O incêndio do Museu Nacional, que transformou em cinzas parte da história do Brasil e do mundo, foi tema central de estudo do grupo de pesquisa ‘Responsabilidade Civil por Danos Ambientais’, coordenado pelo professor Elcio Nacur Rezende. O resultado do trabalho foi apresentado em um seminário na noite desta quinta-feira (22) com palestras da promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira (coordenadora das promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais) e da professora de história e mestre em ciências sociais, Bianca Pataro Dutra. 

“A acadêmica é um lugar de formação de opinião, é um polo formador de outros polos reprodutores de cidadania e de informação. Então, trazer esse debate para a academia é multiplicar o conhecimento, sem dúvida nenhuma”, disse a promotora.

“O principal desafio do (Ministério Público) na proteção do patrimônio cultural é relembrar as pessoas a importância que ele tem. Aparentemente no Brasil o patrimônio cultural não tem sido valorizado,  não tem recebido investimentos porque não é um objeto que traz retorno financeiro imediato. Mas as pessoas esquecem que mesmo não trazendo esse retorno imediato, a falta de investimento nele causa um empobrecimento intelectual e, possivelmente, financeiro também. Com a sociedade do lado do Ministério Público essa luta fica mais fácil”, ressaltou Giselle. 

Na mesma linha de pensamento, o professor Elcio destacou que o importante na academia é construir uma fundamentação científica, uma teoria robusta capaz de contribuir a imputar responsabilidades. “Responder tem duas acepções: não é só a questão indenizatória; é uma questão que nós chamamos de inibitória, pedagógica para que não volte a acontecer”, disse o professor. “Foi sobre isso que o grupo pesquisou, trabalhou, escreveu e está publicando”, completou.

Sobre o grupo

O grupo trabalha na produção científica de temáticas relevantes, a exemplo das nuances dos danos ambientais, características da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente no Brasil e em diversos países, teoria do risco integral e teoria do risco criado. (RA)

Rômulo Ávila/Dom Total
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