Na última sexta-feira (11), dia em que o canteiro de obras para a construção do novo distrito de Bento Rodrigues começou a ser montado, o programa Dom Político recebeu o procurador Helder Magno da Silva, que integra a Força Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal (MPF). Em entrevista ao professor Abraão Gracco, o procurador contou como está o andamento dos trabalhos dois anos e meio após o desastre, ocasionado pelo rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco.

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Antes de participar da gravação, Helder concedeu também entrevista ao portal Dom Total. “Do ponto de vista socioeconômico, que é o eixo em que trabalho, eu vejo que são necessários ainda um amadurecimento e uma melhor escuta dos atingidos”, apontou Helder, ao comentar a atuação da Fundação Renova. Ela foi estabelecida em março de 2016 por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos. Seu objetivo é reparar os danos causados pelo rompimento da barragem.

“O sistema de governança da Renova, da forma como está, passa a impressão para os atingidos, e até para mim, que a instituição é apenas um braço das empresas, que age no interesse delas. Tanto que nós do MPF, juntamente com ministérios públicos estaduais e defensorias, tivemos que fazer uma recomendação mostrando uma série de irregularidades, sobretudo no trato com os atingidos, no reconhecimento deles”, afirmou o procurador, que citou como exemplo a situação de moradores de Barra Longa.

O município foi um dos atingidos pela enxurrada de lama proveniente do rompimento. “Muitas casas que não estavam na beira do rio tiveram sua estrutura afetada, porque eram pensadas para um lugar sem um movimento pesado de carros e caminhões. Fato é que a Fundação Renova faz seus laudos dizendo que não há relação de causalidade entre os danos ocorridos nas casas, como rachaduras, e o evento”, apontou Helder.

Ao mesmo tempo, lembrou que muitos atingidos já foram alcançados e hoje recebem a ajuda emergencial. De qualquer forma, a expectativa do procurador é que haja uma intervenção da Justiça Federal apontando a necessidade de uma mudança na forma de atuação da Renova. “A gente espera essa reestruturação, para que os atingidos realmente participem do processo decisório e ela não seja uma instituição tão vinculada às empresas”, completou.

Acordos

No último mês, a 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte acatou um pedido feito pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP, com anuência do Ministério Público Federal (MPF), para a prorrogação do prazo para a apresentação dos termos do acordo final sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem. Com a decisão, o acordo poderá ser entregue até o dia 25 de junho deste ano. Esta é a quinta vez que o prazo é prorrogado. “Não se trata de um adiamento puro e simples”, ponderou Helder.

De acordo com o procurador, as empresas se comprometeram a custear as perícias, porém aconteceram contratempos na contratação dos especialistas para o eixo socioeconômico. “Isso gerou um atraso a mais. A contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi autorizada recentemente, mas a perícia ainda não começou. (...) A gente não tem ainda uma situação ótima para a finalização de um acordo, mas creio que isso está bem demonstrado ao juiz da 12ª Vara, que as empresas, o Ministério Público e as partes têm conversado, têm buscado essa solução”, ressaltou.