O grupo de iniciação científica ‘As condições socioambientais dos refugiados no espaço urbano brasileiro: os refugiados e a cidade de Belo Horizonte’, coordenado pela professora Mariza Rios, lançará um projeto em parceria com o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR).
 
Intitulado ‘Direito como ferramenta de inclusão social: refugiados e migrantes forçados’, o projeto tem como objetivo oferecer aulas de direitos básicos para refugiados e migrantes forçados e apresentar mecanismos de acesso à Justiça e políticas públicas, como forma de prevenir a violação de direitos constitucionalmente previstos.
 
“Pretendemos desenvolver encontros que sejam informativos e formativos, com aulas práticas e dialogadas, sobre assuntos relevantes para a vida prática dos migrantes forçados e refugiados. Os temas serão abordados a partir das demandas apresentadas pela SJMR”, explicam os integrantes do grupo. 
 
As aulas serão ministradas por monitores, alunos e por professores voluntários com especialização nas respectivas áreas jurídicas. “O projeto encontra-se em fase de conclusão teórica e a primeira aula será ministrada ainda neste mês. Será uma aula experimental, a qual será avaliada pelos próprios refugiados e migrantes”, informam. 
 
Reunião
 
Os integrantes visitaram a sede do SJMR no último sábado (6), sob orientação do professor Newton Teixeira Carvalho, secretário do grupo. Em conversa com os colaboradores e coordenadores do SJMR, foram abordadas inúmeras situações diárias vivenciadas pelos refugiados e que representam obstáculos para o exercício pleno de seus direitos no Brasil, como, por exemplo, demandas envolvendo direito do trabalho, direito civil, direito do consumidor, direito empresarial, direito previdenciário, entre outras.
 
“O encontro se mostrou um importante passo em direção à concretização da pesquisa e realização do trabalho de campo, assim como uma ferramenta para reforçar a parceria humanitária com o SJMR”, avalia o grupo.