Por Patrícia Almada
Repórter DomTotal

Visando discutir o papel do direito sobre o meio ambiente, o grupo de pesquisa “Responsabilidade Civil por Danos ao meio ambiente no Brasil e no direito comparado” realizou, nesta quinta (17), seminário com a participação do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José do Carmo. O grupo tem como orientador o professor da Dom Helder Escola de Direito, Élcio Nacur Rezende.

Durante a palestra, Carmo citou grandes tragédias ambientais que aconteceram em Minas, como os desastres de Mariana, em Bento Rodrigues, e de Muriaé. Além disso, falou sobre a preocupação com o meio ambiente e como o direito lida com tais questões.

“Para isso temos o Termo de Ajustamento de Conduta, que é a possibilidade de a pessoa que causou o dano comparecer perante ao Ministério Público e assumir o compromisso de reparar, repor, indenizar e restaurar. Se tomarmos o Rio Doce como paradigma, nós fazemos a seguinte pergunta: É possível restaurar o Rio Doce? Em quantos séculos, talvez? Isso porque estou sendo positivo. Já foram identificados 53 tipos de danos ambientais causado por este fluxo de lama que desceu o Rio Doce. Isso por enquanto, porque a pesquisa continua”, alertou Carmo. “Antes de uma responsabilidade civil de indenização ambiental, temos que pensar na nossa responsabilidade como seres que habitam e devem zelar por este planeta”, completou.

Lançamento de livro

Além da palestra promovida pelo grupo de pesquisa, houve o lançamento do livro “Responsabilidade civil ambiental: uma discussão necessária”. A obra foi coordenada pelo professor Élcio e os alunos Victor Vartulli Cordeiro e Silva e Fernanda Netto Estanislau. Além disso, todos os estudantes do grupo de pesquisa contribuíram com artigos para o livro.

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