Os professores Luiz Gustavo Levate, da Dom Helder, e Luiz Fernando Valladão Nogueira convidam para o lançamento da obra Direito Ambiental e Urbanístico, Vol. 2. O evento será realizado no dia 24 de abril, a partir das 18h30, na Escola Superior Dom Helder Câmara.

Às 19 horas, haverá uma mesa de debates com os professores Saulo Versiane Penna, Marcelo Kokke e Cézar Fiúza (veja os currículos abaixo). O tema em pauta será ‘A questão do regresso e do progresso no Direito Ambiental: o papel das instituições jurídicas na estabilidade social’.

O evento é aberto aos alunos e professores da Dom Helder, aos coautores e seus convidados, e à comunidade jurídica em geral.



Sinopse

A presente obra se apresenta abordando o Direito Ambiental e Urbanístico de diversas perspectivas, com artigos de advogados, juízes e acadêmicos que têm este ramo do Direito como centro de suas pesquisas e preocupações. São artigos que demonstram as conexões do Direito Ambiental em sua relação com a Constituição, com o Direito Civil, Tributário, Penal, Internacional, Processual, e dentro de sua manifestação Urbanística, Paisagística e Cultural.

Os autores desenvolveram trabalhos de profundidade tal que conseguiram conciliar a teoria com a prática, o que permite que esta obra, em seu segundo volume, seja de leitura obrigatória para estudantes desde a graduação à pós-graduação, para aqueles que estudam para concursos públicos, para os estudiosos do mundo acadêmico, professores, membros do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Pública e Privada. Trata-se de obra plural por conseguir reunir autores destas diversas áreas e que permite uma análise a partir de perspectivas múltiplas.

Currículos

Luiz Gustavo Levate: Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Direito Público Municipal pela PUC/MG. Professor da Graduação da Dom Helder Câmara. Procurador do Município de Belo Horizonte.

Luiz Fernando Valladão: Advogado. Procurador do Município de Belo Horizonte. Diretor-adjunto do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Professor de Direito Civil e Processo Civil. Autor de diversas obras jurídicas.

Saulo Versiane Penna: Doutor e mestre em Direito pela PUC-Minas, Desembargador e Terceiro Vice-Presidente do TJMG.  

Marcelo Kokke: Pós-Doutorando em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela/ES. Pesquisador Convidado da Universidade de Santiago de Compostela/ES. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental.

Cézar Fiúza: Doutor em Direito pela UFMG. Professor de Direito Civil na UFMG, na PUCMG e na FUMEC. Advogado e consultor jurídico.