Como gerir os resíduos sólidos com a parceria público-privada? Em busca da resposta a esta pergunta, a pesquisadora do mestrado Patrícia Leal Miranda de Aguiar desenvolveu dissertação de mestrado, que teve como tema “A parceria público-privada como instrumento de gestão no gerenciamento de resíduos sólidos urbanos”. O resultado foi apresentado à banca examinadora na manhã desta quinta-feira (13), na Dom Helder Escola de Direito. O trabalho foi aprovado.

De acordo com o trabalho de Patrícia “A grande quantidade de resíduos decorrentes das atividades humanas acarreta inúmeras dificuldades para a Administração Pública, especialmente no que se refere à sua destinação final, pois a escassez de recursos financeiros, de infraestrutura adequada e de pessoal qualificado inviabiliza a observância, pelo poder público, das determinações constitucionais de preservação do meio ambiente e garantia da saúde da população. As Parcerias Público-Privadas revelam-se como uma das formas jurídicas adequadas para a implementação de programas de gestão de resíduos sólidos, possibilitando à Administração Pública cumprir com as normas insculpidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela a Lei Federal nº 12.305/2010”.

Em sua pesquisa, a agora mestre concluiu que a implantação de parceria público-privada pode ser uma solução, pois existe a possibilidade de se resolver os problemas de ordem econômica e social dos municípios, principalmente os de pequeno porte, além de melhorar a qualidade de vida da população.

Banca

Participaram da banca examinadora os professores da instituição Romeu Faria Thomé (orientador), José Cláudio Junqueira Ribeiro (examinador) e o professor convidado Adriano Stanley da Rocha Souza (examinador externo).

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Texto e foto: Patrícia Almada / DomTotal