Prof. Paulo Umberto Stumpf SJ
Reitor da Escola Superior Dom Helder CâmaraJoão Otávio de Noronha
Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJAntônio Sérgio Tonet
Procurador-Geral de JustiçaRomeu Zema Neto
Governador do Estado de Minas GeraisAgostinho Patrus
Presidente da Assembleia LegislativaMário Paula Franco Júnior
Juiz FederalElton Pupo Nogueira
Tribunal de Justiça de Minas GeraisAndré Luiz de Almeida Mendonça
Advogado Geral da União – AGURenato de Lima França
Advogado Geral da União – AGUGério Patrocínio Soares
Defensor-Público GeralJosé Afrânio Vilela
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas GeraisHenrique Mourão
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABGermano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palestra de abertura:
Ministro João Otávio de Noronha (Presidente do Superior Tribunal de Justiça STJ)
Palestra: “O futuro da jurisdição ambiental”
Presidência: André Prado de Vasconcelos (Juiz Federal e professor da Dom Helder Escola de Direito)
José Adércio Leite Sampaio (Ministério Público Federal e professor da Dom Helder Escola de Direito)
Palestra: “Panorama dos problemas causados em Minas Gerais pela mineração”
Apresentação de vídeo:
1- Vladimir de Passos (Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça)
Grupos de Trabalhos, coordenação: José Carlos Machado Júnior (Juiz federal e Professor da Dom Helder Escola de Direito)
1 – Grupo econômico
2 – Grupo de responsabilidade financeira
3 – Grupo de avaliação de competência para a apuração de responsabilidade penal em grandes desastres.
4 – Grupo de uniformização de competência
Presidência: Lyssandro Norton Siqueira (Professor da Dom Helder Escola de Direito)
Délton Winter de Carvalho (Professor Universidade Unisinos – Rio Grande do Sul )
Palestra: “O papel do Judiciário frente aos desastres”
Alexandre Machado (Advogado especialista em energia – São Paulo)
Palestra: “A jurisdição ambiental internacional: Exemplos bem sucedidos”
Andressa Lanchotti (Ministério Público do Estado de Minas Gerais)
Palestra: “A complexa jurisdição nos casos de Mariana e Brumadinho”
Presidência: Tarcísio Chaves de Mendonça (Professor da Dom Helder Escola de Direito)
Ricardo Torres Carvalho (Juiz da Câmara ambiental Especial em São Paulo)
Palestra: “A câmara ambiental de São Paulo: Experiência que deu certo?”
Thomas Goodhead (Representante do escritório de advogacia Inglês -SPG Law)
Palestra: “Ações ambientais internacionais”
Aurélien Lorange (The Hague University of Applied Sciences)
Palestra: “Ações ambientais e a União Europeia desafios atuais”
Werner Grau (Doutor em Direito Tributário e Especialista em Direito Ambiental USP)
Palestra: “A estrutura institucional de resposta a eventos danosos ao meio ambiente e os mecanismos judiciais e extrajudiciais”
Presidência: Marcelo Kokke (Professor da Dom Helder Escola de Direito)
Gabriel Wedy (Juiz federal e professor da Universidade Unisinos – Rio Grande do Sul)
Palestra: “Litígios climáticos e instrumentos processuais do ordenamento brasileiro”
Fábio Figueiredo (Representante do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM)
Palestra: “A exploração mineral e a proteção do meio ambiente: Relação possível?”
Encerramento
Rodrigo Pacheco
Senador da República pelo Estado de Minas Gerais
