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Direito em Forma discute as eleições de 2020

Dom Total e a Dom Helder Escola de Direito colocam no ar mais um Domcast Direito em Forma, o podcast que vai trazer discussões sobre direito e temas da atualidade. Os programas são apresentados pelo professor Luís André Vasconcelos, que entrevista especialistas, professores, advogados e autoridades a respeito de questões atuais da sociedade, da política e suas respectivas implicações legais e jurídicas.

Clique aqui para ouvir o quarto episódio

O apresentador, além de professor da Dom Helder Escola de Direito, é advogado com atuação em direito público e já ocupou vários cargos públicos, entre os quais se destaca o de Secretário de Administração de Contagem, sendo um entusiasta com podcasts e com o alcance que está forma de comunicação pode atingir.

Neste quarto episódio “Eleições 2020 e as mudanças no processo eleitoral“, a convidada é a professora, servidora do TRE/MG, Lara Marina Ferreira. A conversa aborda as principais mudanças das eleições de 2020, tanto em razão da pandemia da Covid-19, quanto em razão das reformas eleitorais realizadas desde 2013.

A proposta do Domcast Direito em Forma é trazer sempre temas relevantes a partir de uma abordagem jurídica, mas em linguagem acessível a estudantes e ao público leigo, sem deixar de aprofundar nos assuntos tratados.

A iniciativa é uma parceria da Dom Helder Escola de Direito com o portal Dom Total.

Ouça também

 

Dom Total

Confira o edital com o cronograma do Novo Fies

Está disponível para consulta o edital da edição do segundo semestre de 2020 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ele foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira, 18 de junho, no Diário Oficial da União.

O documento traz o cronograma completo do Fies, além das regras para participação do programa, que sofreu um adiamento das datas em decorrência do isolamento social.

As inscrições para o Fies do segundo semestre de 2020 começam no dia 21 de julho com prazo até o dia 24 de julho. O resultado será divulgado no dia 28 do mesmo mês. Instituições com conceito 5, como a Dom Helder Escola de Direito e a EMGE Escola de Engenharia, lideram o ranking de vagas disponíveis.

Confira o edital completo clicando aqui

Mudança no P-Fies

A modalidade P-Fies, que antes fazia parte da seleção, passou a ser independente, e assim não está presente no edital. O programa que concedia financiamentos com juros estabelecidos por bancos mudará de nome e não usará mais o Enem como seleção.

Dom Helder adere à campanha para moradores de rua

Comunidades Acadêmicas estão participando com doações de alimentos e material de higiene. Saiba como participar você também.

As pessoas que moram na rua estão entre os mais vulneráveis ao Coronavírus. E por isso, também, estão entre os que mais correm risco de propagação do vírus. Em Belo Horizonte, há aproximadamente 5 mil moradores de rua. A iniciativa da Pastoral Nacional do Povo de Rua (ONG ligada à Conferência dos Bispos do Brasil – CNBB) visa prevenir e apoiar estas pessoas, reduzindo os riscos e possibilitando sua alimentação básica. Todos sabemos que, com o isolamento, essa gente está abandonada à própria sorte, pois não havendo pessoas circulando pelas ruas, quase sumiram os donativos de tempos normais.

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Para a Irmã Cristina Bove, da Pastoral, foi terrível a angústia dos moradores de rua com o início do isolamento social na capital. “No primeiro dia foi assustador porque as pessoas estavam sem informação nenhuma. Eles só viram que todo mundo desapareceu, não tinha mais distribuição de alimentos, e quem aparecia estava de máscara”, recorda.

Assim, a Pastoral iniciou há 15 dias ações para ajudar a população de rua. No primeiro fim de semana com os restaurantes populares fechados, 3 mil marmitas foram distribuídas com o auxílio de voluntários. A irmã Cristina também conta que eles receberam água da Copasa para entregar às pessoas, e também vêm montando kits de higiene com álcool em gel e sabonetes.

A Escola de Engenharia – EMGE e a Escola de Direito – Dom Helder, através do seu programa CENPRE – Solidariedade e Empatia, também estão colaborando com doação de materiais de higiene pessoal e substituição de seus cobertores para dormir.

Com o apoio dos padres franciscanos, o Colégio Santo Antônio cedeu sua quadra esportiva para receber os donativos e ajudar na distribuição.

Você também está convidado a participar encaminhando suas doações para:

Quadra Esportiva do Colégio Santo Antônio

R. Santa Rita Durão, 1033 – Savassi, Belo Horizonte – MG, 30130-156

Horário: 10h às 12h / das 14h às 16 (inclusive, sábados e domingos)

Tel. (31) 98374- 5587 / (31) 9940-26451

KIT HIGIENE:

Álcool em gel, escova de dente, creme dental, mini sabonete, mini sabão, mini shampoo, papel toalha, papel higiênico.

OUTROS ITENS:

Máscaras, luvas, cobertor, roupas, absorventes, calçados, sacos de lixo.

KIT ALIMENTAÇÃO:

Água, sucos, achocolatados, biscoitos, pão

DOAÇÕES DE DINHEIRO:

Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua

CNPJ 02267.877/0001-20

Banco Itaú, Conta Corrente: 10712-8

Agência: 3319

Comunicado sobre as atividades do NPJ

Prezados (as), em conformidade com as orientações da instituição, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) irá suspender a partir de hoje, 16/03/2020, todos os atendimentos presenciais, incluindo público externo e alunos, até o dia 30/03/2020.

Nesse período, os prazos previstos nos planos de ensino para entrega dos relatórios de audiências estão suspensos, já que o TJMG proibiu o ingresso de terceiros nos tribunais, por tempo indeterminado.

Quanto às reuniões para orientação sobre o caso e definição do prazo para entrega da peça processual, serão substituídas por vídeo(s) que serão disponibilizados na documentação do caso real assumido.

Atenção: Considerando que as orientações que seriam passadas na reunião serão disponibilizadas por meio de vídeo(s) sem qualquer prejuízo aos alunos, o prazo para entrega da peça processual será contado da reunião agendada pelo aluno(a) e estará disponível no sistema do NPJ. Não obstante, durante esse período, os alunos poderão tirar suas dúvidas com os advogados do NPJ eletronicamente via e-mail.

Estágio I – Prática Real
Dr. Carlos
npj.advogado@domhelder.edu.br

Estágio II – Prática Real
Dr. Janison
janison@domhelder.edu.br

Estágios III e IV – Prática Real
Dr. José Aparecido
joseaparecido@domhelder.edu.br

Att.
Luiz Antônio Chaves
Coordenador do NPJ

Diretrizes de Contingência no âmbito da Dom Helder

Em conformidade com o documento SEI/MEC – 1949105 – Ofício-Circular, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), a Dom Helder Escola de Direito e a EMGE Escola de Engenharia comunicam as diretrizes de contingência do COVID-19 no âmbito das instituições.

Recomendações:

1. Suspender todas as atividades extraclasse, previstas para o mês de março, promovidas pelo Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI), Direito Integral (DI), Núcleo de Ensino Personalizado (NEP), Movimento ECOS e demais núcleos ou departamentos da Dom Helder e da EMGE;

2. Suspender viagens não essenciais (dentro do país e para o exterior) de docentes, discentes e técnicos-administrativos até que o panorama se mostre mais seguro;

3. Aos integrantes da comunidade acadêmica que tenham retornado de viagens, mesmo que assintomáticos, é indicada quarentena produtiva (14 dias);

4. Aos integrantes da comunidade acadêmica que tenham entrado em contato próximo com casos confirmados, prováveis ou suspeitos, mesmo que assintomáticos, é indicada quarentena produtiva (14 dias);

5. Em caso de dúvidas e aparecimento de sintomas, deverão utilizar o telefone 136 e o aplicativo Coronavírus – SUS, do Ministério da Saúde.

Neste período, manteremos somente as aulas regulares, até determinação em contrário do Ministério da Educação. Salientamos que estamos atentos às instruções dos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como da Organização Mundial da Saúde (OMS), para que possamos atender às exigências de prevenção ao COVID-19.

Reafirmamos o compromisso com a segurança e o bem-estar de nossa comunidade acadêmica:
a) disponibilizamos álcool em gel em todas as salas de aula, espaços coletivos e elevadores;
b) desligamos os aparelhos de ar-condicionado e abrimos as janelas das salas de aula para melhor ventilação do ambiente;
c) flexibilizamos o acompanhamento personalizado de todos/as estudantes, professores e integrantes do corpo técnico-administrativo que apresentarem suspeitas do COVID-19 ou que tenham entrado em contato com pessoas sintomáticas;
d) damos publicidade à campanha do MEC e do Ministério da Saúde de conscientização à prevenção ao COVID-19.
Para quaisquer informações, favor contatar-nos.
A Direção

NPJ retoma gravações do Pensamento Jurí­dico

 

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Dom Helder retomou, nesta quarta-feira (11), as gravações do programa Pensamento Jurídico, promovido pela TV Amagis. Segundo o professor Luiz Chaves, a parceria, que já dura mais de três anos, pretende intensificar as gravações a partir deste semestre, abordando sempre temas jurídicos que estimulam a pesquisa e o conhecimento dos alunos participantes.

Para ele, “as gravações vão além dos conhecimentos produzidos em salas de aulas, por isso, há sempre grande interesse de alunos em participar dessa experiência diferente. É um importante estimulo àqueles que buscam o magis”, conclui.

Depoimentos:

“A experiência de ser submetido à gravação profissional de qualidade, participar diretamente de um programa veiculado pela mídia e realizar um intercâmbio com os magistrados de nossa unidade federativa, é no mínimo incrível. Porém, não se esperaria menos por parte da Dom Helder, onde diariamente se fornece uma estrutura ideal para o desenvolvimento acadêmico.”
Guilherme Lamounier Silva – 7ºM

“A verdade é que eu sempre quis participar de um programa na TV Justiça! Tenho ciência de que foi uma participação singela, mas para mim já teve um valor colossal. Vale salientar que nada disso seria possível sem o apoio da Dom Helder, que não cansa de me surpreender e provar que acertei no momento de escolhê-la como minha instituição de ensino. Além disso, foi muito enriquecedor propor questões a um magistrado tão experiente, ainda mais se tratando de um tema amplamente problematizado em nosso tempo. Informo que durante meus estudos, principalmente na esfera penal, me deparo constantemente com um abismo existente entre a teoria e a aplicação do Direito. Confesso que compreender a percepção de um magistrado acerca de como administrar esse embate entre o clamor social pelo combate à impunidade e o movimento feito pelos aplicadores do Direito para aplicação do garantismo penal, foi uma experiência única e imprescindível para a formação das minhas críticas jurídicas.”
Arthur Biscotto – 7º M

“A oportunidade de participar de um programa na TV Justiça foi algo incrível! Ter uma equipe de profissionais disposta a construir uma ponte entre os alunos da graduação e os magistrados do país constitui uma iniciativa ímpar; mérito da Dom Helder que mais uma vez é pioneira. Além do conteúdo em si, ter a possibilidade de por a prova a oratória é de fato um diferencial, vez que se trata de um dos pilares da advocacia. Particularmente foi uma experiência espetacular de imensurável benefício para minha vida acadêmica.”
Asafe Samuel Lamar Lopes – 7ºM

Dia da Proteção de Dados: Dom Helder e EMGE intensificam açíµes

Nesta semana foi comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados, criado na Europa para conscientização sobre a importância da privacidade na internet. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi sancionada em 2018 e entrará em vigor em agosto deste ano.

Pensando nisso, a Dom Helder Escola de Direito e a Escola de Engenharia de Minas Gerais estão em pleno processo de adequação às novas normas, de forma a proteger seus dados de possíveis compartilhamentos entre empresas.

Uma das iniciativas em andamento é a capacitação dos funcionários, coordenada pelo gerente de Tecnologia da Informação (TI) da Dom Helder e EMGE, Cristiano Lacerda, em parceria com a InfoAction, empresa especializada na segurança da informação.

“Nosso treinamento visa evitar o vazamento de dados tanto na forma analógica quanto tecnológica, repassando aos funcionários maneiras de se proteger e proteger os dados de outrem”, diz Cristiano, que também oferece dicas para evitar que seus dados sejam sequestrados ou usados para hackear contas bancárias. “Passar somente dados pessoais, ler os termos de compromisso e responsabilidade e ter total consciência para quem você está passando seus dados, uma vez que nada na internet é de graça, seus dados podem ser comercializados”.

Em seu artigo “Uso de dados pessoais e a proteção legal”, o professor de Direito Civil e Processo Civil da Dom Helder Escola de Direito, Renato Campos Andrade, explicou de forma clara de quais formas os dados podem ser vendidos na internet e os tipos de punições que podem ser implicados em caso de infração da Lei 13.709/2018.

Saiba mais:
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o impacto nas escolas

Lei Geral de Proteção de Dados: Dom Helder reforça segurança

A Dom Helder Escola de Direito e a Escola de Engenharia de Minas Gerais, atentas ao contexto da segurança e proteção de dados e privacidade, estão em pleno processo de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709/2018. O processo teve início em outubro de 2019. A comissão tem se reunido mensalmente e já realizou dois treinamentos de mobilização e conscientização para todo o corpo administrativo e, nas duas últimas semanas, realizou treinamentos para cada setor em particular.

A experiência tem sido muito proveitosa, pois, ao mesmo tempo, ocorre o processo de formação e apresentação pelo esclarecimento de dúvidas e cada setor apresenta suas demandas peculiares. Esse intercâmbio de informações será fundamental para a elaboração da Política Geral de Segurança e Proteção de Dados e Privacidade da instituição.

CLIQUE AQUI e leia a notícia eu um artigo na íntegra!

Dom Helder é campeã de simulado sobre Direito do Mar

Patrícia Almada

A equipe de estudantes da Dom Helder Escola de Direito foi campeã do primeiro simulado internacional do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR), principal entidade no Brasil de fomento e incentivo às pesquisas e as atividades relacionadas ao Direito do Mar no Brasil. O evento ocorreu nos dias 26 e 27 de novembro na sede da instituição, em Belo Horizonte.

O time da Dom Helder foi treinado pelo o professor de Direito Internacional Ambiental André de Paiva Toledo. As oradoras foram Ana Clara Fernandes Alves e Raquel Luiza Borges Barbosa e os observadores foram Clarice Lopes Antunes Fiqueiredo, Daniel Lucio Reis Alves, Izabela Saralha Friguetto e Maria Cecília de Moura Mota. Participaram do torneio estudantes da Escola de Guerra Naval do Rio de Janeiro, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e da Universidade Federal da Bahia para os dois dias de julgamento. Os grupos se enfrentaram perante a juízes internacionais, além de contar com a participação do magistrado paraguaio, integrante do Tribunal do Direito do Mar na Alemanha, Óscar Sarubbi.

A simulação consistiu em duas etapas. Na primeira, os times fizeram um memorial e enviaram ao Tribunal Internacional do Direito do Mar. Na segunda etapa, ocorrida na Dom Helder, as equipes fizeram a defesa. Além da vitória, a instituição foi premiada com o melhor memorial escrito da parte ré e uma das alunas, Ana Clara Fernandes, recebeu o prêmio de segunda melhor oradora.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A MATÉRIA COMPLETA E O ÁLBUM DE FOTOS!

Dom Debate quer descobrir: Quais são as várias facetas do urbanismo?

Uma nova edição do programa Dom Debate já está disponível no canal. Desta vez, o mediador Abraão Gracco recebe a professora Maraluce Maria Custódio, da Dom Helder Escola de Direito. No decorrer do programa, os professores discutem as facetas do urbanismo.

Maraluce Maria Custódio é doutora em geografia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em programa de co-tutela com a Université dAvignon. Mestre em direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Mestre em direito pela UFMG. Master en derecho ambiental pela Universidad International de Andalucia. Graduada em Direito pela UFMG. Experiência na área de direito, com ênfase em direito ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: paisagem, direito ambiental, direito urbanístico, direito constitucional e história do direito ambiental.

O Dom Debate é coordenado pelos professores Luiz Chaves e Abraão Gracco, da Dom Helder.

Confira!

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