Férias para uns, estudo e trabalho para outros. Foi assim que neste mês de julho alunos da Dom Helder Escola de Direito defenderam, com dedicação e empenho para conseguir a aprovação, suas monografias.

Com temas variados, os estudantes apresentaram os resultados de seus estudos para professores convidados da Instituição, alguns acadêmicos e convidados externos que prestigiaram as defesas.

Resíduos sólidos

A aluna Betânia Dorna de Oliveira Ferreira, defendeu o trabalho "O Consumismo e a obsolescência programada: Fatores de produção de resíduos". De acordo com a estudante, o objetivo foi analisar como o consumismo como todo e a obsolescência programada podem contribuir para o aumento da produção de resíduos sólidos.

Como conclusão, Betânia apresentou algumas soluções: “Realmente o consumismo e a obsolescência programada estão muito interligados. Porque um fomenta o outro. O fato das empresas criarem novas tecnologias e designers para os produtos estimula o desejo de se adquirir mais e mais. Como consequência temos o aumento dos resíduos sólidos. Com isso, se propõe que os consumidores sejam conscientizados e que o Inmetro, por ser um órgão regulador, fiscalize os produtos, criando uma lista anexa ao código do consumidor, podendo aumentar a garantia legal do produto e também definir o tempo de fornecimento de peças dos produtos, gerando assim menos resíduos sólidos”.

Para a aluna, a experiência de fazer uma defesa, com banca examinadora foi proveitosa: “Foi muito interessante, pois permite que a gente mostre o conteúdo da pesquisa para outras pessoas, além da troca de experiências com os professores. Pretendo ir para o mestrado, mas estou analisando ainda como será minha vida profissional”, disse.

Direito de Imagem

O estudante Gianno Lopes Nepomuceno defendeu sua monografia “Direito da Personalidade: violações dos direitos das pessoas públicas, imagem, privacidade, intimidade”.

Para o aluno, o uso da internet trouxe problemas em questão de imagem. “Hoje em dia vivemos na era digital e, com isso, a imagem da pessoa, seja ela pública ou comum, passa por violações e propagações. Sendo assim, quais as proteções do arcabouço jurídico que tutelam esses direitos da personalidade, seja imagem, privacidade, intimidade ou honra? Eles são totalmente seguros para proteção desses direitos da personalidade na era digital? ”, questiona.

Como conclusão, Gianno disse que não existe uma moldura adequada dos casos digitais. “Temos que buscar ponderação e equidade fundamentando-nos na supremacia da Constituição Brasileira como fonte primária solução desses conflitos”, acrescenta.

Sobre a experiência de defender a monografia, Gianno disse que foi engrandecedor. “Tenho enorme gratidão pela Dom Helder que me proporcionou e proporciona viver experiências importantes na graduação. Além disso, colaborou para meu crescimento pessoal e profissional”, disse.

Responsabilidade penal ambiental

A aluna Tayara Souza Vitor defendeu o trabalho "Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Direito brasileiro". O objetivo foi analisar a responsabilidade penal da pessoa jurídica que comete crimes ambientais. "Observa-se que com a necessidade de se assegurar o direito fundamental de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, e cumprir o mandamento constitucional preconizado no art. 225, o Direito Penal é chamado a intervir, sendo que um dos vieses de sua atuação diz respeito a responsabilização do ente coletivo", diz trecho da pesquisa. 

Conforme a conclusão do trabalho, "a previsão da responsabilidade penal da pessoa jurídica se manifesta como um grande avanço na legislação brasileira, significando uma alternativa para combater a impunidade dos entes coletivos, propagando-se a necessidade de se buscar o desenvolvimento econômico em conluio com a proteção ao meio ambiente e dos recursos naturais".

Defesas

Outros temas foram apresentados no decorrer do mês, como “A extensão dos danos ambientais nos crimes contra a humanidade: uma análise quanto à possibilidade do exercício da jurisdição ambiental do Tribunal Penal Internacional a partir do documento publicado pelo Escritório do Procurador em 2016”, apresentada pela aluna Paula Rezende Castro; “Desapropriação de propriedade rural produtiva para fim de reforma agrária”, defendido pela estudante Dayane Cristina de Souza Rei; “O Direito do pai de acompanhar a gestação do filho”, trabalho feito por Geordania Júnia da Silva; “Auxílio-reclusão: aplicabilidade e efetividade dos requisitos objetivos para sua concessão”, apresentada por Paola Alexandre da Conceição; “Terceirização na Empresa Pública: Isonomia”, defendido pela aluna Marcela Dias Bonfim; e “Tribunal do Juri”, apresentado por Marina Marinho e Figueiredo.

Clique aqui e confira agenda de defesas

Clique na foto abaixo e confira a apresentação das bancas dos graduandos.

Texto: Patrícia Almada / DomTotal
Fotos: Patrícia Amada / Cássia Maia / DomTotal

Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Betania Dorna de Oliveira Ferreira
Apresentação da aluna Dayane Cristina de Souza Reis
Apresentação da aluna Dayane Cristina de Souza Reis
Apresentação da aluna Dayane Cristina de Souza Reis
Apresentação da aluna Dayane Cristina de Souza Reis
Apresentação da aluna Dayane Cristina de Souza Reis
Apresentação da aluna Dayane Cristina de Souza Reis
Apresentação da aluna Dayane Cristina de Souza Reis
Apresentação da aluna Dayane Cristina de Souza Reis
Apresentação da aluna Dayane Cristina de Souza Reis
Apresentação da aluna Dayane Cristina de Souza Reis
Apresentação da aluna Paula Rezende Castro
Apresentação da aluna Paula Rezende Castro
Apresentação da aluna Paula Rezende Castro
Apresentação da aluna Paula Rezende Castro
Apresentação da aluna Paula Rezende Castro
Apresentação da aluna Paula Rezende Castro
Apresentação da aluna Paula Rezende Castro
Apresentação da aluna Paula Rezende Castro
Apresentação da aluna Paula Rezende Castro
Apresentação da aluna Paula Rezende Castro
Apresentação da aluna Paula Rezende Castro
Apresentação da aluna Paula Rezende Castro
Apresentação da aluna Paula Rezende Castro
Apresentação da aluna Paula Rezende Castro
Apresentação da aluna Tayara Souza Vitor
Apresentação da aluna Tayara Souza Vitor
Apresentação da aluna Tayara Souza Vitor
Apresentação da aluna Tayara Souza Vitor
Apresentação da aluna Tayara Souza Vitor
Apresentação da aluna Tayara Souza Vitor
Apresentação da aluna Tayara Souza Vitor
Apresentação da aluna Tayara Souza Vitor
Apresentação da aluna Geordania Júnia da Silv
Apresentação da aluna Geordania Júnia da Silv
Apresentação da aluna Geordania Júnia da Silv
Apresentação da aluna Geordania Júnia da Silv
Apresentação da aluna Geordania Júnia da Silva
Apresentação da aluna Geordania Júnia da Silva
Apresentação da aluna Geordania Júnia da Silva
Apresentação da aluna Geordania Júnia da Silva
Apresentação da aluna Geordania Júnia da Silva
Apresentação da aluna Geordania Júnia da Silva
Apresentação da aluna Geordania Júnia da Silv
Apresentação da aluna Geordania Júnia da Silv
Apresentação da aluna Geordania Júnia da Silva
Apresentação da aluna Geordania Júnia da Silva
Apresentação da aluna Paola Alexandre da Conceição
Apresentação da aluna Paola Alexandre da Conceição
Apresentação da aluna Paola Alexandre da Conceição
Apresentação da aluna Paola Alexandre da Conceição
Apresentação da aluna Paola Alexandre da Conceição
Apresentação da aluna Paola Alexandre da Conceição
Apresentação da aluna Paola Alexandre da Conceição
Apresentação da aluna Paola Alexandre da Conceição
Apresentação da aluna Paola Alexandre da Conceição
Apresentação da aluna Paola Alexandre da Conceição
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação do aluno Gianno Lopes Nepomuceno
Apresentação de Marcela Dias Bonfim
Apresentação de Marcela Dias Bonfim
Apresentação de Marcela Dias Bonfim
Apresentação de Marcela Dias Bonfim
Apresentação de Marcela Dias Bonfim
Apresentação de Marcela Dias Bonfim
Apresentação de Marcela Dias Bonfim
Apresentação de Marcela Dias Bonfim
Apresentação de Marcela Dias Bonfim
Apresentação de Marcela Dias Bonfim
Apresentação da aluna Marina Marinho e Figueiredo
Apresentação da aluna Marina Marinho e Figueiredo
Apresentação da aluna Marina Marinho e Figueiredo
Apresentação da aluna Marina Marinho e Figueiredo
Apresentação da aluna Marina Marinho e Figueiredo
Apresentação da aluna Marina Marinho e Figueiredo
Apresentação da aluna Marina Marinho e Figueiredo
Apresentação da aluna Marina Marinho e Figueiredo
Apresentação da aluna Marina Marinho e Figueiredo
Apresentação da aluna Marina Marinho e Figueiredo
Apresentação da aluna Marina Marinho e Figueiredo
Apresentação da aluna Marina Marinho e Figueiredo
Apresentação da aluna Marina Marinho e Figueiredo
Apresentação da aluna Marina Marinho e Figueiredo