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II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade

perspectivas e desafios

Dias 16 e 17 de Agosto de 2018


Horário: a partir das 08hs
Local: ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

Editorial


A Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) e seu Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, com o fito de promover a discussão em torno dos Direitos Humanos em um cenário que se faz tão crucial o entendimento e o debate dessa temática, convida toda a comunidade acadêmica para apresentar resumos expandidos e artigos científicos, assim como apresenta-los na forma de comunicação oral, durante o II Seminário Nacional Direitos Humanos como um projeto de sociedade: caracterizações e desafios, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de agosto em Belo Horizonte/MG, sob a Coordenação Geral do Professor João Batista Moreira Pinto.

Programação


16 DE AGOSTO DE 2018 | QUINTA-FEIRA

08h – Credenciamento

Credenciamento e coffee break


09h – Solenidade de Abertura

Prof. Dr. Paulo Umberto Stumpf

Reitor da Dom Helder.

Prof. Dr. Franclim Brito

Reitor da EMGE e Coordenador do Direito Integral da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC).

Prof.ª Dr. ª Beatriz Souza Costa

Professora do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da ESDHC e Pró-reitora de Pesquisa.

Autoridades

09h20 – Painel I

Tema: Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade


Prof. Dr. João Batista Moreira Pinto (ESDHC – Instituto DH)

Pós-doutorado em Direito pela Université de Paris X, Nanterre. Professor do programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Diretor do Instituto DH.

Prof. Dr. Jose Luiz Quadros de Magalhães (UFMG e PUC-Minas)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Titular da PUC-Minas e da UFMG.

Coordenadora: Prof.ª Drª Mariza Rios (ESDHC)

10h15 – Painel II

Tema: Do processo sócio-histórico dos direitos humanos à institucionalização internacional e às lutas e resistências na e pela sociedade civil


Prof. Msc. Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira (UNIPTAN)

Professor do curso de Direito da Universidade Presidente Tancredo Neves e Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Prof. Dr. Sébastien Kiwonghi Bizawu (ESDHC)

Pró-reitor de Pós-Graduação da ESDHC e Professor do programa de mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutor em Direito Público pela PUC Minas.

Prof. Dr. Robson Sávio Reis Souza (PUC Minas)

Professor do curso de Filosofia da PUC Minas e Doutor em Ciências Sociais pela mesma instituição.

Prof.ª Msc. Maria Emília da Silva (Instituto DH)

Coordenadora no Instituto DH. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Valdênia Geralda de Carvalho (ESDHC)

12h às 14h – Almoço


14h às 17:30h – Grupos de Trabalho Opcionais

  • GT 1: Experiências contra-hegemônicas no campo dos direitos civis e políticos
  • GT 2: Experiências contra-hegemônicas no campo dos direitos sociais e culturais
  • GT 3: Experiências contra-hegemônicas no campo dos direitos econômicos
  • GT 4: Experiências contra-hegemônicas no campo socioambiental
  • GT 5: As disputas nas estruturas do Estado e com relação às políticas públicas
  • GT 6: As contradições e desafios dos Direitos Humanos na realidade prisional brasileira
  • GT 7: O Direito e o Judiciário como espaços de implementação dos Direitos Humanos

EDITALRETIFICAÇÃO DO EDITALSUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDOSProrrogaçãoINSCREVA-SETRABALHOS APROVADOS

17h30 às 18h30 – Lançamento do livro e Coffee break

Lançamento do livro Direitos Humanos como projeto de sociedade: caracterização e desafios. Vol. 1.

Organizador: João Batista Moreira Pinto.

18h45 às 20h30 – Painel III

Tema: O projeto dos Direitos Humanos e questões políticas fundamentais


Prof. Dr. Giuseppe Tosi (UFPB)

Professor Associado IV do Departamento de Filosofia da Universidade Federal da Paraíba. Pós-doutorado em Filosofia na Universidade de Camerino, Itália.

Prof.ª Drª. Silvia Helena Rigatto (UFLA)

Professora Associada da Universidade Federal de Lavras. Pós-Doutora em Desenvolvimento Territorial pelo Instituto de Economia da Unicamp.

Prof. Msc. Rogério Monteiro Barbosa (ESDHC)

Professor do curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Direito pela PUC Minas.

Coordenadora: Prof.ª Msc. Lara Marina Ferreira (ESDHC)

20h30 às 22h15 – Painel IV

Tema: Desafios para a implementação dos Direitos Humanos como um projeto de sociedade


Prof. Dr. Giovani Clark (PUC Minas/UFMG)

Professor dos cursos de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e PUC Minas. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Prof. Dr. ª Mariza Rios (ESDHC)

Professora do curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha.

Antonioni Afonso (MNDH)

Coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Graduado em Processos Gerenciais com Ênfase na Gestão das Organizações do Terceiro Setor pela Universidade do Estado de Minas Gerais.

Msc. Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva (RECAJ-UFMG).

Mestre e Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisador vinculado ao RECAJ UFMG – Acesso à Justiça e Solução de Conflitos.

Coordenador: Prof. Dr. Francisco Haas (ESDHC)


17 DE AGOSTO DE 2018 | SEXTA-FEIRA

7h40 às 8h10 – Coffee break


08h15 – Painel V

Tema: As experiências contra-hegemônicas nos campos dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, dos direitos sociais, culturais e socioambientais


Prof.ª Drª Kelly Tatiane Martins Quirino (IFB)

Doutora em Comunicação pela Universidade de Brasília – UNB.

Prof. Dr. Marco Aurélio Máximo Prado (UFMG)

Professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutorado na Universidade de Massachusetts/Amherst. Doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dra. Carolyne Reis Barros (ESDHC)

Professora do curso de Psicologia da Universidade do Estado de Minas Gerais. Doutora em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo.

Prof.ª Msc. Lara Marina Ferreira (ESDHC)

Mestre em Direito pela UFMG. Assessora Jurídica no Gabinete dos Juízes Membros da Corte Eleitoral (TREMG). Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Coordenadora: Prof.ª Dra. Maraluce Maria Custódio (ESDHC).

 

10h15 – Painel VI

Tema: Enfrentamentos das contradições no âmbito do Estado; realidade prisional; direito e Judiciário


Kenarik Boujikian

Desembargadora do TJSP, cofundadora da Associação Juízes para a Democracia.

Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (UnB)

Professor do programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Maria Teresa dos Santos

 Presidente do Grupo de Familiares e Amigos de Pessoas em Privação de Liberdade.

Prof. Msc. Caio Augusto Souza Lara (ESDHC)

Professor do curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Vanessa Andrade de Barros (UFMG)

12h às 14h – Almoço


14h às 17h – Minicursos (participação a partir de inscrições prévias dos participantes)

 

  • Linha 1: Experiências contra-hegemônicas no campo dos direitos civis e políticos
    • Minicurso 1. “Direitos políticos como direitos humanos levados a sério: alterações legislativas e judiciais em uma reforma eleitoral constante”, Diogo Mendonça Cruvinel (TRE-MG), João Andrade Neto (TRE-MG) e Lara Marina Ferreira (ESDHC).
  • Linha 2: Experiências contra-hegemônicas no campo dos direitos sociais e culturais
    • Minicurso 2. “Direitos Humanos: Desafios e perspectivas da promoção da igualdade étnico racial no Brasil”, Maria Emília Silva (Instituto DH) e Silma Fayenuwo (UEMG).
  • Linha 3: Experiências contra-hegemônicas no campo dos direitos econômicos
    • Minicurso 3. “Os negócios sociais: O processo de lutas contra-hegemônicas no campo econômico para o desenvolvimento rural”, Julienne Andrade Widmarck (UFV).
  • Linha 4: Experiências contra-hegemônicas no campo socioambiental
    • Minicurso 4. “Direitos dos não humanos na era dos direitos humanos: a efetividade do exercício da livre cidadania”, Kiwonghi Bizawu (ESDHC), Andréia Ramos (ESDHC), Ciangeli Clark (ESDHC), Vânia Carvalho (ESDHC).
    • Minicurso 5. “Direitos humanos no meio ambiente urbano: o acesso a cidade”, Maraluce Maria Custódio (ESDHC).
    • Minicurso 6. “Seriados, filmes e clipes x sociedade, cultura e consumo: uma visão contra-hegemônica da segunda metade do século XX e seus reflexos atuais”, Fernando Barotti (ESDHC) e Carolina Lima (ESDHC).
    • Minicurso 7. “Epistemologias do Sul, Povos e Comunidades Tradicionais: conflitos territoriais e ambientais, certificação e regularização fundiária”, Lucas Magno Oliveira Porto (UFMG), Marcilene Aparecida Ferreira (Instituto DH) e Marco Antônio Oliveira Júnior Corradi (USP).
    • Minicurso 8. “Tópicos sobre a proteção ao meio ambiente pela via do modelo brasileiro de processo coletivo”, Thaís Costa Teixeira Viana (UFMG).
  • Linha 5: As disputas nas estruturas do Estado e com relação às políticas públicas
    • Minicurso 9. “A atenção aos usuários de drogas no SUS: a disputa pelas políticas públicas, os impasses para a sustentação dos Direitos Humanos e a construção do cuidado em saúde”, Daniela Almeida (UFMG) e Daniene Santos (UFMG).
  • Linha 6: O Direito e o Judiciário como espaços de implementação dos Direitos Humanos
    • Minicurso 10. “Justiça Restaurativa: o direito humano ao acesso à justiça por uma perspectiva contra-hegemônica”, Elaine Cristina da Silva (UFMG) e Lucas Jerônimo (UFMG).
    • Minicurso 11. “O impacto do discurso jurídico da justiça restaurativa na evolução identitária das sanções criminais”, Carlos Frederico Braga da Silva (Juiz de Direito/EJEF – TJMG).
    • Minicurso 12. “O panorama da dignidade da mulher no brasil: O judiciário como espaço de luta e constituição de direitos contra a violência doméstica”, Denise Campos (ESDHC), Flávio Sousa (ESDHC), Gianno Nepomuceno (ESDHC), Ulisses Costa (ESDHC).
    • Minicurso 13. “O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos”, André de Paiva Toledo (ESDHC).
  • Linha 7: Ligitância contra-hegemônica e justiça social
    • Minicurso 14. “Advocacia estratégica em direitos humanos”, Pedro Gomes Andrade (ESDHC) e Letícia Soares Peixoto Aleixo (UFMG).

4 horas na área de pesquisa

(Participação a partir de inscrições prévias dos participantes)

 

EDITALINSCREVA-SE

17:30 às 18:30h – Lançamento de livros e coffee break


18:45 às 20:30h – Painel VII

Tema: As experiências contra-hegemônicas nos campos dos direitos econômicos e sociais


Profa. Msc. Julienne Andrade Widmarck (UFV)

Mestre em Economia UFU. Professora da Universidade Federal de Viçosa.

Profa. Dr.ª Fabiana Goulart de Oliveira (UNA e Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável)

Doutora em Psicologia Social pela UFMG. Professora no Centro Universitário UNA. Consultora associada do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável.

Jairo dos Santos Pereira (Instituto DH)

Membro do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e do Instituto DH.

Prof. Dr. Luiz Gustavo Levate (ESDHC)

Procurado do Município de Belo Horizonte. Pós-Doutorado em Direito Público na Universidade de Santiago de Compostela (2018).

Coordenador: Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (UnB)

 

20:30 às 22:15h – Painel VIII

Tema: As experiências contra-hegemônicas nos campos dos direitos socioambientais e culturais


Camila Cecilina do Nascimento Martins (MAM)

Membra do Movimento pela Soberania Popular na Mineração.

Prof.ª Msc. Marcilene Aparecida Ferreira  (Instituto DH)

Advogada e Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio (ESDHC)

Procurador Federal. Professor e coordenador do programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Prof. Dr. Walter Ernesto Ude Marques (UFMG e Faculdade Universo)

Professor da UFMG e da Faculdade Universo. Doutor em Psicologia pela Universidade de Brasília (UnB).

Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Beatriz Souza Costa (ESDHC)

 

22h15 – Fechamento

INSCRIÇÕES


1º Lote - Até 28/06/2018
Estudantes, Ex-Alunos da Dom Helder* 90,00
Estudantes externos 110,00
Professores da Dom Helder/EMGE 90,00
Professores Externos 120,00
Profissionais 125,00

*Vale como Seminário Temático ou na área de Pesquisa e Extensão

2º Lote - Até 06/08/2018
Estudantes, Ex-Alunos da Dom Helder* 126,00
Estudantes externos 154,00
Professores da Dom Helder/EMGE 126,00
Professores Externos 168,00
Profissionais 175,00

*Vale como Seminário Temático ou na área de Pesquisa e Extensão

3º Lote - Até 09/08/2018
Estudantes, Ex-Alunos da Dom Helder* 180,00
Estudantes externos 220,00
 Professores da Dom Helder/EMGE 180,00
Professores Externos 240,00
Profissionais 250,00

Inscreva-se

*Vale como Seminário Temático ou na área de Pesquisa e Extensão

Comissão Organizadora


  • Alexandre Bernardino Costa

  • Beatriz Souza Costa

  • Caio Augusto Souza Lara

  • Francisco Haas

  • Giovanni Clark

  • João Batista Moreira Pinto

  • José Adércio Leite Sampaio

  • Lara Marina Ferreira

  • Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira

  • Lucas Magno

  • Maraluce Maria Custodio

  • Rogério Monteiro Barbosa

  • Sebastien Kiwonghi Bizawu

  • Vanessa Andrade de Barros

Comitê Técnico


  • Anacélia Santos Rocha

  • Cácia Rita Stumpf

  • Franclim Jorge Sobral de Brito

Comitê Científico


  • Adriana Freitas Antunes Camatta

  • Ana Virgínia Gabrich

  • André de Paiva Toledo

  • Andréa Maria Nessrala Bahury

  • Beatriz Souza Costa

  • Bruno Torquato de Oliveira Naves

  • Caio Augusto Souza Lara

  • Flávio Avellar Silva Freitas

  • Franclim Jorge Sobral de Brito

  • Guilherme Augusto Portugal Braga

  • José Adércio Leite Sampaio

  • Jose Carlos Machado Junior

  • Lara Marina Ferreira

  • Lícia Jocilene das Neves

  • Luiz Gustavo Levate

  • Maraluce Maria Custodio

  • Maria Flávia Cardoso Máximo

  • Mariza Rios

  • Pedro Andrade Matos

  • Pedro Gustavo Gomes Andrade

  • Rogério Monteiro Barbosa

  • Sebastien Kiwonghi Bizawu

  • Thiago Loures Machado Moura Monteiro

  • Valdênia Geralda de Carvalho

  • Willio Campos Anselmo

LOCALIZAÇÃO


Realização

Apoio