A pesquisadora Vivian do Carmo Bellezia é a mais nova mestre em Direito Ambiental pela Dom Helder Câmara. Nesta terça-feira (7), ela defendeu a dissertação ‘O descarte de embriões humanos sob a perspectiva da tutela ambiental das gerações futuras’, que contou com a orientação da professora Beatriz Souza Costa.

De acordo com a mestranda, o trabalho apresenta uma análise crítica-reflexiva dos critérios de descarte de embriões humanos excedentários oriundos das técnicas de reprodução humana assistida sob a perspectiva da tutela das gerações futuras.

“A hermenêutica jurídica e interpretação do primado de proteção intergeracional é tema enfrentado com certo reducionismo e superficialidade na ciência jurídica ambiental, e, exatamente por isso, desponta como ponto diversificado e aberto a novas análises e investigações. Da mesma forma, os critérios para o descarte de embriões humanos têm sido alvo de inúmeras indagações científicas”, explicou Vivian.

Para desenvolver o trabalho, a pesquisadora buscou correlacionar os critérios morais (bioéticos) e jurídicos (biodireito) adotados pelas técnicas de reprodução humana assistida, analisando os critérios bioéticos que autorizam o descarte de embriões humanos. Em seguida, visando uma análise do ponto de vista da dogmática, foram identificadas e analisadas as leis e demais normas que regulam as referidas técnicas no Brasil.

Após, investigou-se os fundamentos e origem da noção de proteção às futuras gerações assumida pela ciência jurídica ambiental. Procurou-se também averiguar se os parâmetros que autorizam o descarte de embriões humanos excedentes oriundos das técnicas de reprodução humana assistida se correlacionam com os preceitos de justificação da proteção intergeracional sob a perspectiva de tutela do Direito Ambiental.

“Ao fim, concluiu-se pela insuficiência da regulamentação existente, indicando-se a necessidade de produção legislativa que leve em conta a principiologia do Direito Ambiental”, apontou Vivian.

Além da professora Beatriz Costa, participaram da banca examinadora os professores Márcio Luís de Oliveira e Sérgio Henriques Zandona de Freitas.

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