19 a 22 de setembro de 2018
Local: Escola Superior Dom Helder Câmara
Inscreva-se Submissão de Artigos

Apresentação


O Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável é um evento periódico da Escola Superior Dom Helder Câmara que elege a cada edição um tema de relevância internacional. Em sua V Edição o Congresso adotou a temática “Amazônia – Integrar e Proteger” no intuito de atrair atenção para as ameaças que atingem a região, além da urgente necessidade de integração política, social e econômica de seus habitantes que se encontram em grave situação de vulnerabilidade diante das constantes violações aos seus direitos e de sua invisibilidade no cenário nacional e estrangeiro. O objetivo do Congresso é fomentar o debate em busca das melhores práticas de integração e proteção da fauna e flora amazônica e também de seus povos. Para tanto, o Congresso buscará a experiência de pesquisadores brasileiros e internacionais formando um fórum científico de discussão sobre os problemas que se repetem nos territórios Pan-Amazônicos que, além do Brasil, ocupam trechos da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru e Venezuela. A metodologia escolhida para o Congresso adota o modelo de Painéis formados por debatedores e coordenados por Professores do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Haverá ainda apresentações em dois Grupos de Trabalhos de artigos científicos que serão publicados nos anais do evento, além de minicursos com temas específicos ministrados por renomados especialistas na temática do Congresso.

Programação

19 de Setembro – Quarta-Feira

17h: Credenciamento

Primeira Reunião Interna de trabalhos do Grupo de Pesquisa Estratégica

da Pan-Amazônica, REPAM, CIMI e PUC-Rio.


19h: Abertura

Prof. Dr. Paulo Umberto Stumpf

Reitor da  Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Prof. Dr. Franclim Brito

Reitor da EMGE e Coordenador do Direito Integral da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Prof.ª Dr. ª Beatriz Souza Costa

Professora e Pro-Reitora de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Prof.ª Dr. ª Cintia Ribeiro de Freitas

Presidente da Comissão Estadual de Direito Ambiental da OAB/MG

Prof. Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves

Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB.

Prof.ª Dr. ª Andressa de Oliveira Lanchotti

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (MPMG)

Palestra: Sustentabilidade e Adaptação

Lars Schmidt Grael

Atleta velejador brasileiro. Medalhista Olímpico, conquistando medalhas de bronze em duas edições, Seul 1988, e Atlanta 1996

20 de Setembro – Quinta-Feira

9h – Painel I:

A Floresta Amazônica e Seus Recursos
  • Pan-Amazônia e convenções climáticas
    • Kiwonghi Bizawu Professor e Pró-Reitor de Pós-Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara
  • A política de proteção de recursos ambientais na Venezuela
    • Juan Alfonso Paradise Doutor em Altos Estudos de Administração Pública. Professor de Prática de Direito Administrativo na Universidad Católica Andrés Bello (UCAB) – Venezuela
  • A Exploração de Recursos Naturais na Amazônia, os Mega Projetos e a Estratégia Indígena para Defesa do Território.
    • Chantelle Teixeira

Coordenação: Márcio Luís de Oliveira; José Cláudio Junqueira Ribeiro


12h: Almoço


14h: Grupos de Trabalho

GT1: Integração política, social e econômica da Pan-Amazônia

Coordenação: Élcio Nacur Rezende; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

GT2: Proteção Pan-Amazônica multinível

Coordenação: Émilien Vilas Boas Reis; João Batista Moreira Pinto

Edital
Submissão de artigos


18h: Painel II:

A Floresta Amazônica e Seus Povos
  • Soberania e conflitos territoriais na Pan-Amazonia
    • Boris Wilson Arias López Mestre em Direito Constitucional e Recursos Constitucionais. Professor da Universidade Mayor de San Andrés – Bolívia
  • Pacha mama e o buen vivir no constitucionalismo
    • René Bedón Doutor em Jurisprudência. Diretor da Ordem dos Advogados de Pichincha. Membro da Academia de Advogados – Equador
  • Proteção dos Povos Isolados da Amazônia
    • Ricardo Schembri – Colômbia

Coordenação: André de Paiva Toledo; Romeu Faria Thomé da Silva

21 de Setembro – Sexta-Feira

9h: Painel III: A Floresta Amazônica e o Clima

  • A riqueza minerária e os recursos hídricos da Pan-Amazônia Peruana
    • Gustavo Arturo Zambrano Chávez Pesquisador sênior do IDEH PUCP e Mestre em Ética Aplicada pela Linköping Universittet  – Peru
  • Tecnologias aplicadas à proteção da Pan-Amazônia
    • Valmir Pozzetti Doutor em Biodireito/Direito Ambiental . Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA
  • OLMA e ação socioambiental como implantação do processo em rede no Brasil
    • Luiz Felipe Barboza Lacerda Doutor em Ciências Sociais e Secretário Executivo do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA)

Coordenação: Magno Federici Gomes; Maraluce Maria Custódio


12h: Almoço


14h: Painel IV: A Floresta Amazônica e as Instituições de Proteção

  • Princípios de direito ambiental aplicados à Pan-Amazônia
    • Afrânio Nardy e Bruno Taitson
  • INPE e a proteção da Pan-Amazônia
    • Lubia Vinhas Coordenadora Geral de Observação da Terra do INPE
  • Povos Indígenas e território na Pan-Amazônia: a contribuição da REPAM na defesa e exigibilidade dos direitos
    • Luís Ventura Membro da Coordenação do Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Coordenação: Andressa Lanchotti


18h: Palestra de encerramento

Mauro Luiz Campbell Marques

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Coordenação: José Adércio Leite Sampaio


19h30min: Apresentação Musical

NEY MATOGROSSO

 

22 de Setembro – Sábado

Unidade III* – Minicursos (inscrição à parte; vagas limitadas)

9h – 10h30min: Entre o El Dorado e a Terra de Ninguém: a Amazônia pede cuidados

José Adércio Leite Sampaio

Procurador da República do Ministério Publico Federal, Professor e Coordenador do PPGD da Escola Dom Helder

11h – 12h30min: Autodeterminação dos povos indígenas na Pan-Amazônia

Edson Damas da Silveira

Procurador de Justiça no Estado de Roraima. Pós Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal.

Inscreva-se: Os minicursos terão validade de 5h de Pesquisa.

 

*A Unidade III – Dom Helder / EMGE, situado ao lado do Parque Estadual de Preservação Ambiental “Rola Moça”, no Distrito de Casa Branca, Brumadinho

Outras atrações

* Lançamento do livro “Povos originários da Amazônia internacional” do Grupo de Pesquisa Estratégica da Pan-Amazônia.

*Sorteio de brindes

INSCRIÇÕES

Valor 1º lote 2º lote 3º lote
Categoria

Até 10/08/2018

Até 10/09/2018

Até 17/09/2018

Estudantes, Ex-Alunos da Dom Helder*

90,00

126,00

180,00

Estudantes externos

110,00

154,00

220,00

Professores da Dom Helder/EMGE

90,00

126,00

180,00

Professores Externos

120,00

168,00

240,00

Profissionais

125,00

175,00

250,00

[ ESGOTADO ]

Inscreva-se

[ EM BREVE ]

*Valerá como Seminário Temático ou 20h de Pesquisa

CONFERENCISTAS

André de Paiva Toledo é doutor em Direito, professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Mar, líder do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais e membro do Grupo de Pesquisa da Pan-Amazônia.

André de Paiva Toledo

Possui graduação em DIREITO pela Universidade de São Paulo (1998), é doutora em Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas pela UNIVERSIDADE DE CASTILLA - LA MANCHA, ESPANHA (2013). Possui mestrado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (2010) e master em DROIT INTERNATIONAL DE L´ENVIRONNEMENT pela UNIVERSIDADE DE LIMOGES (2008). Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Andressa de Oliveira Lanchotti

Possui Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 2003, e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 2008. Participou do Summer Program in North American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys, na Universidade da Flórida, Gainesville, em 2010. Atualmente desenvolve Pós-Doutorado na Universidade de Castilla-La Mancha na Espanha. Docente do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Pós-graduação e pesquisa), Professora da disciplina de Direito Constitucional Ambiental, da Escola Superior Dom Helder Câmara. Possui 42 orientações, no mestrado, concluídas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Meio Ambiente, Direito Constitucional e Ciência Política.

Beatriz Souza Costa

Advogado, possui Mestrado em Direito Constitucional e Recursos Constitucionais da Universidad Andina Simón Bolívar (2008), Mestre em Defesa e Desenvolvimento Nacional da Escola de Estudos Superior Nacional (2010), Mestrado em Administração da Justiça na Universidade San Francisco Xavier de Chuquisaca (2013), título de especialista em Direito Constitucional da Universidade de Castilla-La Mancha (2015). Professor pesquisador da Universidad Mayor de San Andrés e professor do tema

Boris Wilson Arias López

Advogada, Presidente da Comissão Estadual de Direito Ambiental da OAB/MG e Coordenadora do Comitê de Cidadania OAB/MG.

Cintia Ribeiro de Freitas

Procurador de Justiça no Estado de Roraima. Mestre em Antropologia pela UFPE. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/Pr. Pós Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós Doutorando em Etnobiodiversidade pelo Instituto de Pesquisa da Amazônia (INPA). Professor nos cursos de graduação e pós graduação em direito no Estado do Amazonas e também Roraima.

Edson Damas

Pesquisador sênior do IDEH PUCP. Peruano Advogado pela Pontifícia Universidade Católica do Peru PUCP, Mestre em Ética Aplicada (Linköping Universittet, Suécia). Professor Auxiliar Ordinária do Departamento de Direito Acadêmico da Pontifícia Universidade Católica do Peru. Coordenador Acadêmico e Instituto para a Democracia e PUCP dos Direitos Humanos (Ideh-PUCP) Área Pesquisa. Estratégias de especialista em gestão para a implementação na rede pública de ações para garantir o exercício dos direitos dos povos indígenas, a partir de uma perspectiva que incorpora a legislação ambiental, e gestão de conflitos socioambientais, responsabilidade social corporativa e do diálogo intercultural. Entre as suas áreas de trabalho são a implementação do direito à consulta prévia, o exercício dos direitos dos povos indígenas, direitos humanos e indústrias extrativas, e governança intercultural. Ele tem experiência de Estado, tendo sido encomendado Programa Povos Indígenas do Provedor de Justiça, Assessor do Gabinete do Vice Ministério de Multiculturalismo, e Chefe do Instituto de Desenvolvimento de andina, amazônica, INDEPA afro-peruana.

Gustavo Arturo Zambrano Chávez

Advogado e membro do Escritório Torres Plaz & Araujo
Especialista em Direito Administrativo pela UCAB
Doutor pela Universidad Complutense de Madrid
Mestre em Altos Estudos de Administração Pública, com distinção Cum Laude, pela University of Alcalá de Henares.
Professor de Prática de Direito Administrativo na UCAB
Professor de Constituição Econômica no Mestrado de Direito Constitucional da UCAB
Professor de Direito Administrativo na UCV
Diretor da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Caracas
Diretor da Câmara Britânica de Comércio
Diretor da Câmara de Integração Econômica Venezuelana Colombiana - CAVECOL

Juan Alfonso Paradise

Dono de duas medalhas olímpicas, dez títulos nacionais e cinco sul-americanos, Lars Grael é um dos maiores nomes do esporte nacional de todos os tempos. Com uma vasta coleção de títulos e medalhas, Lars sempre pautou sua carreira com muita dedicação, suor e treinamento, visando enfrentar os desafios impostos por competições profissionais de alto nível.

Lars Schmidt Grael

Lubia Vinhas é Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), SP. É doutora em Computação Aplicada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na área de em Geoinformática. É servidora da carreira de pesquisa desse instituto desde 1997. Foi chefe da Divisão de Processamento de Imagens do INPE de março/2014 a março/2018.  Lubia é docente do Programa de Pós Graduação em Computação Aplicada do INPE e membro do comitê organizador do Simpósio Brasileiro de Geoinformática. Seus interesses de pesquisa e desenvolvimento são em processamento digital de imagens, bancos de dados geográficos e sistemas de informação geográfica.  Em abril/2018, assumiu a Coordenação Geral de Observação da Terra do INPE, unidade que abriga o Programa de Monitoramento da Amazônia e outros Biomas, responsável pelas atividades operacionais de monitoramento da cobertura vegetal da Amazonia Legal Brasileira, usando dados de satélites artificiais de observação da Terra.

Lubia Vinhas

Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB no exercício 2016/2019. Advogado. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Direito. Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal.

Luis Cláudio da Silva Chaves

Luis Ventura Fernández (Córdoba, Espanha, 1972). Membro da Coordenação do Conselho Indigenista Missionário - CIMI Regional Norte I (Estados de Roraima e Amazonas). Coordenador do Eixo de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da REPAM. Leigo missionário. 
Graduado em Antropologia Social e Cultural (Universidade de Sevilla, Espanha), Mestre em Estudos Contemporâneos sobe América Latina e Doutor em Ciências Políticas da Administração e Relações Internacionais (Universidade Complutense de Madri, Espanha).

Luis Ventura Fernández

Psicólogo pós-graduado em Psicologia Transpessoal pela Associação Luso-brasileira de Transpessoal e Doutor em Ciências Sociais pela UNISINOS. Pesquisador Colaborador do Grupo de Pesquisa: Educação e Diversidade Amazônica (GPEDA) e Secretário Executivo do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida - OLMA. Dedica-se aos estudos na área da psicologia social/comunitária, grupos, processos educacionais, clínicos e sociologia. Traçando percurso sobre o campo da economia solidária, os processos sociais referentes ao trabalho e o associativismo, atualmente dedica-se, além da docência universitária, ao acompanhamento de comunidades indígenas e ribeirinhas, realizando consultoria para diferentes órgãos de apoio e fomento em projetos sociais a nível local, nacional e internacional. Ademais, vincula-se ao temas de interesse que circunvizinham o debate sobre a promoção da Justiça Socioambiental no Brasil. Nestes últimos anos especializou-se em planejamento, captação de recursos, implementação e avaliação de Projetos Sociais.

Luiz Felipe Barboza Lacerda

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e Master em Direito Ambiental pela Universidad International de Andalucía (2005) é doutora em Geografia na Universidade Federal de Minas Gerais (2006) em programa de co-tutela com a Université dAvignon (2008), Atualmente é professora adjunta da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e professora da Graduação e Professora Permanente Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da Escola Superior Dom Helder Câmara - Mestrado Em Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustentável . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: paisagem, direito ambiental, Direito Urbanístico, Direito de Energia e Energia Renovável e História do Direito Ambiental.

Maraluce Maria Custodio

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Mauro Campbell Marques

Doutor em Jurisprudência e Advogado pela Pontifícia Universidade Católica do Equador; Mestre em Direito com Especialização em Contencioso Oral pela California Western School of Law; Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Internacional da Andaluzia; Mestre e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Técnica Particular de Loja; Doutoranda em Administração Pública pela Universidade de Lisboa e Doutorando em Ambiente pela Universidade Complutense de Madrid.

Decano da Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade de Los Hemisferios e professor da Pontifícia Universidade Católica do Equador e da Universidade Andina Simón Bolívar.

Diretor da Ordem dos Advogados de Pichincha, Equador e membro da Academia de Advogados.

Presidente do Centro Internacional de Investigações sobre Meio Ambiente e Território do CIIAT; Ponto Focal do Centro Internacional de Droit Comparado do Ambiente CIDCE; e, Diretor no Equador da Liga Mundial de Advogados Ambientais LIMAA e da Fundação Internacional de Sustentabilidade Ambiental e Territorial FISAT.

Law Firm advogado Bedon & Cia., Falou como um especialista em direito ambiental em arbitragens internacionais antes que o Centro Internacional para a Resolução de Disputas de Investimento ICSID Banco Mundial em Paris e Haia e na Câmara de Comércio de British Columbia, em Vancouver.

Ex-Secretário da Comissão no Congresso Nacional e Ex-assessor da Presidência da República do Equador.

Ele lecionou em universidades da Espanha, Portugal, Argentina, Brasil, Paraguai, Peru e Equador.

René Bedón

Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França, Mestre em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente, Professor Adjunto da UFAM - Universidade Federal do Amazonas e Prof. Adjunto da UEA -  Universidade do Estado do Amazonas

Valmir Cesar Pozzetti

Comissão Técnica

  • Ana Virgínia Gabrich

  • Cácia Rita Stumpf

  • Christiane Costa Assis

  • Franclim Jorge Sobral de Brito

  • Leonardo Cordeiro de Gusmão

Comissão Científica

  • André de Paiva Toledo

  • Beatriz Souza Costa

  • Franclim Jorge Sobral de Brito

  • Jamile Bergamaschine Mata Diz

  • José Adércio Leite Sampaio

  • Romeu Faria Thomé da Silva

  • Sebastien Kiwonghi Bizawu

  • Valmir Cesar Pozzetti


Localização

Dom Helder Escola de Direito

Realização


Organização

Pro-Reitoria de Pesquisa e Programa de Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara
Grupo de Pesquisa Estratégica da Pan-Amazônia

Apoio