CERTIFICADO

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Apresentação


O Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável é um evento periódico da Escola Superior Dom Helder Câmara que elege a cada edição um tema de relevância internacional. Em sua V Edição o Congresso adotou a temática “Amazônia – Integrar e Proteger” no intuito de atrair atenção para as ameaças que atingem a região, além da urgente necessidade de integração política, social e econômica de seus habitantes que se encontram em grave situação de vulnerabilidade diante das constantes violações aos seus direitos e de sua invisibilidade no cenário nacional e estrangeiro. O objetivo do Congresso é fomentar o debate em busca das melhores práticas de integração e proteção da fauna e flora amazônica e também de seus povos. Para tanto, o Congresso buscará a experiência de pesquisadores brasileiros e internacionais formando um fórum científico de discussão sobre os problemas que se repetem nos territórios Pan-Amazônicos que, além do Brasil, ocupam trechos da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru e Venezuela. A metodologia escolhida para o Congresso adota o modelo de Painéis formados por debatedores e coordenados por Professores do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Haverá ainda apresentações em dois Grupos de Trabalhos de artigos científicos que serão publicados nos anais do evento, além de minicursos com temas específicos ministrados por renomados especialistas na temática do Congresso.

Programação

19 de Setembro – Quarta-Feira

17h: Credenciamento

Primeira Reunião Interna de trabalhos do Grupo de Pesquisa Estratégica

da Pan-Amazônica, REPAM, CIMI e PUC-Rio.


19h: Abertura

Prof. Dr. Paulo Umberto Stumpf

Reitor da  Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Prof. Dr. Franclim Brito

Reitor da EMGE e Coordenador do Direito Integral da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Prof.ª Dr. ª Beatriz Souza Costa

Professora e Pro-Reitora de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Prof.ª Dr. ª Cintia Ribeiro de Freitas

Presidente da Comissão Estadual de Direito Ambiental da OAB/MG

Prof. Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves

Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB.

Prof.ª Dr. ª Andressa de Oliveira Lanchotti

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (MPMG)

Dr. Germano Luiz Gomes Vieira 

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais 


20 de Setembro – Quinta-Feira

9h – Painel I:

A Floresta Amazônica e Seus Recursos
  • Pan-Amazônia e convenções climáticas.
    • Kiwonghi Bizawu Professor e Pró-Reitor de Pós-Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara
  • A política de proteção de recursos ambientais na Venezuela.
    • Juan Alfonso Paradisi Doutor em Altos Estudos de Administração Pública. Professor de Prática de Direito Administrativo na Universidad Católica Andrés Bello (UCAB) – Venezuela
  • As ofensivas legislativas e os direitos territoriais dos povos amazônicos.
    • Virginia Totti Doutora em Direito, Professora de Direito Ambiental e Direito Urbanístico da PUC-Rio. 
  • Ameríndios do Brasil
    • Renato Soares Fotógrafo e documentarista da arte e cultura brasileiras. 

Coordenação: José Cláudio Junqueira Ribeiro


12h: Almoço


14h: Grupos de Trabalho

GT1: Integração política, social e econômica da Pan-Amazônia

Coordenação: Élcio Nacur Rezende; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

GT2: Proteção Pan-Amazônica multinível

Coordenação: Émilien Vilas Boas Reis; João Batista Moreira Pinto

Edital
RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS


18h: Painel II:

A Floresta Amazônica e Seus Povos
  • Soberania e conflitos territoriais na Pan-Amazonia
    • Boris Wilson Arias López Mestre em Direito Constitucional e Recursos Constitucionais. Professor da Universidade Mayor de San Andrés – Bolívia
  • Pacha mama e o buen vivir no constitucionalismo
    • René Bedón Doutor em Jurisprudência. Diretor da Ordem dos Advogados de Pichincha. Membro da Academia de Advogados – Equador
  • Proteção dos Povos Isolados da Amazônia
    • Ricardo Schembri – Colômbia Cônsul Honorário da República de Malta na Colômbia.

Coordenação: André de Paiva Toledo; Romeu Faria Thomé da Silva

21 de Setembro – Sexta-Feira

9h: Painel III: A Floresta Amazônica e o Clima

  • A riqueza minerária e os recursos hídricos da Pan-Amazônia Peruana
    • Gustavo Arturo Zambrano Chávez Pesquisador sênior do IDEH PUCP e Mestre em Ética Aplicada pela Linköping Universittet  – Peru
  • Tecnologias aplicadas à proteção da Pan-Amazônia
    • Valmir César Pozzetti Doutor em Biodireito/Direito Ambiental . Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA
  • OLMA e ação socioambiental como implantação do processo em rede no Brasil
    • Luiz Felipe Barboza Lacerda Doutor em Ciências Sociais e Secretário Executivo do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA)

Coordenação: Magno Federici Gomes; Maraluce Maria Custódio


12h: Almoço


14h: Painel IV: A Floresta Amazônica e as Instituições de Proteção

  • Princípios de direito ambiental aplicados à Pan-Amazônia
    • Afrânio Nardy e Bruno Taitson Juiz de Direito de Entrância Especial / Doutor em Desenvolvimento Sustentável,
      Professor de Jornalismo Internacional e Jornalismo Ambiental 
  • INPE e a proteção da Pan-Amazônia
    • Lubia Vinhas Coordenadora Geral de Observação da Terra do INPE
  • A Exploração de Recursos Naturais na Amazônia, os Mega Projetos e a Estratégia Indígena para Defesa do Território.
    • Chantelle Teixeira Advogada e assessora jurídica do regional norte I do Conselho Indigenista Missionário 

Coordenação: Andressa Lanchotti


18h: Palestra de encerramento

Mauro Luiz Campbell Marques

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Coordenação: José Adércio Leite Sampaio


19h30min: Apresentação Musical

 

22 de Setembro – Sábado

Unidade III* – Minicursos (inscrição à parte; vagas limitadas)

9h – 10h30min: Entre o El Dorado e a Terra de Ninguém: a Amazônia pede cuidados

Márcio Luís de Oliveira

Professor Adjunto de Graduação e do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Dom Helder Câmara 

11h – 12h30min: Autodeterminação dos povos indígenas na Pan-Amazônia

Edson Damas da Silveira

Procurador de Justiça no Estado de Roraima. Pós Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal.

INSCREVA-SE: OS MINICURSOS TERÃO VALIDADE DE 5H DE PESQUISA/ENSINO.

 

*A Unidade III – Dom Helder / EMGE, situado ao lado do Parque Estadual de Preservação Ambiental “Rola Moça”, no Distrito de Casa Branca, Brumadinho

Outras atrações

* Lançamento de livros:

– “Povos originários da Amazônia internacional” do Grupo de Pesquisa Estratégica da Pan-Amazônia.

    ORG. Profª. Drª. Beatriz Souza Costa.

– “CULTURA: Patrimônio Fundamental na Construção do Ser” do Grupo de Patrimônio Cultural Imaterial.

    ORG. Profª. Drª. Beatriz Souza Costa 

– “BARRAGENS DE REJEITO DE MINERAÇÃO: Análise do Sistema de Gestão do Estado de Minas Gerais”

    Autora Leila Cristina do Nascimento e Silva.

– “DIREITO PRIVADO E CONTEMPORANEIDADE: Desafios e perspectivas do Direito Privado no Século XXI”

    ORG. Prof. Dr. Felipe Peixoto Braga Netto e Prof. Dr. Michael César Silva

* Sorteio de brindes.

CERTIFICADO

CONFERENCISTAS

Comissão Técnica

Comissão Científica


Localização

Dom Helder Escola de Direito

Realização


Organização

Pro-Reitoria de Pesquisa e Programa de Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara
Grupo de Pesquisa Estratégica da Pan-Amazônia

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