Dom Helder é premiada nos Estados Unidos

 

Pelo terceiro ano consecutivo, a Dom Helder participou da Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da American University (AU), em Washington DC, Estados Unidos. É nesta cidade em que está sediada a Organização dos Estados Americanos (OEA), no âmbito da qual foi celebrada, em 1969, a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), que instituiu por sua vez o sistema jurisdicional interamericano de proteção de direitos humanos. Compõem esse sistema não apenas a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH), localizada em São José da Costa Rica, mas a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), localizada também na capital dos Estados Unidos.

A Simulação é organizada anualmente, desde 1996, da qual participa uma centena de equipes representando instituições de ensino superior do mundo inteiro. Por se tratar de simulação regional, a maior parte das equipes vem de países que são membros da OEA, partes da CADH ou reconhecem a jurisdição da CtIDH. Isso não tem impedido, entretanto, a participação de equipes dos demais continentes.

Essas equipes são divididas em dois grupos. O primeiro é composto pelos representantes das supostas vítimas de violações de direitos humanos, enquanto o outro é formado pelos defensores dos Estados acusados de tais violações. Em uma primeira etapa, as equipes elaboram sua manifestação escrita em memorial com até 12.000 palavras. Uma vez admitido o memorial, as equipes passam a se preparar para a fase oral, que consiste em audiências realizadas durante uma semana na AU. As melhores equipes são selecionadas para semifinal e, posteriormente, final.

A Dom Helder é representada na Simulação pelo Grupo de Estudos em Direito Internacional Público (GEDIP), vinculado ao Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) e coordenado pelo professor André de Paiva Toledo. O GEDIP iniciou sua preparação em agosto de 2018, participando das audiências na AU em maio de 2019. É um projeto de formação de longo prazo, cujos resultados já têm sido percebidos.

Assim como aconteceu nos dois anos anteriores, a Dom Helder foi premiada mais uma vez nos Estados Unidos. Além de ter se classificado, de maneira inédita, para a semifinal da Simulação, seus oradores, Bernardo Leal e Juan Oliveira, receberam respectivamente o prêmio de melhor orador e o prêmio de segundo melhor orador. Além do esforço individual dos oradores, a qualidade do trabalho escrito e oral, apresentado pela Dom Helder em 2018/2019, deve-se muito à atuação das observadoras Ana Laura Rodrigues, Caroline Carvalhais e Maria Fernanda Bizzo, que identificaram importantes tópicos de argumentação, durante as audiências, e ao apoio constante dos pesquisadores Ana Clara Fernandes, Júlia Porto, Letícia Nogueira e Urick Soares.

Concluído este vitorioso projeto, a Dom Helder, por meio do GEDIP, começa a se organizar para a Simulação do próximo ano. Em breve, um edital será publicado para a seleção de três pesquisadores e dois oradores suplentes.