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GEDIT – Direito Tributário

Com o objetivo de fomentar o engajamento da comunidade acadêmica da Dom Helder nas mais diversas competições jurídicas, especialmente no âmbito do Direito Tributário, o Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) instituiu o Grupo de Estudos em Direito Tributário (GEDIT), visando a consolidar a participação na Tax Moot Competition Brasil.

Trata-se de uma competição de julgamento simulado, em sede do Supremo Tribunal Federal, na qual, a partir de um caso hipotético previamente disponibilizado, discute-se, em duas fases, temas polêmicos na seara do Direito Tributário. A primeira fase consiste na produção de memoriais escritos, representando tanto a parte do Fisco quanto a parte do Contribuinte. A segunda fase, por sua vez, consiste na defesa oral da tese elaborada, em painéis de confronto com outras equipes participantes e julgados por três magistrados.

Em novembro de 2019, a Dom Helder sediou a terceira edição da Competição, que contou com palestras do procurador da Fazenda Leonardo Alvim, professor da Dom Helder e diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), Valter Lobato, das Faculdades Milton Campos, e João Nüske, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

No total, 22 equipes participaram do evento, representando 20 instituições de ensino de todas as regiões do país. A Dom Helder contou com duas equipes classificadas (equipes 312 e 313), coordenadas pelos professores Pedro Eliezer Maia e Luciano Costa Miguel, respectivamente.

A equipe foi formada por Camila Costa Marques, Talita Ferreira de Brito dos Reis, Izabelle Lauar Schirmer e Urick Soares de Paula, com a coordenação do professor Luciano Costa Miguel, conquistou o prêmio de Melhor Memorial do Contribuinte.

Equipe 312 formada por Dandara Passos, Vitória Tavares, Rafaela Machado e Bárbara Nazareth coordenada pelo professor Pedro Eliezer
Equipe 313 formada por Camila Costa Marques, Talita Ferreira de Brito dos Reis, Izabelle Lauar Schirmer e Urick Soares de Paula, com a coordenação do professor Luciano Costa Miguel




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