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h2 class="titulo-posts">Categoria: Direito


Defesas do Direito Integral: links disponíveis

As primeiras bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Direito Integral já têm data e horário marcado. As defesas serão virtuais e abertas ao público.

Confira o cronograma:

JUNHO

  • Dia 29, às 14 horas

Aluna:  MARIA CECÍLIA DE MOURA MOTA

Orientadora: Professora Adriana Camatta

Tema: O fator econômico como fomento da desigualdade de gênero

Avaliadores:

1º  Professora Marina França

2º Professora Lara Marina Ferreira

Link: https://bityli.com/Iy9hJ


JULHO

  • Dia 08, às 14 horas

Aluna:  ALICE PIMENTA

Orientador:  Professor Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro,

Tema: Diretivas antecipadas de vontade: da necessidade de regulamentação do Testamento Vital

Avaliadores:

1º Professor Moisés Mileib

2º Professor Renato Campos Andrade

Link: https://bityli.com/KmOVU

 

  • Dia 10, às 17 horas

Aluna:  VITÓRIA LUIZA DAS MERCÊS ANASTÁCIO

Orientadora: Professora  Ana Virgínia Gabrich

Tema: Políticas Públicas para prevenção do desastre ambiental

Avaliadores:

1º Professora Maraluce Maria Custódio

2º Professora Adriana Freitas Antunes Camatta

Link: https://bityli.com/vPdEM

 

  • Dia 13, às 12 horas

Aluno: GUSTAVO DIAS RIBEIRO

Orientador: Professor Renato Campos Andrade

Tema: Direito ao esquecimento e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça

Avaliadores:

1º Professor Leonardo Vidigal

2º Professor Élcio Nacur Rezende

Link: https://bityli.com/48MvB

 

  • Dia 14, às 15 horas    

Aluna: LUANE DA SILVA SANTOS

Orientadora: Professora Lorena Machado Rogedo Bastianetto

Tema: A Interdição da Lei 8009/90 a Institutos Garantísticos do Fiador: uma análise detida da coexistência de estatutos especiais e gerais sobre a Fiança.

Avaliadores:

1º Professor   Renato Campos Andrade

2º Professor  Magno Federici Gomes

Link: https://bityli.com/Crr5i

 

EM BREVE NOVAS APRESENTAÇÕES COM NOVOS TEMAS!

 

Professora Lara Ferreira concede entrevista à BBC Brasil

A professora Lara Marina Ferreira*, da Dom Helder, concedeu entrevista à BBC News Brasil sobre o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa presidencial formada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. Os casos serão analisados nesta terça-feira (9), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Especialista em Direito Eleitoral, Lara explica que, para a cassação de uma chapa eleita, não basta que se comprove ilegalidade na campanha. É preciso também que os ministros do TSE considerem uma possível irregularidade cometida na eleição, grave o suficiente para comprometer a integridade do pleito.

Sobre o compartilhamento de provas entre diferentes processos, a professora ressalta que é uma prática comum. Além disso, Lara considera que o caso atual é diferente da ação contra a chapa Dilma-Temer. Em tese, o uso das provas na ação eleitoral contra Bolsonaro é possível.

Confira a matéria completa aqui.

*Lara Ferreira ministra as disciplinas Direito Constitucional II e Direito Eleitoral na Dom Helder. Possui mestrado em Direito e especialização em Temas Filosóficos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É servidora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG, pesquisadora-colaboradora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da UFMG.

Guilherme Moreira/Necom 

 

Direito em Forma debate as famílias durante pandemia

O Dom Total e a Dom Helder Escola de Direito colocam no ar mais um Domcast Direito em Forma, o podcast que traz discussões sobre direito e temas da atualidade. Neste terceiro episódio – As famílias em tempos de pandemia –, a convidada é a professora, advogada com atuação em Direito de Família, Maria Flávia Máximo. A conversa detalha a evolução do conceito de família e o impacto da pandemia nas relações interfamiliares, sobretudo em face das mudanças das formas de inteiração no período.

Os programas são apresentados pelo professor Luís André Vasconcelos, que entrevista especialistas, professores, advogados e autoridades a respeito de questões atuais da sociedade, da política e suas respectivas implicações legais e jurídicas.

O apresentador, além de professor da Dom Helder Escola de Direito, é advogado com atuação em direito público e já ocupou vários cargos públicos, entre os quais se destaca o de secretário de Administração de Contagem, sendo um entusiasta com podcasts e com o alcance que está forma de comunicação pode atingir.

A proposta do Domcast Direito em Forma é trazer sempre temas relevantes a partir de uma abordagem jurídica, mas em linguagem acessível a estudantes e ao público leigo, sem deixar de aprofundar nos assuntos tratados.

A iniciativa é uma parceria da Dom Helder Escola de Direito com o portal Dom Total.

Ouça também

Dom Helder e EMGE participam de Semana Laudato si’

A Dom Helder Escola de Direito e a EMGE Escola de Engenharia, atendendo à convocação do Papa Francisco, convidam toda a comunidade acadêmica para live nesta sexta-feira (22) em comemoração à Semana Laudato si’.

Com o tema “Laudato si’: para uma Ecologia Integral e Integrativa”, a live terá como participantes o defensor público Johny Giffoni, a líder indígena Marcivana Sateré Mawé, o frade franciscano Sinivaldo Silva Tavares e o professor Paulo Veríssimo, que atuará como moderador. A iniciativa é do projeto Transversalidade Políticas Públicas em Direitos Humanos da Dom Helder e EMGE, coordenado pelos professores Mariza Rios, Edmilson Ferreira e Rogério Vieira.

Tudo está interligado

Neste ano, a Semana Laudato Si é celebrada do dia 16 ao dia 22 de maio com o tema “Tudo está Interligado”, em memória aos cinco anos da assinatura da “Encíclica Laudato si’ – sobre o cuidado da casa comum” pelo Papa Francisco no dia 24 de maio de 2015. A carta se tornou de grande importância para a comunidade por ser a primeira encíclica papal dedicada exclusivamente a questões ambientais.

O pontífice, ainda em março, convidou todos os fiéis a participarem das comemorações promovidas pelo Vaticano. A iniciativa tem por objetivo levar a reflexão sobre o nosso papel perante o meio ambiente, além disso, a celebração em meio a uma pandemia demonstra sua importância.

Live

Conheça os participantes da “Live Cenpre Convida – Laudato si’: para uma Ecologia Integral e Integrativa”:

Johny Giffoni

Defensor Público do Estado do Pará. Mestrando em Direitos Humanos e pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal do Pará. Vem atuando nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Socioambientais de Comunidades Tradicionais, Direitos Humanos, Direito Indigenista, Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor. É assessor voluntário da CNBB, do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) e do Centro Alternativo de Cultura Padre Freddy (CAC), entre outras instituições.

Marcivana Sateré Mawé

Liderança Indígena, etnia Sateré Mawé, representante da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME), representante indígena no Sínodo para Amazônia.

Sinivaldo Silva Tavares

Frade franciscano, doutor em Teologia Sistemática pela Pontificia Università Antonianum, Roma. Pós-doutor nessa mesma disciplina pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Pesquisador e professor de Teologia sistemática no Programa de Pós-graduação em Teologia na FAJE, Belo Horizonte.

Professor participa de projeto sobre a pandemia

O Centro de Estudos em Biodireito (CEBID) tem desenvolvido um projeto de debates sobre a pandemia de Covid-19 no Instagram (cebid_biodireito), com a contribuição de pesquisadores da Dom Helder, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e PUC Minas. Por meio da produção de vídeos para a plataforma, a iniciativa visa debater os papéis da Bioética e do Direito no contexto atual. O professor do mestrado e do doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Dom Helder, Bruno Torquato de Oliveira Naves, participa de todos os vídeos.

Os debates podem ser encontrados também no canal do CEBID no Youtube.

Equipe da Dom Helder é finalista no The Hague Debate

Pelo terceiro ano consecutivo, a Dom Helder Escola de Direito participa como finalista em competição interinstitucional com a Universidade de Ciências Aplicadas de Haia/Holanda. A Universidade de Haia, única no mundo a oferecer o curso de graduação em Direito voltado unicamente para o Direito Internacional, organiza o The Hague Debate. Este ano, ele será online e poderá ser assistido em tempo real pelo Youtube.

A equipe da Dom Helder, formada pelos estudantes Augusto Lima, Bernardo Leal e Matheus Mendonça, sob a coordenação da professora Lorena Bastianetto, enfrentará, na rodada final da simulação, a equipe vencedora de Haia nas simulações locais. O tema desta edição focará na discussão da legalidade ou ilegalidade do uso de armas autônomas em acordo com o Direito Internacional. Cada equipe só saberá a sua posição argumentativa no início da competição, por sorteio. A competição ocorrerá no dia 14/05, quinta-feira, às 12h, horário de Brasília.

A live poderá ser acessada na data especificada através deste link.

Competição Brasileira de Direito Penal abre inscrições

A I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal receberá inscrições até o dia 28 de junho. Alunos da Dom Helder poderão participar do evento, que é promovido pelo Instituto de Ciências Penais Jovens (ICP Jovem) e terá duas fases – uma escrita e uma oral. O objetivo é debater temas relevantes do Direito e Processo Penal, incentivando seu estudo e auxiliando na formação de profissionais qualificados na área.

Para participar da competição é necessário formar uma equipe de 2 a 8 pessoas, sendo que todos os participantes devem estar matriculados na mesma instituição de ensino. Cada equipe deverá pagar uma taxa de inscrição de R$ 350,00, além de enviar um comprovante de matrícula de todos os competidores.

A primeira fase da competição terá início ao término do período de inscrições, no dia 28 de junho, e ocorrerá até o dia 21 de agosto, quando serão divulgadas, pela Comissão Organizadora, as equipes que participarão da fase oral. Para conferir essas e outras informações detalhadamente, acesse o EDITAL da competição.

HISTÓRICO

A I Competição Mineira de Direito e Processo Penal foi idealizada em 2019, uma iniciativa do ICP Jovem voltada ao estímulo de estudos aprofundados e discussões relevantes a partir de casos práticos.

Diante da necessidade de um processo de formação cada vez mais completo, a I Competição Mineira surgiu com enfoque no desenvolvimento de habilidades de oratória, argumentação e raciocínio jurídico, possibilitando a construção de profissionais qualificados no âmbito penal. O evento contou com a participação de mais de 350 alunos de graduação e mais de 20 instituições de ensino diferentes, espalhadas por 12 cidades nos estados de Minas Gerais e São Paulo.

Visando alcançar novos horizontes para além de Minas Gerais, o ICP Jovem se prepara, agora, para a realização da I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. Mais informações estão disponíveis na página do evento: http://icp.org.br/jovem/Com/8.

Dom Total e Dom Helder inauguram podcast

O Dom Total e a Dom Helder Escola de Direito inauguram agora o Domcast Direito em Forma, o podcast que vai trazer discussões sobre direito e temas da atualidade. Com cerca de meia hora de duração, os programas serão apresentados pelo professor Luís André Vasconcelos, que entrevista especialistas, professores, advogados e autoridades a respeito de questões atuais da sociedade, da política e suas respectivas implicações legais e jurídicas.

O apresentador, além de professor da Dom Helder Escola de Direito, é advogado com atuação em direito público e já ocupou vários cargos públicos, entre os quais se destaca o de Secretário de Administração de Contagem, sendo um entusiasta com podcasts e com o alcance que está forma de comunicação pode atingir.

Neste primeiro episódio – O impeachment e crimes de responsabilidade –, o convidado é o professor, advogado e consultar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais David Rocha. Diante da disputa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que é alvo de investigação sobre uma série de crimes no Superior Tribunal Federal (STF), a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, da participação em atos contra os Poderes Legislativo e Judiciário, a possibilidade real de um impedimento cresce.

A proposta do Domcast Direito em Forma é trazer sempre temas relevantes a partir de uma abordagem jurídica, mas em linguagem acessível a estudantes e ao público leigo, sem deixar de aprofundar nos assuntos tratados.

A iniciativa é uma parceria da Dom Helder Escola de Direito com o portal Dom Total.

Confira o Episódio #1 no Spotify

Dom Total

Dom Helder recebe inscrições para mestrado e doutorado

Estão abertas as inscrições para os processos seletivos de candidatos ao mestrado e ao doutorado em Direito da Dom Helder, com ingresso no segundo semestre deste ano. A área de concentração é Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, contendo duas linhas de pesquisa: “Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável”.

O prazo para inscrição termina no dia 27 de julho. A seleção dos candidatos será feita em três etapas distintas, todas de caráter eliminatório: prova de idiomas, prova dissertativa e entrevista. As provas de idioma e dissertativa serão realizadas no dia 1º de agosto. Já a etapa de entrevista está prevista para o dia 6 de agosto.

Mestrado

O currículo integral do mestrado em Direito é estruturado em 36 créditos, distribuídos em disciplinas (27 créditos) e dissertação (9 créditos). Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas. As disciplinas se estruturam nas seguintes categorias: obrigatórias, básicas e linhas de pesquisa. O discente deve cursar e ser aprovado em duas disciplinas obrigatórias, três básicas, três da linha de pesquisa escolhida e uma da outra linha de pesquisa. Confira mais informações:

EDITAL MESTRADO 2020/2

INSCRIÇÕES

Doutorado

O currículo integral do doutorado em Direito é estruturado em 30 créditos para titulação, sendo 20 créditos em disciplinas, cinco créditos em publicações, dois créditos em seminários, um crédito de qualificação, entre 24 e 36 meses, e dois créditos de defesa de tese, com até 48 meses. Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas.

Cada disciplina exclusiva do doutorado contém quatro créditos, correspondentes a 60 horas. O acadêmico deverá escolher, ao menos, três de sete disciplinas exclusivas do doutorado. Além disso, é obrigatória a participação em grupos de pesquisa, durante todo o curso.

EDITAL DOUTORADO 2020/2

INSCRIÇÕES

Mais informações:

Página: Programa de Pós-Graduação em Direito

E-mail: secposgraduacao@domhelder.edu.br

Telefones: (31) 2125-8810 e (31) 2125-8800.

Necom Dom Helder e EMGE

Direito Privado: livro traz artigos de professores e alunos

A mais nova obra jurídica nacional “Direito Privado e Contemporaneidade”, lançada neste mês, traz artigos e contribuições dos professores Felipe Peixoto, Michael César e Vinícius Lott, da Dom Helder Escola de Direito.

Os estudantes Caio César Barbosa e Glayder Guimarães, do curso de Direito Integral da Dom Helder, também participaram da publicação com um trabalho inovador no contexto contemporâneo do Direito Privado nacional acerca do instituto do “Disgorgement of profits” na contenção de ilícitos.

O artigo publicado pelos alunos foi um dos temas de pesquisa institucional, produzida no grupo de iniciação “Tendências contemporâneas da Responsabilidade Civil”, sendo atualmente objeto de avaliação em periódico internacional.

Direito Privado e Contemporaneidade

A obra reúne diversos renomados pesquisadores e docentes do território nacional e internacional, como Nelson Rosenvald, Mafalda Miranda (Portugal), Paulo Nalin, Karina Fritz, Guilherme Calmon, Rafael Peteffi, Rachel Sztajn, Marcos Ehrhardt, Marcos Catalan, Marcia Carla Pereira, dentre outros.

O terceiro volume foi organizado pelos professores Felipe Peixoto e Michael César, e traz consigo algo que possivelmente é uma das marcas próprias do conhecimento científico: a difusão das pesquisas entre os pares, a submissão de novas hipóteses ao especializado olhar alheio, a partilha das conclusões alcançadas nos mais recentes estudos.

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