprudência, permitindo que as equipes conseguissem estabelecer um bom debate. A Dom Helder disponibilizou o espaço e os equipamentos necessários para que as estudantes realizassem os rounds com segurança e boa conexão com a Internet.

DEPOIMENTO DAS PARTICIPANTES: 

Carolinne Ferreira Viana: “Participar de uma competição a nível nacional durante a graduação é uma experiência ímpar. Já havia participado de outras competições, mas o Tax Moot foi a primeira com a temática tributária. As simulações desafiam nossos conhecimentos para além da sala de aula, suscitam muita pesquisa e proporcionam um imenso crescimento pessoal e profissional. Muita honra e gratidão por toda a experiência vivida, principalmente por estar ao lado dessa equipe incrível! Foram meses de preparação e, certamente, o resultado foi fruto do nosso empenho. Essa competição marcou o último período da graduação e me sinto extremamente feliz e grata por fechar esse ciclo com chave de ouro”.

Gabriela Borges: “A participação em competições acadêmicas é sempre uma ótima oportunidade de crescimento profissional e pessoal. O Tax Moot, certamente foi uma experiência marcante, tanto por ter sido minha última atividade extraclasse da graduação, quanto por ter me possibilitado colocar em prática habilidades de oratória e raciocínio jurídico com pessoas de diferentes partes do país. É muito gratificante ver o resultado positivo após diversos meses de dedicação e estudos, principalmente por termos nos destacado como a melhor entre as faculdades mineiras e entre as melhores colocadas em âmbito nacional”.

Paloma C. Galvão: “O Tax Moot foi a minha terceira simulação representando a Dom Helder. Foram duas simulações com temática Cível, e esta na área Tributária. Participar destes eventos aproxima o discente dos desafios da profissão, além de proporcioar um enorme crescimento pessoal. É preciso desenvolver o espiríto de equipe, de liderança, além do trabalho emocional necessário antes de cada competição. Foi uma honra participar deste evento no meu último período do curso, e eu agradeço a Dom Helder por nos incentivar e nos mostrar a importância deste tipo de evento desde o início da graduação!”

Vivian Frade Guedes: Participar da Tax Moot foi uma experiência muito gratificante para mim. A competição permite o aprofundamento em algum tema específico do direito tributário, além de estimular o trabalho em equipe e proporcionar a criação de laços de amizade. Outros grandes fatores são o desenvolvimento de habilidades como a oratória e o contato com graduandos e profissionais do Brasil inteiro, o que com certeza contribui muito para o crescimento pessoal e profissional. São meses de dedicação que valem muito a pena”.

Movimento Ecos realiza cerimônia de premiação 2020

A Dom Helder e a EMGE, através do Movimento Ecos, convidam todos para a cerimônia de entrega dos prêmios dos concursos Redige-Ecos e Grafar-Ecos, no próximo sábado (28), às 10h, no YouTube da Dom Helder. As atividades foram pensadas e desenvolvidas no início da pandemia para continuar com a trajetória do projeto de levar a educação socioambiental para dentro da comunidade acadêmica de cada escola.

O objetivo geral dos concursos foi estimular o pensamento crítico em relação à natureza e ao isolamento social, bem como suas consequências. Desta maneira, em formatos de redação e pesquisa, os estudantes puderam se aprofundar na temática e aprender práticas que os ajudarão no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Os melhores trabalhos receberão prêmios como smatphones, smartwacthes, caixas de música portátil, kits de higiene para a escola, kits influenciador digital, bolsas de estudos de para o curso de Direito da Dom Helder, e cursos de Engenharia Civil e Ciência da Computação da EMGE.

De acordo com a nucleadora Helen Almeida, apesar das adversidades, o Movimento Ecos se reinventou. “O momento nos fez constatar a solidez do Ecos e a firmeza das relações construídas ao longo de mais de uma década de trabalhos. A receptividade das escolas, o trabalho permanente de diretores, professores e alunos das escolas parceiras e todos os princípios que norteiam a existência e as atividades desenvolvidas pelo movimento são, inegavelmente, motivo de muita alegria”, diz.

Participarão da cerimônia representantes da Dom Helder, EMGE, Secretaria de Estados de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), diretores, professores e alunos das escolas parceiras, além dos nucleadores, bolsistas e coordenadores do Movimento Ecos.

“Este é o fechamento de mais um ano de muito trabalho, que precisou ser repensado, reestruturado e adaptado às novas circunstâncias. E por isso celebramos! Comemoramos a coragem e a criatividade de todos, que mesmo cientes dos desafios, de repensar ações e metodologias sem se afastar dos fundamentos norteadores do Movimento ECOS, não mediram esforços para chegarmos até aqui”, comemora a nucleadora.

Reflexão: sustentabilidade no agronegócio

Por Helen Almeida

A temática da sustentabilidade se alinha aos diversos segmentos da vida em sociedade e não seria diferente quando o assunto é a agricultura. Na linha do que já estamos discutindo, agora, vamos migrar do ambiente urbano para o espaço rural. Apesar da distância existente entre as estruturas urbanas e rurais, a sustentabilidade sempre será um ponto de aproximação.

Quando o assunto é o desenvolvimento de atividades no campo, neste espaço direcionaremos o olhar de forma mais pontual à agricultura. Percebe-se a coexistência do grande produtor, que desenvolve a atividade da agricultura voltada para o mercado, e do pequeno produtor, que tem no campo sua fonte de subsistência e perpetuação da vida.

NEP promove nova oficina sobre competência digital

Você sabe como usar a tecnologia para facilitar seu aprendizado durante seus estudos? O tema do Acadêmico Nota 100 do dia 6 de outubro será “Competência digital nos estudos”. Os professores Cláudia e Adair convidam a todos os alunos interessados em explorar novas ferramentas que podem melhorar o seu aprendizado nos estudos.

Por que é importante saber usar a tecnologia durante os estudos pessoais? 

As maravilhas tecnológicas (celular, aplicativos, Internet) afetam todos os campos da vida humana. Assim, o momento do estudo pessoal também é impactado. Além disso, a pandemia da COVID-19 radicalizou a nossa dependência do mundo digital. Mas, como utilizar essas opções para aprender mais durante o estudo pessoal? Que aplicativos ou ferramentas digitais podemos aproveitar? Agora, é o melhor tempo para você se tornar o acadêmico 5.0 e construir-se como profissional preparado para o mundo da Quarta Revolução Industrial.

Nosso objetivo é ajudar você conhecer ferramentas tecnológicas que facilitam e melhoram seus estudos.

ATIVIDADE DO NEP: “Competência digital nos estudos”

PROFESSORES: Adair Rocha e Cláudia Madrona

DATA: 24 de novembro

HORÁRIO: Manhã: 11h40 às 12h40 – Noite: 17h20 às 18h20

VAGAS: 100

PARTICIPANTES: Alunos do 1º ao 10º período

VALIDAÇÃO: 1 hora de atividade complementar na área de Ensino

INVESTIMENTO: Gratuito

Local: Espaço de trabalho TEAMS

Inscrições: Portal Educacional (FLUIG)

INSCREVA-SE ATÉ O DIA 23/11/2020 

Serão ofertadas 80 inscrições para os estudantes da ESDHC e 20 para a EMGE

QUER CONHECER A DOM HELDER E A EMGE MAIS DE PERTO?

Estamos de portas abertas pra você!

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