O Grupo de Estudos em Direito Tributário da Dom Helder, instituído por meio do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI), participou da I Tax Moot Court Competition Brasil. O evento foi realizado de 8 a 10 de dezembro, em Porto Alegre, pela PUC-RS.

Dom Helder

O Grupo de Estudos foi representado pelo professor orientador Pedro Eliezer Maia e pelos alunos Nathan Nascimento, Guilherme Ribeiro, Dayane Ferreira e Diego Alves. “A equipe se destacou, principalmente na fase oral, alcançando o segundo lugar da pontuação geral da fase oral classificatória”, conta Nathan.

I Tax Moot Court

A Tax Moot é uma competição que simula o julgamento de um Recurso Extraordinário sobrestado no Supremo Tribunal Federal, relativo à matéria tributária.

A competição é dividida em duas fases: a escrita e a oral. A primeira fase exige das equipes competidoras a entrega de memoriais, defendendo a Fazenda Pública e o contribuinte.

A segunda fase exige das equipes competidoras a realização de sustentação oral perante a Corte simulada, que, por sua vez, pode fazer perguntas pertinentes ao tema aos competidores, em rodadas de eliminação e classificação.