Pular para o conteúdo
h2 class="titulo-posts">Categoria: Mestrado


VI Congresso Ambiental acontecerá na próxima semana

A Pró-Reitoria de Pesquisa e o Programa de Pós-Graduação da Dom Helder realizarão, virtualmente, o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental nos dias 16 e 17 de novembro. O evento, que foi adiado devido à pandemia de Covid-19, propõe debates sobre assuntos ambientais e principalmente questões relacionadas à Pan-Amazônia.

Entre os convidados para discutir sobre o tema estão professores de universidades nacionais e internacionais. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo Sympla, onde também está disponível a programação do evento. 

A participação dos estudantes da Dom Helder e da EMGE no evento valerá 8 horas de atividades complementares na área de Pesquisa.

ARTIGOS APROVADOS

VI Congresso de Direito Ambiental abre inscrições

Estão abertas as inscrições para o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental que será realizado virtualmente nos dias 16 e 17 de novembro pela Pró-Reitoria de Pesquisa e o Programa de Pós-Graduação da Dom Helder. O evento, que foi adiado devido à pandemia de Covid-19, propõe debates sobre assuntos ambientais e principalmente questões relacionadas à Pan-Amazônia.

As inscrições podem ser realizadas pelo Sympla, onde também está disponível a programação do evento. A participação dos estudantes da Dom Helder e da EMGE no evento valerá 8 horas de atividades complementares na área de Pesquisa.

ARTIGOS APROVADOS

Inscrições abertas para a pós-graduação da Dom Helder

Dom Helder Escola de Direito abriu inscrições para os processos seletivos de candidatos ao mestrado e ao doutorado, com ingresso no primeiro semestre de 2021. A área de concentração é Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, com duas linhas de pesquisa: “Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável”.

O prazo para inscrição termina no dia 20 de novembro. A seleção dos candidatos será feita em três etapas distintas, todas de caráter eliminatório: prova de idiomas, prova dissertativa e entrevista. As provas de idioma e dissertativa serão realizadas no dia 5 de dezembro. Já a etapa de entrevistas está prevista para o dia 14 de dezembro.

O processo seletivo será totalmente virtual. Os candidatos receberão os links de acesso para cada etapa pelo e-mail cadastrado no momento da inscrição.

Revista Veredas do Direito

As temáticas das linhas de pesquisa estão diretamente ligadas à proposta da Revista Veredas do Direito, periódico com Qualis A1 que traz os trabalhos científicos e doutrinários do Programa de Pós-Graduação da Dom Helder, além de estar aberta para publicação de autores de outras instituições.

Sobre a Dom Helder

A Dom Helder faz parte da rede internacional de universidades jesuítas, que possui mais de 200 instituições em todo o mundo. A Escola carrega a tradição e a excelência na educação cultivadas por Santo Inácio de Loyola, fundador da Companhia de Jesus e inspiração para a metodologia de ensino utilizada pela Dom Helder, a Pedagogia Inaciana, que estimula o “Magis” (a busca pelo melhor em tudo), o protagonismo discente e a liberdade.

A instituição é a única em Belo Horizonte especializada em Direito, da graduação ao doutorado, consolidada pelo conceito máximo no Ministério da Educação (MEC) e no Enade, Selo de Qualidade OAB Recomenda e pela autonomia para emissão de diplomas. Somente a Dom Helder une o que há de mais atual no cenário jurídico nacional e internacional à formação humana, integral, ética, social e política, aliando ensino e prática.

Mestrado

O currículo integral do mestrado em Direito é estruturado em 36 créditos, com 27 créditos distribuídos em disciplinas. Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas. A dissertação equivale a nove créditos.

Confira mais informações:

EDITAL MESTRADO 2021/1

INSCRIÇÕES

Doutorado

Já o currículo integral do doutorado em Direito é estruturado em 30 créditos para titulação, sendo 20 créditos em disciplinas, cinco créditos em publicações, dois créditos em seminários, um crédito de qualificação, entre 24 e 36 meses, e dois créditos de defesa de tese, com até 48 meses.

EDITAL DOUTORADO 2021/1

INSCRIÇÕES

Mais informações:

Página: Programa de Pós-Graduação em Direito

E-mail: secposgraduacao@domhelder.edu.br

Telefones: (31) 2125-8810 e (31) 2125-8800.

Projeto ajuda a preservar o Cerrado e estimula a leitura

O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, ocupando 22% do território nacional. Ele está presente na principalmente na região Sudeste e Centro-Oeste e, tendo em vista este cenário, é o ecossistema que mais sofreu com as alterações humanas. Pensando nisso, o professor da Dom Helder Escola de Direito, Humberto Macedo, idealizou um projeto que estimula a plantação de árvores da região em troca de livros.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, estima-se que 20% das plantas nativas já não existem mais em áreas protegidas e pelo menos 137 espécies de animais estão ameaçadas de extinção. Outro agravante para a preservação ambiental do Cerrado são as queimadas que atingem todo o país. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que atualmente existem 40.314 focos de incêndio em toda a extensão do bioma.

Entretanto, apesar da situação alarmante, o Brasil se destaca como um dos primeiros países a criar áreas de proteção ambiental, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). O Cerrado é o segundo bioma que mais possui espécies preservadas, com 8,99% de sua biodiversidade mantida em reservas naturais.

O bioma também possui grande importância na economia e na cultura nacional e foi inspiração para Guimarães Rosa em “Grande Sertão Veredas”. O livro, por sua vez, incentivou o professor Humberto Macedo a realizar um projeto que estimula a plantação de árvores em Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Denominado “Projeto Leredas”, junção da conjugação do verbo “ler” com “Veredas” em homenagem à obra de Guimarães Rosa, a iniciativa também visa o estímulo à leitura. De acordo com Macedo, os estudantes plantam árvores e ganham livros como recompensa. Mais de 300 pessoas já participaram do projeto que começou em 2016.

O professor ainda explica que todos podem participar, basta plantar uma árvore (seguindo as normas administrativas das cidades para tanto), tirar uma foto que comprove a ação e publicar nas redes sociais marcando o projeto. Hoje, ele está presente no Facebook e no Instagram. “Assim que o estudante faz todo o procedimento, entro em contato com ele e o presenteio com um livro, principalmente relacionado à sustentabilidade ambiental. Importante ainda ressaltar que outros professores e amigos colaboram doando livros e também plantando árvores”, comenta Macedo.

Todos os interessados podem participar do projeto e, com isso, ajudar na preservação e no reflorestamento do Cerrado. “O projeto é muito real e tem grande significado para mim. Com ele estimulamos duas grandes iniciativas que é a proteção do meio ambiente e o estímulo à leitura”, destaca o docente.

Bárbara Teixeira – Necom Dom Helder e EMGE

A luta pelo direito da pessoa com deficiência

Nesta segunda-feira (21) é celebrado o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi escolhida por estar próxima ao início da primavera (22 de setembro), o que representa o nascimento e a renovação da luta das pessoas com deficiência (PCD). Entretanto, esse grupo ainda sofre com a falta de efetivação e cumprimento de seus direitos no Brasil.

As professoras da Dom Helder, Maria Carolina Ferreira e Lígia Maria Veloso, atuam como coordenadoras de um grupo de Iniciação Científica da instituição que possui o tema “Direito à diversidade: os sentidos de inclusão/exclusão social, minorias, deficiência, acessibilidade e desenho universal à luz das normas jurídicas brasileiras e internacionais”. A reportagem conversou com as professoras e as alunas pesquisadoras sobre como a legislação brasileira trata as pessoas com deficiência e que lições de conscientização podem ser tiradas para este dia 21 de setembro.

Maria Carolina Ferreira, professora e coordenadora do grupo de iniciação científica

As pesquisadoras afirmam que diante de uma realidade em que a pessoa com deficiência precisa lutar para a efetivação de seus direitos, o grupo de iniciação busca entender qual o status atual da jurisdição brasileira nesse âmbito. A aluna do 4° período do Direito Integral e integrante do grupo, Laura Rosas, acredita que é necessário colocar em prática legislações já existentes. Segundo ela, “há muitos documentos importantes sobre pessoas com deficiência, e muitos direitos já reconhecidos. Temos a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que é um documento amplo e muito significativo e que no Brasil tem status constitucional. O problema mesmo é efetivar os Direitos que já são reconhecidos”.

Já Gabriela Rangel, aluna do 8° período do Direito Integral e também integrante do grupo, reforça que o principal problema da jurisdição brasileira é a falta de clareza e efetivação com os direitos das pessoas com deficiência. “Nenhum direito deve apenas ser listado em lei sem que haja meios para que este se torne plenamente eficaz. Assim, ainda há um déficit no espaço jurídico brasileiro e internacional ao redor desse âmbito, pois mesmo sendo várias as legislações que tratam desse tema, ainda falta a comunicação entre todos os Poderes para melhorar a efetividade, garantido na prática uma igualdade formal”, esclarece a estudante.

Segundos dados do IBGE, mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência atualmente, o que corresponde a quase 24% da população. A professora Lígia Maria explica que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência elevou o tema ao patamar de direitos humanos, sendo marco importante para proteção desse grupo de indivíduos, o que serviu de base para a validação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entretanto, é importante salientar que a busca pela efetivação dos direitos dessa parcela da população precisa de força. As pesquisas desenvolvidas pelo grupo de iniciação científica contribuem para o entendimento sobre o tema, servindo de apoio não apenas para a formação jurídica dos membros, mas também os capacitando para funcionarem como difusores desse conhecimento perante a sociedade.

Lígia Maria Veloso, professora e coordenadora do grupo de iniciação científica

Conscientização

A busca pelo direito da pessoa com deficiência se estende a âmbitos muito além do jurídico. O grupo de iniciação enfatiza que é necessário ter em mente que essa luta é de toda a sociedade. Laura Rosas explica que o primeiro passo é entender a existência do capacitismo (discriminação e preconceito social contra pessoas com alguma deficiência), e como ele está presente no dia a dia. A estudante também acredita que é necessário compreender que pessoas com deficiência não são vítimas e nem heróis. São pessoas. E, dessa forma, deve-se questionar tudo que diz respeito à inclusão dessa parte da população em nossa sociedade. 

O grupo de iniciação científica também prega que a mudança precisa acontecer a partir de pequenos hábitos expressados no cotidiano. A professora Maria Carolina alerta para expressões comuns que são inadequadas para se referir às pessoas com deficiência. “Vale esclarecer o seguinte: não se usa mais o termo ‘deficiente’ ou ‘portador de deficiência’. O termo mais adequado é ‘pessoa com deficiência’ (que pode ser auditiva, visual, física, intelectual) já que, dessa forma, a figura da pessoa vem antes da deficiência. ‘Deficiente’ tem uma conotação pejorativa, pois se associa a uma ideia de ineficiência. ‘Portador’ também é incorreto porque as pessoas não ‘portam’ a deficiência assim como não ‘portam’ cabelos louros ou olhos verdes. Da mesma forma deve-se dizer pessoa com Síndrome de Down ou com Trissomia do 21 e não ‘criança especial’”, explica a professora. 

O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência é uma oportunidade para que seja feita uma reflexão sobre a conscientização e os direitos dessa parcela da população no Brasil. Além dos pontos discutidos pelo grupo de iniciação científica, é de grande importância que todos tenham em mente que as pessoas com deficiência não devem ser vistas como dignas de pena ou incapazes. Marina Matoso, estudante do 2º período do Direito e integrante do grupo reforça essa luta. “Sendo uma estudante com deficiência, a mensagem que deixo é a mesma que levo para a minha vida: ‘deficiência não significa problema de saúde/patologia social, mas sim, DIVERSIDADE’, dessa forma, uma verdadeira inclusão é a que abraça a diversidade”, esclarece a aluna.

Confira as informações do grupo de iniciação científica abaixo: 

Tema: Direito à diversidade: os sentidos de inclusão/exclusão social, minorias, deficiência, acessibilidade e desenho universal à luz das normas jurídicas brasileiras e internacionais.

Coordenadoras do grupo:

Profa. Dra. Maria Carolina Ferreira Reis e Prof. Ma. Lígia Veloso 

Alunas pesquisadoras:

IZABELA ARAÚJO DOS ANJOS – 6° Período Direito Convencional

GABRIELA RANGEL AGUIAR – 8º período Direito Integral

VICTÓRIA RENATA DE SOUZA DIAS – 4° período Direito Convencional

LUISA FONSECA LEMOS MAGALHÃES – 4º período Direito Integral

LAURA GRIPP ROSAS – 2º período Direito Integral

GABRIELLA MIRAÍRA – 2º período Direito Integral

ANA VICTÓRIA FUSCALDI – 4° período Direito Convencional

MARINA MATOSO CARVALHO – 2º período Direito Convencional

 

Guilherme Moreira/Necom Dom Helder e EMGE

VI Congresso abre chamada para submissão de artigos

A Pró-Reitoria de Pesquisa e o Programa de Pós-Graduação da Dom Helder realizarão o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental nos dias 16 e 17 de novembro, em formato on-line. O evento, que havia sido adiado devido à pandemia de Covid-19, propõe debates sobre assuntos ambientais e principalmente questões relacionadas à Pan-Amazônia.

Aqueles que desejarem submeter seus artigos já podem enviá-los para o e-mail congressoambiental2020@gmail.com. O prazo vai até o dia 20 de outubro. As inscrições para o evento serão abertas em breve. Para estudantes da Dom Helder e da EMGE, a participação valerá 8 horas de atividade complementar na área de Pesquisa.

Mais informações: cristialan.silva@domhelder.edu.br.

Dom Helder lidera número de pesquisas e downloads na vLex

A Dom Helder prossegue como a maior usuária da biblioteca jurídica vLex, liderando o número de downloads e de pesquisa de documentos. Desde março de 2019, já foram 18.622 visualizações e 30.496 pesquisas.

A plataforma on-line possibilita acesso a mais de 100 milhões de documentos de 134 países e está disponível em 13 idiomas, consolidando-se como uma importante ferramenta de pesquisa durante o isolamento social. A vLex está disponível para todos os estudantes da Dom Helder e pode ser acessada pelo Portal Acadêmico.

De acordo com Lucas Martins, bibliotecário da Dom Helder, a posição é “motivo de muita alegria, pois mostra que a instituição faz um bom uso da base e está pesquisando informações em um lugar com credibilidade e qualidade”.

Dom Helder lança biblioteca digital de trabalhos acadêmicos

A Dom Helder lançou neste semestre a Biblioteca Digital Sergio Vieira de Mello, que abrigará monografias, dissertações e teses dos alunos da escola. A iniciativa é coordenada pelos professores Mariza Rios, Maria Carolina Reis e Pedro Eliezer, juntamente com o bibliotecário Lucas Martins e a equipe da Biblioteca Arnaldo Oliveira e de Tecnologia da Informação (TI), da Dom Helder e EMGE.

O projeto já está disponível no endereço eletrônico http://tede.domhelder.edu.br/ e pode ser acessado também pelo Portal Acadêmico. A sua missão é disponibilizar e difundir a produção intelectual dos discentes da Dom Helder em âmbito nacional e internacional. Assim, pretende-se preservar e conservar os trabalhos acadêmicos da instituição, além de democratizar o conhecimento.

Segundo Mariza Rios, a Biblioteca Digital chegou em um momento crucial, em razão da dificuldade trazida pela pandemia, que dificultou o acesso às obras físicas. “Trata-se de uma biblioteca pensada e construída em diálogo pela graduação e pela pós-graduação da Dom Helder e, nesse quesito, tivemos como resultado a abertura do espaço com monografias e dissertações que se destacaram em 2019 e 2020”, comenta a professora.

Ela também destaca a importância da Biblioteca Virtual como espaço de fomento à pesquisa. “Ela levará ao mundo trabalhos científicos produzidos por discentes da instituição e, dessa maneira, elevará a qualidade da pesquisa, que passa a ser conteúdo de diálogo mais amplo nos espaços acadêmicos. É muito significativo para a equipe apresentar a Biblioteca Digital Sérgio Vieira de Mello aos alunos, às instituições de ensino e aos pesquisadores independentes como mais um importante sítio de pesquisa”.

Sérgio Vieira de Mello

Sérgio Vieira de Mello foi um filósofo e diplomata brasileiro que se destacou na Organização das Nações Unidas (ONU) durante 34 anos. A alegria em trabalhar com a defesa dos Direitos Humanos tornou-se sua marca. Agora, eternizado com Dom Helder Câmara, ele recebe um espaço importante na construção do saber, do conhecimento e da proteção dos direitos da natureza e da humanidade.

Critérios para publicação de trabalhos acadêmicos

Para a publicação na Biblioteca Digital é necessário apresentar o trabalho acadêmico a uma banca avaliadora. Ela é opcional no curso de Direito, mas obrigatória no curso de Direito Integral.

O estudante do curso convencional que desejar levar seu trabalho até a banca precisa obter 90% da pontuação da disciplina de Trabalho de Conclusão. Para que o trabalho seja publicado na Biblioteca Digital, o aluno deve obter no mínimo 95% de aproveitamento na avaliação da banca e efetuar todas as alterações solicitadas.

Critérios para a publicação

Não serão aceitos trabalhos antigos. A publicação na Biblioteca é um prêmio para o aluno que se destacar em sua pesquisa. Como o critério de publicação foi estabelecido no segundo semestre de 2019, somente as bancas realizadas a partir de então puderam ser incluídas na Biblioteca Digital.

Mais informações: biblioteca.digital@domhelder.edu.br.

Debate do XIII Colóquio Vaziano está disponível no YouTube

O debate do XIII Colóquio Vaziano com os professores doutores Émillien Vilas Boas, da Dom Helder Escola de Direito, e Magda Guadalupe, da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), está disponível no YouTube da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Faje).

A live ocorreu na noite desta quinta-feira (20) e foi mediada pelo professor doutor Elton Vitoriano, da Faje. Contou também com a participação do padre João Augusto Anchieta Amazonas Mac Dowell, como representante da cúpula de pesquisadores sobre as obras inéditas de Henrique Vaz.

XIII Colóquio

O evento teve início na quarta-feira (19) e prossegue até a noite desta sexta-feira (21), de forma on-line. É promovido pelo Grupo de Estudos Vazianos (Gevaz), da Faje, em parceria com Programa de Pós-Graduação da Dom Helder, com a proposta de celebrar o centenário do filósofo brasileiro Henrique Cláudio de Lima Vaz. A coleção das obras do filósofo será publicada em breve.

Confira abaixo o debate do XIII Colóquio Vaziano:

Veja também:

Biblioteca poderá ser utilizada mediante agendamento

A biblioteca da Dom Helder e da EMGE estará aberta de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, para a utilização dos espaços de estudo e dos computadores. Os estudantes interessados devem realizar um agendamento prévio, com 24 horas de antecedência, por meio de um formulário desenvolvido pelo setor. Devem também aguardar a confirmação do agendamento.

Empréstimo de livros

Não será permitido o empréstimo de livros diretamente no balcão da biblioteca. As reservas são feitas exclusivamente pelo chat disponível no Portal Acadêmico ou pelos e-mails biblioteca@domhelder.edu.br ou biblioteca@emge.edu.br. É necessário aguardar a confirmação da reserva. A retirada dos livros prossegue na recepção das instituições, das 9h às 16h.

Prevenção à Covid-19

A utilização da biblioteca seguirá todos os protocolos de prevenção à Covid-19 determinados pelas autoridades públicas. Os estudantes devem utilizar máscara, manter o distanciamento e observar as marcações nos pisos e elevadores. Recipientes com álcool em gel 70% estão disponíveis na recepção, biblioteca e elevadores. Não será permitido circular pelos demais espaços dos prédios.

Clique aqui para realizar o agendamento ou utilize o QR Code abaixo:

QUER CONHECER A DOM HELDER E A EMGE MAIS DE PERTO?

Estamos de portas abertas pra você!

Agende uma visita Tuor Virtual

© 2020 Escola Superior Dom Helder Câmara - Todos os direitos reservados - By: Renato Ferraz