O avanços e desafios do Direito do Consumidor na atualidade foram amplamente debatidos na tarde desta terça-feira por professores e estudantes do Direito Integral da Dom Helder, durante seminário coordenado pelo professor Michael César Silva. Vários alunos acompanharam as palestras dos professores Felipe Peixoto Braga Netto, da Dom Helder, e Luciana Atheniense, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG. O professor Renato Campos Andrade, além de Michael, foram os debatedores.

Procurador da República em Minas Gerais, Felipe Peixoto foi primeiro a falar. Em proposta diferente, estabeleceu uma interação com os estudantes durante toda sua palestra, instigando-os a participar e opinar sobre os temas abordados, como responsabilidade civil, relações de consumo, nexo causal, jurisprudência do STJ, entre outros. 

“É esse debate que enriquece alunos e os professores. Foi uma discussão sobre temas atuais, sempre pegando consequências práticas do dia a dia que possam ter repercussão na vida de todos nós”, disse o professor, que destacou o nível de conhecimento dos alunos.

“A participação dos estudantes me impressionou muito. E não só a participação, mas o grau de conhecimento que eles apresentaram sobre os mais variados temas das relações de consumo”, elogiou. 

Descaso

Segunda palestrante da tarde, Luciana Atheniense abordou “A responsabilidade das empresas aéreas: casos práticos”. Ela lamentou o fato de o consumidor ser tratado com descaso pelas companhias e também o baixo valor das indenizações pagas.

“Sou a favor de que o dano moral tenha duplo sentido: indenizar e penalizar o fornecedor. O que vejo hoje não é uma penalização para as companhias  aéreas, é um incentivo. Estão incentivando a companhia aérea a continuar neste descaso. Vamos ser francos... de 100 pessoas em um avião, quantas entram com uma ação? Cinco? E está tudo bem?”, destacou. 

Atheniense ressaltou que o descaso é tamanho que alguns advogados de companhias chegam para as audiências de conciliação sem saber nada da causa”, disse. 

Contrato de transporte aéreo, dicas de como juntar provas, resolução da Agência Nacional de Aviação Civil, como a polêmica que acabou com a franquia obrigatória de bagagem, foram outros assuntos abordados por Atheniense durante sua palestra. 

 Michael César Silva

Responsável pelo seminário, Michael avaliou que o debate 'foi extremamente proveitoso para os alunos'. "Tivemos presença maciça dos estudantes do Direito Integral e do Direito Convencional e o objetivo primário, que era a difusão do conhecimento e fomento do estudo do Direito do Consumidor, foi alcançado". 

Para o professor, as exposições práticas dos palestrantes contribuiram para a interação dos estudantes. “O aluno se reconhece nas situações/problemas apresentadas”,  frisou o professor, que agradeceu o apoio dado pela Dom Helder para realização do seminário.

Texto e fotos: Rômulo Ávila / DomTotal