José Adércio Leite Sampaio critica descaso do poder público na fiscalização das barragens 


Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Dom Helder Escola de Direito e procurador da República, o professor do José Adércio Leite Sampaio publicou artigo sobre a tragédia de Brumadinho nesta segunda-feira no jornal Folha de S. Paulo. Desde 2015, José Adércio coordena a Força-Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal (MPF), responsável pelas investigações do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana.

"De Mariana e Brumadinho: rio de descaso e insegurança" é o título do artigo, em que Sampaio afirma que a estrutura de fiscalização das barragens continua precária como antes. O procurador critica a legislação que transferiu do poder público para o administrador da barragem a descrição de seu risco e a realização de seu monitoramento. 

"Algo estava claramente errado nos parâmetros que são usados ​​como referência para a elaboração do relatório da Agência Nacional de Águas sobre a estabilidade das barragens. Ninguém pode confiar que uma barragem de rejeitos é declarada como uma forma segura não pode vir. Obra do imponderável? Nada disso."

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"Ninguém pode confiar que uma barragem de rejeitos é declarada como uma forma segura não pode vir"