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h2 class="titulo-posts">Categoria: Mestrado


Biblioteca poderá ser utilizada mediante agendamento

A biblioteca da Dom Helder e da EMGE estará aberta de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, para a utilização dos espaços de estudo e dos computadores. Os estudantes interessados devem realizar um agendamento prévio, com 24 horas de antecedência, por meio de um formulário desenvolvido pelo setor. Devem também aguardar a confirmação do agendamento.

Empréstimo de livros

Não será permitido o empréstimo de livros diretamente no balcão da biblioteca. As reservas são feitas exclusivamente pelo chat disponível no Portal Acadêmico ou pelos e-mails biblioteca@domhelder.edu.br ou biblioteca@emge.edu.br. É necessário aguardar a confirmação da reserva. A retirada dos livros prossegue na recepção das instituições, das 9h às 16h.

Prevenção à Covid-19

A utilização da biblioteca seguirá todos os protocolos de prevenção à Covid-19 determinados pelas autoridades públicas. Os estudantes devem utilizar máscara, manter o distanciamento e observar as marcações nos pisos e elevadores. Recipientes com álcool em gel 70% estão disponíveis na recepção, biblioteca e elevadores. Não será permitido circular pelos demais espaços dos prédios.

Clique aqui para realizar o agendamento ou utilize o QR Code abaixo:

Cidades sustentáveis: a ética socioambiental

Por Nathália Siqueira de Paula

Um dos desafios enfrentados por estudiosos deste século é, sem dúvida, estabelecer um ponto de equilíbrio entre o crescimento dos grandes centros urbanos e a proteção ambiental, implementando-se um desenvolvimento sustentável. Antes de discutirmos a temática, cumpre-nos ressaltar que, para a sociedade ser ordenada e harmônica, é indispensável que existam ações que envolvam políticas urbanas, bem como atitudes locais compatíveis com a sustentabilidade.

Dom Helder é recredenciada com conceito máximo

Portaria publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União atesta a qualidade da Escola

A Dom Helder Escola de Direito, com seus cursos de Direito em Graduação, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, após longo e rigoroso procedimento de avaliação institucional, iniciado em 2019, obteve recredenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) com conceito institucional máximo (5).

No mesmo ano de avaliação, seus estudantes também conquistaram conceito máximo no ENADE e as turmas de Direito Integral mantiveram aprovação de 100% no Exame da OAB. Em 2020, a Dom Helder obteve a autonomia legal para registrar diplomas.

O reitor da Dom Helder, o jesuíta Paulo U. Stumpf SJ, parabeniza toda a comunidade acadêmica e agradece a parceria com a EMGE Escola de Engenharia e Computação, com a qual estas conquistas se tornaram possíveis.

Confira o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Portaria de Recredenciamento, publicada na presente data, no Diário Oficial da União:

Resultado: Favorável (Parecer nº 176/2020)
Analisado por: Antonio Carbonari Netto
Data: 26/05/2020 15:05:32

Análise:

I. RELATÓRIO

Trata-se do pedido de recredenciamento da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.

A Instituição de Educação Superior é mantida pela Fundação Movimento Direito e Cidadania – Fundação MDC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 02.475.083/0001-09.

As seguintes informações, extraídas do parecer final da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), contextualizam o histórico do processo de credenciamento da Instituição de Educação Superior (IES):

[…]

5. Da instrução processual

O Processo de recredenciamento foi submetido às análises técnicas dos documentos apresentados: Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, Regimento, documentos fiscais, parafiscais, contábeis e ato constitutivo da mantenedora, concluindo-se pelo atendimento Satisfatório das exigências de instrução processual estabelecidas para a fase de análise documental pelo Decreto no Decreto n. 9.235/2017, e a Portaria Normativa MEC n. 23/2017.

6. Da Avaliação in loco

Em atendimento ao disposto no Art. 5º, da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, o processo de recredenciamento foi encaminhado ao INEP para a avaliação in loco, que ocorreu no período de 22/10/2019 a 26/10/2019. A avaliação seguiu os procedimentos previstos no Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de Credenciamento, Recredenciamento e Transformação de Organização Acadêmica, na modalidade presencial, publicado em agosto de 2014. Seu resultado foi registrado no Relatório nº 151694.

Foi atribuído conceito institucional 5 (conceito máximo) sendo avaliados os seguintes eixos e seus componentes:

EIXO 1 – PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EIXO 3 – POLÍTICAS ACADÊMICAS
EIXO 4 – POLÍTICAS DE GESTÃO
EIXO 5 – INFRAESTRUTURA FÍSICA

CONCEITO INSTITUCIONAL 5 (Conceito Máximo)

Considerações da SERES (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior):

Abaixo, transcrevo as considerações da SERES:

[…]

Com base, portanto, nos referenciais de qualidade dispostos na legislação vigente, nas orientações do Ministério da Educação, nas diretivas da CONAES e neste instrumento de avaliação, a IES Escola Superior Dom Helder Câmara, apresenta conceito final 5 (cinco), equivalente a um perfil EXCELENTE de qualidade.

[…]

Diante do exposto, considerando a instrução processual e a legislação vigente, esta Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) é de parecer favorável ao recredenciamento da ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA – ESDHC– (2849), situada a Rua Alvares Maciel, 628 – SANTA EFIGÊNIA – Belo Horizonte/MG., mantida pela FUNDAÇÃO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA – FUNDAÇÃO MDC , Código e-MEC nº  1856, situada a Rua Alvares Maciel, 628 – SANTA EFIGÊNIA – Belo Horizonte/MG, submetendo o presente processo à deliberação da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Considerações do Relator

A instituição apresenta eixos com conceitos satisfatórios, o que demonstra qualidade. A SERES emitiu parecer favorável à solicitação da requerente ensejando um parecer favorável.

II. VOTO DO RELATOR

Voto favoravelmente ao recredenciamento da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), com sede na Rua Alvares Maciel, nº 628, bairro Santa Efigênia, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Movimento Direito e Cidadania – Fundação MDC, com sede no mesmo município e estado, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017.

III. DECISÃO DO CONSELHO

A Câmara de Educação Superior aprova, por unanimidade, o voto do Relator.

Sala das Sessões, em 29 de abril de 2020.

PORTARIA Nº 658, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018, resolve:

Art. 1º – Homologar o Parecer nº 176/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201813931.

Art. 2º – Recredenciar a Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), com sede na Rua Alvares Maciel, nº 628, bairro Santa Efigênia, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Movimento Direito e Cidadania – Fundação MDC, com sede no mesmo endereço (CNPJ 02.475.083/0001-09).

Art. 3º – O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON RIBEIRO

Ministro de Estado da Educação

 

DomTotal com informações do MEC

Faje e Dom Helder promovem XIII Colóquio Vaziano

Em 2021, o filósofo brasileiro Henrique Cláudio de Lima Vaz completaria cem anos. Para comemorar essa importante data, o Grupo de Estudos Vazianos (Gevaz), da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Faje), promoverá o XIII Colóquio Vaziano em parceria com a Dom Helder Escola de Direito.

O evento ocorrerá de 19 a 21 de agosto, de forma on-line, e discutirá a Realização, tema caro à reflexão de Henrique Vaz. A proposta é reunir professores, pesquisadores e estudantes interessados na pesquisa sobre a obra do filósofo e na problemática da Realização. Trata-se, pois, de um espaço de divulgação e discussão de pesquisas realizadas e em andamento.

Legado

Sacerdote jesuíta e autor de importantes obras de filosofia, Lima Vaz deixou um grande legado, fruto de anos de reflexão sobre os desafios com os quais se viu concretamente confrontado. É possível reconhecer em Lima Vaz, que em 2021 completaria cem anos de existência, um modelo de vida que buscou ser sempre mais.

A realização da própria vida é compreendida por Lima Vaz como um desafio permanente. Somente ao ser humano é dado atualizar, por meio do próprio agir, aquilo que se é por essência. Assim, a vida se apresenta como tarefa nunca completamente cumprida. Cada um deve assumir a responsabilidade de significar a própria vida e, desse modo, encontrar o caminho da própria realização.

Ciclo comemorativo 

O XIII Colóquio Vaziano integra um ciclo comemorativo de eventos, que começou em 2019 e será encerrado em 2021.

Em cada ano, o tema da Realização é discutido a partir de uma obra fundamental deste importante pensador. O colóquio de 2019, ao propor uma reflexão a partir da perspectiva da Antropologia Filosófica, teve como tema “Realização: um chamado ao ‘torna-te o que és'”.

Neste ano, ao assumir como principais obras de referência os dois volumes da Introdução à Ética Filosófica, o XVIII Colóquio terá como tema “A Realização: um desafio Ético e Político”.

Finalmente, em 2021, a Realização será pensada a partir da perspectiva da obra Raízes da Modernidade. O tema do colóquio será “A pessoa humana entre o tempo e a eternidade”.

HENRIQUE CLÁUDIO DE LIMA VAZ, 100 ANOS! 

O legado de uma vida realizada
2019 – A Realização: um chamado ao “torna-te o que és”
2020 – A Realização:  um desafio Ético e Político
2021 – A Realização: “a pessoa humana entre o tempo e a eternidade”

Programação e inscrições:
https://www.faculdadejesuita.edu.br/eventos/vaziano2020

Dia do Advogado: professores comentam desafios atuais

Celebrado todo 11 de agosto, o dia do advogado em 2020 tem um aspecto diferente: devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a rotina do judiciário foi alterada. Audiências foram canceladas ou passaram a ser on-line com o isolamento social, medida para conter o avanço da Covid-19. As restrições físicas impostas ao exercício profissional resultaram em redução de honorários. Além disso, a pandemia provocou adaptação obrigatória dos advogados à atuação virtual, um desafio ético e tecnológico, sobretudo aos veteranos da profissão.

“A advocacia se reinventa a cada dia, adaptando-se à nova realidade de uma Justiça de processos eletrônicos, audiências virtuais, restrições de acesso aos Fóruns, sem, contudo, deixar o cliente desamparado”, diz Raimundo Cândido Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), em mensagem do Dia do Advogado aos colegas de profissão. A opinião é compartilhada por advogados e professores de Direito.

Professor analisa novo marco legal do saneamento

O novo marco legal do saneamento (PL 4162/2019), recém-aprovado pelo Congresso e que abre o setor à iniciativa privada, pode não ser suficiente para garantir a universalização do acesso à água e ao tratamento do esgoto no Brasil. É a análise do doutor em Saneamento e ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam) José Cláudio Junqueira Ribeiro. Segundo o pesquisador, que é professor na Dom Helder Escola de Direito e na EMGE Escola de Engenharia, a gestão da agência reguladora será crucial para oferecer acesso a comunidades de baixa renda, um mercado menos atrativo às empresas.

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Esclareça suas dúvidas sobre o retorno das atividades presenciais

Parabenizamos a todos(as) vocês da Dom Helder e da EMGE pelo êxito com que estamos conseguindo chegar ao final deste semestre. Já nos preparando para o retorno em agosto próximo, estamos informando a vocês sobre metodologia, normatização, infraestrutura e medidas preventivas. Confira por favor a mais recente comunicação institucional sobre isso.

Clique aqui:

Nesta comunicação procuramos esclarecer algumas dúvidas que têm sido enviadas aos nossos setores operacionais.

REGIME PRESENCIAL OU REMOTO

  1. Os estudantes poderão optar livremente pelo regime presencial ou remoto?

Sim. Os que estiverem no grupo de risco ao coronavírus (por idade ou doença) ou residirem com pessoas nesta condição deverão permanecer em regime remoto.

  1. Os alunos que optarem pelo regime remoto terão acesso aos materiais pela plataforma EAD, como funcionou no semestre 2020/1?

Sim, caso as autoridades públicas decidam que as escolas seguirão Regime Remoto, os(as) Estudantes terão acesso ao Teams e à plataforma Moodle (EAD).

  1. As aulas do Regime Remoto permanecerão gravadas? Os discentes poderão acessá-las fora do horário de transmissão? Se sim, por quanto tempo?

Sim, as aulas serão gravadas e permanecerão disponíveis durante o semestre letivo.

O(a) Estudante terá acesso, exclusivamente, às gravações das aulas das disciplinas nas quais está matriculado. Contudo, a participação nas aulas deverá se dar no horário ao vivo e com registro de presença.

  1. Poderá haver alteração do Regime Remoto para o Presencial, posteriormente?

Sim. Durante o semestre é possível que já tenhamos o antídoto ao coronavírus. Igualmente, poderá acontecer que as orientações das autoridades públicas sejam alteradas para maior ou menor flexibilização do isolamento social.

Como o MEC autorizou por meio da Portaria MEC Nº 544 DE 16/06/2020 que as atividades poderão ser substituídas por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, até dezembro de 2020, em uma eventual mudança de Regime, o(a) Estudante que não conseguir voltar para o Regime Presencial poderá permanecer no Regime Remoto até dezembro/2020.

  1. Durante a transmissão ao vivo terá algum canal para sanar as dúvidas? Ou será possível apenas pelo Portal EAD?

Durante a transmissão da aula, em tempo real, sugerimos a interação direta com o(a) Docente, via chat ou microfone. Enfim, a interação deverá seguir as orientações do(a) Professor(a). Com relação às dúvidas quanto ao material gravado, durante a aula será aberto um espaço para esclarecê-las. O Docente repetirá no microfone os comentários de estudantes presentes e remotos a fim de que todos possam ouvir e participar.

  1. Quem optou pelo regime presencial terá acesso aos materiais da mesma forma que os alunos do regime remoto? As aulas gravadas (se for o caso) também?

Sim, o(a) Estudante terá acesso, exclusivamente, às gravações das aulas das disciplinas nas quais está matriculado. Para isto, todos deverão assinar um termo de que usarão as aulas gravadas e materiais didáticos exclusivamente para a sua própria aprendizagem daquela disciplina, no decorrer do segundo semestre do presente ano.

  1. Os alunos poderão selecionar algumas matérias em regime presencial e outras em regime remoto?

Sim. Contudo, devemos lembrar que o início das aulas em regime presencial no dia 11 de agosto próximo ainda depende de normatização das autoridades públicas. O que esperamos que aconteça até meados desse mês de julho. As aulas no regime remoto já estão confirmadas.

  1. Estudantes que continuarem em regime remoto, por estarem em grupo de risco, com dificuldade de acesso à internet e infraestrutura em sua casa, terão apoio neste desafio?

Sim. A Escola irá emprestar seus tablets e disponibilizará, em sua sede, computadores com banda larga em espaços exclusivos e mantendo isolamento social entre os usuários.

  1. Como funcionarão as matérias práticas? Necessariamente serão presenciais?

Conforme §3º da Portaria MEC Nº 544 DE 16/06/2020, no que se refere às práticas profissionais de estágios (…), poderão ser substituídas por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, até dezembro de 2020. O Núcleo Docente Estruturante (NDE) e os Colegiados das Escolas estão elaborando as diretrizes para as Atividades Práticas e Laboratoriais.

  1. A matrícula pode ter choque de horário entre as disciplinas?

Não. A matrícula deverá obedecer aos critérios regimentais e, por isso, não poderá ter choque de horário entre as disciplinas do Regime Presencial/Online (Remoto).

  1. Como será feito o controle de frequência no regime remoto? Haverá reprovação por infrequência?

Considerando os princípios da Pedagogia e Metodologia Inacianas, que primam pela excelência (Magis) no processo de aprendizagem, a frequência é um dos elementos característicos do protagonismo discente e, consequentemente, do aproveitamento acadêmico. Assim, no Regime Remoto, o docente conferirá a participação em aula em tempo real, ou por realização de atividade. Situações de ordem técnica ou tecnológica (dificuldade de acesso, qualidade da internet…) deverão ser comunicadas ao Núcleo de Ensino Personalizado (NEP), à época de sua ocorrência, para eventual solução.

  1. Como será o processo de avaliação para o segundo semestre de 2020?

No regime presencial, permanecerá como tem sido. Para o regime remoto, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) e os Colegiados estão fazendo uma análise dos procedimentos avaliativos deste primeiro semestre, afim de aperfeiçoá-los e melhor atender às possibilidades efetivas de todos os estudantes.

LOGÍSTICA

  1. Como será o uso de elevadores?

Conforme as orientações públicas atuais, serão permitidas três pessoas por elevador. Para atender a esta exigência, haverá alteração do horário das turmas variando em 10 minutos e organização de fila com distanciamento. Para quem puder, será recomendado o uso das escadarias.

  1. No refeitório, durante o horário de lanche, como será o controle do uso da máscara para as pessoas comerem?

Durante o período de prevenção, não será permitido ingressar nas dependências da Escola sem o uso de máscara, igualmente, na cantina, sala de aula, biblioteca etc. Quem não respeitar esta exigência, será convidado a deixar imediatamente as dependências acadêmicas. Além disso, nas salas de aula, cantina, auditórios e bibliotecas, será mantido o distanciamento entre as carteiras, mesas e cadeiras a serem utilizadas.

  1. O micro-ondas para esquentar marmitas e o local de almoço estarão disponíveis para os alunos?

Sim, com a manutenção do distanciamento social e higienização permanente.

  1. Como está o limite de alunos nas turmas? Estão considerando apenas quem marcou presencial ou também os que se matricularam para o Regime Remoto?

Até o momento, a orientação geral é de que os ambientes fechados não sejam utilizados em mais de 50% de sua capacidade normal. A expectativa é de que, por condições pessoais (grupo de risco ou falta de infraestrutura em casa etc.) ou espontaneamente, este percentual acontecerá como opção pessoal de cada estudante. Se no final da renovação da matrícula for constatado que o percentual de estudantes que optarem pelo presencial estiver acima do que for autorizado pelas autoridades públicas, a Escola fará um contato pessoal com estudantes que são indiferentes quanto ao regime presencial ou remoto proporcionando alteração do regime.

  1. Como ocorrerá o deslocamento para seminários e congressos no Campus III?

De preferência, cada um deverá usar automóvel pessoal, pois é mais seguro. Para quem não dispuser desse meio, a Escola disponibilizará ônibus, porém, com meia lotação e ventilação natural. Quanto a datas e quantidade de pessoas, deveremos aguardar definição das autoridades públicas e sanitárias.

  1. Docentes e Técnicos Administrativos também poderão optar por permanecer em regime remoto de trabalho?

Será possibilitada a permanência nesse regime somente para quem estiver no grupo de risco ou por residir com quem esteja nesta condição. No caso de Técnico Administrativo, se não for possível a continuidade do seu trabalho em regime remoto, serão concedidas férias antecipadas; no caso de Docente, será ofertada sua disciplina exclusivamente em regime remoto.

FINANCEIRO

  1. Haverá diferença no valor da mensalidade entre o Regime Presencial e o Regime Parcial?

Não. Pois considera-se que não se trata de EAD (Ensino a Distância), mas de aulas em regime remoto, com as obrigações e custos institucionais e profissionais dos docentes ainda aumentados.

  1. O que é o débito por coparticipação do FIES? Como deve ser resolvido?

As questões pessoais de cada estudante sobre prazo, condições e documentos relativos aos FIES, devem ser resolvidos pelo próprio estudante junto aos servidores competentes do FIES. A Escola tem sido ágil e eficiente para resolver as pendências que são de sua responsabilidade no FIES. Acontece que, raramente, o sistema do FIES funciona satisfatoriamente e as respostas são muito demoradas.

  1. Estou com dificuldade para quitar os débitos de minha mensalidade para poder renovar a matrícula. O que devo fazer? Há algum telefone disponível? Posso marcar hora para conversar?

A Dom Helder, no dia 16 de junho, divulgou no portal acadêmico o edital de negociação. A negociação está sendo feita via sistema (Portal Acadêmico) de acordo com as regras, descontos e parcelamentos divulgados. Qualquer dúvida, o aluno poderá encaminhar e-mail para o financeiro@domhelder.edu.br ou através do chat, recém-criado, via portal acadêmico.

Já na EMGE, os estudantes devem enviar e-mail para o setor financeiro: financeiro@emge.edu.br

PESQUISA

  1. Como faço para participar de Grupo de Iniciação Científica?

Para o presente ano, o prazo de inscrição já se encerrou. Para o próximo ano, o Edital para ingresso nos Grupos de Iniciação será lançado em novembro.

  1. Haverá seminários dos Grupos de Pesquisa e Iniciação valendo horas de atividades complementares no segundo semestre desse ano?

Sim. As atividades dos grupos ocorrerão normalmente, sejam presenciais ou online, conforme decisão dos órgãos governamentais do Estado de Minas Gerais.

PÓS-GRADUAÇÃO

Haverá comunicação exclusiva com questões específicas da Pós-Graduação.

Belo Horizonte, 1º de julho de 2020.

Colegiados da Dom Helder e da EMGE

Orientações para o retorno das atividades presenciais

Prezados/as Integrantes da Comunidade Acadêmica,

Estamos esperançosos de que a partir de agosto será possível o retorno às aulas presenciais, seguindo rigoroso protocolo de contingência à Covid-19, com metodologias próprias implementadas por nossas Instituições conforme as decisões que as autoridades competentes determinarem.

Todos acompanharam as medidas preventivas que a Dom Helder e a EMGE aplicaram desde o início da pandemia, antes mesmo das determinações públicas.

Neste período de isolamento, nossas instituições, por meio do programa CENPRE, fizeram o que há de mais prático e eficiente em tecnologia e metodologia para a continuidade das aulas em regime remoto. Todos têm feito o melhor de si, contribuindo para não interromper nossa prática de excelência acadêmica.

Já nos preparando para o retorno presencial, em agosto próximo, nossa responsabilidade, cuidado e qualidade não poderiam ser inferiores. Nós já estamos tomando todas as medidas para garantir a segurança, a tranquilidade e, sobretudo, evitar riscos à saúde de todos.

Destacamos algumas medidas que a EMGE e a Dom Helder já estão providenciando:

1)            ÁLCOOL EM GEL: todas as salas de aula já estão preparadas com álcool em gel;

2)            VENTILAÇÃO: todas as salas de aulas e ambientes comunitários já possuem aparelhos de ventilação instalados, além de mantermos as janelas abertas, garantido assim excelente ventilação e dispensando o ar condicionado;

3)            HIGIENIZAÇÃO: ambientes e instrumentos como teclado e mouse de computadores, mesas, maçanetas, corrimãos, elevadores e catracas, entre outros, serão permanentemente higienizados com álcool ou produtos químicos determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS);

4)            DISTANCIAMENTO: nos espaços comunitários, bibliotecas, laboratórios e atendimentos, será mantida distância entre as pessoas de, no mínimo, um metro e meio. Para isto, haverá sinalização nos pisos, cadeiras e mesas;

5)            PROTEÇÃO: todas mesas e balcões de atendimento terão proteção de acrílico;

6)            CAMPANHAS EDUCATIVAS: para lembrar e garantir a observância das medidas de prevenção, haverá campanhas educativas através de cartazes, palestras, vídeos, envio de mensagens e e-mails;

7)            MÁSCARAS: estudantes, docentes e técnicos administrativos receberão gratuitamente duas máscaras para proteção contra o vírus e haverá também máscaras à venda na recepção das Escolas;

8)            TESTES: com dois aparelhos técnicos importados, ao ingressar nas dependências das Escolas, todos serão testados quanto à temperatura corporal, pois o estado febril pode ser sinal de contágio. Para estes e para quem tiver qualquer sintoma da Covid-19 ou de resfriado, haverá todo apoio institucional para que permaneçam em casa e, se puderem, deem continuidade em regime remoto às suas atividades acadêmicas;

9)            GRUPO DE RISCO: aos que são considerados pela OMS mais vulneráveis à Covid-19, igualmente, a Instituição dará pleno apoio para permanecerem em casa e, na medida do possível, continuarem remotamente suas atividades;

10)          OPÇÃO POR REGIME REMOTO PARCIAL: nas Disciplinas Propedêuticas e nas Disciplinas que não exigem prática (ou laboratório) será aberta possibilidade de cursá-las em regime letivo remoto, conforme os limites e prescrições do MEC. Todas as salas de aula e auditórios terão câmeras e microfone para transmitir ao vivo as aulas e outros eventos acadêmicos a fim de que estudantes possam optar em acompanhar essas atividades em regime letivo remoto;

11)          EVENTOS ACADÊMICOS: seminários e congressos científicos terão lugar privilegiado na Unidade III – que é um espaço ecológico e ao ar livre para atividades acadêmicas, de convivência, esporte e lazer, com segurança à saúde de todos. Atividades que se realizarem nos auditórios e laboratórios da sede terão as garantias de distanciamento e uso de máscaras.

Além da busca de excelência acadêmica, científica e profissional, gostaríamos de enfatizar: nosso maior esforço neste momento é de dar continuidade à vida com suas atividades, com ensino de qualidade, e, sobretudo, garantir a segurança e a saúde de todos.

Podem todos ter a certeza de que a EMGE e a Dom Helder estão prontas para receberem vocês a partir de agosto. Neste momento, desejamos um excelente final de semestre com o cumprimento pleno de nossas atividades acadêmicas.

E para bem concluirmos este semestre, que foi extremamente desafiador para todos nós, pedimos que participem da avaliação institucional (avaliando aulas, metodologia, instrumentos técnicos etc.), cujo questionário está disponibilizado on-line para todos.

Parabéns aos docentes que demonstraram dedicação e competência; parabéns aos estudantes que corresponderam a este esforço institucional de manter a continuidade das atividades, procurando sempre fazer o melhor; parabéns aos técnicos administrativos que garantiram a continuidade dos serviços essenciais.

Estamos prontos, preparados, com esperança e muito ânimo para o retorno presencial em agosto próximo. Abraços!

Paulo U. Stumpf SJ (Reitor da Dom Helder)

Prof. Franclim J. S. de Brito (Reitor da EMGE)

Trabalho do professor Romeu Thomé é citado pelo STF

Foi publicado na quarta-feira (24) acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) – Recurso Extraordinário 654.833-AC – que fixou a tese da imprescritibilidade da pretensão de reparação civil de dano ambiental. A discussão constitucional foi objeto de reconhecimento de repercussão geral por ultrapassar os interesses subjetivos do processo.

Para o Supremo Tribunal Federal, “a reparação do dano ao meio ambiente é direito fundamental indisponível, sendo imperativo o reconhecimento da imprescritibilidade no que toca à recomposição dos danos ambientais”. O Ministro Alexandre de Moraes, relator do recurso extraordinário, citou, no voto condutor do julgamento, trecho do Manual de Direito Ambiental, do professor Romeu Thomé, que integra o corpo docente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Dom Helder.

Para o professor, “a questão versada nesse Leading Case é relevante por envolver, além do Direito Ambiental, institutos da responsabilidade civil, de prescrição e de decadência, temas sensíveis e que são atualmente discutidos em uma multiplicidade de ações judiciais, individuais ou coletivas, tramitando em todo o território nacional.”

A partir desse julgamento, a tese da imprescritibilidade da reparação do dano ambiental passará a ser replicada pelas instâncias de origem nos processos que aguardavam o julgamento desse tema submetido à sistemática da repercussão geral. Trata-se de precedente com força obrigatória para casos futuros.

Acórdão: https://bityli.com/4iKgD


Romeu Thomé* é Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval, Canadá. Doutor em Direito pela PUC/MG. Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Ambiental pela Université de Genève, Suíça. Autor do Manual de Direito Ambiental, além de outras obras e artigos científicos. Advogado e Consultor em Direito Ambiental. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Dom Helder. Integra o Corpo Docente desde fevereiro de 2007, de forma contínua.

Dom Helder conquista autonomia para registrar diplomas

Desde 2017 a Escola Superior Dom Helder Câmara tem pleiteado junto ao MEC o cumprimento da legislação a respeito da atribuição para faculdades particulares de ensino registrarem seus diplomas.

O pleito teve como fundamento os documentos normativos: Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 03 de setembro de 2018, e a Resolução CNE/CES nº 1/2019, de 19 de março de 2019, e adotando os fundamentos da Nota Técnica nº 68/2020/CGCIES/DIREG/SERES/SERES (processo SEI 23000.012956/2019-78).

Confira a notícia completa no Dom Total

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