Os alunos Urick Soares e Pedro Ameno, do 6º período do Direito Integral, venceram a primeira edição do Torneio Jurídico de Debates Estudantil (TJD-e), promovido pelo Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) da Dom Helder. Eles enfrentaram as alunas Daniele Cristina Horta e Débora Maria de Jesus em round final realizado na tarde desta sexta-feira (17). O tema em debate foi a (in)constitucionalidade da criminalização da interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre.
 
“Fico muito feliz com a presença de todos. Espero que participem da atividade futuramente porque ela desenvolve competências e habilidades importantes, que muitas vezes não temos chance de trabalhar em sala de aula”, afirmou o professor Renato Campos, da comissão organizadora do TJD-e, que representou o professor Franclim Brito na abertura do evento.
 
Debates
 
As alunas Daniele Cristina Horta e Débora Maria de Jesus defenderam a constitucionalidade da criminalização da interrupção voluntária da gestação. Urick Soares e Pedro Ameno, por sua vez, argumentaram pela inconstitucionalidade da criminalização.

O posicionamento das duplas foi definido por sorteio na quinta-feira (16), durante os rounds classificatórios. Cada uma teve 20 minutos para sustentar seus argumentos, com a possibilidade da equipe adversária realizar três perguntas no curso da apresentação. Também foi concedido o direito a réplicas e tréplicas.
 
Juízes
 
Os trabalhos foram presididos pelo professor Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, da Dom Helder. Os professores Guilherme Portugal, da Dom Helder, e Alessandra Margotti, da UFMG, atuaram como avaliadores.
 
“A discussão foi extremamente interessante, as duas equipes foram técnicas, demostraram conhecimento do Direito, efetivamente, e uma capacidade de argumentação muito significativa. Posso dizer que gostaria muito, na minha graduação, de ter tido essa experiência, que é enriquecedora para todos”, destacou Tarcísio Maciel.
 
Premiação
 
Os alunos Urick e Pedro receberão como prêmio uma viagem para visitar a Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda. Já as alunas Daniele e Débora receberão uma viagem para visitar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, em Brasília – DF.
 
“Esta competição é muito importante, porque desenvolve várias habilidades. O nível é muito alto! Estávamos bastante ansiosos, fizemos uma boa preparação e ficamos muito felizes de ter ganhado”, contou Urick.
 
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