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II Seminário Nacional Direitos Humanos como um Projeto de Sociedade

perspectivas e desafios

Dias 16 e 17 de Agosto de 2018


Horário: A partir das 08hs
Local: ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

Editorial


A Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), com o fito de promover a discussão em torno dos Direitos Humanos em um cenário que se faz tão crucial o entendimento e o debate dessa temática, convida toda a comunidade acadêmica para apresentar resumos expandidos e artigos científicos, assim como apresenta-los na forma de comunicação oral, durante o II Seminário Nacional Direitos Humanos como um projeto de sociedade: caracterizações e desafios, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de agosto em Belo Horizonte/MG, sob a Coordenação Geral do Professor João Batista Moreira Pinto.

Programação


16 DE AGOSTO DE 2018 | QUINTA-FEIRA

08h – Credenciamento

Credenciamento


09h – Solenidade de Abertura

Prof. Dr. Paulo Umberto Stumpf

Reitor da Dom Helder

Prof. Dr. Franclim Brito

Reitor da EMGE e Coordenador do Direito Integral da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Prof.ª Dr. ª Beatriz Souza Costa

Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Autoridades

09h20min – Painel I

Tema: Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade


Prof. Dr. João Batista Moreira Pinto (ESDHC – Instituto DH)

Pós-doutorado em Direito pela Université de Paris X, Nanterre. Professor do programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Diretor do Instituto DH.

Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Jr. (UnB)

Professor Associado IV da Universidade de Brasília e Doutor em Direito pela mesma instituição.

Coordenadora – Prof.ª Drª Mariza Rios (ESDHC)

 

10h15min – Painel II

Tema: Do processo sócio-histórico dos direitos humanos à institucionalização internacional e às lutas e resistências na e pela sociedade civil


Prof. Msc. Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira (UNIPTAN)

Professor do curso de Direito da Universidade Presidente Tancredo Neves e Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Prof. Dr. Sébastien Kiwonghi Bizawu (ESDHC)

Professor do programa de mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutor em Direito Público pela PUC Minas.

Prof. Dr. Robson Sávio Reis Souza (PUC Minas)

Professor do curso de Filosofia da PUC Minas e Doutor em Ciências Sociais pela mesma instituição.

Prof.ª Msc. Maria Emília da Silva (Instituto DH)

Coordenadora no Instituto DH. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Coordenadora – Prof.ª Dr.ª Valdênia Geralda de Carvalho (ESDHC)

 

12h às 14h – Almoço


14h às 17:30h – Grupos de Trabalho Opcionais

  • GT 1: Experiências contra-hegemônicas no campo dos direitos civis e políticos
  • GT 2: Experiências contra-hegemônicas no campo dos direitos sociais e culturais
  • GT 3: Experiências contra-hegemônicas no campo dos direitos econômicos
  • GT 4: Experiências contra-hegemônicas no campo socioambiental
  • GT 5: As disputas nas estruturas do Estado e com relação às políticas públicas
  • GT 6: As contradições e desafios dos Direitos Humanos na realidade prisional brasileira
  • GT 7: O Direito e o Judiciário como espaços de implementação dos Direitos Humanos

EDITALSUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDOSINSCREVA-SE

19h – Painel III

Tema: O projeto dos Direitos Humanos e questões políticas fundamentais


Prof. Dr. João Ricardo Wanderley Dornelles (PUC-Rio)

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio. Doutor em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Prof. Dr. Giuseppe Tosi (UFPB)

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio. Doutor em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Prof. Dr. Jose Luiz Quadros de Magalhães (UFMG e PUC-Minas)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Titular da PUC-Minas e da UFMG

Prof. Msc. Rogério Monteiro Barbosa (ESDHC)

Professor do curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Direito pela PUC Minas.

Coordenadora – Prof.ª Drª. Silvia Helena Rigatto (UFLA)

 

20h45min – Painel IV

Tema: Desafios para a implementação dos Direitos Humanos como um projeto de sociedade


Prof.ª Drª Nair Heloísa Bicalho de Sousa (UnB)

Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília. Pós-doutora pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Membra do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério de Direitos Humanos.

Prof.ª Drª Carolyne Reis Barros (UEMG)

Professora do curso de Psicologia da Universidade do Estado de Minas Gerais. Doutora em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo.

Prof. Dr. ª Mariza Rios (ESDHC)

Professora do curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha.

Antonioni Afonso (MNDH)

Coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Graduado em Processos Gerenciais com Ênfase na Gestão das Organizações do Terceiro Setor pela Universidade do Estado de Minas Gerais.

Coordenador – Prof. Msc Caio Augusto Souza Lara (ESDHC)


17 DE AGOSTO DE 2018 | SEXTA-FEIRA

08h15min – Painel V

Tema: As experiências contra-hegemônicas nos campos dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, dos direitos sociais, culturais e socioambientais


Prof. Dr. Marco Aurélio Máximo Prado (UFMG)

Professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutorado na Universidade de Massachusetts/Amherst. Doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Prof. Dr. Giovanni Clark (PUC Minas/UFMG)

Professor dos cursos de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e PUC Minas. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Profa. Msc. Julienne Andrade Widmarck (UFV)

Professora da Universidade Federal de Viçosa.

Prof.ª Msc. Marcilene Aparecida Ferreira (Advogada, SEDA)

Advogada e Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Coordenadora: Prof.ª Msc. Lara Marina Ferreira (ESDHC)

 

10h15min – Painel VI

Tema: Enfrentamentos das contradições no âmbito do Estado; realidade prisional; direito e Judiciário


Ministro José Barroso Filho (TSM-Brasília) – (a confirmar)

Ministro do Superior Tribunal Militar. Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União. Doutor em Administração Pública pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha.

Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio (ESDHC)

Procurador Federal. Professor do programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Prof.ª Drª Vanessa Andrade de Barros (UFMG)

Professora Associada da Universidade Federal de Minas Gerais, departamento de Psicologia. Pós-doutorado no Conservatoire National des Arts et Métiers-Paris.

Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (UnB)

Professor do programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Beatriz Souza Costa (ESDHC)

12h às 14h – Almoço


14h às 17h30min – Minicursos Opcionais


4 horas na área de pesquisa

(Participação a partir de inscrições prévias dos participantes)

19h às 22h – Painel VII

Tema: O desafio da implementação do projeto dos Direitos Humanos a partir da política


Observação

Debate Político com candidatos eletivos.

Coordenador

Prof. Dr. João Batista Moreira Pinto

* Alguns nomes ainda aguardam confirmação.

 

22h – Fechamento

INSCRIÇÕES


1º Lote - Até 28/06/2018
Estudantes, Ex-Alunos da Dom Helder* 90,00
Estudantes externos 110,00
Professores da Dom Helder/EMGE 90,00
Professores Externos 120,00
Profissionais 125,00

Inscreva-se

*Vale como Seminário Temático ou na área de Pesquisa e Extensão

2º Lote - Até 09/08/2018
Estudantes, Ex-Alunos da Dom Helder* 126,00
Estudantes externos 154,00
Professores da Dom Helder/EMGE 126,00
Professores Externos 168,00
Profissionais 175,00

*Vale como Seminário Temático ou na área de Pesquisa e Extensão

3º Lote - Até 14/08/2018
Estudantes, Ex-Alunos da Dom Helder* 180,00
Estudantes externos 220,00
 Professores da Dom Helder/EMGE 180,00
Professores Externos 240,00
Profissionais 250,00

*Vale como Seminário Temático ou na área de Pesquisa e Extensão

Comissão Organizadora


  • Alexandre Bernardino Costa

  • Beatriz Souza Costa

  • Francisco Haas

  • Giovanni Clark

  • João Batista Moreira Pinto

  • José Adércio Leite Sampaio

  • Lara Marina Ferreira

  • Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira

  • Lucas Magno

  • Maraluce Maria Custodio

  • Sebastien Kiwonghi Bizawu

  • Vanessa Andrade de Barros

Comitê Técnico


  • Anacélia Santos Rocha

  • Cácia Rita Stumpf

  • Franclim Jorge Sobral de Brito

Comitê Científico


  • Adriana Freitas Antunes Camatta

  • Ana Virgínia Gabrich

  • André de Paiva Toledo

  • Andréa Maria Nessrala Bahury

  • Beatriz Souza Costa

  • Bruno Torquato de Oliveira Naves

  • Caio Augusto Souza Lara

  • Flávio Avellar Silva Freitas

  • Guilherme Augusto Portugal Braga

  • José Adércio Leite Sampaio

  • Jose Carlos Machado Junior

  • Lara Marina Ferreira

  • Luiz Gustavo Levate

  • Maraluce Maria Custodio

  • Mariza Rios

  • Rogério Monteiro Barbosa

  • Sebastien Kiwonghi Bizawu

  • Valdênia Geralda de Carvalho

  • Willio Campos Anselmo

LOCALIZAÇÃO


Realização

Apoio