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h2 class="titulo-posts">Categoria: Direito


Equipe da Dom Helder se destaca na IV Tax Moot

A equipe 421, formada por alunos da Dom Helder Escola de Direito, foi a quarta colocada na IV Tax Moot Competition Brazil.  A disputa tem o objetivo de fomentar entre os alunos a prática do Direito Tributário por meio da apresentação, escrita e oralmente, de defesas para os requerimentos das partes em um caso de Repercussão Geral envolvendo Direito Tributário.  Essa edição, devido à pandemia de Covid-19, realizou-se de maneira virtual, com a fase oral, que aconteceu entre os 12 e 13 de novembro, realizando-se de maneira adaptada, por meio de videoconferência.

No primeiro dia da competição a equipe da Dom Helder se classificou entre as seis melhores para a fase eliminatória, sendo  a única mineira que conseguiu alcançar essa etapa. Já no segundo dia, o grupo alcançou a semifinal e se classificou em 4º Lugar Geral, entre as 22 universidades participantes. As alunas Paloma C. Galvão e Vivian Frade Guedes também foram consagradas com o prêmio de Melhores Oradoras do Contribuinte.

A equipe foi formada de forma proativa, em razão da paralisação das atividades do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) da Dom Helder durante o início da pandemia, pelas estudantes Carolinne Ferreira Viana, Gabriela Borges, Vivian Frade Guedes, Paloma C. Galvão com a orientação de Pedro Eliezer Maia, professor da Dom Helder. Além disso, o grupo contou com o auxílio do ex-aluno Rafael Inácio e do Escritório Lage & Portilho Jardim. Já na reta final da preparação, a equipe fez ensaios com a presença dos professores Leonardo Alvim e Luciano Miguel, também membros do corpo docente da Instituição.

O tema da competição foi a incidência de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre o serviço de transporte a partir de veículos autônomos, movidos por inteligência artificial, discussão ainda sem resposta absoluta por parte tanto da doutrina quanto da jurisprudência, permitindo que as equipes conseguissem estabelecer um bom debate. A Dom Helder disponibilizou o espaço e os equipamentos necessários para que as estudantes realizassem os rounds com segurança e boa conexão com a Internet.

DEPOIMENTO DAS PARTICIPANTES: 

Carolinne Ferreira Viana: “Participar de uma competição a nível nacional durante a graduação é uma experiência ímpar. Já havia participado de outras competições, mas o Tax Moot foi a primeira com a temática tributária. As simulações desafiam nossos conhecimentos para além da sala de aula, suscitam muita pesquisa e proporcionam um imenso crescimento pessoal e profissional. Muita honra e gratidão por toda a experiência vivida, principalmente por estar ao lado dessa equipe incrível! Foram meses de preparação e, certamente, o resultado foi fruto do nosso empenho. Essa competição marcou o último período da graduação e me sinto extremamente feliz e grata por fechar esse ciclo com chave de ouro”.

Gabriela Borges: “A participação em competições acadêmicas é sempre uma ótima oportunidade de crescimento profissional e pessoal. O Tax Moot, certamente foi uma experiência marcante, tanto por ter sido minha última atividade extraclasse da graduação, quanto por ter me possibilitado colocar em prática habilidades de oratória e raciocínio jurídico com pessoas de diferentes partes do país. É muito gratificante ver o resultado positivo após diversos meses de dedicação e estudos, principalmente por termos nos destacado como a melhor entre as faculdades mineiras e entre as melhores colocadas em âmbito nacional”.

Paloma C. Galvão: “O Tax Moot foi a minha terceira simulação representando a Dom Helder. Foram duas simulações com temática Cível, e esta na área Tributária. Participar destes eventos aproxima o discente dos desafios da profissão, além de proporcioar um enorme crescimento pessoal. É preciso desenvolver o espiríto de equipe, de liderança, além do trabalho emocional necessário antes de cada competição. Foi uma honra participar deste evento no meu último período do curso, e eu agradeço a Dom Helder por nos incentivar e nos mostrar a importância deste tipo de evento desde o início da graduação!”

Vivian Frade Guedes: Participar da Tax Moot foi uma experiência muito gratificante para mim. A competição permite o aprofundamento em algum tema específico do direito tributário, além de estimular o trabalho em equipe e proporcionar a criação de laços de amizade. Outros grandes fatores são o desenvolvimento de habilidades como a oratória e o contato com graduandos e profissionais do Brasil inteiro, o que com certeza contribui muito para o crescimento pessoal e profissional. São meses de dedicação que valem muito a pena”.

Movimento Ecos realiza cerimônia de premiação 2020

A Dom Helder e a EMGE, através do Movimento Ecos, convidam todos para a cerimônia de entrega dos prêmios dos concursos Redige-Ecos e Grafar-Ecos, no próximo sábado (28), às 10h, no YouTube da Dom Helder. As atividades foram pensadas e desenvolvidas no início da pandemia para continuar com a trajetória do projeto de levar a educação socioambiental para dentro da comunidade acadêmica de cada escola.

O objetivo geral dos concursos foi estimular o pensamento crítico em relação à natureza e ao isolamento social, bem como suas consequências. Desta maneira, em formatos de redação e pesquisa, os estudantes puderam se aprofundar na temática e aprender práticas que os ajudarão no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Os melhores trabalhos receberão prêmios como smatphones, smartwacthes, caixas de música portátil, kits de higiene para a escola, kits influenciador digital, bolsas de estudos de para o curso de Direito da Dom Helder, e cursos de Engenharia Civil e Ciência da Computação da EMGE.

De acordo com a nucleadora Helen Almeida, apesar das adversidades, o Movimento Ecos se reinventou. “O momento nos fez constatar a solidez do Ecos e a firmeza das relações construídas ao longo de mais de uma década de trabalhos. A receptividade das escolas, o trabalho permanente de diretores, professores e alunos das escolas parceiras e todos os princípios que norteiam a existência e as atividades desenvolvidas pelo movimento são, inegavelmente, motivo de muita alegria”, diz.

Participarão da cerimônia representantes da Dom Helder, EMGE, Secretaria de Estados de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), diretores, professores e alunos das escolas parceiras, além dos nucleadores, bolsistas e coordenadores do Movimento Ecos.

“Este é o fechamento de mais um ano de muito trabalho, que precisou ser repensado, reestruturado e adaptado às novas circunstâncias. E por isso celebramos! Comemoramos a coragem e a criatividade de todos, que mesmo cientes dos desafios, de repensar ações e metodologias sem se afastar dos fundamentos norteadores do Movimento ECOS, não mediram esforços para chegarmos até aqui”, comemora a nucleadora.

Reflexão: sustentabilidade no agronegócio

Por Helen Almeida

A temática da sustentabilidade se alinha aos diversos segmentos da vida em sociedade e não seria diferente quando o assunto é a agricultura. Na linha do que já estamos discutindo, agora, vamos migrar do ambiente urbano para o espaço rural. Apesar da distância existente entre as estruturas urbanas e rurais, a sustentabilidade sempre será um ponto de aproximação.

Quando o assunto é o desenvolvimento de atividades no campo, neste espaço direcionaremos o olhar de forma mais pontual à agricultura. Percebe-se a coexistência do grande produtor, que desenvolve a atividade da agricultura voltada para o mercado, e do pequeno produtor, que tem no campo sua fonte de subsistência e perpetuação da vida.

NEP promove nova oficina sobre competência digital

Você sabe como usar a tecnologia para facilitar seu aprendizado durante seus estudos? O tema do Acadêmico Nota 100 do dia 6 de outubro será “Competência digital nos estudos”. Os professores Cláudia e Adair convidam a todos os alunos interessados em explorar novas ferramentas que podem melhorar o seu aprendizado nos estudos.

Por que é importante saber usar a tecnologia durante os estudos pessoais? 

As maravilhas tecnológicas (celular, aplicativos, Internet) afetam todos os campos da vida humana. Assim, o momento do estudo pessoal também é impactado. Além disso, a pandemia da COVID-19 radicalizou a nossa dependência do mundo digital. Mas, como utilizar essas opções para aprender mais durante o estudo pessoal? Que aplicativos ou ferramentas digitais podemos aproveitar? Agora, é o melhor tempo para você se tornar o acadêmico 5.0 e construir-se como profissional preparado para o mundo da Quarta Revolução Industrial.

Nosso objetivo é ajudar você conhecer ferramentas tecnológicas que facilitam e melhoram seus estudos.

ATIVIDADE DO NEP: “Competência digital nos estudos”

PROFESSORES: Adair Rocha e Cláudia Madrona

DATA: 24 de novembro

HORÁRIO: Manhã: 11h40 às 12h40 – Noite: 17h20 às 18h20

VAGAS: 100

PARTICIPANTES: Alunos do 1º ao 10º período

VALIDAÇÃO: 1 hora de atividade complementar na área de Ensino

INVESTIMENTO: Gratuito

Local: Espaço de trabalho TEAMS

Inscrições: Portal Educacional (FLUIG)

INSCREVA-SE ATÉ O DIA 23/11/2020 

Serão ofertadas 80 inscrições para os estudantes da ESDHC e 20 para a EMGE

Professora toma posse como conselheira da CCPC

A professora da Dom Helder Escola de Direito e promotora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Andréa Maria Nessralla Bahury tomou posse como Conselheira Suplente do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais (CCPC/MG), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A cerimônia, realizada no início do mês, foi comandada pelo Governador do Estado, Romeu Zema.

A professora Andréa Bahury ministra as disciplinas Direito Processual Penal II, Sociologia e Antropologia. Também é Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro, e graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. É integrante do Corpo Docente da Dom Helder desde fevereiro de 2007, de forma contínua.

Obra de professor entra como referência pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou a sexta edição do livro ‘Curso de Direito Comercial’, do professor Gustavo Ribeiro Rocha, da Dom Helder Escola de Direito, e de José Maria Rocha Filho, para um hall de bibliografias sobre os temas “Falência” e “Recuperação de Empresas”.

A obra, que estreou em 2014, e teve a sua sétima edição lançada neste ano pela Editora D’Plácido, tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e fazer uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos tribunais nacionais. Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais.

O professor explica que, inicialmente, o livro possuía o intuito de atender os acadêmicos de graduação. Mas, com o avançar das edições, a composição tornou-se cada vez mais referência também para profissionais da área de direito e de outras áreas, como ciências contábeis. “Desde o lançamento do livro em 2014, a gente notou uma procura e um retorno positivo cada vez maior de profissionais. Profissionais da área do direito e de outras áreas como da administração e da ciências contábeis. Então, isso fez com que o livro ganhasse até uma contextualização que ultrapassou a questão acadêmica da graduação em direito, e o reflexo disso é justamente essa seleção agora, a nossa obra fazendo parte de um grupo, um hall de bibliografia selecionada sobre direito comercial no STJ. Isso é um reflexo justamente desse amadurecimento da composição ao longo desses, praticamente, 7 anos desde o seu lançamento, e que hoje atende não só a estudantes de direito, mas também e especialmente aos colegas, aos profissionais, advogados, juízes e promotores”, explicou o professor Gustavo Rocha.

Inscrições abertas para bolsa do Movimento Ecos

A Dom Helder e EMGE estão com as inscrições abertas até o dia 30 de novembro para o Processo Seletivo de Bolsa Ecos para os cursos de Direito, Engenharia Civil e Ciência da Computação. Os candidatos das escolas credenciadas ao Movimento Ecos em 2020 poderão concorrer a bolsa de estudo de até 100% para ingresso no primeiro semestre de 2021.

Ao realizar a inscrição, os candidatos podem optar pela redação on-line ou pela utilização da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Após a realização da inscrição no processe seletivo, o candidato poderá preencher o formulário de inscrição de bolsa. A seleção de candidatos à bolsa terá como foco competências, habilidades, conhecimentos e atitudes educacionais do candidato. É obrigatório anexar o Histórico Escolar de Ensino Médio (no caso de ainda não haver, deverá anexar boletins oficiais, emitido pelo colégio em que cursa ou cursou o Ensino Médio, com todas as notas).

Confira o edital e o formulário de inscrição para o processo seletivo de bolsas do Movimento Ecos.

Veja abaixo mais informações e os editais de cada modalidade:

Redação on-line

O processo seletivo consiste em uma redação com o valor de 0 (zero) a 1000 (mil) pontos. É necessário obter, no mínimo, 350 (trezentos e cinquenta) pontos para ser aprovado. O candidato receberá o resultado do processo seletivo por e-mail ou através da consulta na área do participante em até 48 horas após a realização. Os aprovados receberão o contrato da prestação de serviço, que deverá ser assinado digitalmente em até 72 horas. Após a assinatura do contrato, o candidato deverá fazer o upload dos documentos e pagar o boleto da primeira parcela da mensalidade.

Enem

O candidato indicará o número de sua inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o ano de sua realização (2017, 2018, 2019 ou 2020). O resultado do processo seletivo será enviado por e-mail e divulgado na área do participante. O aprovado receberá o contrato da prestação de serviço que deverá ser assinado digitalmente no prazo de 72 horas. Após a assinatura do contrato, o candidato deverá fazer o upload dos documentos e pagar o boleto da primeira parcela da mensalidade.

Processo seletivo Dom Helder

Processo seletivo EMGE

VI Congresso Ambiental acontecerá na próxima semana

A Pró-Reitoria de Pesquisa e o Programa de Pós-Graduação da Dom Helder realizarão, virtualmente, o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental nos dias 16 e 17 de novembro. O evento, que foi adiado devido à pandemia de Covid-19, propõe debates sobre assuntos ambientais e principalmente questões relacionadas à Pan-Amazônia.

Entre os convidados para discutir sobre o tema estão professores de universidades nacionais e internacionais. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo Sympla, onde também está disponível a programação do evento. 

A participação dos estudantes da Dom Helder e da EMGE no evento valerá 8 horas de atividades complementares na área de Pesquisa.

ARTIGOS APROVADOS

Você e seus amigos estudam na Dom Helder com desconto

A Dom Helder está com inscrições abertas para o programa de incentivo, que beneficia você e seus amigos com bolsas de estudo de até 30%. Para participar, os estudantes devem se inscrever na modalidade transferência e enviar a documentação necessária.

O desconto é válido somente para alunos que optaram por se transferir de uma mesma instituição de ensino superior até o 5º período.

  • Assim, para a transferência de:
  • 5 candidatos, bolsas de 10% para todos;
  • 10 candidatos, bolsas de 20% para todos;
  • 20 candidatos, bolsas de 30% para todos.

O resultado do processo seletivo ficará disponível em até 10 dias úteis após a inscrição.

Clique aqui e confira o edital.

Mais informações: vestibular@domhelder.edu.br

Veja também:

NEP realiza nova oficina de competência digital

O Núcleo de Ensino Personalizado (NEP) promoverá, no dia 17 de novembro, uma nova edição da oficina “Competência digital nas atividades acadêmicas”, do projeto Acadêmico Nota 100. Os professores Cláudia Madrona e Adair Rocha convidam os alunos interessados para participarem. As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de novembro pelo Portal Educacional.

Por que é importante saber usar a competência digital em sala de aula? A pandemia do COVID-19 forçou milhões de alunos no Brasil, e no mundo, a adotar algum formato de aula remota (ao vivo ou gravada) misturando os ambientes da sala de aula e da casa. Dessa forma, acelerou mais ainda a nossa dependência do mundo digital. Mas, como usar as maravilhas tecnológicas da Era Digital para potencializar as atividades acadêmicas? Que ferramentas digitais podemos utilizar? Ser competente digital é a habilidade mais poderosa para você se tornar um acadêmico 5.0 e um profissional preparado para o mundo da Quarta Revolução Industrial. Agora, é o melhor tempo para você entrar na temática fundamental. Esta será a segunda de três oficinas que abordarão essa temática fundamental.

10/11/2020 – Competência Digital em Sala de Aula;

17/11/2020 – Competência Digital nas Atividades Acadêmicas;

24/11/2020 – Competência Digital nos Estudos.

Nosso objetivo é ajudar vocês a descobrir novas possibilidades no uso da tecnologia para aprender em sala de aula.

ATIVIDADE DO NEP: “Competência digital nas atividades acadêmicas”

PROFESSORES: Adair Rocha e Cláudia Madrona

DATA: 17 de novembro

HORÁRIO:

Manhã: 11h40 às 12h40

Noite: 17h20 às 18h20

INSCRIÇÕES: 100 vagas

PARTICIPANTES: alunos do 1º ao 10º período

VALIDAÇÃO: 1 hora de atividade complementar na área de Ensino

INVESTIMENTO: gratuito

LOCAL: Espaço de trabalho TEAMS

INSCRIÇÕES: Portal Educacional (FLUIG)

Serão ofertadas 80 inscrições para os estudantes da Dom Helder e 20 para a EMGE

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