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Professor André de Paiva realiza minicurso na Universidade do Salento

Nos dias 6 e 7 de dezembro, o professor André de Paiva Toledo apresentou o minicurso ‘As florestas como bens ambientais globais: a Amazônia’ aos doutorandos em ‘Direito dos bens privados, públicos e comuns’ da Universidade do Salento, na Itália. A atividade teve duração de 4h e foi ministrada em inglês. Durante a visita, o professor dedicou-se também à discussão de projetos de tese de doutorandos.

Acordo de colaboração

O convite para o minicurso ocorreu por iniciativa dos professores Manolita Francesa, diretora da Faculdade de Direito da Universidade do Salento, e Giancarlo Vallone, coordenador do doutorado na instituição. Foi realizado no âmbito de aplicação do Acordo de Colaboração Acadêmica, Científica e Cultural assinado entre a Dom Helder e a Universidade do Salento, em janeiro deste ano.

Pesquisa

O professor André, que é líder do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais (DIRNAT), participou ainda de reunião com os professores Alessandro De Nuzzo, Michele Troisi e Saverio Di Benedetto, integrantes do Grupo de Pesquisa ‘Law and Agroecology Ius et Rus’ (LAIR).

O intuito foi realizar um balanço do primeiro ano de parceria entre os grupos e definir os objetivos comuns para o próximo ano. “Decidiu-se que os grupos lançarão um livro em 2018 sobre temas de Agroecologia no Direito Internacional. Mais especificamente, o DIRNAT deverá pesquisar a estrutura jurídica internacional do direito à alimentação de recursos marinhos”, informou o professor André.

Direito dos animais em debate na Dom Helder

O grupo de pesquisa 'Direito dos animais, economia, cultura, sustentabilidade e desafios da proteção internacional', coordenado pelo professor Kiwonghi Bizawu, promoveu seminário na segunda-feira (21), no auditório da Escola.

O primeiro painel discutiu o tema ‘Animais em meio urbano’ e contou com palestras das professoras Edna Cardozo Dias e Samylla Mol (veja currículos abaixo). A mestranda Andreia Bonifácio atuou como moderadora.

Já o segundo painel trouxe reflexões sobre o desastre de Mariana e os danos causados aos animais. Os palestrantes foram os professores José Carlos Machado e Marcelo Kokke, da Dom Helder, e a administradora Adriana Araújo, representante do Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais (MMDA). A mestranda Larissa Carolina atuou como moderadora.

O professor Kiwonghi Bizawu coordenou os trabalhos de ambos os painéis. “O nosso grupo busca analisar os mecanismos vigentes de proteção aos animais, tanto no âmbito nacional como internacional, visando o seu reconhecimento como novos sujeitos de Direito. Pretendemos pleitear pela criação de um Tribunal Penal Internacional Ambiental”, afirmou Kiwonghi.

De acordo com o professor, os animais são vítimas de atrocidades inimagináveis, que constituem não apenas ameaça à paz, à segurança e ao bem estar social, mas também graves fatores de desequilíbrio ambiental.

Palestrantes

Edna Cardozo Dias
Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Mestre em Direito, professora em cursos de Graduação e Pós-Graduação.

Samylla Mol
Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (ESDHC), Especialista em Direito Privado (UCAM), Graduada em Direito (Miltom Campos), Professora graduada em História (UFOP).

José Carlos Machado
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1991), Especialista em Direito Sanitário (UNB) e Direito Processual Público (UFF). Juiz Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Professor de Direito Administrativo da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Marcelo Kokke
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), Mestrado e Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008). Membro da Advocacia Geral da União (AGU), Professor Colaborador da Escola da Advocacia Geral da União e Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

Adriana Araújo
Representante do Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais (MMDA).

Afrodom promove debate sobre dignidade humana e justiça social

Por Patrícia Almada
Réporter DomTotal

“A consciência negra não deve ser lembrada em um único dia. E sim, no ano inteiro. Também não cabe somente aos negros debater o tema. Trata-se de debate de consciência nacional”. A avaliação foi feita pela professora e coordenadora do Centro de Estudos Africanos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Vanicleia Silva Santos, durante o I Seminário do Centro de Estudos Afro Brasileiros Dom Helder Câmara (Afrodom), realizado na noite dessa segunda-feira (21).

A professora também parabenizou a iniciativa da Escola. “A Dom Helder está de parabéns por ter aberto este momento para tratar o assunto. Aqui é um espaço de discussão intelectual”, destacou.

O seminário, que teve como tema “Dignidade Humana e Justiça Social”, foi coordenado pelo professor da Instituição, Kiwonghi Bizawu, que ressaltou a importância de fomentar o debate voltado para a cultura afro-brasileira.

“Esse seminário coincide com a celebração do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), e, diante disso, queremos divulgar a cultura afro-brasileira, tendo em vista a lei que se refere justamente ao estudo dessa cultura nas escolas, bem como a cultura indígena. Tentamos também mostrar a importância dos estudos para coibir o preconceito, o pré-julgamento e, sobretudo, as diferenças sociais em que vivemos”, analisou.

O evento contou com três painéis que abordaram o racismo velado na contemporaneidade, as políticas públicas e constitucionalidade: a questão dos quilombolas, e a efetividade dos direitos das minorias.

Preconceito velado

Uma das convidadas para o seminário, a jornalista e coordenadora de políticas públicas de promoção da igualdade racial do município de Sabará, Etiene Martins, ressaltou que o racismo velado é uma forma de preconceito mais cruel.

“Acho que o maior problema do racismo velado é não ter como se defender. É uma violência invisível. Penso que o racismo velado é mais cruel, na verdade”.

Ao ser perguntada sobre como combater o racismo velado, a jornalista foi enfática. “Acho que a única forma de combater o racismo é pela lei, que deve ser cumprida com rigor. A partir do momento em que as pessoas forem penalizadas todas as vezes que cometerem este crime vão pensar uma ou duas vezes antes de praticá-lo. Por que o racismo acontece? Porque é um crime que não é punido na nossa sociedade”, afirmou.

Mercado de trabalho

A historiadora e mestranda Luana Tolentino, que também participou do seminário, conversou com o Dom Total sobre o mercado de trabalho. Para ela, a presença do negro em profissões que possuem maior prestígio social ainda é inexpressiva. “Temos tido avanços significativos, mas ainda não é o ideal. No imaginário popular espera-se que os negros tenham menos escolaridade e exerçam funções em área de serviços, como porteiros, obras, domésticos. Quando se tem um negro fora desse espaço vai sofrer preconceito”, comentou.

Políticas Públicas

O Superintendente de Povos e Comunidades Tradicionais de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, o quilombola e príncipe dos Arturos, João Carlos Pio de Souza, disse que há um processo de construção da política estadual de promoção da igualdade racial em Minas.

“No caso dos quilombolas, algumas ações estão sendo feitas. Por exemplo, no campo da educação, a Secretaria (de Educação) realizou um processo seletivo para professores das 27 escolas que estão dentro do território quilombola. Dessas 27 escolas, 14 estão sendo dirigidas por quilombolas. Haverá também contratação de professores quilombolas para estas escolas”, assinalou.

Segundo João Carlos, ainda há obstáculos a serem vencidos pela população negra e quilombola. “O grande desafio é a existência de politicas com materialidade. É a inserção no mercado de trabalho, é garantir geração de renda, dentre outros. Muitas comunidades quilombolas estão em vulnerabilidade justamente pela ausência do Estado. O que precisamos é avançar na construção dessas politicas para as comunidades”, finalizou.

Participaram também do seminário a mestre em direito ambiental e desenvolvimento sustentável, a advogada Maria Emília, o pró-reitor de extensão, supervisor administrativo da Dom Helder Escola de Direito e coordenador do Movimento Ecos, Francisco Haas, e professor da Dom Helder, o desembargador Newton Teixeira.

Clique aqui e conheça o Afrodom!

Confira as fotos!

Justiça de Transição é tema de congresso em Belo Horizonte

Entre os dias 23 e 25 de novembro, Belo Horizonte sediará o III Congresso Internacional sobre Justiça de Transição. O evento é apoiado pelo grupo de pesquisa Direito Internacional dos Recursos Naturais (DIRNAT), da Dom Helder Escola de Direito. O aluno Igor Britto, que é integrante do DIRNAT, participa da organização do Congresso.

Justiça de Transição

O evento buscará, por meio de painéis, debates e reuniões, promover um espaço de reflexão e intercâmbio de experiências institucionais e acadêmicas entre diferentes países sobre as políticas de justiça de transição, em torno das seguintes facetas: justiça de transição e instabilidade democrática; políticas de justiça de transição; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; transnacionalidade.

As inscrições são gratuitas. Para alunos da Dom Helder, a participação poderá ser validada como quatro horas de atividades complementares.

Programação completa

Inscrições

Projeto de Austeridade Fiscal em debate nesta quarta-feira

O grupo de pesquisa ‘O desenvolvimento socioeconômico sustentável sob a perspectiva democrático-federalista’, coordenado pelo professor Márcio Luiz de Oliveira, promoverá seminário nesta quarta-feira (30), na Dom Helder Escola de Direito. Para graduandos, a atividade valerá duas horas de atividades complementares em pesquisa. Veja abaixo:

Seminário: PEC 241 (Câmara dos Deputados) / 55 (Senado Federal) – Fundamentos e Repercussão do Projeto de Austeridade Fiscal – uma análise técnica

Data: 30/11

Horário: 17h às 19h

Local: Sala 82

Palestrante: Leandro Novais e Silva. Procurador do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte, atualmente na Chefia da Procuradoria do BC em Minas Gerais. Possui Mestrado e Doutorado em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É também Professor Adjunto de Direito Econômico na FD/UFMG, vinculado ao Departamento de Direito Público (DIP).

Grupo: O desenvolvimento socioeconômico sustentável sob a perspectiva democrático-federalista: conflito de competência entre a União, Estados membros, Distrito Federal e Munícipios

Ementa: O sistema econômico ocidental, em suas vertentes históricas, há muito não condiz com a matriz constitucionalista do desenvolvimento socioeconômico sustentável, inaugurada, sob a perspectiva teórico-ideológica, na segunda metade do século XX. O “mercado” – e não a sustentabilidade socioeconômica – continua sendo a causa motora das políticas econômicas para os setores público e privado, tanto nos Estados quanto nas relações internacionais. Contudo, a progressiva desigualdade socioeconômica e a exploração depredatória do meio-ambiente caminham para limiares de retrocessos “civilizatórios” e de comprometimento de gerações futuras. Nesse contexto, Estados, iniciativa privada e sociedade civil organizada têm sido factualmente induzidos a refletir sobre o modelo de desenvolvimento econômico em curso e como ele pode ser repactuado de modo a se tornar ambiental e socialmente sustentável. Questionamentos dessa magnitude tornam-se ainda mais complexos e relevantes quando se têm, por fundamento jurídico-constitucional, o regime democrático e a forma federativa de Estado como instâncias deliberativas, como é o caso do Brasil. Porém, a realidade brasileira torna-se particularmente dificultada na medida em que se depara com a sua precária estrutura federalista e com o acentuado grau de despolitização da sociedade.

Seminários discutem Justiça Social e Direitos das Minorias

O Centro de Estudos Afro Brasileiros da Dom Helder Câmara (Afrodom) e o grupo de iniciação científica ‘Direito das Minorias no Estado Democrático de Direito: Efetividades Jurisdicional dos Direitos Humanos’ promoverão seminário na próxima segunda-feira (21), na Dom Helder Escola de Direito. O evento conjunto terá início às 18h30, no auditório. A participação valerá quatro horas em pesquisa para alunos da graduação.

Data: 21/11
Horário: 18h30 às 22h
Local: Auditório
Coordenação dos grupos: Prof. Dr. Kiwonghi Bizawu
Inscrições: Clique aqui para se inscrever

Seminários abordam temas de Direitos Humanos e Sustentabilidade

A Dom Helder Escola de Direito sediou, nesta quarta-feira (16), dois seminários com temas relacionados às áreas de Direitos Humanos e Sustentabilidade.

O primeiro deles foi organizado pelo grupo de iniciação científica ‘O processo de efetivação do projeto dos Direitos Humanos: suas dimensões e ambiguidades’, coordenado pelos professores João Batista Moreira Pinto e Caio Augusto Souza Lara. Durante o seminário, os integrantes do grupo abordaram os principais trabalhos produzidos neste ano.

Em seguida, foi a vez dos integrantes do grupo ‘Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e Processos de Construção da Sustentabilidade’, coordenado pelo professor João Batista Moreira Pinto, apresentarem os resultados de suas pesquisas. O professor João Batista coordenou também as atividades do seminário. Já o professor André de Paiva Toledo atuou como debatedor.

Confira as fotos:

Cine Gaia exibe o documentário Before the Flood

O grupo de iniciação científica ‘Filosofia, Direito e Meio Ambiente’, coordenado pelos professores Émilien Vilas Boas Reis e Marcelo Antônio Rocha, promoverá um debate sobre o problema das mudanças climáticas nesta sexta-feira (18), às 13h30, na cobertura do prédio I da Dom Helder Escola de Direito, a partir da exibição do documentário ‘Before the Flood’.

O documentário lançado em 21 de outubro em 171 países e 45 línguas, dirigido por Fisher Stevens e com apresentação do ator e embaixador da ONU quanto às alterações climáticas, Leonardo DiCaprio, apresenta os danos causados pelos seres humanos ao meio ambiente tanto em nível local quanto global. Durante sua viagem pelos cinco continentes e o Ártico, o ator dialoga com líderes mundiais, homens políticos, estudiosos do clima e também com cidadãos ao redor do mundo que já sofrem diretamente com os efeitos do aquecimento global.

São demonstradas as realidades de países desenvolvidos e em desenvolvimento a fim de ilustrar as preocupantes consequências desse fenômeno. Finalmente, o documentário destaca algumas ações que precisam ser realizadas por todos os países caso queiram evitar o futuro sombrio já previsto e reiterado inúmeras vezes pela comunidade científica.

O grupo propõe que sejam observados e discutidos os impactos gerados pela articulação existente entre os discursos político, econômico, midiático e científico na construção de decisões que ora promovem a proteção do meio ambiente ora ocasionam a sua rápida e crescente destruição. Além disso, o grupo visa promover uma reflexão acerca das nossas escolhas individuais no cotidiano, bem como avaliar em que medida elas contribuem ou não para a preservação do nosso planeta.

O documentário tem trilha sonora de Trent Reznor (Nine Inch Nails), Atticus Ross, Gustavo Santaolalla e Mogwai.

O CINE GAIA faz parte de uma série de eventos propostos pelo grupo de iniciação científica com o objetivo de divulgar os trabalhos dos professores e alunos e promover a discussão acadêmica acerca das questões ambientais mais atuais e relevantes.

O evento está com as inscrições esgotadas e encerradas.

Para contato e informações sobre o grupo de iniciação científica, acesse:
BLOG: http://grupofilosofiambiental.blogspot.com.br/
FACEBOOK: https://www.facebook.com/groups/1678205849159305/

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