A regulação dos serviços de coleta e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos foram tema de seminário realizado na terça-feira (26), na Escola Superior Dom Helder Câmara. O evento foi organizado pelo grupo de pesquisa ‘Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto’ e pelo grupo de iniciação científica ‘Pegada Ambiental em Escolas da Rede Pública da Região Metropolitana de Belo Horizonte’, coordenados pelo professor José Cláudio Junqueira.

“Vou realizar a apresentação inicial lembrando o que está previsto na nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos, no que tange à regulação. Nosso grupo de pesquisa fez a identificação de alguns pontos importantes. Em seguida, teremos um painel sobre experiências nacionais e internacionais e outro sobre propostas para a regulação. O objetivo é promover um debate que contribua com o avanço do tema”, explicou José Cláudio.

A abertura do evento contou também com a participação da engenheira Flávia Mourão Parreira, de Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/MG), e do consultor ambiental Gustavo Gastão Cardoso, diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG).

“A dificuldade da inserção das discussões sobre resíduos é real. Os municípios, com todas as suas limitações financeiras, acabam realmente delegando ou principalmente prestando serviços de má qualidade, sem cobrar por ele. (...) Acredito que a regulação pode contribuir, do ponto de vista de verificar o quanto o município tem a capacidade de custear e o quanto pode transferir para a sociedade, de forma a garantir a coleta na periferia e tarifas diferenciadas para a população”, afirmou Gustavo.



Palestrantes

O evento contou com palestras de Jacqueline Loures, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), Cynthia Fantoni Alves, do Departamento de Engenharia Ambiental e Sanitária (DESA) da UFMG, Vanessa Fernanda Schmitt, da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Pedro Gasparini Heller, da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU), e do professor Luciano Costa Miguel, da Dom Helder.

“Precisamos atacar primeiramente o consumo ou a tarefa de vocês, que lidam com resíduos sólidos, será muito árdua. Talvez até uma tarefa de enxugar gelo. Eu recomendo sempre um documentário que fala sobre o minimalismo, é muito interessante, uma proposta de vida que pode ser estimulada através dos tributos e instrumentos fiscais. Este fetiche que temos com o crescimento do PIB, que nada mais é do que a soma dos bens e serviços produzidos, esse indicador tem que ser colocado de lado o quanto antes. Precisamos de indicadores mais sustentáveis e que enxerguem nossa realidade de forma muito mais holística”, defendeu Luciano.

Material 

Palestra | Cynthia Fantoni Alves

Palestra | Jacqueline Loures

Palestra | José Cláudio Junqueira

Palestra | Vanessa Fernanda Schmitt

Patrícia Azevedo/Dom Total