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Amazí´nia tem mais valor que hidrelétricas e mineração

Neste mês, a usina hidrelétrica de Belo Monte alcançou um total de 10.621,97 megawatts (MW) de potência instalada com o início da operação comercial de uma nova unidade geradora (UG). Quando totalmente concluída, contará com 24 UGs e capacidade instalada de 11.233,1 (MW). Será a maior hidrelétrica 100% brasileira e a terceira maior do mundo, perdendo apenas para a chinesa Três Gargantas e para a brasileiro-paraguaia Itaipu. O empreendimento de R$ 42 bilhões, no entanto, descumpre uma de suas principais promessas – o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Entre as queixas da população local estão o aumento do custo de vida e da energia elétrica, piora dos sistemas de habitação, água e saneamento, e a diminuição da produção de alimentos e da pesca.

“A reflexão que se deve fazer é por que necessitamos de usinas hidrelétricas na região? Considerando as fontes alternativas, os grandes potenciais do país estão praticamente todos na Amazônia. No entanto, apenas a eólica aparece na nossa matriz energética com alguma contribuição, mesmo assim com limitações de ser considerada como fonte complementar”, aponta o professor José Cláudio Junqueira, da Dom Helder Escola de Direito. Nesta terça-feira (29), ele coordenará a apresentação de trabalhos científicos relacionados ao tema Biotecnologia, populações tradicionais, mineração, hidrelétricas e terras indígenas na 4ª Semana de Estudos Amazônicos (Semea).

Confira a notícia completa!

Editores de periódicos discutem novas normas da Capes

A Dom Helder Escola de Direito sediou, neste mês, um profícuo debate sobre o futuro das revistas jurídicas no âmbito dos programas de pós-graduação em Direito. O evento, denominado II Seminário dos Periódicos Jurídicos do Brasil, reuniu 30 editores, em sua maioria de revistas com Qualis A. De acordo com o professor Élcio Nacur Rezende, editor da revista Veredas do Direito, os periódicos jurídicos estão diante de um enorme desafio: a adequação às exigências das novas normas recém impostas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“Diante das novidades impostas aos periódicos para que possam manter e até mesmo obter um Qualis mais elevado, os editores pretendem encaminhar à Capes suas preocupações e dificuldades para que alcancem êxito diante dos novos desafios”, afirmou Élcio. A iniciativa foi articulada durante o seminário, que rendeu também uma produtiva troca de experiências, propiciando aos editores um aperfeiçoamento do seu mister.

Segundo o professor, o seminário foi importantíssimo para todos os periódicos jurídicos do Brasil, tanto os que estavam representados quanto os ausentes, tendo em vista o debate de altíssimo nível entre os editores, bem como as palestras dos coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Dom Helder, professor José Adércio, e da FGV Direito Rio, professor Fernando Leal. “O evento propiciou aos participantes uma atualização de tudo o que está ocorrendo, tanto no campo da editoração científica quanto na área do Direito da Capes, vez que a professora Flaviane Bolzan, coordenadora adjunta da área do Direito da Capes, também participou”, apontou Élcio.

Veredas

A revista Veredas do Direito foi criada em junho de 2004 com a proposta de divulgar artigos jurídicos de temática variada, produzidos por pesquisadores de instituições nacionais e internacionais. Já nos primeiros anos, consolidou-se como principal ferramenta de divulgação da pesquisa científica na Dom Helder Escola de Direito.

Em 2011, o periódico entrou em nova fase, alinhada à área de concentração do Programa de Pós-graduação da Dom Helder: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. “A Veredas do Direito, diuturnamente, está atenta ao que existe em excelência editorial. Detentora de Qualis A1, o maior estrato possível, está com sua equipe se esforçando ao máximo para continuar ostentando a sua posição, inclusive, incansavelmente, buscando atender aos novos critérios”, destacou Élcio Nacur.

A Veredas possui ISSN impresso (1806-3845) e eletrônico (2179-8699). Os artigos publicados a partir de 2014 são identificados com o Digital Object Identifier (DOI), seguindo os padrões internacionais de publicação científica. A periodicidade é quadrimestral e todas as edições podem ser acessadas gratuitamente no site: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/index.

Texto: Patrícia Azevedo/Dom Total
Fotos: Thiago Ventura/Dom Total

Professores participam de congresso internacional em Coimbra

O IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, que foi encerrado nesta sexta-feira (18), contou com a participação dos professores Sébastien Kiwonghi Bizawu e Newton Teixeira Carvalho, da Dom Helder Escola de Direito. Na quinta-feira (17), eles ministraram palestra em painel sobre os Direitos Humanos e a dignidade da pessoa na realidade internacional.

Os professores também foram convidados para os simpósios que integraram o evento. Sébastien Kiwonghi apresentou artigo sobre a degradação ambiental pelo curtimento de couro em Bangladesh, produzido em parceria com a pesquisadora Ângela Alves de Souza. Já o trabalho do professor Newton Teixeira abordou a eliminação de minorias do espaço público como violação dos Direitos Humanos pelo prisma interseccional nas questões de raça e gênero.

Além disso, os professores acompanharam a intensa programação do IV Congresso, que teve como objetivo debater diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos.

Confira as fotos:

Grupos da Dom Helder promoveram amplo debate sobre a atividade do turismo

O Grupo de Iniciação Científica de Direito dos Refugiados (GIDIR) e o Grupo de Pesquisa Jurisdição e Adoção de Políticas Públicas de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável organizaram, no dia 28 de setembro, o seminário “A Atividade de Turismo como Possibilidade de Política Pública Socioeconômica Sustentável”.

Levantou-se a questão da política pública voltada para o turismo como possibilidade de promoção de desenvolvimento sustentável no estado de Minas Gerais. Abordou-se, portanto, debates referentes ao transporte e a crise migratória.

O evento contou com a participação do professor espanhol Felio J. Bauzá Martorell, autor de livros como: La desadministración pública, Regimen Juridico de la Videovigilancia, Derecho administrativo y derecho penal: reconstrucción de los limites, Aproximación a la Ciencia de la Administración: Gerencia Aplicada a Las Organizaciones Públicas e Procedimiento Administrativo Electronico.

O professor fez uma explanação quanto ao papel da administração pública no controle e desenvolvimento do turismo como política pública nas Ilhas Baleares, onde faz pesquisas e ministra aulas. Além disso, frisou que Minas Gerais possui um grande potencial para turismo, mas que o turismo ainda não é tido como uma opção econômica para o estado. Ressaltou, para além, seu grande contentamento em participar de um seminário organizado por discentes, o que é de extrema importância e demonstra o protagonismo do alunado na academia.

Por fim, o professor teceu vários elogios à Dom Helder Escola de Direito por sua seriedade, excelente estrutura, que o fez lembrar das faculdades jesuítas nas quais estudou e pela iniciativa em proporcionar um seminário para discussão de um tema tão caro.

Para além, o evento contou com a participação ativa das alunas do GIDIR, Isadora Marques, Marina Melo, Kaleandra de Castro Lima, Juliana Rocha Braga, que fizeram uma exposição sobre pontos turísticos, gastronomia e cultura do estado de Minas Gerais. Elas também discutiram a importância de se pensar a inserção e integração dos refugiados, migrantes e pessoas deslocadas forçadas, as quais podem auxiliar na re(construção) e re(invenção) do estado que se encontra em uma situação emergencial de mudança de paradigma, voltando-se para outras políticas públicas que não aquela pautada em mineração.

Os integrantes do Grupo CEJUR fizeram uma abordagem interessantíssima ao demonstrar a viabilidade e acesso aos pontos turísticos de Minas Gerais. Para tanto, fizeram uma sustentação no sentido de que Minas Gerais deve atentar-se para sua malha rodoviária e ferroviária a fim de facilitar o acesso para assim promover o turismo.

Por fim, o professor Márcio Luís de Oliveira fez uma explanação sobre suas percepções da atual conjuntura de Minas Gerais e o modelo Europeu. Salientou que nós, enquanto brasileiros, devemos tomar uma postura mais proativa para empreender. A professora Mariza Rios ponderou no sentido de que a administração pública tem o dever de atuar de maneira ativa, posto que não deve nunca abandonar sua função precípua, ainda mais em momentos difíceis, nos quais deve reinventa-se.

Por fim, o grupo de mestrado da Dom Helder abriu um debate sobre a funcionalidade e aplicação do aparato legislativo elaborado pelo parlamento para controlar o turismo já sedimentado nas Ilhas Baleares, além de suscitar diversos questionamentos sobre sua efetividade e receptividade pela população local.

O seminário contou com a participação de discentes da graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, configurando um espaço de grande aprendizado, além de um rico intercâmbio de conhecimento e interação entre todos e todas presentes.

Texto e fotos: ​GIDIR

Editores das revistas jurí­dicas do Brasil fazem seminário

O evento II Seminário dos Periódicos Jurídicos do Brasil debaterá o futuro das revistas jurídicas no âmbito dos programas de pós-graduação em Direito e o mercado editorial brasileiro.

Para o professor doutor Elcio N. Rezende, editor da Revista Veredas do Direito (dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Dom Helder Escola de Direito), os periódicos jurídicos estão diante de um enorme desafio que é a adequação às exigências das novas normas recém impostas pela Capes. Estas normas, segundo o editor, impõem uma série de novas dificuldades, sobretudo, para revistas como a Veredas do Direito poderem manter seu conceito máximo (Qualis A1).

Para Elcio, o II Seminário é de vital importância na perspectiva de conhecimento e eficiência para a conceituação desses periódicos. Estarão participando editores de todo o Brasil e técnicos especialistas no mercado editorial.

Confira a programação!

Seminário que discutirá turismo como polí­tica sustentável abre inscriçíµes

No dia 28 de setembro ocorrerá, na Dom Helder Escola de Direito, o seminário “A Atividade de Turismo como Possiblidade de Política Pública Socioeconômica Sustentável”, com organização do Grupo de Iniciação Direito dos Refugiados-GIDIR e do Grupo de Pesquisa Estado, Economia e Desenvolvimento Sustentável. O seminário propõe debater como a política pública do turismo pode promover o desenvolvimento sustentável no estado de Minas Gerais, ressaltando questões relativas ao transporte e crise migratória.

Compondo a mesa, estará presente o professor da Universidade das Ilhas Baleares, na Espanha, Felio J. Bauzá Martorell, que possui vasta experiência em gestão pública e na implementação de políticas públicas do turismo na Ilha Maiorca. Ainda, produziu livros como: La desadministración pública, Regimen Juridico de la Videovigilancia, Derecho administrativo y derecho penal: reconstrucción de los limites, Aproximación a la Ciencia de la Administración: Gerencia Aplicada a Las Organizaciones Públicas e Procedimiento Administrativo Electronico.

O professor apresentará na palestra uma política pública realizada e comandada por ele na Espanha relacionado ao turismo, que se trata de um procedimento para o desenvolvimento sustentável.

O evento tem por objetivo levar o debate à comunidade acadêmica, discutindo questões práticas do turismo no estado de Minas Gerais, sendo discutido, inclusive, a situação de Brumadinho após o desastre.

O seminário poderá ainda auxiliar os participantes no concurso de políticas públicas por um contato mais direto com um agente que realizou uma política pública eficaz geradora de um impacto positivo.

As vagas são limitadas e a inscrição é gratuita por via do portal acadêmico a participação no dia do seminário concedera 4h em atividade de pesquisa.

Professores participam do X Encontro Internacional do Conpedi

O X Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi), realizado nos dias 4, 5 e 6 de setembro, em Valência (Espanha), contou com a participação de professores da Escola Superior Dom Helder Câmara. Eles apresentaram seus artigos para repensar e debater a questão da crise do Estado Social.

A abertura do Congresso foi realizada pelo palestrante Prof. Dr. Francisco Javier de Lucas Martín, da Universidade de Valência, que chamou a atenção de todos para refletir o porquê de o Estado Social ter deixado de ser uma máquina de inclusão efetiva. Também foram oferecidos três painéis abordando temas como: crises da democracia na América Latina e Europa, impactos do Direito Penal, pactos do Direito Tributário e Administrativo e a crise do Estado Social.

O professor Elcio Nacur Rezende apresentou o tema ‘Responsabilidade civil ambiental decorrente de tragédias ambientais – uma análise da imperiosa desconsideração da personalidade jurídica na busca da proteção do meio ambiente em face da sociedade de risco’. Os professores José Adércio Leite Sampaio e Adriana Freitas Antunes Camatta debateram sobre os piores desastres com barragens de rejeitos no mundo e os desafios para a padronização regulatória sob a perspectiva de uma governança colaborativa internacional. Já o professor Sebastien Kiwongui Bizawu defendeu a responsabilidade do Estado para a conservação do meio ambiente à luz do princípio da prevenção e da precaução.

Todos os temas foram muitos relevantes e contributivos para a reflexão dos paradigmas e desafios instalados no Estado Social.

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