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Revista Veredas convida à participação de novos autores

É bastante árduo alcançar a excelência e foram oito anos de trabalho para o reconhecimento chegar. E, finalmente, chegou. A Revista Veredas do Direito, publicação da Dom Helder Escola de Direito sobre Direito Ambiental, alcançou os melhores índices de avaliação nacional e internacional, graças ao esforço de professores, alunos e colaboradores que mantêm a publicação.

Élcio Rezende, professor da Dom Helder e editor da publicação desde sua fundação, em 2012, afirma que a Veredas “obteve o almejado Qualis A1, em pouco tempo”. “Entre 2012 e 2016, perpassamos pelos estratos C, B5, B4, B3, B2, B1 para, finalmente, alcançarmos o A1. Ter um Qualis A1 é o certificado de excelência, vez que é um atestado do Ministério da Educação que um periódico possui a melhor avaliação possível.”

O editor ressalta que a Veredas do Direito foi incluída no indexador Scopus, um dos que “só admitem em sua base revistas que julgam de excelência”. O indexador científico internacional é rigoroso e, de acordo como professor, “menos de 10 revistas jurídicas brasileiras, dentre as quase 2000, são ali encontradas”. “Um dos critérios para se encontrar no Scopus é disponibilizar todo o conteúdo de forma pública e gratuita, isto é, optar pelo Open acess, permitindo livre acesso ao conhecimento publicado na revista”, aponta o editor.

Élcio Rezende destaca o fato de que várias revistas de excelência em todo o mundo exigem remuneração tanto para se publicar como para se ter acesso ao conteúdo. “A Revista Veredas do Direito optou, ao contrário, por nada cobrar para se publicar, tampouco para ter acesso ao conteúdo, o que permite um grande impacto editorial, vez que uma revista gratuita induz maior leitura e maior citação.”

Na entrevista ao Dom Total, o professor e editor Élcio Rezende pontuou algumas questões a respeito da Veredas e do Direito Ambiental hoje. Confira.

Como vê a importância da discussão sobre Direito Ambiental neste momento atual do Brasil e do mundo?

Há anos, a questão ambiental está na pauta das pessoas esclarecidas. Inexoravelmente, qualquer pessoa minimamente lúcida tem consciência que a preservação ambiental é questão intimamente ligada à vida. Espera-se dos políticos, em todo o mundo, independentemente de questões ideológicas, que tenham em sua pauta diária, reflexões de como explorar o meio ambiente de forma sustentável, ou seja, que os recursos naturais sejam utilizados com o escopo de melhorar a vida humana, sem, contudo, olvidar do aspecto intergeracional. Nesse cenário, quer no Brasil ou em qualquer país, a administração pública deve ser direcionada para uma gestão ambiental contemporânea e inteligente, preservando o meio ambiente e gerando riqueza, sempre atenta à qualidade de vida atual e das futuras gerações.

Como vê a produção científica brasileira neste campo?

No Brasil existem ótimas revistas que tratam do Meio Ambiente, quer sob um enfoque do Direito, Engenharia, Sociologia, Antropologia ou até trans ou interdisciplinarmente, afinal, o estudo do ambiente que vivemos exige de qualquer cientista um conhecimento múltiplo.  Além das revistas, o conhecimento científico ambiental é veiculado nos livros e, atualmente, nas aulas e lives via internet. Acredito que o Brasil produz conhecimento científico de qualidade na ciência ambiental, inclusive, a Dom Helder Escola de Direito, possui doutorado e mestrado exclusivamente para propiciar a investigação do Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, curso, indubitavelmente, de excelência.

Revista Veredas do Direito mantém aberta a chamada para publicação. Veja como participar:

REGRAS DE PUBLICAÇÃO

Para se publicar em um dos três números anuais da Revista Veredas, o candidato deve enviar seu texto em rigoroso padrão de qualidade para o site da revista no link: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas.

Recomenda-se que o artigo atente para os padrões exigidos, dentre os quais: ter pertinência temática com (i) Direito, sustentabilidade e direitos humanos ou (ii) Direito, planejamento e desenvolvimento sustentável; que pelo menos um dos autores tenha o título de Doutor; que seja inédito, que tenha absoluta correção ortográfica e alto padrão de cientificidade.

Ao receber o artigo, o Conselho Editorial avaliará preliminarmente a conformidade do artigo e enviará para dois avaliadores emitirem pareceres sobre a qualidade do texto. O sistema de avaliação é intitulado mundialmente por double blind review (duplo cego por pares), vez que os dois avaliadores desconhecem a autoria do texto e, reciprocamente, os autores desconhecem a identidade dos avaliadores, garantindo, assim, isenção.

Não obstante, atentando a critérios do Ministério da Educação, privilegia-se artigos de autores vinculados às instituições de ensino estrangeiras, bem como, procura-se publicar de forma igualitária artigos de todas as cinco regiões do Brasil. Com isso, busca-se ter acesso ao conhecimento emanado de todos os locais do nosso país e do mundo, alcançando-se múltiplos conhecimentos.

Assim, estimado(a) cientista, a Dom Helder Escola de Direito, convida todos para publicarem na Revista Veredas do Direito e apreciarem seu conteúdo, na esperança da difusão do conhecimento científico em prol de um planeta mais saudável.

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Dom Total

Dom Helder promove debates de Direito Ambiental

O Programa de Pós-Graduação e a Pró-Reitoria de Pesquisa da Dom Helder promovem, a partir desta segunda-feira (8), uma série de lives com temas relacionados ao Direito Ambiental. Confira abaixo:

Proteção do Meio Ambiente em Tribunais Internacionais

Data: 8 de junho, às 16h.

Participantes:

Prof. Dr. Sebastien Kiwonghi Bizawu (DHC)

Prof. Dr. André de Paiva Toledo (DHC)

Prof. Dr. David Carvalho (Milton Campos)

Prof. Dr. Lucas Carlos Lima (UFMG)

Clique aqui e acompanhe a transmissão!

Responsabilidade Civil Ambiental

Data: 9 junho, às 10h.

Participantes:

Prof. Dr. Élcio Nacur Rezende (DHC);

Prof. Dra. Maraluce Custódio (DHC);

Prof. Dr. Paulo Bessa Antunes (UNIRIO).

Clique aqui e acompanhe a transmissão!

O mundo “pós”-pandemia: os desafios da solidariedade glo-local

Data: 16 junho, às 17h.

Participantes:

Prof. Dr. Eduardo Massad (Professor Emérito da Faculdade de Medicina da USP e Professor da FGV);

Prof. Dr. David Mendieta (Director del Doctorado en Derecho de la Universidad de Medellín);

Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio (DHC).

Clique aqui e acompanhe a transmissão!

Dom Total/Necom

‘Veredas do Direito’, excelência sobre questões ambientais

Periódico científico da Dom Helder é aberto a leitores e convida a participação de autores

A publicidade do mundo científico circunscreve-se em torno das revistas publicadas pelas instituições de ensino. Com efeito, o primeiro tratamento para uma doença, uma estrela recém descoberta, um novo material de construção, uma nova doutrina jurídica, enfim, a primeira notícia com fundamentação científica que aponta a solução para os problemas que uma sociedade enfrenta ou um novo conhecimento, são publicados no periódicos científicos que, em regra, são patrocinados pelas escolas de ensino superior em todos os países, mormente, nos que tem por política o investimento na pesquisa.

A Dom Helder Escola de Direito tem um orgulho enorme em produzir uma das melhores revistas científicas jurídicas do Brasil, a Revista Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, que está nas melhores bases de indexação do mundo, como a Scopus.

Professor Elcio Nacur Rezende, editor da Revista Veredas do Direito

Pode-se afirmar que a Revista Veredas do Direito é uma das melhores do Brasil, quiçá do mundo, em razão de ostentar o almejado estrato Qualis A1, ou seja, na avaliação governamental do Ministério da Educação, ela está entre os 3% das  melhores revistas do país, vez que tem a melhor qualificação possível, já que, entre as aproximadamente 2 mil revistas jurídicas, apenas cerca de 60 possuem o Qualis A1.

Para se obter o estrato A1 vários critérios são observados pela Capes (órgão do Ministério da Educação), chamados de boas práticas editoriais, entre as quais a revista deve possuir:

a) Editor responsável;

b) Conselho Editorial;

c) ISSN;

d) Linha editorial, em português e inglês;

e) Normas de submissão, em português e inglês;

f) Indicação da periodicidade e da regularidade da publicação;

g) Prova da publicação de ao menos um número do periódico no ano anterior ao qual ocorreu o processo avaliativo;

h) Submissão de ao menos 75% dos artigos ao sistema de dupla revisão cega por pares;

i) Comprovação de que foram publicados ao menos 14 artigos por volume, assim considerado o total de fascículos ou números do periódico publicados no intervalo de 1 ano;

j) Informação mínima sobre a afiliação institucional dos autores, dos membros do Conselho Editorial e do Conselho de Pareceristas ad hoc (nome ou sigla da instituição e município e país na qual é sediada);

k) Os textos publicados deverão conter títulos, resumos e palavras-chave/descritores em português e inglês;

l) Data de recebimento e aceitação de cada artigo;

m) Prova da acreditação em, pelo menos, dois entre as seguintes bases de indexação ou bases similares: Latindex, IBSS, EZB, Diadorim, Portal de Periódicos da Capes, Ulrich, HeinOnline, Sumário de Revistas Brasileiras, CiteFactor, DOAJ, SherpaRomeu, HAPI, Dialnet, Academic, Journals Database, ICAP Proquest, Ebsco, Clase, REDIB e Redalyc;

n) Portal ou página eletrônica na qual se localizem os elementos aqui referidos, ainda que não seja disponível a íntegra do conteúdo do periódico, dentre outros.

Exemplares da Veredas estão disponíveis na biblioteca da Dom Helder

Outro aspecto importante é o chamado impacto, ou seja, a quantidade de citações que uma revista possui no mundo científico. Quanto mais citado um artigo e, consequentemente, a revista na qual ele foi publicado, o periódico e o autor possuem maior prestígio.

Revista Veredas do Direito está nas melhores bases de indexação do mundo, entre as quais a Scopus, apontando alto impacto, entre outros fatores graças ao Open Acess, vale dizer, o acesso ao conteúdo da revista é inteiramente público e gratuito.

Também estamos nas melhores bibliotecas do mundo, entre as quais a gloriosa Biblioteca do Congresso Nacional dos Estados Unidos, considerada uma das mais completas do mundo.

A Dom Helder Escola de Direito, com grande satisfação, convida para leitura da querida Revista Veredas do Direito e que todos os pesquisadores submetam seus artigos para nossa eventual publicação.

Dom Total

Dom Helder realiza live com professor Paulo Affonso

Para celebrar o Dia Internacional do Meio Ambiente, a Dom Helder Escola de Direito realiza nesta sexta-feira (5), às 16h, uma live com o professor Paulo Affonso Leme Machado (Unimep-SP), uma das maiores autoridades em Direito Ambiental do país.

Promoção do Programa de Pós-Graduação e da Pró-Reitoria de Pesquisa da Dom Helder Escola de Direito, a live será uma conversa de uma hora, conduzida pelos professores Beatriz Souza Costa (Dom Helder) e Romeu Thomé (Dom Helder), que colocarão questões atuais ao especialista. O tema escolhido foi “O Direito Ambiental Brasileiro e as Perspectivas de Proteção”

O convidado especial do bate-papo, Paulo Affonso Leme Machado, é doutor em Direito pela PUC-SP, doutor Honoris Causa em Direito Ambiental pela Unesp e mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Estrasburgo (França). Em 1985, venceu o Elizabeth Haub, prêmio internacional mais conceituado sobre Direito Ambiental. Paulo Machado é também autor do livro Direito Ambiental Brasileiro.

Paulo Machado dedicou sua vida ao Direito Ambiental, que tem como objetivo proteger juridicamente o meio ambiente e visa o estudo das relações do homem com a natureza. O professor participou ativamente da criação da 1ª Lei de Política Nacional do Meio Ambiente.

A live de sexta-feira (5), às 16h, estará disponível gratuitamente pelo portal Dom Total e por este link.

Dom Total

Dom Helder recebe inscrições para mestrado e doutorado

Estão abertas as inscrições para os processos seletivos de candidatos ao mestrado e ao doutorado em Direito da Dom Helder, com ingresso no segundo semestre deste ano. A área de concentração é Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, contendo duas linhas de pesquisa: “Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável”.

O prazo para inscrição termina no dia 27 de julho. A seleção dos candidatos será feita em três etapas distintas, todas de caráter eliminatório: prova de idiomas, prova dissertativa e entrevista. As provas de idioma e dissertativa serão realizadas no dia 1º de agosto. Já a etapa de entrevista está prevista para o dia 6 de agosto.

Mestrado

O currículo integral do mestrado em Direito é estruturado em 36 créditos, distribuídos em disciplinas (27 créditos) e dissertação (9 créditos). Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas. As disciplinas se estruturam nas seguintes categorias: obrigatórias, básicas e linhas de pesquisa. O discente deve cursar e ser aprovado em duas disciplinas obrigatórias, três básicas, três da linha de pesquisa escolhida e uma da outra linha de pesquisa. Confira mais informações:

EDITAL MESTRADO 2020/2

INSCRIÇÕES

Doutorado

O currículo integral do doutorado em Direito é estruturado em 30 créditos para titulação, sendo 20 créditos em disciplinas, cinco créditos em publicações, dois créditos em seminários, um crédito de qualificação, entre 24 e 36 meses, e dois créditos de defesa de tese, com até 48 meses. Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas.

Cada disciplina exclusiva do doutorado contém quatro créditos, correspondentes a 60 horas. O acadêmico deverá escolher, ao menos, três de sete disciplinas exclusivas do doutorado. Além disso, é obrigatória a participação em grupos de pesquisa, durante todo o curso.

EDITAL DOUTORADO 2020/2

INSCRIÇÕES

Mais informações:

Página: Programa de Pós-Graduação em Direito

E-mail: secposgraduacao@domhelder.edu.br

Telefones: (31) 2125-8810 e (31) 2125-8800.

Necom Dom Helder e EMGE

Norma Padilha participa de bancas na Dom Helder

Na última semana, a Dom Helder Escola de Direito recebeu Norma Padilha, uma das pessoas mais influentes do Direito Ambiental. Norma atualmente é membro honorária do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), membro da diretoria da Associação dos Professores de Direito Ambiental no Brasil (APRODAB) e líder de Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade, cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Além disso, ela recebeu em 2011 o Prêmio Jabuti na categoria Direito com o livro “Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro”.

A pesquisadora esteve presente na instituição para participar de duas bancas de mestrado juntamente o professor Bruno Torquato da Dom Helder, na última quinta-feira (12). As alunas Naiara Carolina Fernandes de Mendonça e Camilla de Freitas Pereira apresentaram duas dissestações, sendo elas “A proteção cultural do novo mundo: uma perspectiva a partir de Francisco de Vitória”, da primeira, orientada pelo professor Émilien Vilas Boas Reis, e “Sistema degradante labor ambiental: uma análise sistêmica sobre a relação de interdependência entre o trabalho escravo contemporâneo e a degradação ambiental”, da segunda, orientada pela professora Beatriz Souza Costa.

Bárbara Teixeira – Necom Dom Helder e EMGE

Resultado parcial do mestrado e doutorado será divulgado nesta quinta-feira

Os aprovados participam da etapa de entrevistas no dia 10 de dezembro.

A Dom Helder Escola de Direito promoveu, no último sábado (30), as primeiras etapas dos processos seletivos do mestrado e doutorado em Direito. No período da manhã, os candidatos realizaram a prova de idiomas, e no período da tarde, a prova dissertativa. O resultado será divulgado nesta quinta-feira (5), até às 18h, no portal de inscrições.
Os candidatos aprovados participarão da terceira etapa, que consistirá em entrevista e discussão do projeto no dia 10 de dezembro. O resultado final está previsto para o dia 12 de dezembro.

A área de concentração para ambos cursos é Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, com duas linhas de pesquisa: “Democracia, direitos humanos e sustentabilidade” e “Políticas públicas, globalização e desenvolvimento sustentável”.

Mestrado

O currículo integral do mestrado em Direito é estruturado em 36 créditos, distribuídos em disciplinas (27 créditos) e dissertação (9 créditos). Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas. As disciplinas se estruturam nas seguintes categorias: obrigatórias, básicas e linhas de pesquisa. O discente deve cursar e ser aprovado em duas disciplinas obrigatórias, três básicas, três da linha de pesquisa escolhida e uma da outra linha de pesquisa.

Doutorado

O currículo integral do doutorado em Direito é estruturado em 30 créditos para titulação, sendo 20 créditos em disciplinas, cinco créditos em publicações, dois créditos em seminários, um crédito de qualificação, entre 24 e 36 meses, e dois créditos de defesa de tese, com até 48 meses. Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas.

Cada disciplina exclusiva do doutorado contém quatro créditos, correspondentes a 60 horas. O acadêmico deverá escolher, ao menos, três de sete disciplinas exclusivas do doutorado. Além disso, é obrigatória a participação em grupos de pesquisa, durante todo o curso.

Os interessados podem entrar em contato com o Programa de Pós-Graduação em Direito através do e-mail secposgraduacao@domhelder.edu.br ou pelos telefones (31) 2125-8810 e (31) 2125-8800.

Confira abaixo os respectivos editais:

MESTRADO – DOM HELDER

DOUTORADO – DOM HELDER

‘Abolição serviu para expulsar ainda mais os negros das terras’

“Somos resistência porque somos sobreviventes de um processo que jamais pensou na libertação do nosso povo.” A frase da deputada estadual Andréia de Jesus (PSOL) foi destacada durante o seminário “Territórios Quilombolas Culturas & Diretos Humanos”, realizado pelo Centro de Estudos Afro-Brasileiros da Dom Helder Câmara (Afrodom), na noite dessa terça-feira (19), em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20).

Andréia foi uma das palestrantes da noite, que teve homenagem emocionante à Sebastiana Silva (Dona Tiana), matriarca da comunidade quilombola de Carrapatos da Tabatinga, que morreu em julho deste ano. A professora Mariza Rios, a historiada Miriam Aprígio Pereira e a coordenadora da Promoção da Igualdade Racial de Bom Despacho, Maria da Graça Epifânio, foram as outras palestrantes do evento, que contou com representantes do quilombo dos Carrapatos, professores, alunos, pró-reitores e do reitor da Dom Helder, Paulo Umberto Stumpf SJ.

Clique aqui e confira a matéria completa e o álbum de fotos!

Inscrições abertas para mestrado e doutorado em Direito

A Dom Helder Escola de Direito recebe, até o dia 22 de novembro, inscrições para os processos seletivos do Mestrado e Doutorado em Direito. A área de concentração é Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, com duas linhas de pesquisa: Democracia, Direitos Humanos e Sustentabilidade e Políticas Públicas, Globalização e Desenvolvimento Sustentável.

A seleção dos candidatos que tiverem suas inscrições homologadas será feita em três etapas distintas, todas de caráter eliminatório: prova de idioma, prova dissertativa e entrevista. As provas de idioma e dissertativa serão realizadas no dia 30 de novembro, na sede da Dom Helder. A etapa de entrevista está prevista para o dia 10 de dezembro. O ingresso dos aprovados ocorrerá no primeiro semestre de 2020.

Mestrado

O currículo integral do mestrado em Direito é estruturado em 36 créditos, distribuídos em disciplinas (27 créditos) e dissertação (9 créditos). Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas. As disciplinas se estruturam nas seguintes categorias: obrigatórias, básicas e linhas de pesquisa. O discente deve cursar e ser aprovado em duas disciplinas obrigatórias, três básicas, três da linha de pesquisa escolhida e uma da outra linha de pesquisa.


Doutorado

O currículo integral do doutorado em Direito é estruturado em 30 créditos para titulação, sendo 20 créditos em disciplinas, cinco créditos em publicações – cada 50 pontos equivalem a um crédito, de acordo com o sistema da Capes, dois créditos em seminários, um crédito de qualificação, entre 24 e 36 meses, e dois créditos de defesa de tese, até 48 meses. Cada disciplina contém três créditos, correspondentes a 45 horas.

Cada disciplina exclusiva do doutorado contém quatro créditos, correspondentes a 60 horas. O acadêmico deverá escolher, ao menos, três de sete disciplinas exclusivas do doutorado. Além disso, é obrigatória a participação em grupos de pesquisa, durante todo o curso.


Os interessados podem entrar em contato com o Programa de Pós-Graduação em Direito através do e-mail secposgraduacao@domhelder.edu.br ou pelos telefones (31) 2125-8810 e (31) 2125-8800.

Confira abaixo os respectivos editais:

MESTRADO – DOM HELDER

DOUTORADO – DOM HELDER

Mais prazo para descomissionar barragens é adequado

Por Rômulo Ávila
Repórter Dom Total

A promotora Andressa Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, considera adequado um prazo maior para o descomissionamento das barragens a montante. Portaria da Agência Nacional de Mineração (ANM) publicada neste mês adiou o prazo final para extinção definitiva do modelo, passando de 2021 para os anos de 2022, 2025 e 2027, a depender da capacidade dos empreendimentos.

Lanchotti participou na noite desta quinta-feira (22) do seminário “A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho, promovido pela Dom Helder Escola de Direito. A promotora falou sobre “A complexa jurisdição nos casos de Mariana e Brumadinho” e conversou com o Dom Total sobre o novo prazo para o descomissionamento das estruturas.

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