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h2 class="titulo-posts">Categoria: Direito


Movimento Ecos: jovem é exemplo de aprendizado

Desde 2011, o Movimento Ecos, promovido pela Dom Helder e pela EMGE, auxilia estudantes de escolas públicas de Belo Horizonte e Região Metropolitana a ingressarem nas instituições de ensino superior. Mais de 100 escolas são impactadas anualmente com ações socioambientais realizadas pelos estudantes parceiros. Em contrapartida, esses jovens têm a oportunidade de estudar na Dom Helder e na EMGE com até 100% de bolsa.

Foi o caso da ex-aluna de Direito, Victória Prado, que participou do Movimento Ecos pelo Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG), que é auxiliado pelo nucleador Elmo Júlio de Miranda. Ela entrou para a Dom Helder em 2015 e formou-se como bacharel em Direito em 2019. Hoje, exercendo a função de advogada, a jovem agradece pelos ensinamentos do Movimento Ecos, que segundo ela, são para a vida toda.

CPA realiza pesquisa didático-pedagógica

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Dom Helder Escola de Direito inicia, nesta quarta-feira (30), pesquisa institucional e de aspectos didático-pedagógicos. O questionário estará disponível no Portal Educacional até o dia 9 de outubro.

Serão atribuídas 5 horas de atividades complementares na área de Pesquisa para os alunos que participarem.

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) é responsável por um processo contínuo de avaliação institucional, como instrumento para orientar e adequar as ações empreendidas pela Dom Helder. É formada por representantes da Direção, corpo discente, corpo docente e técnico-administrativo. Conta ainda com um representante da sociedade.

NEP oferece mega oficina de competência digital

O Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) promoverá, no dia 3 de outubro, uma oficina do projeto Acadêmico Nota 100 com o tema “Mega Oficina de Competência Digital”. Os professores Cláudia Madrona e Adair Rocha, em parceria com Lucas Martins, bibliotecário da Dom Helder e da EMGE, convidam todos os alunos interessados em explorar novas ferramentas que auxiliam o aprendizado em sala de aula. As inscrições podem ser realizadas até o dia 1º de outubro pelo Portal Educacional.

A pandemia da Covid-19 forçou milhões de alunos no Brasil e no mundo a adotar algum formato de aula remota (ao vivo ou gravada) misturando os ambientes de sala de aula e de casa. Dessa forma, acelerou mais ainda a nossa dependência do mundo digital. Atentos a essa nova realidade, os profissionais do NEP organizaram para esse semestre um conjunto de três oficinas que abordam a competência digital (em sala de aula, nos estudos e nas atividades acadêmicas) para auxiliar os estudantes a ampliarem suas habilidades para esse novo contexto.

Assim, será oferecida uma Mega Oficina sobre a competência digital e as ferramentas tecnológicas que melhorarão o engajamento nas aulas, nos estudos, nas atividades acadêmicas e na pesquisa acadêmica (fontes de informação jurídica, bases de dados e plataformas de pesquisa).

Venha conosco explorar novas ferramentas digitais e conhecer as habilidades dos estudantes e dos juristas da Era Digital.

ATIVIDADE DO NEP: “MEGA OFICINA DE COMPETÊNCIA DIGITAL”

PROFESSORES: Adair Rocha, Cláudia Madrona, Lucas Martins

DATA: 3 de outubro

HORÁRIO: 10h às 12h

VAGAS: 150

PARTICIPANTES: Estudantes do 1º ao 10º Período.

VALIDAÇÃO: 4 horas de atividades complementares na área de Ensino

INVESTIMENTO: Gratuito

LOCAL: Espaço de trabalho TEAMS.

INSCRIÇÕES: Portal Educacional (FLUIG)

INSCREVA-SE ATÉ O DIA 1º/10  

Serão ofertadas 120 vagas para os estudantes da Dom Helder e trinta para os estudantes da EMGE.

Estudantes são selecionadas para 17ª Contecsi Virtual

As estudantes Bruna Cardoso Nunes e Camila de Oliveira, da Dom Helder Escola de Direito, foram selecionadas para a apresentação de artigo na 17ª Contecsi Virtual, que acontecerá de 7 a 9 de outubro. A conferência internacional tem o objetivo de incentivar a multidisciplinaridade nas áreas de sistemas de informação, tecnologias da informação e ciência da informação.

O artigo “Efeitos e projeções sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o papel do encarregado” foi elaborado pelas alunas dentro do grupo de iniciação científica “Gestão e Segurança da Informação” da Dom Helder e da EMGE, coordenado pelo professor Cláudio Pessoa. De acordo com o docente, a participação das alunas tem importância ímpar para o enriquecimento das pesquisas que estão em andamento.

“É muito interessante a participação de nosso grupo no Congresso, em primeiro lugar para que possamos mostrar nossas pesquisas, com temas muito atuais em um congresso internacional. Outro ponto relevante é dar à nossas alunas a experiência da pesquisa acadêmica, bem como a convivência e contato com grandes pesquisadores (de todo o mundo) e temas que podem ampliar a visão e campo de pesquisa das Escolas”, comenta o docente.

O trabalho das estudantes analisa a mudança de comportamento das empresas a partir da vigência da LGPD. Vale ressaltar que a lei entrou em vigor em agosto passado e acarretou diversas mudanças no uso de dados pessoais pelas empresas. A LGPD tem o objetivo de padronizar e proteger o uso dessas informações, uma vez que antes da regulamentação, eles podiam ser vendidos e compartilhados entre empresas.

NEP promoverá nova oficina sobre competência digital

O Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) promoverá, no dia 29 de setembro, uma oficina do projeto Acadêmico Nota 100 com o tema “Como usar a competência digital em sala de aula?”. Os professores Cláudia Madrona e Adair Rocha convidam todos os alunos interessados em explorar novas ferramentas que auxiliam o aprendizado em sala de aula.

Por que é importante saber usar a competência digital em sala de aula?

A pandemia da COVID-19 forçou milhões de alunos no Brasil, e no mundo, a adotarem algum formato de aula remota (ao vivo ou gravada) misturando os ambientes de sala de aula e de casa. Dessa forma, a nossa dependência do mundo digital foi ainda mais acelerada. Mas será que conseguimos usar as maravilhas tecnológicas da Era Digital para aprender mais durante as aulas? Temos as competências necessárias para usar bem as ferramentas de aprendizagem como celular, computador, Fluig, Teams, Moodle, Google e outras redes sociais? Ser competente digital em sala de aula é a habilidade mais poderosa para o êxito acadêmico e o sucesso profissional nesse momento. Esta será a primeira de 3 oficinas que abordarão essa temática fundamental.

Nosso objetivo é ajudar vocês a descobrir novas possibilidades no uso da tecnologia para aprender em sala de aula.

ATIVIDADE DO NEP: Competência digital em sala de aula

PROFESSORES: Adair Rocha e Cláudia Madrona

DATA: 29 de setembro

HORÁRIOS

Manhã: das 11h40 às 12h40

Noite: das 17h20 às 18h20

VAGAS: 100

PARTICIPANTES: Alunos do 1º ao 10º períodos

VALIDAÇÃO: 1 hora de atividade complementar na área de Ensino

INVESTIMENTO: Gratuito

Local: Espaço de trabalho TEAMS

Inscrições: Portal Educacional do Estudante (FLUIG)

INSCREVA-SE ATÉ O DIA 28/09

Projeto ajuda a preservar o Cerrado e estimula a leitura

O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, ocupando 22% do território nacional. Ele está presente na principalmente na região Sudeste e Centro-Oeste e, tendo em vista este cenário, é o ecossistema que mais sofreu com as alterações humanas. Pensando nisso, o professor da Dom Helder Escola de Direito, Humberto Macedo, idealizou um projeto que estimula a plantação de árvores da região em troca de livros.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, estima-se que 20% das plantas nativas já não existem mais em áreas protegidas e pelo menos 137 espécies de animais estão ameaçadas de extinção. Outro agravante para a preservação ambiental do Cerrado são as queimadas que atingem todo o país. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que atualmente existem 40.314 focos de incêndio em toda a extensão do bioma.

Entretanto, apesar da situação alarmante, o Brasil se destaca como um dos primeiros países a criar áreas de proteção ambiental, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). O Cerrado é o segundo bioma que mais possui espécies preservadas, com 8,99% de sua biodiversidade mantida em reservas naturais.

O bioma também possui grande importância na economia e na cultura nacional e foi inspiração para Guimarães Rosa em “Grande Sertão Veredas”. O livro, por sua vez, incentivou o professor Humberto Macedo a realizar um projeto que estimula a plantação de árvores em Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Denominado “Projeto Leredas”, junção da conjugação do verbo “ler” com “Veredas” em homenagem à obra de Guimarães Rosa, a iniciativa também visa o estímulo à leitura. De acordo com Macedo, os estudantes plantam árvores e ganham livros como recompensa. Mais de 300 pessoas já participaram do projeto que começou em 2016.

O professor ainda explica que todos podem participar, basta plantar uma árvore (seguindo as normas administrativas das cidades para tanto), tirar uma foto que comprove a ação e publicar nas redes sociais marcando o projeto. Hoje, ele está presente no Facebook e no Instagram. “Assim que o estudante faz todo o procedimento, entro em contato com ele e o presenteio com um livro, principalmente relacionado à sustentabilidade ambiental. Importante ainda ressaltar que outros professores e amigos colaboram doando livros e também plantando árvores”, comenta Macedo.

Todos os interessados podem participar do projeto e, com isso, ajudar na preservação e no reflorestamento do Cerrado. “O projeto é muito real e tem grande significado para mim. Com ele estimulamos duas grandes iniciativas que é a proteção do meio ambiente e o estímulo à leitura”, destaca o docente.

Bárbara Teixeira – Necom Dom Helder e EMGE

A luta pelo direito da pessoa com deficiência

Nesta segunda-feira (21) é celebrado o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi escolhida por estar próxima ao início da primavera (22 de setembro), o que representa o nascimento e a renovação da luta das pessoas com deficiência (PCD). Entretanto, esse grupo ainda sofre com a falta de efetivação e cumprimento de seus direitos no Brasil.

As professoras da Dom Helder, Maria Carolina Ferreira e Lígia Maria Veloso, atuam como coordenadoras de um grupo de Iniciação Científica da instituição que possui o tema “Direito à diversidade: os sentidos de inclusão/exclusão social, minorias, deficiência, acessibilidade e desenho universal à luz das normas jurídicas brasileiras e internacionais”. A reportagem conversou com as professoras e as alunas pesquisadoras sobre como a legislação brasileira trata as pessoas com deficiência e que lições de conscientização podem ser tiradas para este dia 21 de setembro.

Maria Carolina Ferreira, professora e coordenadora do grupo de iniciação científica

As pesquisadoras afirmam que diante de uma realidade em que a pessoa com deficiência precisa lutar para a efetivação de seus direitos, o grupo de iniciação busca entender qual o status atual da jurisdição brasileira nesse âmbito. A aluna do 4° período do Direito Integral e integrante do grupo, Laura Rosas, acredita que é necessário colocar em prática legislações já existentes. Segundo ela, “há muitos documentos importantes sobre pessoas com deficiência, e muitos direitos já reconhecidos. Temos a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que é um documento amplo e muito significativo e que no Brasil tem status constitucional. O problema mesmo é efetivar os Direitos que já são reconhecidos”.

Já Gabriela Rangel, aluna do 8° período do Direito Integral e também integrante do grupo, reforça que o principal problema da jurisdição brasileira é a falta de clareza e efetivação com os direitos das pessoas com deficiência. “Nenhum direito deve apenas ser listado em lei sem que haja meios para que este se torne plenamente eficaz. Assim, ainda há um déficit no espaço jurídico brasileiro e internacional ao redor desse âmbito, pois mesmo sendo várias as legislações que tratam desse tema, ainda falta a comunicação entre todos os Poderes para melhorar a efetividade, garantido na prática uma igualdade formal”, esclarece a estudante.

Segundos dados do IBGE, mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência atualmente, o que corresponde a quase 24% da população. A professora Lígia Maria explica que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência elevou o tema ao patamar de direitos humanos, sendo marco importante para proteção desse grupo de indivíduos, o que serviu de base para a validação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entretanto, é importante salientar que a busca pela efetivação dos direitos dessa parcela da população precisa de força. As pesquisas desenvolvidas pelo grupo de iniciação científica contribuem para o entendimento sobre o tema, servindo de apoio não apenas para a formação jurídica dos membros, mas também os capacitando para funcionarem como difusores desse conhecimento perante a sociedade.

Lígia Maria Veloso, professora e coordenadora do grupo de iniciação científica

Conscientização

A busca pelo direito da pessoa com deficiência se estende a âmbitos muito além do jurídico. O grupo de iniciação enfatiza que é necessário ter em mente que essa luta é de toda a sociedade. Laura Rosas explica que o primeiro passo é entender a existência do capacitismo (discriminação e preconceito social contra pessoas com alguma deficiência), e como ele está presente no dia a dia. A estudante também acredita que é necessário compreender que pessoas com deficiência não são vítimas e nem heróis. São pessoas. E, dessa forma, deve-se questionar tudo que diz respeito à inclusão dessa parte da população em nossa sociedade. 

O grupo de iniciação científica também prega que a mudança precisa acontecer a partir de pequenos hábitos expressados no cotidiano. A professora Maria Carolina alerta para expressões comuns que são inadequadas para se referir às pessoas com deficiência. “Vale esclarecer o seguinte: não se usa mais o termo ‘deficiente’ ou ‘portador de deficiência’. O termo mais adequado é ‘pessoa com deficiência’ (que pode ser auditiva, visual, física, intelectual) já que, dessa forma, a figura da pessoa vem antes da deficiência. ‘Deficiente’ tem uma conotação pejorativa, pois se associa a uma ideia de ineficiência. ‘Portador’ também é incorreto porque as pessoas não ‘portam’ a deficiência assim como não ‘portam’ cabelos louros ou olhos verdes. Da mesma forma deve-se dizer pessoa com Síndrome de Down ou com Trissomia do 21 e não ‘criança especial’”, explica a professora. 

O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência é uma oportunidade para que seja feita uma reflexão sobre a conscientização e os direitos dessa parcela da população no Brasil. Além dos pontos discutidos pelo grupo de iniciação científica, é de grande importância que todos tenham em mente que as pessoas com deficiência não devem ser vistas como dignas de pena ou incapazes. Marina Matoso, estudante do 2º período do Direito e integrante do grupo reforça essa luta. “Sendo uma estudante com deficiência, a mensagem que deixo é a mesma que levo para a minha vida: ‘deficiência não significa problema de saúde/patologia social, mas sim, DIVERSIDADE’, dessa forma, uma verdadeira inclusão é a que abraça a diversidade”, esclarece a aluna.

Confira as informações do grupo de iniciação científica abaixo: 

Tema: Direito à diversidade: os sentidos de inclusão/exclusão social, minorias, deficiência, acessibilidade e desenho universal à luz das normas jurídicas brasileiras e internacionais.

Coordenadoras do grupo:

Profa. Dra. Maria Carolina Ferreira Reis e Prof. Ma. Lígia Veloso 

Alunas pesquisadoras:

IZABELA ARAÚJO DOS ANJOS – 6° Período Direito Convencional

GABRIELA RANGEL AGUIAR – 8º período Direito Integral

VICTÓRIA RENATA DE SOUZA DIAS – 4° período Direito Convencional

LUISA FONSECA LEMOS MAGALHÃES – 4º período Direito Integral

LAURA GRIPP ROSAS – 2º período Direito Integral

GABRIELLA MIRAÍRA – 2º período Direito Integral

ANA VICTÓRIA FUSCALDI – 4° período Direito Convencional

MARINA MATOSO CARVALHO – 2º período Direito Convencional

 

Guilherme Moreira/Necom Dom Helder e EMGE

Dom Helder realiza reunião com representantes de turma

A Dom Helder e a EMGE realizaram, nos dias 16 e 17 de setembro, as reuniões com representantes e vice-representantes das turmas. A cada semestre são escolhidos dois alunos para serem interlocutores entre os colegas e a Direção das instituições.

A reunião contou com a participação da Pró-reitoria de Ensino, da Coordenação do Direito Integral, da Coordenação do EAD, do Núcleo de Ensino personalizado (NEP) e das Secretárias Acadêmicas. Dentre os assuntos pautados, destacou-se o reconhecimento do esforço dos estudantes de ambas as instituições, que enfrentaram os desafios do primeiro semestre de forma comprometia e dedicada. “Com certeza, também terão êxito nesse segundo semestre”, afirmou Anacélia Santos, Pró-reitora de Ensino.

Também foram discutidas:

  • a divulgação da agenda de seminários e eventos para o segundo semestre;
  • as dúvidas e encaminhamentos referentes às portarias 01/20 (Dom Helder) e 02/20 (EMGE);
  • dinâmicas educativas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Competência Digital.

As reuniões contaram ainda com um espaço para solucionar dúvidas sobre horas de atividades complementares, organização do tempo para o estudo no regime remoto, lançamento de notas, dentre outros assuntos.

As eleições dos representantes e vices das turmas para o segundo semestre de 2020 aconteceram em agosto, conforme o edital.

NEP promoverá oficina sobre gerenciamento de tarefas

O Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) promoverá, no dia 22 de setembro, uma oficina do projeto Acadêmico Nota 100 com o tema “Como gerir melhor o meu tempo durante a pandemia?”. Os professores Cláudia Madrona e Adair Santos convidam todos os alunos interessados para aprender uma melhor forma de organizar suas atividades.

Por que gerir melhor o tempo é importante para um estudante de Direito durante o período de isolamento social? 

A pandemia da COVID-19 criou uma oportunidade de ganho de tempo ao forçar grande parte da população a adotar a restrição de circulação, o home office, o ensino remoto, dentre outras medidas preventivas. Teoricamente, passamos a ter mais tempo para o estudo, o descanso, o sono, a saúde, a convivência familiar e a produtividade. Mas, será que foi isso mesmo que aconteceu? Os alunos estão estudando mais? Como melhorar a qualidade do nosso tempo dedicado a todas as tarefas de nossa rotina? A boa gestão do tempo é o recurso mais poderoso ao nosso alcance.

Nosso objetivo é ajudar você a descobrir estratégias para multiplicar seu tempo dedicado às atividades importantes.

ATIVIDADE DO NEP: Como gerir melhor o meu tempo durante a pandemia?

PROFESSORES: Adair Rocha e Cláudia Madrona

DATA: 22 de setembro

HORÁRIO:

Manhã: das 11h40 às 12h40

Noite: das 17h20 às 18h20

VAGAS: 100

PARTICIPANTES: Alunos do 1º ao 10º período

VALIDAÇÃO: 1 hora de atividade complementar na área de Ensino

INVESTIMENTO: Gratuito

Local das lives interativas: Espaço de trabalho TEAMS

Inscrições: Portal Educacional  (FLUIG)

Serão disponibilizadas 80 vagas para estudantes do Direito e 20 vagas para estudantes da EMGE.

Proficiência Acadêmica começa nesta quinta-feira

As atividades da Proficiência Acadêmica, coordenadas pelo Núcleo de Ensino Personalizado (NEP), terão início nesta quinta-feira (17). O objetivo é promover a excelência na formação do discente de Direito a partir das seguintes dimensões pedagógicas: competências, habilidades e atitudes. As ações de qualificação são desenvolvidas para as turmas do 1° ao 6° período.

O coordenador do NEP, Rogério Fonseca, explica que a Proficiência Acadêmica tem um papel fundamental para elevar o conhecimento linguístico dos estudantes, além de ajudar a desenvolver a capacidade de raciocínio técnico-jurídico. “A Proficiência Acadêmica é um programa de qualificação universitária que coloca a Dom Helder na vanguarda do ensino jurídico do país”, disse o coordenador.

Para os estudantes que estão começando o curso na Dom Helder, Rogério destaca a importância do programa para a organização dos estudos e gerência de horários. Estes métodos, discutidos na Proficiência 1, estimulam a boa gestão do tempo e a priorização do que é mais importante no âmbito acadêmico. Já para aqueles que estão inseridos no programa, ele ressalta a importância da Avaliação Geral da Proficiência. “É o ponto alto deste programa, onde o conteúdo do curso dado até aquele momento pode ser revisto. Assim, é fundamental que todos os convocados para a avaliação participem dela”, explica o coordenador.

Instituída pela portaria 04/2016 e normatizada pela Instrução Normativa de 02/2016, a Proficiência Acadêmica consolidou-se como uma proposta inovadora e de vanguarda no contexto da formação acadêmica universitária. Confira o cronograma de atividades abaixo veja mais informações sobre a proficiência acadêmica aqui!

Guilherme Moreira/Necom Dom Helder e EMGE

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