Bancas Direito Integral

As bancas são abertas ao público, participe!

Confira a agenda de defesas dos alunos da graduação do Direito Integral da Dom Helder Câmara:

 

DIA 20/03/19 (quarta-feira) SALA 82

14h

Titulo: A natureza jurídica da norma geral antiabuso.

Aluno: Francisco Magno Mairink

Orientador: Leonardo Andrade Rezende Alvim

Banca Examinadora: Valter de Souza Lobato / Pedro Eliezer Maia

 

DIA 20/03/19 (quarta-feira) SALA 82

17h

Titulo: DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO: A invasão da vida privada do trabalhador pela tecnologia

Aluna: Vitória Maria Fernandes Costa

Orientador: Bruno Ferraz Hazan

Banca Examinadora: Marcelo Santoro Drummond / Marcelo Baltar Bastos

 

DIA 21/03/19 (quinta-feira) SALA 82

13h

Titulo: O DESPERDÍCIO DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR COMO UM PROBLEMA DA CONTEMPORANEIDADE: a configuração de um novo dano passível de reparação cível

Aluna: Dandara dos Santos Barros Passos

Orientador: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro

Banca Examinadora: Renato Campos Andrade / Vinícius Lott Thibau

 

DIA 21/03/19 (quinta-feira) SALA 82

14h

Titulo: (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA IMPOSTA AOS SEPTUAGENÁRIOS

Aluno: Filipe Henrique Lopes dos Santos

Orientador: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro

Banca Examinadora: Maria Flávia Cardoso Máximo / Renato Campos Andrade

 

DIA 21/03/19 (quinta-feira) SALA 82

15h

Titulo: A propriedade imóvel em contraste com a intervenção estatal bem como o novel instituto expropriatório trazido com o advento do Código Civil de 2002

Aluno: Guilherme Munhoz Cândido

Orientador: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro

Banca Examinadora: Vinícius Lott Thibau / Renato Campos Andrade

 

DIA 21/03/19 (quinta-feira) SALA 82

16h

Titulo: MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Aluna: Alessandra Soares Barroso

Orientador: Vinicius Lott Thibau

Banca Examinadora: Michael César Silva / Mariza Rios

 

DIA 21/03/19 (quinta-feira) SALA 82

17h

Titulo: IMPLICAÇÕES DA ONEROSIDADE EXCESSIVA A SUPERVENIENTE NA REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS EPC TURNKEY.

Aluna: Urick Soares de Paula

Orientador: Michael César de Oliveira

Banca Examinadora: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro / Vinicius Lott Thibau

 

DIA 22/03/19 (sexta-feira) SALA 82

12h

Titulo: (DES)PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DA LEI 13.146/15

Aluna: Isabella Cristina Alves de Almeida

Orientador: Renato Campos Andrade

Banca Examinadora: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro / Mariza Rios

 

DIA 22/03/19 (sexta-feira) SALA 82

13h

Titulo: Crianças refugiadas: o seu direito à família

Aluna: Mariana Pereira Paixão

Orientador: Maria Flávia Cardoso Máximo

Banca Examinadora: Newton Teixeira Carvalho / Mariza Rios

 

DIA 22/03/19 (sexta-feira) SALA DE NOVAS METODOLOGIAS I

13h30

Titulo: “A PROBLEMATIZAÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO REPRESENTATIVO SOB O VIÉS DA TEORIA INTERSECCIONALIDADE”.

Aluna: Talita Ferreira de Brito dos Reis

Orientador: Luiz Gustavo Levate

Banca Examinadora: Alexandre Gustavo Melo / Lara Marina Ferreira

 

DIA 22/03/19 (sexta-feira) SALA DE NOVAS METODOLOGIAS I

14h30

Titulo: Consequência da abordagem da não-cumulatividade tributária como princípio ou regra à luz da incidência do IPI sobre a importação para uso próprio.

Aluna: Vitória Carolina Tavares e Soares

Orientador: Leonardo Andrade Rezende Alvim

Banca Examinadora: André Mendes Moreira / Pedro Eliezer Maia

 

DIA 22/03/19 (sexta-feira) SALA 82

16h

Titulo: POLÍTICA AMBIENTAL E CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO: instrumento de federalismo cooperativo para a gestão integrada de aterros sanitários na adequada disposição dos resíduos sólidos.

Aluna: Bárbara Rosa Nazareth

Orientador: Adriana Freitas Antunes Camatta

Banca Examinadora: Cristiano Cota Pinheiro / Lyssandro Norton Siqueira

 

DIA 22/03/19 (sexta-feira) SALA DE NOVAS METODOLOGIAS I

16h

Titulo: Uma análise da Lei de Migração e do Estatuto dos Refugiados sob a ótica emancipatória dos Direitos Humanos

Aluna: Marina de Melo Diniz

Orientador: Mariza Rios

Banca Examinadora: Lara Marina Ferreira / Newton Teixeira Carvalho

 

DIA 22/03/19 (sexta-feira) SALA 82

17h

Titulo: (RE)ARRANJOS FAMILIARES E CONTRADIÇÕES CONTEMPORÂNEAS: UMA ANÁLISE DO CONCUBINATO ADULTERINO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO.

Aluna: Juliana Rocha Braga

Orientador: Newton Teixeira Carvalho

Banca Examinadora: Fernanda Alves de Brito / Mariza Rios

 

DIA 25/03/19 (segunda-feira) SALA 82

12h

Titulo: Encarceramento em massa e criminalização da população negra: uma análise da política-criminal da Lei 11.343 de 2006

Aluno: Alexander Teixeira Souza

Orientador: Andréa Maria Nessrala Bahury

Banca Examinadora: Pedro Andrade Matos / Mariza Rios

 

DIA 25/03/19 (segunda-feira) SALA 82

13h

Titulo: A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO BRASIL: ANÁLISE DAS ISENÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Aluno: Cairo Lascasas Antunes

Orientador: Pedro Eliezer Maia

Banca Examinadora: Leonardo Andrade Rezende Alvim / Adriana Freitas Antunes Camatta

 

DIA 25/03/19 (segunda-feira) SALA 82

14h

Titulo: Abandono afetivo paterno – O bem tutelado o afeto e a responsabilidade de reparação civil dos descendentes

Aluna: Arianne Fernandes Zucheratte Durço

Orientador: Maria Flávia Cardoso Máximo

Banca Examinadora: Mariza Rios

 

DIA 26/03/19 (terça-feira) SALA 82

12h

Titulo: POLÍTICAS CRIMINAIS SOBRE DROGAS NO BRASIL: uma análise sobre a criminalização do consumo sob a perspectiva da saúde pública

Aluno: Gabriel Machado de Paula Lima

Orientador: Andréa Maria Nessrala Bahury

Banca Examinadora: Hassan Magid de Castro Souki/ Camila Martins de Oliveira

 

DIA 26/03/19 (terça-feira) SALA 82

14h

Titulo: DESAPOSENTAÇÃO: ASPECTOS CONTROVERSOS D DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Aluno: Gustavo Ferreira de Carvalho

Orientador: Fernanda Alves de Brito

Banca Examinadora: Márcio Luís de Oliveira / Camila Menezes de Oliveira Levate

 

DIA 26/03/19 (terça-feira) SALA 82

17h

Titulo: (In)Aplicabilidade do código de defesa do consumidor às serventias extrajudiciais

Aluno: Daniel Brasil de Souza

Orientador: Michael César Silva

Banca Examinadora: Vinícius Lott Thibau

 

DIA 27/03/19 (quarta-feira) SALA 82

12h

Titulo: CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E TEÓRICA DO JULGAMENTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE 43 E 44

Aluno: Arthur José Vieira Gomes Sales

Orientador: Andréa Maria Nessrala Bahury

Banca Examinadora: Leonardo Andrade Rezende Alvim / Michel Wencland Reiss

 

DIA 27/03/19 (quarta-feira) SALA 82

13h

Titulo: O destino dos animais de estimação frente à dissolução da sociedade conjugal: uma possibilidade jurídica entre a separação de bens e a Guarda compartilhada.

Aluna: Letícia Cristina Giorni Vieira

Orientador: André de Paiva Toledo

Banca Examinadora: Bruno Torquato de Oliveira Naves / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos

DIA 27/03/19 (quarta-feira) SALA 82

14h

Titulo: Meio Ambiente Virtual e a Sucessão causa mortis das criptomoedas: uma análise jurídica da moeda virtual bitcoin

Aluna: Camila Cristiane de Carvalho Frade

Orientador: Magno Federici Gomes

Banca Examinadora: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro/ Vinícius Lott Thibau

 

DIA 27/03/19 (quarta-feira) SALA 82

16h

Titulo: “Importância das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na efetivação dos direitos fundamentais das mulheres no Brasil: a Lei Maria da Penha”

Aluna: Caroline Magalhães Carvalhais

Orientador: Andre de Paiva Toledo

Banca Examinadora: Camila Martins de Oliveira / Franclim Jorge Sobral de Brito

 

DIA 27/03/19 (quarta-feira) SALA 82

17h

Titulo: Limites jurídicos do combate ao terrorismo

Aluno: Luís Felipe Marrazzo da Costa

Orientador: André de Paiva Toledo

Banca Examinadora: Caio Augusto Souza Lara / Michel Wencland Reiss

 

DIA 28/03/19 (quinta-feira) SALA 82

12h

Titulo: SÚMULA 691 DO STF: O RECONHECIMENTO DO VALOR FUNDAMENTAL DO DIREITO A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO MEDIANTE O CANCELAMENTO DEFINITIVO.

Aluna: Vivian Petrone de Souza

Orientador: Andréa Maria Nessrala Bahury

Banca Examinadora: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro / Michel Wencland Reiss

 

DIA 28/03/19 (quinta-feira) SALA 82

13h

Titulo: MOEDAS CRIPTOGRAFADAS À LUZ DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL : Bitcoin para a Lavagem de Capitais

Aluna: Karen César Drumond Viana

Orientador: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça

Banca Examinadora: Maurício Lopes de Paula / Michel Wencland Reiss

 

DIA 28/03/19 (quinta-feira) SALA 82

14h

Titulo: Relatividade do Tempo na Pena Privativa de Liberdade: Teoria da Sanção Criminal ao lume da Física Einsteiniana

Aluno: Marcello Henrique de Carvalho Prado

Orientador: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça

Banca Examinadora: Maurício Lopes de Paula / Michel Wencland Reiss

 

DIA 28/03/19 (quinta-feira) SALA 82

15h

Titulo: Sociedade anônima do futebol

Aluno: Rafael Inácio da Silva Caldas

Orientador: Romer Augusto Carneiro

Banca Examinadora: Gustavo Rocha / Renato Campos Andrade

 

DIA 28/03/19 (quinta-feira) SALA 82

16h

Titulo: PERDA DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: O DESRESPEITO ÀS FINALIDADES DA PENA E AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCASO

Aluna: Joyce Melo Vieira

Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho

Banca Examinadora: Pedro Gomes Andrade / Caio Augusto Souza Lara

 

DIA 28/03/19 (quinta-feira) SALA 82

17h

Titulo: ANÁLISE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO À CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, DE MO A PROMOVER A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA

Aluna: Michaele Andrezza Alves

Orientador: Valdênia Geralda de Carvalho

Banca Examinadora: Pedro Gomes Andrade / Caio Augusto Souza Lara

 

DIA 29/03/19 (sexta-feira) SALA 82

12h

Titulo: MULHERES REFUGIADAS: o empoderamento feminino como ferramenta para vencer as diversas faces da violência

Aluna: Luiza Aarestrup Rocha Ferreira Pinto

Orientador: Mariza Rios

Banca Examinadora: Franclim Jorge Sobral de Brito

 

DIA 29/03/19 (sexta-feira) SALA 82

13h

Titulo: Efeitos patrimoniais da multiparentalidade

Aluna: Ana Tereza Costa Rocha

Orientador: Renato Campos Andrade

Banca Examinadora: Newton Teixeira Carvalho / Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro

 

DIA 29/03/19 (sexta-feira) SALA 82

14h

Titulo: O momento processual do interrogatório no rito do Processo Infracional

Aluna: Daniele Cristina Horta Oliveira

Orientador: Mauricio Lopes de Paula

Banca Examinadora: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça / Michel Wencland Reiss

 

DIA 29/03/19 (sexta-feira) SALA 82

15h

Titulo: A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

Aluna: Débora Maria de Jesus Barros

Orientador: Mauricio Lopes de Paula

Banca Examinadora: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça / Michel Wencland Reiss

 

DIA 29/03/19 (sexta-feira) SALA 82

16h

Titulo: Ciclo Completo de Polícia: a constitucionalidade e legalidade da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar

Aluna: Thiago Victor Oliveira Sarmento

Orientador: Mauricio Lopes de Paula

Banca Examinadora: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça / Camila Martins de Oliveira

 

DIA 01/04/19 (segunda-feira) SALA 82

11h30

Titulo: Em que medida a delonga/demora no reassentamento da comunidade tradicional de Bento Rodrigues influencia na perda de sua identidade?

Aluna: Victória Magnavacca Coelho

Orientador: Mariza Rios

Banca Examinadora: Andréa Maria Nessralla Bahury

 

DIA 01/04/19 (terça-feira) SALA 82

17h

Titulo: JUS POSTULANDI E DEMOCRACIA PROCESSUAL.

Aluna: Stênio Augusto Martins Santos

Orientador: Vinicius Lott Thibau

Banca Examinadora: David Oliveira Lima Rocha / Magno Federici Gomes

 

 

 

 

Escola Superior Dom Helder Câmara sediará a III TAX MOOT COMPETITION BRAZIL

Em 2019 a Escola Superior Dom Helder Câmara sediará a III TAX MOOT COMPETITION BRAZIL.
A Tax Moot é uma competição que simula o julgamento de um Recurso Extraordinário sobrestado no Supremo Tribunal Federal, relativo à matéria tributária.

Esta competição, que recebe representantes de todos os estados brasileiros, é dividida em duas fases: a escrita e a oral. A primeira fase exige das equipes competidoras a entrega de memoriais, defendendo a Fazenda Pública e o contribuinte. A segunda fase exige das equipes competidoras a realização de sustentação oral perante a Corte simulada, que, por sua vez, poderá fazer perguntas pertinentes ao tema aos competidores, em rodadas de eliminação e classificação nas quais tanto a defesa da Fazendo Pública, quando a defesa do contribuinte serão exigidas.

Direito e Cinema – ‘O Jogo da Imitação’

No dia 15 de março, o Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) promoverá a primeira sessão do projeto ‘Direito e Cinema’ deste semestre. O filme escolhido é ‘O Jogo da Imitação’, que será apresentado pelos professores Cláudia Madrona e Adair Rocha, do Núcleo de Ensino Personalizado (NEP). Confira a sinopse e mais informações no cartaz abaixo!
Sinopse

Durante a Segunda Guerra Mundial, o governo britânico monta uma equipe que tem por objetivo quebrar o Enigma, o famoso código que os alemães usam para enviar mensagens aos submarinos. Um de seus integrantes é Alan Turing (Benedict Cumberbatch), um matemático de 27 anos estritamente lógico e focado no trabalho, que tem problemas de relacionamento com praticamente todos à sua volta. Não demora muito para que Turing, apesar de sua intransigência, lidere a equipe. Seu grande projeto é construir uma máquina que permita analisar todas as possibilidades de codificação do Enigma em apenas 18 horas, de forma que os ingleses conheçam as ordens enviadas antes que elas sejam executadas. Entretanto, para que o projeto dê certo, Turing terá que aprender a trabalhar em equipe e tem Joan Clarke (Keira Knightley) sua grande incentivadora. Fonte: Adoro Cinema

 

 

Minicurso – MEDIAÇÃO

O minicurso Mediação será ministrado pela prof.ª Nathália Gouthier com o seguinte tema:

 

Métodos Alternativos de Solução de Conflitos – Mediação.

 

Inscrições de 25/02 a 08/03 através do portal acadêmico.

Inscrições Gratuitas.

Minicurso – LÓGICA, TESTEMUNHO E O DIREITO NA LITERATURA UNIVERSAL

O Minicurso Lógica, testemunho e o Direito da literatura universal será ministrado pelo prof. Dr. Jacques Fux com o tema:

 

Na vida “real”, a maioria das pessoas enxerga os outros “idealmente” e apenas percebe de relance o que eles pensam e sentem. A alta literatura universal oferece uma visão do lado de dentro. Ela nos permite enxergar como os outros pensam, preocupam-se, esperam, hesitam, envolvem-se, exultam, arrependem-se e refletem. Vemos seus caráteres e seus ímpetos sendo testados, reformulados, reforçados e enfraquecidos. Observamos os dilemas morais, éticos e pessoais sendo tratados. Assim, ao ler/vivenciar os grandes clássicos, somos colocados em sua pele, compartilhando suas experiências.

 

Inscrições de 25/02 a 08/03 pelo portal acadêmico.

Inscrições Gratuitas.

Minicurso – DIREITO ECONÔMICO

O Minicurso Direito Econômico será ministrado pela Prof.ª Camila Menezes, com a seguinte abordagem:

 Estudo da Ordem Econômica Atual, compreendendo-a desde a análise dos modelos de Estado (Absolutismo, Liberalisto, Bem-Estar Social e Neoliberalismo). Análise da regulação do direito econômico, dos desafios ambientais e sociais da globalização e o estudo dos principais impactos ambientais, no contexto da ordem econômica. Análise crítica da evolução histórica da política brasileira para compreender a recente crise econômica do Brasil.

 

Inscrições: 25/02 a 08/03 – pelo portal acadêmico.

Inscrições Gratuitas.