Equipe da Dom Helder se destaca na IV Tax Moot Competition Brazil

A equipe 421, formada por alunos da Dom Helder Escola de Direito, foi a quarta colocada na IV Tax Moot Competition Brazil.  A disputa tem o objetivo de fomentar entre os alunos a prática do Direito Tributário por meio da apresentação, escrita e oralmente, de defesas para os requerimentos das partes em um caso de Repercussão Geral envolvendo Direito Tributário, perante o STF. Essa edição, devido a pandemia de Covid-19, realizou-se de maneira virtual, com a fase oral, que aconteceu entre os 12 e 13 de novembro, realizando-se de maneira adaptada, por meio de videoconferência.

A equipe foi formada de forma proativa, em razão da paralisação das atividades do CSI durante o início da pandemia, pelas estudantes Carolinne Ferreira Viana, Gabriela Borges, Vivian Frade Guedes, Paloma C. Galvão com a orientação de Pedro Eliezer Maia, professor da Dom Helder. Além disso, o grupo contou com o auxílio do ex-aluno Rafael Inácio. Já na reta final da preparação, a equipe fez ensaios com a presença dos professores Leonardo Alvim e Luciano Miguel, também membros do corpo docente da Instituição. A equipe também contou com auxílio do Escritório Lage & Portilho Jardim.

O tema da competição foi a incidência de ISSQN sobre o serviço de transporte a partir de veículos autônomos, discussão intrigante e ainda sem resposta absoluta por parte tanto da doutrina quanto da jurisprudência, permitindo que as equipes conseguissem estabelecer um bom debate. A Dom Helder disponibilizou o espaço e os equipamentos necessários para que a equipe realizasse os rounds com segurança e boa conexão com a Internet. .

Premiação:

1º dia: A equipe da Dom Helder se classificou entre as seis melhores equipes para a fase eliminatória, sendo  a única equipe mineira que conseguiu alcançar essa etapa.

2º dia: A equipe alcançou a semifinal da competição, classificando-se em 4º Lugar Geral, entre as 22 universidades participantes.

Alunas Paloma C. Galvão e Vivian Frade Guedes conquistaram o prêmio de Melhores Oradoras do pelo Contribuinte.