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GEDIPRO – Direito Penal e Processo Penal


Com o objetivo de fomentar o engajamento da comunidade acadêmica da Dom Helder nas mais diversas competições jurídicas, especialmente no âmbito do Direito Penal e Processo Penal, o Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) instituiu o Grupo de Estudos em Direito Penal e Processo Penal (GEDIPRO), visando consolidar a participação na Competição de Direito e Processo Penal do Instituto de Ciências Penais (ICP).

A Competição consiste na análise de um caso fictício que simula uma lide jurídico-criminal e visa o debate de temas relevantes do Direito e do Processo Penal, sendo aberta a equipes de todo o mundo, que representam instituições de ensino superior ou de pesquisa. Essas equipes participam de uma fase escrita e, caso sejam classificadas, de uma fase oral.

Em abril de 2019, a Dom Helder Escola de Direito sediou abertura da Competição, que contou com palestras da Doutora Carla Silene, sobre a aplicação de pena privativa de liberdade sem processo penal, do Doutor Henrique Abi-Ackel Torres, que discursou sobre  a imputação Normativo-Funcionalista nos Crimes de Organização, e do Doutor André Callegari, que abordou o tema da Colaboração Premiada.

Foram criadas três equipes com intuito de participar da Competição, coordenadas pelos professores Maurício Lopes, Lícia Jocilene e Hassan Magid.  Dessas, duas se classificaram para a fase oral.






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