O pesquisador Thiago de Miranda Carneiro é o mais novo mestre em Direito Ambiental pela Dom Helder Câmara. Nesta quinta-feira (24), ele defendeu a dissertação ‘O Direito Registral como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente’, elaborada sob a orientação da professora Maraluce Maria Custódio.
 
De acordo com o pesquisador, o objetivo do trabalho é analisar a possibilidade de utilização de instrumentos do Registro de Imóveis como meios eficazes a proporcionar uma proteção ambiental mais efetiva junto ao Direito de Propriedade para o cumprimento de sua função socioambiental.
 
“Nesse sentido, buscou-se verificar a contribuição do registro como meio de promoção ambiental de modo que possam ser implantadas informações a respeito de passíveis ambientais existentes junto à matrícula dos imóveis”, apontou Thiago.
 
Para situar a pesquisa e demonstrar sua importância, o pesquisador demonstrou aspectos referentes à Propriedade Imobiliária e o Meio Ambiente, fazendo um paralelo com o papel do Registro de Imóveis e a publicidade registral. A segurança jurídica no tráfego imobiliário e o papel do registrador no fornecimento de informações sobre cada imóvel em atendimento à função social da propriedade foram outros pontos trabalhados na dissertação.
 
Ao final, Thiago realizou uma abordagem sobre a presença do Registro de Imóveis na tutela de espaços territoriais especialmente protegidos, discutindo também mecanismos que visam garantir o cumprimento de sanções e obrigações ambientais.
 
Participaram da banca os professores Maraluce Custódio e André de Paiva Toledo, da Dom Helder,  e Daniel Rivorêdo Vilas Boas, da Universidade FUMEC.
 
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