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GIDIR auxilia refugiados na elaboração de estatuto

O Grupo de Iniciação Científica Direito dos Refugiados (GIDIR), coordenado pela professora Mariza Rios, promoveu a oficina ‘Direito como Ferramenta de Inclusão Social’ no último sábado (14), no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet). O evento contou com a participação de 20 refugiados, que compartilharam experiências de vida no Brasil, além de suas percepções quanto a receptividade, acolhimento e pertencimento no país. “Ao final, houve a elaboração de um Estatuto, no qual os refugiados ‘decretavam’ aquilo que compreendiam como direito e dever de todos e ‘proibiam’ aquelas condutas que deveriam ser erradicadas”, contam os integrantes do GIDIR.

Segundo eles, a ideia é realizar outras edições da oficina, posto que o trabalho do grupo está em andamento e aperfeiçoamento. Por meio dele, surgiu a oportunidade de conhecer e levar um pouco de conhecimento jurídico, empatia e alteridade para os refugiados – um público hipervulnerável. “Dessa forma, para além de captar percepções que nos auxiliarão na construção de uma pesquisa acadêmica e científica, espera-se que o projeto permita que pessoas minorizadas alcancem um mínimo de emancipação, de independência, a fim de que possam conhecer seus direitos para lutar por eles e fazer do Brasil mais que um lugar de refúgio, mas um lugar de pertencimento, de esperança; um lar”, afirmam os estudantes.

Histórico

O GIDIR desenvolve, desde o início do mês de julho de 2019, mais uma etapa da pesquisa. A segunda fase do trabalho relaciona-se a uma atividade empírica, a qual abrange o contato e engajamento com refugiados, migrantes e deslocados forçados, bem como agentes públicos e ONGs interessadas.

No dia 26 de agosto, o grupo realizou um seminário de validação da pesquisa, no qual os questionários da pesquisa de campo foram submetidos ao crivo do Grupo de Estudos Migratórios: acolhimento, linguagens e políticas (GEMALP), equipe que mantém parceria institucional com o grupo desde o ano passado.

Confira as fotos da oficina realizada no último sábado (14):

Pacheco propíµe que Dom Helder integre fórum de discussão

Por Rômulo Ávila
Repórter Dom Total

O senador Rodrigo Pacheco (DEM) propôs que a Dom Helder Escola de Direito integre um fórum permanente de discussão ambiental, via Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal. A proposta foi feita durante o encerramento do seminário “A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho”, realizado pela Dom Helder em Belo Horizonte. Pacheco participou do painel a “Jurisdição Ambiental e a Perspectiva Privada”, presidido pelo professor Marcelo Kokke.

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Jurisdição ambiental: debates prosseguem na Dom Helder

A Dom Helder Escola de Direito retomou o seminário A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho na manhã desta sexta-feira (23), com painel sobre a jurisdição nacional e internacional.

Participaram do debate o professor Aurélien Lorange, da Universidade de Ciências Aplicadas de Haia, na Holanda, e o advogado Thomas Goodhead, do escritório inglês SPG Law, que impetrou ação coletiva contra a mineradora BHP pelo rompimento de barragem da Samarco.

O painel contou ainda com palestras de Werner Grau, doutor em Direito Tributário e especialista em Direito Ambiental pela USP, e Ricardo Torres Carvalho, juiz da Câmara ambiental Especial em São Paulo. O professor Tarcísio Chaves de Mendonça, da Dom Helder, presidiu os trabalhos.

Confira as fotos!

Presidente do STJ vai criar jornadas em Direito Ambiental

Por Rômulo Ávila
Repórter Dom Total

Por iniciativa da Dom Helder Escola de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai criar jornadas em Direito Ambiental. A novidade é um dos resultados do seminário “A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho”, encerrado na Dom Helder nesta sexta-feira. De acordo com a pró-reitora de Pesquisa e coordenadora do seminário, Beatriz Souza Costa, a ideia de criar as jornadas ambientais foi apresentada ao presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que abriu o seminário.

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Seminário Internacional: pesquisadores discutem a jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho

Participantes querem propor alteraçíµes legislativas para tornar a fiscalização mais efetiva e aprimorar o ordenamento.

Os rompimentos de barragem ocorridos nos últimos anos em Minas Gerais, além impactos ambientais, sociais, econômicos e jurídicos, demonstram que a legislação brasileira e a sua aplicação pelo Estado não têm sido suficientes para prevenir e reprimir tais desastres. Com o objetivo de discutir o tema, a Dom Helder Escola de Direito promove, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23), o seminário “A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho – os desafios do sistema de Justiça brasileiro nos casos de grandes desastres na perspectiva no direito comparado”.

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Seminário discute jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho

Os rompimentos de barragem ocorridos nos últimos anos em Minas Gerais, além de impactos ambientais, sociais, econômicos e jurídicos, demonstram que a legislação brasileira e a sua aplicação pelo Estado não têm sido suficientes para prevenir e reprimir tais desastres.

Com o objetivo de discutir o tema, a Dom Helder Escola de Direito abriu, nesta quinta-feira (22), o seminário “A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho – os desafios do sistema de Justiça brasileiro nos casos de grandes desastres na perspectiva no direito comparado”.

A solenidade contou com a participação do ministro João Otávio de Noronha, Presidente do STJ, Germano Luiz Gomes, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Elton Pupo Nogueira, juiz da 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, entre outras autoridades.

Confira as fotos da solenidade de abertura e do Painel 1!

Primeira reunião técnica da Pró-Reitoria de Pesquisa

A Pró-Reitoria de Pesquisa, realizou na ultima terça-feira (13/08), sua primeira reunião técnica.

A Primeira reunião, do semestre, liderada pela Pró-reitora de Pesquisa, Professora Beatriz Costa, contou com a presença dos professores líderes e secretários dos Grupos de Pesquisa da Pós-graduação e da Iniciação Científica. Nessa Reunião foi definido o dia de entrega dos trabalhos para a VI Mostra Científica, que ocorrerá em fevereiro de 2020. Portanto, todas as dúvidas foram dirimidas quanto à entrega, metodologia e dias de apresentações dos grupos. Também foi apresentada por Lucas Martins, do Núcleo de Ensino Personalizado (NEP), as novidades do Vlex, que é um instrumento de pesquisa indispensável para toda a comunidade acadêmica e, em especial para os pesquisadores.

Dom Helder promove seminário sobre jurisdição ambiental

A Dom Helder Escola de Direito promoverá, nos dias 22 e 23 de agosto, o seminário internacional “A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho – os desafios do sistema de Justiça brasileiro nos casos de grandes desastres na perspectiva no direito comparado”.

Os desastres ambientais em Brumadinho e Mariana, além impactos ambientais, sociais, econômicos e jurídicos, demonstram que a legislação brasileira e a sua aplicação pelo Estado brasileiro não têm sido suficientes para prevenir e reprimir tais eventos. Por essa razão, devem ser discutidas e aperfeiçoadas.

Além das discussões teóricas, é possível avançar e propor alterações legislativas que atendam às necessidades de uma atuação estatal mais efetiva e célere. Portanto, é indispensável repensar, adequar e aparelhar o Sistema Judicial Brasileiro para responder com celeridade às demandas relativas a desastres ambientais.

“Também se faz imperativo, em face dos problemas e catástrofes criadas pelas sociedades de riscos, encontrar soluções que venham ser aplicadas de formas rápidas e práticas. Os desastres já são, infelizmente, uma realidade em várias regiões do país e a resolução dos conflitos estão longe de serem resolvidas com a rapidez que deveriam, porque tratam-se, na maioria das vezes, de direitos fundamentais”, ressalta a professora Beatriz Souza Costa, pró-reitora de pesquisa da Dom Helder.

Confira a programação completa e garanta sua vaga!

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