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h2 class="titulo-posts">Categoria: Doutorado


Egressa da Dom Helder lança livro em live internacional

A Dom Helder, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito, realizará a live internacional e o lançamento da obra “A (In)Efetividade do Sistema de Logística Reversa no Brasil: análise da sociedade de consumo e proposições práticas” no dia 30 de junho. O evento será transmitido pelo canal de YouTube da Dom Helder a partir das 19h.

O livro foi desenvolvido pela egressa Viviane Kelly Silva Sá, que participou do grupo de pesquisa “Responsabilidade Civil e Processo Ambiental” da Escola. A obra será analisada por Jorge Isaac Torres Manrique, da Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia, do Peru, e por Cleide Calgaro, da Universidade de Caxias do Sul. O moderador da live será o coordenador da Pós-Graduação, professor Magno Federici Gomes.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo Sympla. A participação valerá 4 horas de atividades complementares.

Professor da Dom Helder será entrevistado em live

Nesta quarta-feira (9) será realizada uma entrevista no programa PNL Em Tudo, de Francesco Pellegatta, com os professores Émilien Vilas Boas, da Dom Helder, e Afonso Murad, da FAJE. A conversa abordará a correlação entre urgência ambiental e emergência social e será transmitida pelo perfil de Instagram do apresentador (@francesco_pellegatta).

Os docentes fazem parte do grupo de autores do livro “Direitos Humanos e Justiça Ambiental: Múltiplos Olhares”, que está sendo lançado durante um seminário de mesmo nome que acontece desta quarta (9) até sexta (11). O evento foi organizado pela Dom Helder Escola de Direito, Faculdade Jesuíta (FAJE) e o Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA).

Veja também:

Efetividade dos Direitos Fundamentais em debate

Nesta quinta-feira (10), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna, com apoio da Dom Helder, realizará o 4° Encontro de Debates sobre Sustentabilidade, Proteção Ambiental, Migração, Covid-19 e seus desafios na efetividade dos Direitos Fundamentais. O evento será realizado on-line, das 15h às 18h, e terá o professor Magno Federici Gomes, coordenador dos cursos de pós-graduação da Dom Helder, como um dos mediadores.

Confira a programação:

Tema: Dignidade humana, Direitos humanos e fundamentais e Proteção de Dados

Palestrante: Prof.ª Drª Cristina Maria de Gouveia Caldeira (Universidade Europeia-UE, Lisboa), Portugal.

Tema: El Proceso judicial como derecho fundamental en tiempo de COVID

Palestrante: Prof. Dr. Joel D. Melgarejo Allegretto (Universidad Nacional de Asunción), Paraguay.

Tema: Relaciones Internacionales, Cambio Climático y Derechos Humanos

Palestrante: Prof. Dr. Hector Andrés Bombiella Medina (Universidad Nacional de Colômbia, Bogotá), Colômbia.

Tema: Las Energías Verdes y el Derecho Administrativo Ambiental

Palestrante: Prof. Dr. Alcides Antúnez Sánchez (Universidad Granma, Bayamo), Cuba.

Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Prof. Dr. Márcio Eduardo S. N. Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS), Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (IMED), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC).

Plataforma do Google Meet com transmissão ao vivo no YouTube: meet.google.com/vee-pyjh-vic

Live discute sobre o panorama político das barragens

Em continuação às comemorações da Semana Mundial do Meio Ambiente, o Programa de Pós-Graduação e a Pró-Reitoria de Pesquisa da Dom Helder realizaram, nesta segunda-feira (7), a live “Meio Ambiente e Mineração: Panorama Jurídico e Perspectivas”. O evento foi transmitido pelo canal de YouTube da Escola e contou com a participação de Andressa de Oliveira Lanchotti, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais. 

Em formato de colóquio, as convidadas comentaram sobre os desastres ambientais de Brumadinho e Mariana, apresentando o panorama atual e as reparações ainda em andamento. “O Ministério Público atuou para construir soluções. Desde a época em que estive à frente da Força-Tarefa do Caso Brumadinho, 10 termos de ajustamento de conduta com a Vale foram firmados visando a reparação dos danos diretos do desastre. Ao todo, foram firmados 27 termos de ajustamento de conduta, sendo que os outros 17 termos tiveram o objetivo de mitigar danos referentes a outras barragens em risco existentes em Minas Gerais”, disse Lanchotti.

Os debates avançaram por outros pontos, como a mineração no Parque do Rola Moça, a relevância e os impactos do compliance ambiental, e o Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental que tramita no Congresso Nacional, e contaram com contribuições dos professores Beatriz Souza Costa, Márcio Luís de Oliveira, Magno Federici Gomes e Romeu Thomé, da Dom Helder.

Ainda durante a live, em resposta a um questionamento do professor Émilien Vilas Boas, Andressa destacou que os desastres mudaram o panorama de licenciamento das barragens em todo o país, o que significou um grande avanço na regulamentação. Segundo ela, o primeiro passo foi a publicação da Lei 23.291, que impede a construção de barragens se houver pessoas na zona de auto salvamento, o que, no caso de Brumadinho, teria evitado a morte de 270 pessoas.

Em relação à gestão ambiental, compliance ambiental e leis regulatórias, Marília Carvalho destacou que a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais estuda uma abordagem de gestão mais ampla. Segundo ela, o licenciamento ambiental está em diversas discussões e seria “o início para o estabelecimento de um controle de atividades” de determinados empreendimentos.

Autoridades traçam cenário de riscos e retrocessos ambientais

Um cenário de grandes riscos e retrocessos ambientais foi traçado pelos participantes da live “Política Ambiental na Semana Mundial do Meio Ambiente”, realizada nesta sexta-feira (4) pelo canal da Dom Helder no YouTube. O evento, coordenado pelo Programa de Pós-Graduação e pela Pró-Reitoria de Pesquisa da Escola, contou com palestras do professor Olivier Le Bot, da Faculdade de Direito de Aix-Marseille (França), e dos ex-ministros Marina Silva e José Carlos Carvalho, que comandaram a pasta do Meio Ambiente entre 2003 e 2008, e em 2002, respectivamente.

Confira a notícia completa!

Vacinação contra Covid-19 para trabalhadores da educação

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está ampliando o público para a vacinação contra a Covid-19. Poderão tomar a primeira dose os trabalhadores da educação do Ensino Básico ao Superior.

De acordo com o cronograma publicado pela PBH, serão contemplados na sexta-feira (4 de junho) e no sábado (5 de junho) os trabalhadores da educação do Ensino Superior, professores e funcionários, entre 18 e 59 anos completos até 30 de junho.

Horário:

  • Postos fixos e extras, das 7h30 às 16h30.
  • Postos drive-thru, das 8h às 16h30.

CONSULTAR LOCAIS DE VACINAÇÃO

O trabalhador precisa apresentar, no dia da vacinação, documento que comprove a sua vinculação ativa com uma escola localizada em Belo Horizonte por meio da apresentação de:

  • Comprovante de pagamento (contracheque) emitido nos últimos 3 meses; ou
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com especificação da função; ou
  • Contrato de trabalho; ou
  • Declaração de vinculação ativa como trabalhador de educação emitida pelo estabelecimento de ensino.

Confira o passo a passo para acessar a Carteira de Trabalho Digital por meio de dispositivos móveis para apresentar no momento da vacinação:

CTPS DIGITAL

A vacina não dispensa a adoção das medidas de proteção que incluem a higienização correta das mãos, uso de máscara e distanciamento social.

Clique aqui para mais informações

Dom Helder realiza seminário sobre Justiça Ambiental

A Dom Helder, em parceria com a Faculdade Jesuíta (FAJE) e o Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA), realizará o seminário “Direitos Humanos e Justiça Ambiental: Múltiplos Olhares”, nos dias 9, 10 e 11 de junho, como resultado de discussões propostas por um grupo de trabalho formado por pesquisadores das instituições. 

Além dos professores Émilien Reis e Marcelo Rocha, que integram o grupo de trabalho, o evento contará com a participação de outros docentes da Dom Helder como palestrantes: Carlos Henrique Soares, Maria Carolina Reis e Sébastien Kiwonghi BIzawu. 

Os estudantes interessados podem apresentar comunicações, desde que inscritas no Sympla até o dia 28 de maio. As comunicações apresentadas serão publicadas, em formato de texto, nos anais do evento. Os resumos das comunicações devem ser enviados também até o dia 28 de maio, para o e-mail pesquisadomhelder@gmail.com. A organização disponibilizará a lista de comunicações aprovadas no dia 31 de maio, no site da FAJE.

O evento será transmitido pela Plataforma Teams. Os links para participação serão enviados até 3 horas antes das atividades, por e-mail.

Sobre o seminário

A questão ecológica tornou-se nos últimos anos “urgência ecológica”, não só em nosso país, mas em todo o planeta. Não basta o despertar à consciência de que o atual modelo econômico hegemônico está exaurindo todos os recursos do planeta, colocando em risco o futuro de nossa “casa comum”. 

Há décadas muitas organizações sociais e políticas vêm denunciando esse modelo, além de promover ações que impactem o cotidiano, como a reciclagem de resíduos poluentes, as iniciativas da agricultura orgânica, os esforços de mudança nos hábitos de consumo, as ações de proteção de biomas e populações ameaçados pela exploração indiscriminada do agronegócio e da mineração. A essas iniciativas se acrescentam também todos os esforços do mundo da ciência, que aprofundaram, em várias áreas do saber, o significado da atual crise ecológica, além de fazer avançar propostas de solução para os diferentes problemas.

O evento traz o resultado das discussões propostas e realizadas pelo grupo de trabalho “Direitos Humanos e Justiça Ambiental”, que surgiu em 2018, na FAJE, a partir da união dos seguintes grupos de pesquisa: “Fé cristã e contemporaneidade” (Teologia/FAJE, Profs. Afonso Murad, Eugenio Rivas e Sinivaldo Tavares), “Desafios de uma ética contemporânea” (Filosofia/FAJE, Profs. Elton Ribeiro e Cláudia Oliveira), “Por uma Justiça Ambiental” (Direito/Dom Helder, Profs. Émilien Reis e Marcelo Rocha) e “Modernidade, religião e ecologia” (Filosofia/ISTA, Prof. José Carlos Aguiar de Souza).

Programação

9 de junho:

14h: Abertura/Apresentação

14h10: “Fundamentos filosóficos da justiça socioambiental”, Elton Vitoriano Ribeiro, SJ

14h30: “A natureza não existe e a síndrome de Troia: sobre o direito socioambiental numa perspectiva (eco)filosófica”, José Carlos Aguiar de Souza

14h50: “Considerações sobre violações de direitos humanos e (in)justiça ambiental no Brasil”, Marcelo Antônio Rocha

15h10: Debate

 

16h: Abertura/Apresentação

16h10: “Dignidade dos pobres, dignidade da Terra: raízes bíblico-teológicas”, Sinivaldo Silva Tavares

16h30: “Direitos universais e diversidade humana”, Cláudia Maria Rocha de Oliveira

16h50: “Direitos da Terra na perspectiva da Laudato Si”, Eugenio Rivas, SJ

17h10: Debate

 

10 de junho:

14h: Abertura/Apresentação

14h10: “Alimentação, ecologia e espiritualidade”, Afonso Murad

14h30: “Direitos humanos, justiça social e inclusão das pessoas com deficiência: pensando o meio ambiente para todos”, Maria Carolina Ferreira Reis

14h50: “A edição genética CRISPR-CAS9 e a manipulação em humanos”, Émilien Vilas Boas Reis

15h10: Debate

 

16h: Abertura/Apresentação

16h10: “Dano ambiental, reparação integral e (in)efetividade dos sistemas de justiça”, Carlos Henrique Soares

16h30: “O derretimento do Oceano Ártico e os impactos nas populações tradicionais: possibilidades para uma tutela internacional”, Sébastien Kiwonghi Bizawu

16h50: “Exploração animal e ecologia: três olhares”, Marco Túlio Brandão Sampaio Procópio

17h10: Debate

 

11 de junho:

14h: Comunicações, Mesa 1

15h: Comunicações, Mesa 2

16h: Comunicações, Mesa 3

17h: Comunicações, Mesa 4

Dom Helder abre inscrições para Mestrado e Doutorado

A Dom Helder está com inscrições abertas para o processo seletivo de candidatos ao Mestrado e ao Doutorado em Direito, com ingresso no segundo semestre deste ano. A área de concentração é Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, com duas linhas de pesquisa: “Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável”.

O prazo para inscrição termina no dia 22 de julho. A seleção dos candidatos será feita em três etapas distintas, todas de caráter eliminatório: prova de idiomas, prova dissertativa e entrevista. As provas de idioma e dissertativa serão realizadas no dia 31 de julho. Já a etapa de entrevista está prevista para o dia 6 de agosto.

O processo seletivo será totalmente virtual. Os candidatos receberão os links de acesso para cada etapa pelo e-mail cadastrado no momento da inscrição.

Bolsas e convênios

A Dom Helder oferece bolsas de estudos parciais para o curso de Mestrado, mediante a dedicação em atividades acadêmicas. Os benefícios dependem da classificação no processo seletivo e do aproveitamento global obtido durante a graduação, caso o candidato seja egresso da instituição. Há ainda uma categoria voltada para professores e diretores das escolas parceiras do Movimento Ecos. As regras e condições estão detalhadas no edital. Já no Doutorado, há bolsas destinadas aos docentes da Dom Helder. Também existe a possibilidade de desconto para funcionários de entidades conveniadas.

Financiamento 

O programa de Pós-Graduação, em parceria com a Intersector – Incentivo à educação e ao empreendedorismo, oferece financiamento do Mestrado parcelado em até 60 vezes e Doutorado em até 72 vezes.

Mestrado

O currículo integral do Mestrado em Direito é estruturado em 36 créditos, distribuídos entre a dissertação, que equivale a 9 créditos, e as disciplinas obrigatórias, básicas e das linhas de pesquisa. Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas. O discente deve cursar e ser aprovado em duas disciplinas obrigatórias, três básicas, três da linha de pesquisa escolhida e uma da outra linha de pesquisa. O prazo para conclusão do curso é de 24 meses. Confira mais informações:

Edital

Inscrições

Doutorado

O currículo integral do Doutorado em Direito é estruturado em 30 créditos para titulação, sendo 20 créditos em disciplinas, cinco em publicações, dois em seminários, um de qualificação, entre 24 e 36 meses, e dois de defesa de tese, com até 48 meses. Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas.

As disciplinas exclusivas do Doutorado contêm quatro créditos, correspondentes a 60 horas e são necessárias para a formação. Além disso, é obrigatória a participação em grupos de pesquisa durante todo o curso.

Edital

Inscrições

Revista Veredas do Direito

As temáticas das linhas de pesquisa estão diretamente ligadas à proposta da Revista Veredas do Direito, periódico com Qualis A1 que traz os trabalhos científicos e doutrinários do Programa de Pós-Graduação da Dom Helder, além de estar aberta para publicação de autores de outras instituições.

Mais informações:

Página: Programa de Pós-Graduação em Direito

E-mail: secposgraduacao@domhelder.edu.br

Professora da Dom Helder lança livro internacional

O livro “Desarrollo en Brasil, España y la Unión Europea: hacia la construcción de un nuevo orden global sostenible” (Desenvolvimento no Brasil, Espanha e União Europeia: rumo à construção de uma nova ordem global sustentável), desenvolvido e coordenado pelos professores Beatriz Souza Costa, da Dom Helder Escola de Direito, José Antônio Moreno Molina, da UCLM/Espanha, e Roberto C. G. Caldas, do Centro Universitário FMU, foi lançado nesta semana pela editora da Universidade Castilla-La Mancha, na Espanha.

A obra internacional inclui artigos com participação de várias universidades do Brasil e da Espanha, sendo leitura obrigatória para iniciar debates legais sobre a construção de uma nova ordem global sustentável. Também aborda, em profundidade, os efeitos da sustentabilidade da ordem normativa e judicial, como parte integral de um sistema global que deve guiar-se pelo desenvolvimento sustentável.

“Sua complexidade e novidade são essenciais nas mãos de pesquisadores, estudantes e professores que terão a oportunidade de conhecer a investigação realizada pelos membros da Rede de Pesquisa: ‘Integração, Estado e Governança’ da qual a Pós-Graduação Dom Helder tem orgulho em fazer parte, assim como instituições internacionais e nacionais”, diz Beatriz Souza.

O trabalho é um dos produtos de internacionalização que os pesquisadores trabalhavam desde 2018, quando foi iniciado o Pós-Doutorado da Dom Helder.

VI Congresso Ambiental acontecerá na próxima semana

A Pró-Reitoria de Pesquisa e o Programa de Pós-Graduação da Dom Helder realizarão, virtualmente, o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental nos dias 16 e 17 de novembro. O evento, que foi adiado devido à pandemia de Covid-19, propõe debates sobre assuntos ambientais e principalmente questões relacionadas à Pan-Amazônia.

Entre os convidados para discutir sobre o tema estão professores de universidades nacionais e internacionais. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo Sympla, onde também está disponível a programação do evento. 

A participação dos estudantes da Dom Helder e da EMGE no evento valerá 8 horas de atividades complementares na área de Pesquisa.

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