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JURISDIÇÃO AMBIENTAL APÓS MARIANA E BRUMADINHO

DE 22 a 23 de Agosto de 2019



ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

Programação


22 DE AGOSTO | QUINTA-FEIRA – MANHÃ

8h – Credenciamento


8h30 – Café mineiro


9h – Cerimônia de abertura

Prof. Paulo Umberto Stumpf SJ
Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara

João Otávio de Noronha
Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ

Antônio Sérgio Tonet
Procurador-Geral de Justiça

Romeu Zema Neto
Governador do Estado de Minas Gerais

Agostinho Patrus
Presidente da Assembleia Legislativa

Mário Paula Franco Júnior
Juiz Federal

Elton Pupo Nogueira
Tribunal de Justiça de Minas Gerais

André Luiz de Almeida Mendonça
Advogado Geral da União – AGU

Renato de Lima França
Advogado Geral da União – AGU

Gério Patrocínio Soares
Defensor-Público Geral

José Afrânio Vilela
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Henrique Mourão
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB

Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 

9h às 11h20 – Painel I:

O FUTURO DA JURISDIÇÃO DO BRASIL

Palestra de abertura:

Ministro João Otávio de Noronha (Presidente do Superior Tribunal de Justiça STJ)

Palestra: “O futuro da jurisdição ambiental”

 

Presidência: André Prado de Vasconcelos (Juiz Federal e professor da Dom Helder Escola de Direito)

 

José Adércio Leite Sampaio (Ministério Público Federal e professor da Dom Helder Escola de Direito)

Palestra: “Panorama dos problemas causados em Minas Gerais pela mineração”

 

Apresentação de vídeo:

 1- Vladimir de Passos (Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça)


14h às 17h30 – Reunião fechada 

Grupos de Trabalhos, coordenação: José Carlos Machado Júnior (Juiz federal e Professor da Dom Helder Escola de Direito)

 

1 – Grupo econômico

2 – Grupo de responsabilidade financeira 

3 – Grupo de avaliação de  competência para a apuração de responsabilidade penal em grandes desastres.

4 – Grupo de uniformização de competência


19h às 21h30 – Painel II

JURISDIÇÃO AMBIENTAL: A COMPLEXIDADE DOS LITÍGIOS AMBIENTAIS

 

Presidência: Lyssandro Norton Siqueira (Professor da Dom Helder Escola de Direito)

 

Délton Winter de Carvalho (Professor Universidade Unisinos – Rio Grande do Sul )

Palestra: “O papel do Judiciário frente aos desastres”

 

Alexandre Machado (Advogado especialista em energia – São Paulo)

Palestra: “A jurisdição ambiental internacional: Exemplos bem sucedidos”

 

Andressa Lanchotti (Ministério Público do Estado de Minas Gerais)

Palestra: “A complexa jurisdição nos casos de Mariana e Brumadinho”


23 DE AGOSTO | SEXTA-FEIRA – MANHÃ


9h às 11h20 – Painel III

JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

Presidência: Tarcísio Chaves de Mendonça (Professor da Dom Helder Escola de Direito)

 

Ricardo Torres Carvalho (Juiz da Câmara ambiental Especial em São Paulo)

Palestra: “A câmara ambiental de São Paulo: Experiência que deu certo?”

 

Thomas Goodhead (Representante do escritório de advogacia Inglês -SPG Law)

Palestra: “Ações ambientais internacionais”

 

Aurélien Lorange (The Hague University of Applied Sciences)

Palestra: “Ações ambientais e a União Europeia desafios atuais”

 

Werner Grau (Doutor em Direito Tributário e Especialista em Direito Ambiental USP)

Palestra: “A estrutura institucional de resposta a eventos danosos ao meio ambiente e os mecanismos judiciais e extrajudiciais”


14h às 18h – Painel IV

JURISDIÇÃO AMBIENTAL E A PERSPECTIVA PRIVADA

Presidência: Marcelo Kokke (Professor da Dom Helder Escola de Direito)

 

Gabriel Wedy (Juiz federal e professor da Universidade Unisinos – Rio Grande do Sul)

Palestra: “Litígios climáticos e instrumentos processuais do ordenamento brasileiro”

 

Fábio Figueiredo (Representante do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM)

Palestra: “A exploração mineral e a proteção do meio ambiente: Relação possível?”

 

Encerramento

Rodrigo Pacheco
Senador da República pelo Estado de Minas Gerais


18h – Coquetel de Encerramento


Observação: A programação está sujeita a alterações, conforme disponibilidade dos palestrantes

Conferencistas

ANDRE PRADO

ALEXANDRE MACHADO

AURÉLIO LORANGE

ANDRESSA LANCHOTTI

ANDRE LUIZ

ALEXANDRE VIDIGAL

BEATRIZ SOUZA

DÉLTON WINTER

ELTON PUPO

ELTON PUPO

GABRIEL WEDY

JOSÉ CARLOS MACHADO

JOSE CLÁUDIO

JOSÉ ADÉRCIO

KIWONGHI BIZAWU

LYSSANDRO NORTON

MARCELO KOKKE

MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA

RÂIMUNDO CANDIDO

RODRIGO PACHECO

TARCÍSIO CHAVES

THOMAS GOODHEAD

LOCALIZAÇÃO

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