“Fundamental para a promoção da saúde e qualidade de vida da população, o setor de saneamento básico, apesar de sua importância, durante muitos anos não teve um modelo institucional definido, uma política especifica, um marco regulatório”. Pensando nisso o mestrando Aguinaldo de Oliveira Braga defendeu na tarde desta terça-feira (8), sua dissertação de mestrado entitulada “Impacto Ambiental do Lançamento de Esgotos Sanitários e Legislação Pertinente”. O trabalho foi aprovado.

De acordo com o mestrando, foi analisado no trabalho o impacto a partir da universalização do saneamento básico. Por isso ele partiu da premissa de que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental do homem, decorrente do direito à vida.

“A grandeza do tema está nos números. Minas Gerais, um estado rico da federação, com 853 municípios, conta com 609 sem estação de tratamento de esgoto e esse esgoto está sendo lançado nos corpos receptores sem nenhum tipo de tratamento”, explicou Aguinaldo alertando: “se quisermos, hoje, tratar de 10 milhões de esgoto faltante no nosso estado, nós não conseguiríamos. Economicamente não seria possível”, alertou.

Aguinaldo ainda frisou que "há uma pressão externa para que nós façamos um processo de desinfecção nos tratamentos, mas isso inviabilizaria todo um processo criando inviabilidade para poder ser feito", explicou.

Em sua pesquisa, o mestrando concluiu que universialização do saneamento básico em tratamento de esgoto tem um longo caminho a ser percorrido. Os serviços necessitam ser regulados pelo Estado, não podendo ser ofertados sem a visão capitalista, ante a sua efetiva necessidade, mas, sem deixar de lado o aspecto econômico, sob pena de torna-lo inviável.

Banca

Participaram da banca examinadora os professores da instituição José Cláudio Junqueira Ribeiro (orientador),  André de Paiva Toledo e o professor convidado Eduardo Vieira Carneiro (examinador externo).

Texto e foto: Cássia Maia / DomTotal