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Movimento Ecos: conhecer para agir

Por Elmo Júlio de Miranda e Amanda Rodrigues

Revisitando conceitos: os ecossistemas do Brasil

No Brasil, há ecossistemas de grandes extensões, chamados de biomas, tais como a Amazônia, a Mata Atlântica, o Cerrado, Mata dos Cocais, Pantanal Mato-grossense, Mata das Araucárias e outros bem específicos, como a Caatinga e os Manguezais, todos muito ameaçados por ações antrópicas. Alguns desses atingiram seu o grau de resiliência, ou seja, a sua capacidade máxima de responder a uma perturbação ou a uma série de perturbações, resistindo e tentando recuperar-se ao longo do tempo.

Movimento Ecos: Ambiência Socioambiental

Em edições anteriores o Movimento Ecos trouxe conteúdos que relatam a sua criação, história e como foram seus primeiros passos trilhados no caminho para uma Educação Socioambiental mais ampla e consistente, ofertando aprendizado, estruturas e assessoria à educação pública e privada. Em seu arcabouço de intenções, planejamentos e ações, esmeram-se a sustentabilidade e a equidade social das ambiências em geral e as relações de grupos sociais com a natureza. Sendo assim, mais uma vez, o Movimento Ecos descreve a sua trajetória e o seu papel, hoje, contando com mais de 150 escolas parceiras.

Professor analisa novo marco legal do saneamento

O novo marco legal do saneamento (PL 4162/2019), recém-aprovado pelo Congresso e que abre o setor à iniciativa privada, pode não ser suficiente para garantir a universalização do acesso à água e ao tratamento do esgoto no Brasil. É a análise do doutor em Saneamento e ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam) José Cláudio Junqueira Ribeiro. Segundo o pesquisador, que é professor na Dom Helder Escola de Direito e na EMGE Escola de Engenharia, a gestão da agência reguladora será crucial para oferecer acesso a comunidades de baixa renda, um mercado menos atrativo às empresas.

Clique aqui e veja a notícia completa!

Confira a agenda de defesas do Direito Convencional

No mês de julho, nove alunos do Direito Convencional defenderão seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs). As bancas serão virtuais, pela plataforma Teams, e abertas ao público.

Os alunos da Dom Helder que assistirem às defesas receberão 1 hora de atividade complementar na área de Ensino. Os links serão disponibilizados nesta notícia.

Confira o cronograma:

9 de julho às 9 horas

Aluno: Thaís Capobiango Franckevicius
Orientadora: Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira
Tema: Possibilidade e efetividade da utilização da colaboração premiada em ação cível pública por ato de improbidade administrativa
Avaliador: Professor Patrick Salgado Martins
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 9 de julho às 13 horas

Aluno: João Paulo de Moura
Orientador: Caio Augusto Souza Lara
Tema: O Compartilhamento dos dados pessoais em tempos de pandemia: Uma reflexão contemporânea sobre o Direito à privacidade
Avaliador: Professor Pedro Gomes Andrade
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10 de julho às 9 horas

Aluno: Bruna Perfeito Martins Bello
Orientador: Vinícius Lott Thibau
Tema: A defesa do executado na execução fiscal e o princípio constitucional da ampla defesa
Avaliador: Professor Pedro Eliezer Maia
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13 de julho às 9 horas

Aluno: Milena Cristina Costa Santos
Orientador: Pedro Eliezer Maia
Tema: Uma análise da Justiça fiscal à luz das propostas de emenda à constituição nº s 45 e 110
Avaliador: Professor Leonardo Andrade Rezende Alvim
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13 de julho às 15 horas

Aluno: Gabriel Junio da Fonseca Santos
Orientadora: Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira
Tema:  Incentivos fiscais e seu controle pelo Poder Público
Avaliador: Professor Pedro Eliezer Maia
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13 de julho às 17 horas

Aluna: Luísa Helena Martins Saraiva
Orientadora: Marina França Santos
Tema: A Violência Obstétrica Contra Mulheres Negras Como Forma de Manutenção da Necropolítica no Sistema Brasileiro
Avaliador: Professora Andréa Maria Nessrala Bahury
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14 de julho às 10 horas

Aluno: Thayná Laís da Silva
Orientadora: Mariza Rios
Tema: O Racismo estrutural no Estado Democrático Brasileiro: A necessidade de uma formação jurídica antirracista
Avaliador: Professora Helen Cristina de Almeida Silva
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14 de julho às 12 horas

Aluno: Júlia Porto de Miranda
Orientadora: Mariza Rios
Tema: A atuação do Tribunal Penal Internacional face aos crimes cometidos contra o Direito dos Refugiados
Avaliador: Professor André de Paiva Toledo
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14 de julho às 17 horas

Aluno: Stéfany Maria Romualdo de Moraes
Orientadora: Andréa Maria Nessrala Bahury
Tema: O juiz de garantias como medida de efetivação no sistema acusatório com base na Lei 13.964/19
Avaliador: Professor Hassan Magid de Castro Souki
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Participe do levantamento institucional da CPA

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) convida o corpo discente para participar da gestão acadêmica respondendo ao Levantamento Institucional disponível no Portal Acadêmico.

Ele ajudará avaliar este semestre letivo em tempo de pandemia. Serão atribuídas 10 horas de atividades complementares em qualquer área aos participantes.

O período para responder à pesquisa será encerrado no dia 12 de julho.

 

Esclareça suas dúvidas sobre o retorno das atividades presenciais

Parabenizamos a todos(as) vocês da Dom Helder e da EMGE pelo êxito com que estamos conseguindo chegar ao final deste semestre. Já nos preparando para o retorno em agosto próximo, estamos informando a vocês sobre metodologia, normatização, infraestrutura e medidas preventivas. Confira por favor a mais recente comunicação institucional sobre isso.

Clique aqui:

Nesta comunicação procuramos esclarecer algumas dúvidas que têm sido enviadas aos nossos setores operacionais.

REGIME PRESENCIAL OU REMOTO

  1. Os estudantes poderão optar livremente pelo regime presencial ou remoto?

Sim. Os que estiverem no grupo de risco ao coronavírus (por idade ou doença) ou residirem com pessoas nesta condição deverão permanecer em regime remoto.

  1. Os alunos que optarem pelo regime remoto terão acesso aos materiais pela plataforma EAD, como funcionou no semestre 2020/1?

Sim, caso as autoridades públicas decidam que as escolas seguirão Regime Remoto, os(as) Estudantes terão acesso ao Teams e à plataforma Moodle (EAD).

  1. As aulas do Regime Remoto permanecerão gravadas? Os discentes poderão acessá-las fora do horário de transmissão? Se sim, por quanto tempo?

Sim, as aulas serão gravadas e permanecerão disponíveis durante o semestre letivo.

O(a) Estudante terá acesso, exclusivamente, às gravações das aulas das disciplinas nas quais está matriculado. Contudo, a participação nas aulas deverá se dar no horário ao vivo e com registro de presença.

  1. Poderá haver alteração do Regime Remoto para o Presencial, posteriormente?

Sim. Durante o semestre é possível que já tenhamos o antídoto ao coronavírus. Igualmente, poderá acontecer que as orientações das autoridades públicas sejam alteradas para maior ou menor flexibilização do isolamento social.

Como o MEC autorizou por meio da Portaria MEC Nº 544 DE 16/06/2020 que as atividades poderão ser substituídas por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, até dezembro de 2020, em uma eventual mudança de Regime, o(a) Estudante que não conseguir voltar para o Regime Presencial poderá permanecer no Regime Remoto até dezembro/2020.

  1. Durante a transmissão ao vivo terá algum canal para sanar as dúvidas? Ou será possível apenas pelo Portal EAD?

Durante a transmissão da aula, em tempo real, sugerimos a interação direta com o(a) Docente, via chat ou microfone. Enfim, a interação deverá seguir as orientações do(a) Professor(a). Com relação às dúvidas quanto ao material gravado, durante a aula será aberto um espaço para esclarecê-las. O Docente repetirá no microfone os comentários de estudantes presentes e remotos a fim de que todos possam ouvir e participar.

  1. Quem optou pelo regime presencial terá acesso aos materiais da mesma forma que os alunos do regime remoto? As aulas gravadas (se for o caso) também?

Sim, o(a) Estudante terá acesso, exclusivamente, às gravações das aulas das disciplinas nas quais está matriculado. Para isto, todos deverão assinar um termo de que usarão as aulas gravadas e materiais didáticos exclusivamente para a sua própria aprendizagem daquela disciplina, no decorrer do segundo semestre do presente ano.

  1. Os alunos poderão selecionar algumas matérias em regime presencial e outras em regime remoto?

Sim. Contudo, devemos lembrar que o início das aulas em regime presencial no dia 11 de agosto próximo ainda depende de normatização das autoridades públicas. O que esperamos que aconteça até meados desse mês de julho. As aulas no regime remoto já estão confirmadas.

  1. Estudantes que continuarem em regime remoto, por estarem em grupo de risco, com dificuldade de acesso à internet e infraestrutura em sua casa, terão apoio neste desafio?

Sim. A Escola irá emprestar seus tablets e disponibilizará, em sua sede, computadores com banda larga em espaços exclusivos e mantendo isolamento social entre os usuários.

  1. Como funcionarão as matérias práticas? Necessariamente serão presenciais?

Conforme §3º da Portaria MEC Nº 544 DE 16/06/2020, no que se refere às práticas profissionais de estágios (…), poderão ser substituídas por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, até dezembro de 2020. O Núcleo Docente Estruturante (NDE) e os Colegiados das Escolas estão elaborando as diretrizes para as Atividades Práticas e Laboratoriais.

  1. A matrícula pode ter choque de horário entre as disciplinas?

Não. A matrícula deverá obedecer aos critérios regimentais e, por isso, não poderá ter choque de horário entre as disciplinas do Regime Presencial/Online (Remoto).

  1. Como será feito o controle de frequência no regime remoto? Haverá reprovação por infrequência?

Considerando os princípios da Pedagogia e Metodologia Inacianas, que primam pela excelência (Magis) no processo de aprendizagem, a frequência é um dos elementos característicos do protagonismo discente e, consequentemente, do aproveitamento acadêmico. Assim, no Regime Remoto, o docente conferirá a participação em aula em tempo real, ou por realização de atividade. Situações de ordem técnica ou tecnológica (dificuldade de acesso, qualidade da internet…) deverão ser comunicadas ao Núcleo de Ensino Personalizado (NEP), à época de sua ocorrência, para eventual solução.

  1. Como será o processo de avaliação para o segundo semestre de 2020?

No regime presencial, permanecerá como tem sido. Para o regime remoto, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) e os Colegiados estão fazendo uma análise dos procedimentos avaliativos deste primeiro semestre, afim de aperfeiçoá-los e melhor atender às possibilidades efetivas de todos os estudantes.

LOGÍSTICA

  1. Como será o uso de elevadores?

Conforme as orientações públicas atuais, serão permitidas três pessoas por elevador. Para atender a esta exigência, haverá alteração do horário das turmas variando em 10 minutos e organização de fila com distanciamento. Para quem puder, será recomendado o uso das escadarias.

  1. No refeitório, durante o horário de lanche, como será o controle do uso da máscara para as pessoas comerem?

Durante o período de prevenção, não será permitido ingressar nas dependências da Escola sem o uso de máscara, igualmente, na cantina, sala de aula, biblioteca etc. Quem não respeitar esta exigência, será convidado a deixar imediatamente as dependências acadêmicas. Além disso, nas salas de aula, cantina, auditórios e bibliotecas, será mantido o distanciamento entre as carteiras, mesas e cadeiras a serem utilizadas.

  1. O micro-ondas para esquentar marmitas e o local de almoço estarão disponíveis para os alunos?

Sim, com a manutenção do distanciamento social e higienização permanente.

  1. Como está o limite de alunos nas turmas? Estão considerando apenas quem marcou presencial ou também os que se matricularam para o Regime Remoto?

Até o momento, a orientação geral é de que os ambientes fechados não sejam utilizados em mais de 50% de sua capacidade normal. A expectativa é de que, por condições pessoais (grupo de risco ou falta de infraestrutura em casa etc.) ou espontaneamente, este percentual acontecerá como opção pessoal de cada estudante. Se no final da renovação da matrícula for constatado que o percentual de estudantes que optarem pelo presencial estiver acima do que for autorizado pelas autoridades públicas, a Escola fará um contato pessoal com estudantes que são indiferentes quanto ao regime presencial ou remoto proporcionando alteração do regime.

  1. Como ocorrerá o deslocamento para seminários e congressos no Campus III?

De preferência, cada um deverá usar automóvel pessoal, pois é mais seguro. Para quem não dispuser desse meio, a Escola disponibilizará ônibus, porém, com meia lotação e ventilação natural. Quanto a datas e quantidade de pessoas, deveremos aguardar definição das autoridades públicas e sanitárias.

  1. Docentes e Técnicos Administrativos também poderão optar por permanecer em regime remoto de trabalho?

Será possibilitada a permanência nesse regime somente para quem estiver no grupo de risco ou por residir com quem esteja nesta condição. No caso de Técnico Administrativo, se não for possível a continuidade do seu trabalho em regime remoto, serão concedidas férias antecipadas; no caso de Docente, será ofertada sua disciplina exclusivamente em regime remoto.

FINANCEIRO

  1. Haverá diferença no valor da mensalidade entre o Regime Presencial e o Regime Parcial?

Não. Pois considera-se que não se trata de EAD (Ensino a Distância), mas de aulas em regime remoto, com as obrigações e custos institucionais e profissionais dos docentes ainda aumentados.

  1. O que é o débito por coparticipação do FIES? Como deve ser resolvido?

As questões pessoais de cada estudante sobre prazo, condições e documentos relativos aos FIES, devem ser resolvidos pelo próprio estudante junto aos servidores competentes do FIES. A Escola tem sido ágil e eficiente para resolver as pendências que são de sua responsabilidade no FIES. Acontece que, raramente, o sistema do FIES funciona satisfatoriamente e as respostas são muito demoradas.

  1. Estou com dificuldade para quitar os débitos de minha mensalidade para poder renovar a matrícula. O que devo fazer? Há algum telefone disponível? Posso marcar hora para conversar?

A Dom Helder, no dia 16 de junho, divulgou no portal acadêmico o edital de negociação. A negociação está sendo feita via sistema (Portal Acadêmico) de acordo com as regras, descontos e parcelamentos divulgados. Qualquer dúvida, o aluno poderá encaminhar e-mail para o financeiro@domhelder.edu.br ou através do chat, recém-criado, via portal acadêmico.

Já na EMGE, os estudantes devem enviar e-mail para o setor financeiro: financeiro@emge.edu.br

PESQUISA

  1. Como faço para participar de Grupo de Iniciação Científica?

Para o presente ano, o prazo de inscrição já se encerrou. Para o próximo ano, o Edital para ingresso nos Grupos de Iniciação será lançado em novembro.

  1. Haverá seminários dos Grupos de Pesquisa e Iniciação valendo horas de atividades complementares no segundo semestre desse ano?

Sim. As atividades dos grupos ocorrerão normalmente, sejam presenciais ou online, conforme decisão dos órgãos governamentais do Estado de Minas Gerais.

PÓS-GRADUAÇÃO

Haverá comunicação exclusiva com questões específicas da Pós-Graduação.

Belo Horizonte, 1º de julho de 2020.

Colegiados da Dom Helder e da EMGE

Orientações para o retorno das atividades presenciais

Prezados/as Integrantes da Comunidade Acadêmica,

Estamos esperançosos de que a partir de agosto será possível o retorno às aulas presenciais, seguindo rigoroso protocolo de contingência à Covid-19, com metodologias próprias implementadas por nossas Instituições conforme as decisões que as autoridades competentes determinarem.

Todos acompanharam as medidas preventivas que a Dom Helder e a EMGE aplicaram desde o início da pandemia, antes mesmo das determinações públicas.

Neste período de isolamento, nossas instituições, por meio do programa CENPRE, fizeram o que há de mais prático e eficiente em tecnologia e metodologia para a continuidade das aulas em regime remoto. Todos têm feito o melhor de si, contribuindo para não interromper nossa prática de excelência acadêmica.

Já nos preparando para o retorno presencial, em agosto próximo, nossa responsabilidade, cuidado e qualidade não poderiam ser inferiores. Nós já estamos tomando todas as medidas para garantir a segurança, a tranquilidade e, sobretudo, evitar riscos à saúde de todos.

Destacamos algumas medidas que a EMGE e a Dom Helder já estão providenciando:

1)            ÁLCOOL EM GEL: todas as salas de aula já estão preparadas com álcool em gel;

2)            VENTILAÇÃO: todas as salas de aulas e ambientes comunitários já possuem aparelhos de ventilação instalados, além de mantermos as janelas abertas, garantido assim excelente ventilação e dispensando o ar condicionado;

3)            HIGIENIZAÇÃO: ambientes e instrumentos como teclado e mouse de computadores, mesas, maçanetas, corrimãos, elevadores e catracas, entre outros, serão permanentemente higienizados com álcool ou produtos químicos determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS);

4)            DISTANCIAMENTO: nos espaços comunitários, bibliotecas, laboratórios e atendimentos, será mantida distância entre as pessoas de, no mínimo, um metro e meio. Para isto, haverá sinalização nos pisos, cadeiras e mesas;

5)            PROTEÇÃO: todas mesas e balcões de atendimento terão proteção de acrílico;

6)            CAMPANHAS EDUCATIVAS: para lembrar e garantir a observância das medidas de prevenção, haverá campanhas educativas através de cartazes, palestras, vídeos, envio de mensagens e e-mails;

7)            MÁSCARAS: estudantes, docentes e técnicos administrativos receberão gratuitamente duas máscaras para proteção contra o vírus e haverá também máscaras à venda na recepção das Escolas;

8)            TESTES: com dois aparelhos técnicos importados, ao ingressar nas dependências das Escolas, todos serão testados quanto à temperatura corporal, pois o estado febril pode ser sinal de contágio. Para estes e para quem tiver qualquer sintoma da Covid-19 ou de resfriado, haverá todo apoio institucional para que permaneçam em casa e, se puderem, deem continuidade em regime remoto às suas atividades acadêmicas;

9)            GRUPO DE RISCO: aos que são considerados pela OMS mais vulneráveis à Covid-19, igualmente, a Instituição dará pleno apoio para permanecerem em casa e, na medida do possível, continuarem remotamente suas atividades;

10)          OPÇÃO POR REGIME REMOTO PARCIAL: nas Disciplinas Propedêuticas e nas Disciplinas que não exigem prática (ou laboratório) será aberta possibilidade de cursá-las em regime letivo remoto, conforme os limites e prescrições do MEC. Todas as salas de aula e auditórios terão câmeras e microfone para transmitir ao vivo as aulas e outros eventos acadêmicos a fim de que estudantes possam optar em acompanhar essas atividades em regime letivo remoto;

11)          EVENTOS ACADÊMICOS: seminários e congressos científicos terão lugar privilegiado na Unidade III – que é um espaço ecológico e ao ar livre para atividades acadêmicas, de convivência, esporte e lazer, com segurança à saúde de todos. Atividades que se realizarem nos auditórios e laboratórios da sede terão as garantias de distanciamento e uso de máscaras.

Além da busca de excelência acadêmica, científica e profissional, gostaríamos de enfatizar: nosso maior esforço neste momento é de dar continuidade à vida com suas atividades, com ensino de qualidade, e, sobretudo, garantir a segurança e a saúde de todos.

Podem todos ter a certeza de que a EMGE e a Dom Helder estão prontas para receberem vocês a partir de agosto. Neste momento, desejamos um excelente final de semestre com o cumprimento pleno de nossas atividades acadêmicas.

E para bem concluirmos este semestre, que foi extremamente desafiador para todos nós, pedimos que participem da avaliação institucional (avaliando aulas, metodologia, instrumentos técnicos etc.), cujo questionário está disponibilizado on-line para todos.

Parabéns aos docentes que demonstraram dedicação e competência; parabéns aos estudantes que corresponderam a este esforço institucional de manter a continuidade das atividades, procurando sempre fazer o melhor; parabéns aos técnicos administrativos que garantiram a continuidade dos serviços essenciais.

Estamos prontos, preparados, com esperança e muito ânimo para o retorno presencial em agosto próximo. Abraços!

Paulo U. Stumpf SJ (Reitor da Dom Helder)

Prof. Franclim J. S. de Brito (Reitor da EMGE)

Movimento Ecos: transformando realidades

Por Elmo Júlio de Miranda e Amanda Rodrigues

Desde o seu início, o Movimento Ecos possibilita às equipes das escolas parceiras o desenvolvimento de trabalhos no campo socioambiental, além de atividades ligadas à cultura e às realidades espaciais das escolas. A assessoria prestada pela coordenação, professores e estudantes das instituições Dom Helder Escola de Direito e EMGE Escola de Engenharia, apoiadoras do Ecos, possibilita a ampliação do conhecimento e da aprendizagem, agregando saberes aos currículos dos estudantes.

Trabalho do professor Romeu Thomé é citado pelo STF

Foi publicado na quarta-feira (24) acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) – Recurso Extraordinário 654.833-AC – que fixou a tese da imprescritibilidade da pretensão de reparação civil de dano ambiental. A discussão constitucional foi objeto de reconhecimento de repercussão geral por ultrapassar os interesses subjetivos do processo.

Para o Supremo Tribunal Federal, “a reparação do dano ao meio ambiente é direito fundamental indisponível, sendo imperativo o reconhecimento da imprescritibilidade no que toca à recomposição dos danos ambientais”. O Ministro Alexandre de Moraes, relator do recurso extraordinário, citou, no voto condutor do julgamento, trecho do Manual de Direito Ambiental, do professor Romeu Thomé, que integra o corpo docente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Dom Helder.

Para o professor, “a questão versada nesse Leading Case é relevante por envolver, além do Direito Ambiental, institutos da responsabilidade civil, de prescrição e de decadência, temas sensíveis e que são atualmente discutidos em uma multiplicidade de ações judiciais, individuais ou coletivas, tramitando em todo o território nacional.”

A partir desse julgamento, a tese da imprescritibilidade da reparação do dano ambiental passará a ser replicada pelas instâncias de origem nos processos que aguardavam o julgamento desse tema submetido à sistemática da repercussão geral. Trata-se de precedente com força obrigatória para casos futuros.

Acórdão: https://bityli.com/4iKgD


Romeu Thomé* é Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval, Canadá. Doutor em Direito pela PUC/MG. Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Ambiental pela Université de Genève, Suíça. Autor do Manual de Direito Ambiental, além de outras obras e artigos científicos. Advogado e Consultor em Direito Ambiental. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Dom Helder. Integra o Corpo Docente desde fevereiro de 2007, de forma contínua.

Defesas do Direito Integral: links disponíveis

As primeiras bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Direito Integral já têm data e horário marcado. As defesas serão virtuais e abertas ao público.

Confira o cronograma:

JUNHO

  • Dia 29, às 14 horas

Aluna:  MARIA CECÍLIA DE MOURA MOTA

Orientadora: Professora Adriana Camatta

Tema: O fator econômico como fomento da desigualdade de gênero

Avaliadores:

1º  Professora Marina França

2º Professora Lara Marina Ferreira

Link: https://bityli.com/Iy9hJ


JULHO

  • Dia 08, às 14 horas

Aluna:  ALICE PIMENTA

Orientador:  Professor Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro,

Tema: Diretivas antecipadas de vontade: da necessidade de regulamentação do Testamento Vital

Avaliadores:

1º Professor Moisés Mileib

2º Professor Renato Campos Andrade

Link: https://bityli.com/KmOVU

 

  • Dia 10, às 17 horas

Aluna:  VITÓRIA LUIZA DAS MERCÊS ANASTÁCIO

Orientadora: Professora  Ana Virgínia Gabrich

Tema: Políticas Públicas para prevenção do desastre ambiental

Avaliadores:

1º Professora Maraluce Maria Custódio

2º Professora Adriana Freitas Antunes Camatta

Link: https://bityli.com/vPdEM

 

  • Dia 13, às 12 horas

Aluno: GUSTAVO DIAS RIBEIRO

Orientador: Professor Renato Campos Andrade

Tema: Direito ao esquecimento e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça

Avaliadores:

1º Professor Leonardo Vidigal

2º Professor Élcio Nacur Rezende

Link: https://bityli.com/48MvB

 

  • Dia 14, às 15 horas    

Aluna: LUANE DA SILVA SANTOS

Orientadora: Professora Lorena Machado Rogedo Bastianetto

Tema: A Interdição da Lei 8009/90 a Institutos Garantísticos do Fiador: uma análise detida da coexistência de estatutos especiais e gerais sobre a Fiança.

Avaliadores:

1º Professor   Renato Campos Andrade

2º Professor  Magno Federici Gomes

Link: https://bityli.com/Crr5i

 

EM BREVE NOVAS APRESENTAÇÕES COM NOVOS TEMAS!

 

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