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Congresso internacional PPGD – ESDHC

Direito, Democracia e Ambiente

DE 03 a 04 de Junho de 2019


Das 8h às 22h
DOM HELDER ESCOLA DE DIREITO

Editorial

A proposta deste evento pretende trazer para o debate junto ao PPGD-ESDHC a discussão acerca do impacto sobre o Direito de fenômenos contemporâneos, em especial a partir da globalização neoliberal e das novas tecnologias, na perspectiva disruptiva provocada por tais questões, o que impõe a análise crítica das condições possibilidades das fórmulas inscritas sob o Estado Constitucional e a pretensão monista moderna do Direito, como expressão da vontade do “soberano”, bem como das práticas jurídicas daí decorrentes.

Em decorrência, pretende-se por em pauta o significado destas para a formação dos atores jurídicos, em particular em nível de pós-graduação.

De um lado, tais questões têm o potencial de tornar imprescindível o (re)pensar do Direito, tanto na perspectiva de suas reais condições de viabilidade, como meio de organização das sociedades e das práticas sociais, assim como o questionamento em torno do “desenho” que este poderá assumir no futuro. Ou seja, não basta pensarmos qual o conteúdo do Direito no futuro, mas, também, o como será o Direito do futuro, pois, tudo isso, não apenas servirá de guia para entendermos e nos prepararmos para a construção de uma(s) normatividade(s) e de práticas jurídicas que consolidem um projeto de sociedade democrática,inclusiva e ambientalmente adequada à vida, como também para adequarmos nossos instrumentos e práticas formativas para forjar atores jurídicos aptos a operarem em tal ambiente.

Por isso, a proposta do evento traz alguns dos vieses fortemente impactados por tais transformações – o próprio constitucionalismo, a democracia, a sociedade do trabalho, os direitos humanos e a questão ambiental -, para, partir do debate aberto, incentivar a reflexão crítica de todos aqueles que precisam estar preparados para lidar, em seus afazeres, com o Direito neste contexto de interregno.

Programação


03 DE JUNHO | SEGUNDA-FEIRA – MANHÃ

08h – Credenciamento


9h – Cerimônia de abertura

Prof. Dr. Paulo Umberto Stumpf SJ
Magnífico Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara

Prof. Dr. Kiwonghi Bizawu
Pró-Reitor de Pós-Graduação

Prof. Dr.Franclim Sobral
Reitor da EMGE

Profª Drª Beatriz Souza Costa
Pró-Reitora de Pesquisa

Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio

Coordenador de Pós-graduação (ESDHC)

Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais
Organizador do Evento (ESDHC)


09h30min – Palestra:

Constituição  e constitucionalismo em tempo de crise

Prof. Bruno Torquato de Oliveira Naves
Presidente de Mesa (ESDHC)

Prof. Alfonso de Julios Campuzano
Universidad de Sevilla, U.S, Espanha

Prof. José Adércio L. Sampaio
Coordemados de Pós-graduação da (ESDHC)

Profª. Drª. Beatriz Souza Costa
Pró-Reitora de Pesquisa da (ESDHC)


14h30min às 16:30 – Oficinas:

Inscreva-se


16h40min – Intervalo


19h – Palestra

A água e energia como Direito e como Mercadoria

Prof. Élcio Nacur Rezende
Presidente de Mesa (ESDHC)

Prof. Roberto Miccù
Università Degli Studi di Roma La Sapienza

Profª. Drª. Maria Assunta Icolare
Unidade Marconi di Roma

Prof. Dr. Delton Winter de Carvalho
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS


21h – Encerramento


04 DE JUNHO DE 2019 | TERÇA-FEIRA – MANHÃ

09h – Palestra

Democracia em transe

Prof. Dr.Franclim Sobral
Presidente de Mesa (ESDHC)

Prof. Dr. Geordes Abboud
Universidade de São Paulo – Usp

Prof. Jose Luis Bolzan de Morais
Organizador do Evento (ESDHC)

 


10h45min – Intervalo


11h – Palestra

Os povos tradicionais direitos e perspectivas.

Profª. Drª Maraluce Custódio
Presidente de Mesa (ESDHC)

Prof. José Luís Quadros Magalhães
Professor da UFMG

Prof. Dr. Kiwonghi Bizawu
Pró-Reitor de Pós-Graduação da (ESDHC)


12h40 – Almoço


 19h – Palestra

O direito dos desastres e o desastre do direito 

Profª. Drª. Jamile B. Mata Diniz
Presidente de Mesa (ESDHC)

Prof. Dr. Bruno Sena Martins
Ces-Coimbra, Portugual 

Profª Drª Jânia Maria Lopes Saldanha
Universidade Federal de Santa Maria

 


21h – Encerramento

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asdasd

*Vale um seminário temático ou 18 horas na área de Ensino ou de Pesquisa.

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