A primeira edição do Torneio Jurídico de Debates Estudantil (TJD-e) será decidida nesta semana, em dois dias de debates e aprendizados.
 
Na quinta-feira (16), acontecem os rounds classificatórios. As equipes classificadas serão sorteadas para que participem de enfrentamentos eliminatórios até que restem apenas duas. A classificação será definida por uma mesa composta de três juízes, de acordo com os critérios e pontuação a ser definidos em edital próprio.
 
Na sexta-feira (17), as duas equipes finalistas se enfrentarão no último round, nos termos do edital próprio, e serão julgadas por uma mesa composta de cinco juízes, que definirão os vencedores. Veja os locais e horários nos convites abaixo.
 
Prêmios
 
A Dom Helder dará como prêmio a todos os integrantes da equipe vencedora uma viagem para visitar a Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda. A equipe classificada em segundo lugar receberá como prêmio uma viagem para visitar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, em Brasília – DF.
 
Temas
 
Os temas trabalhados na presente edição do Torneio Jurídico são: a natureza jurídica das descriminantes putativas, a (In)constitucionalidade da criminalização da interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, e dolo eventual ou culpa consciente no homicídio praticado por condutor embriagado. Saiba mais!