Bancas Direito Integral

As bancas são abertas ao público, participe!

Confira a agenda de defesas dos alunos da graduação do Direito Integral da Dom Helder Câmara:

 

DIA 20/03/19 (quarta-feira) SALA 82

14h

Titulo: A natureza jurídica da norma geral antiabuso.

Aluno: Francisco Magno Mairink

Orientador: Leonardo Andrade Rezende Alvim

Banca Examinadora: Valter de Souza Lobato / Pedro Eliezer Maia

 

DIA 20/03/19 (quarta-feira) SALA 82

17h

Titulo: DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO: A invasão da vida privada do trabalhador pela tecnologia

Aluna: Vitória Maria Fernandes Costa

Orientador: Bruno Ferraz Hazan

Banca Examinadora: Marcelo Santoro Drummond / Marcelo Baltar Bastos

 

DIA 21/03/19 (quinta-feira) SALA 82

13h

Titulo: O DESPERDÍCIO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR COMO UM PROBLEMA DA CONTEMPORANEIDADE: a configuração de um novo dano passível de reparação cível

Aluna: Dandara dos Santos Barros Passos

Orientador: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro

Banca Examinadora: Renato Campos Andrade / Vinícius Lott Thibau

 

DIA 21/03/19 (quinta-feira) SALA 82

14h

Titulo: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA IMPOSTA AOS SEPTUAGENÁRIOS

Aluno: Filipe Henrique Lopes dos Santos

Orientador: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro

Banca Examinadora: Maria Flávia Cardoso Máximo / Renato Campos Andrade

 

DIA 21/03/19 (quinta-feira) SALA 82

15h

Titulo: A propriedade imóvel em contraste com a intervenção estatal bem como o novel instituto expropriatório trazido com o advento do Código Civil de 2002

Aluno: Guilherme Munhoz Cândido

Orientador: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro

Banca Examinadora: Vinícius Lott Thibau / Renato Campos Andrade

 

DIA 21/03/19 (quinta-feira) SALA 82

16h

Titulo: MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Aluna: Alessandra Soares Barroso

Orientador: Vinicius Lott Thibau

Banca Examinadora: Michael César Silva / Mariza Rios

 

DIA 21/03/19 (quinta-feira) SALA 82

17h

Titulo: IMPLICAÇÕES DA ONEROSIDADE EXCESSIVA A SUPERVENIENTE NA REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS EPC TURNKEY.

Aluna: Urick Soares de Paula

Orientador: Michael César de Oliveira

Banca Examinadora: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro / Vinicius Lott Thibau

 

DIA 22/03/19 (sexta-feira) SALA 82

12h

Titulo: (DES)PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DA LEI 13.146/15

Aluna: Isabella Cristina Alves de Almeida

Orientador: Renato Campos Andrade

Banca Examinadora: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro / Mariza Rios

 

DIA 22/03/19 (sexta-feira) SALA 82

13h

Titulo: Crianças refugiadas: o seu direito à família

Aluna: Mariana Pereira Paixão

Orientador: Maria Flávia Cardoso Máximo

Banca Examinadora: Newton Teixeira Carvalho / Mariza Rios

 

DIA 22/03/19 (sexta-feira) SALA DE NOVAS METODOLOGIAS I

13h30

Titulo: “A PROBLEMATIZAÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO REPRESENTATIVO SOB O VIÉS DA TEORIA INTERSECCIONALIDADE”.

Aluna: Talita Ferreira de Brito dos Reis

Orientador: Luiz Gustavo Levate

Banca Examinadora: Alexandre Gustavo Melo / Lara Marina Ferreira

 

DIA 22/03/19 (sexta-feira) SALA DE NOVAS METODOLOGIAS I

14h30

Titulo: Consequência da abordagem da não-cumulatividade tributária como princípio ou regra à luz da incidência do IPI sobre a importação para uso próprio.

Aluna: Vitória Carolina Tavares e Soares

Orientador: Leonardo Andrade Rezende Alvim

Banca Examinadora: André Mendes Moreira / Pedro Eliezer Maia

 

DIA 22/03/19 (sexta-feira) SALA 82

16h

Titulo: POLÍTICA AMBIENTAL E CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO: instrumento de federalismo cooperativo para a gestão integrada de aterros sanitários na adequada disposição dos resíduos sólidos.

Aluna: Bárbara Rosa Nazareth

Orientador: Adriana Freitas Antunes Camatta

Banca Examinadora: Cristiano Cota Pinheiro / Lyssandro Norton Siqueira

 

DIA 22/03/19 (sexta-feira) SALA DE NOVAS METODOLOGIAS I

16h

Titulo: Uma análise da Lei de Migração e do Estatuto dos Refugiados sob a ótica emancipatória dos Direitos Humanos

Aluna: Marina de Melo Diniz

Orientador: Mariza Rios

Banca Examinadora: Lara Marina Ferreira / Newton Teixeira Carvalho

 

DIA 22/03/19 (sexta-feira) SALA 82

17h

Titulo: (RE)ARRANJOS FAMILIARES E CONTRADIÇÕES CONTEMPORÂNEAS: UMA ANÁLISE DO CONCUBINATO ADULTERINO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO.

Aluna: Juliana Rocha Braga

Orientador: Newton Teixeira Carvalho

Banca Examinadora: Fernanda Alves de Brito / Mariza Rios

 

DIA 25/03/19 (segunda-feira) SALA 82

12h

Titulo: Encarceramento em massa e criminalização da população negra: uma análise da política-criminal da Lei 11.343 de 2006

Aluno: Alexander Teixeira Souza

Orientador: Andréa Maria Nessrala Bahury

Banca Examinadora: Pedro Andrade Matos / Mariza Rios

 

DIA 25/03/19 (segunda-feira) SALA 82

13h

Titulo: A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO BRASIL: ANÁLISE DAS ISENÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Aluno: Cairo Lascasas Antunes

Orientador: Pedro Eliezer Maia

Banca Examinadora: Leonardo Andrade Rezende Alvim / Adriana Freitas Antunes Camatta

 

DIA 25/03/19 (segunda-feira) SALA 82

14h

Titulo: Abandono afetivo paterno – O bem tutelado o afeto e a responsabilidade de reparação civil dos descendentes

Aluna: Arianne Fernandes Zucheratte Durço

Orientador: Maria Flávia Cardoso Máximo

Banca Examinadora: Mariza Rios

 

DIA 26/03/19 (terça-feira) SALA 82

12h

Titulo: POLÍTICAS CRIMINAIS SOBRE DROGAS NO BRASIL: uma análise sobre a criminalização do consumo sob a perspectiva da saúde pública

Aluno: Gabriel Machado de Paula Lima

Orientador: Andréa Maria Nessrala Bahury

Banca Examinadora: Hassan Magid de Castro Souki/ Camila Martins de Oliveira

 

DIA 26/03/19 (terça-feira) SALA 82

14h

Titulo: DESAPOSENTAÇÃO: ASPECTOS CONTROVERSOS D DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Aluno: Gustavo Ferreira de Carvalho

Orientador: Fernanda Alves de Brito

Banca Examinadora: Márcio Luís de Oliveira / Camila Menezes de Oliveira Levate

 

DIA 26/03/19 (terça-feira) SALA 82

17h

Titulo: (In)Aplicabilidade do código de defesa do consumidor às serventias extrajudiciais

Aluno: Daniel Brasil de Souza

Orientador: Michael César Silva

Banca Examinadora: Vinícius Lott Thibau

 

DIA 27/03/19 (quarta-feira) SALA 82

12h

Titulo: CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E TEÓRICA DO JULGAMENTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE 43 E 44

Aluno: Arthur José Vieira Gomes Sales

Orientador: Andréa Maria Nessrala Bahury

Banca Examinadora: Leonardo Andrade Rezende Alvim / Michel Wencland Reiss

 

DIA 27/03/19 (quarta-feira) SALA 82

13h

Titulo: O destino dos animais de estimação frente à dissolução da sociedade conjugal: uma possibilidade jurídica entre a separação de bens e a Guarda compartilhada.

Aluna: Letícia Cristina Giorni Vieira

Orientador: André de Paiva Toledo

Banca Examinadora: Bruno Torquato de Oliveira Naves / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos

DIA 27/03/19 (quarta-feira) SALA 82

14h

Titulo: Meio Ambiente Virtual e a Sucessão causa mortis das criptomoedas: uma análise jurídica da moeda virtual bitcoin

Aluna: Camila Cristiane de Carvalho Frade

Orientador: Magno Federici Gomes

Banca Examinadora: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro/ Vinícius Lott Thibau

 

DIA 27/03/19 (quarta-feira) SALA 82

16h

Titulo: “Importância das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na efetivação dos direitos fundamentais das mulheres no Brasil: a Lei Maria da Penha”

Aluna: Caroline Magalhães Carvalhais

Orientador: Andre de Paiva Toledo

Banca Examinadora: Camila Martins de Oliveira / Franclim Jorge Sobral de Brito

 

DIA 27/03/19 (quarta-feira) SALA 82

17h

Titulo: Limites jurídicos do combate ao terrorismo

Aluno: Luís Felipe Marrazzo da Costa

Orientador: André de Paiva Toledo

Banca Examinadora: Caio Augusto Souza Lara / Michel Wencland Reiss

 

DIA 28/03/19 (quinta-feira) SALA 82

12h

Titulo: SÚMULA 691 DO STF: O RECONHECIMENTO DO VALOR FUNDAMENTAL DO DIREITO A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO MEDIANTE O CANCELAMENTO DEFINITIVO.

Aluna: Vivian Petrone de Souza

Orientador: Andréa Maria Nessrala Bahury

Banca Examinadora: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro / Michel Wencland Reiss

 

DIA 28/03/19 (quinta-feira) SALA 82

13h

Titulo: MOEDAS CRIPTOGRAFADAS À LUZ DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL : Bitcoin para a Lavagem de Capitais

Aluna: Karen César Drumond Viana

Orientador: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça

Banca Examinadora: Maurício Lopes de Paula / Michel Wencland Reiss

 

DIA 28/03/19 (quinta-feira) SALA 82

14h

Titulo: Relatividade do Tempo na Pena Privativa de Liberdade: Teoria da Sanção Criminal ao lume da Física Einsteiniana

Aluno: Marcello Henrique de Carvalho Prado

Orientador: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça

Banca Examinadora: Maurício Lopes de Paula / Michel Wencland Reiss

 

DIA 28/03/19 (quinta-feira) SALA 82

15h

Titulo: Sociedade anônima do futebol

Aluno: Rafael Inácio da Silva Caldas

Orientador: Romer Augusto Carneiro

Banca Examinadora: Gustavo Rocha / Renato Campos Andrade

 

DIA 28/03/19 (quinta-feira) SALA 82

16h

Titulo: PERDA DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: O DESRESPEITO ÀS FINALIDADES DA PENA E AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCASO

Aluna: Joyce Melo Vieira

Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho

Banca Examinadora: Pedro Gomes Andrade / Caio Augusto Souza Lara

 

DIA 28/03/19 (quinta-feira) SALA 82

17h

Titulo: ANÁLISE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO À CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, DE MO A PROMOVER A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA

Aluna: Michaele Andrezza Alves

Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho

Banca Examinadora: Pedro Gomes Andrade / Caio Augusto Souza Lara

 

DIA 29/03/19 (sexta-feira) SALA 82

12h

Titulo: MULHERES REFUGIADAS: o empoderamento feminino como ferramenta para vencer as diversas faces da violência

Aluna: Luiza Aarestrup Rocha Ferreira Pinto

Orientador: Mariza Rios

Banca Examinadora: Franclim Jorge Sobral de Brito

 

DIA 29/03/19 (sexta-feira) SALA 82

13h

Titulo: Efeitos patrimoniais da multiparentalidade

Aluna: Ana Tereza Costa Rocha

Orientador: Renato Campos Andrade

Banca Examinadora: Newton Teixeira Carvalho / Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro

 

DIA 29/03/19 (sexta-feira) SALA 82

14h

Titulo: O momento processual do interrogatório no rito do Processo Infracional

Aluna: Daniele Cristina Horta Oliveira

Orientador: Mauricio Lopes de Paula

Banca Examinadora: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça / Michel Wencland Reiss

 

DIA 29/03/19 (sexta-feira) SALA 82

15h

Titulo: A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

Aluna: Débora Maria de Jesus Barros

Orientador: Mauricio Lopes de Paula

Banca Examinadora: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça / Michel Wencland Reiss

 

DIA 29/03/19 (sexta-feira) SALA 82

16h

Titulo: Ciclo Completo de Polícia: a constitucionalidade e legalidade da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar

Aluna: Thiago Victor Oliveira Sarmento

Orientador: Mauricio Lopes de Paula

Banca Examinadora: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça / Camila Martins de Oliveira

 

DIA 01/04/19 (segunda-feira) SALA 82

11h30

Titulo: Em que medida a delonga/demora no reassentamento da comunidade tradicional de Bento Rodrigues influencia na perda de sua identidade?

Aluna: Victória Magnavacca Coelho

Orientador: Mariza Rios

Banca Examinadora: Andréa Maria Nessralla Bahury

 

DIA 01/04/19 (terça-feira) SALA 82

17h

Titulo: JUS POSTULANDI E DEMOCRACIA PROCESSUAL.

Aluna: Stênio Augusto Martins Santos

Orientador: Vinicius Lott Thibau

Banca Examinadora: David Oliveira Lima Rocha / Magno Federici Gomes