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REFORMA TRABALHISTA

PERSPECTIVAS E IMPACTOS JURÍDICOS DA LEI 13.467/17

16 e 17 de Outubro de 2017


Horário: das 8h às 22h
Escola Superior Dom Helder Câmara

Editorial


Nos dias 16 e 17 de outubro de 2017, a Escola Superior Dom Helder Câmara irá sediar o congresso - Reforma Trabalhista: Perspectivas e Impactos Jurídicos da Lei 13.467/17, organizado pelos professores da Casa sob a Coordenação da Pró-reitoria de Extensão, o evento propõe a análise jurídica das alterações trazidas com a nova lei, permitindo a reflexão sobre as perspectivas e os impactos da legislação que entrará em vigor em novembro deste ano. A discussão do tema é de extrema relevância não apenas para a comunidade acadêmica e jurídica, mas por toda a sociedade brasileira.

O congresso contará com importantes nomes do cenário nacional da área trabalhista, que irão tratar sobre os alcances da lei e a repercussão jurídica e social trazida pela chamada Reforma Trabalhista. Através de conferência serão apresentados os desafios e perspectivas da reforma para o direito individual e coletivo, e no painel o debate dar-se-á a partir da temática reforma trabalhista: reflexões e perspectivas. A reflexão abordará também a impactos jurídicos da nova legislação processual trabalhista.

A programação prevê também oficinas simultâneas, conduzidas pelos docentes da Instituição, de pontos específicos da nova legislação, em que os alunos da Dom Helder e a comunidade poderão se inscrever para debater e dialogar com os professores acerca de cada tema proposto.

Programação


16 DE OUTUBRO DE 2017 | SEGUNDA-FEIRA

17h30 | CREDENCIAMENTO
19h | SOLENIDADE DE ABERTURA

Dr. Paulo Umberto Stumpf (Reitor da Dom Helder)
Dr. Franclim J. Sobral de Brito (Coordenador do Direito Integral)
Dra. Anacélia Santos Rocha (Pró-Reitora de Ensino)
Durval Ângelo Andrade ( Deputado PT e Líder do governo)
Dr. Luís Cláudio Chaves (Representante da OAB Federal)
Desembargador Dr. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto (TRT da 3ª Região, Prof. Dom Helder)
Profa. Dra. Lutiana Nacur Lorentz (MPU/MPT)

20h15 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Dr. Guilherme Guimarães Feliciano

USP, Juiz TRT, Pres. da Anamatra


Mediador: Dr. DES. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto (Prof. Dom Helder e Desembargador do TRT da 3ª Região)


17 DE OUTUBRO DE 2017 | TERÇA-FEIRA

MANHÃ

08h30 | CONFERENCISTA

Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva

UFRJ, TRT/RJ


Mediadora: Thaís Cláudia D'Afonseca (ESDHC)

10H15 | PAINEL I

REFORMA TRABALHISTA: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS

Dr. José Eduardo de Resende Chaves Júnior

TRT 3ª Região – BH

Dra. Daniela Muradas Reis

UFMG


Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Presidente OABMG


Mediador: Marcelo Baltar Bastos (ESDHC)

12h - 14h | Intervalo
14h - 17h | OFICINAS TEMÁTICAS – SIMULTÂNEAS (OPCIONAL)
  • Possíveis vícios de inconstitucionalidade da Lei 13.457 (Reforma Trabalhista)

    Professora Taciana Nogueira de Carvalho Pieroni (ESDHC)

    Professora Thaís Cláudia D'Afonseca (ESDC)

  • Novas tecnologias e o teletrabalho com a reforma trabalhista

    Professora Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza (ESDHC)

    Professor Thiago Loures Machado Moura Monteiro (ESDHC)

  • A Oralidade, Economia e Celeridade processual à luz das novas regras de Direito Processual do Trabalho

    Professor Bruno Ferraz Hazan (ESDHC)

    Professor Marcelo Santoro Drummond (ESDHC)

  • Reparação de danos extrapatrimoniais na JT após a reforma trabalhista: limitações e possibilidades

    Professor Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto (ESDHC)

    Professor Marcelo Baltar Bastos (ESDHC)

17h - 18h30 | Intervalo

NOITE

19h | PAINEL II

IMPACTOS JURÍDICOS DA NOVA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL TRABALHISTA

Dr. Cléber Lúcio de Almeida

Juiz do Trabalho/PUCMINAS

Dr. João Bosco Pinto Lara

TRT 3ª Região


Mediador: Marcelo Santoro Drummond (ESDHC)

20h15 | 20h 30- PAINEL III

REFORMA TRABALHISTA: PERSPECTIVAS E IMPACTOS JURÍDICOS DA LEI 13.467/17

Dra. Maria Cecília Máximo Teodoro

PUCMINAS

Dra. Taisa Maria Macena de Lima

PUCMINAS E DES TRT/MG

THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES

DS - SINAIT E AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO


Mediador: Bruno Ferraz Hazan (ESDHC)

INSCRIÇÕES


1º Lote - Até 25/09/2017

Estudantes, Ex-Alunos da Dom Helder*

132,00

Docentes da Dom Helder/EMGE

132,00

Estudantes externos

224,00

Docentes externos

480,00

Profissionais

640,00

Representantes de Instituições

960,00

* Para alunos da Dom Helder, a participação no evento poderá ser validada como seminário temático ou na área de Ensino e Extensão.

2º Lote - 26/09 a 16/10/2017

Estudantes, Ex-Alunos da Dom Helder*

165,00

Docentes da Dom Helder/EMGE

165,00

Estudantes externos

280,00

Docentes externos

600,00

Profissionais

800,00

Representantes de Instituições

1.200,00

Inscreva-se

* Para alunos da Dom Helder, a participação no evento poderá ser validada como seminário temático ou na área de Ensino e Extensão.

Comissão Técnica


  • Anacélia Santos Rocha

    Pró-Reitora de Ensino
  • Cácia Rita Stumpf

    Pró-Reitora de Administração
  • Francisco Haas

    Pró-Reitor de Extensão
  • Franclim Jorge Sobral de Brito

    Coordenador do Direito Intagral

Comissão Científica


  • Bruno Ferraz
    Hazan

  • Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto

  • Lívia Maria Cruz Goncalves de Souza

  • Marcelo Baltar
    Bastos

  • Marcelo Santoro
    Drummond

  • Thaís Cláudia DAfonseca
    Silva

  • Taciana Nogueira de Carvalho Pieroni

  • Thiago Loures Machado Moura Monteiro

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