GEDIT – Direito Tributário

 

Com o objetivo de fomentar o engajamento da comunidade acadêmica da Escola Superior Dom Helder Câmara nas mais diversas competições jurídicas, especialmente no âmbito do Direito Tributário, o Centro de Simulação e Intercâmbio – CSI – instituiu o GEDIT (Grupo de Estudos em Direito Tributário), visando a consolidar a participação na Tax Moot Competition Brasil.

Esta se trata de uma competição de julgamento simulado, em sede do Supremo Tribunal Federal, na qual, a partir de um caso hipotético previamente disponibilizado, discute-se, em duas fases, temas polêmicos na seara do Direito Tributário. A primeira fase consiste na produção de memoriais escritos, representando tanto a parte do Fisco quanto a parte do contribuinte. A segunda fase, por sua vez, consiste na defesa oral da tese elaborada, em painéis de confronto com outras equipes participantes e julgados por três magistrados.

Em  novembro de 2019, a Escola Superior Dom Helder Câmara sediou a terceira edição da Competição, que contou com palestras do procurador da Fazenda Leonardo Alvim, professor da Dom Helder e diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), Valter Lobato, das Faculdades Milton Campos, e João Nüske, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

No total, 22 equipes participaram do evento, representando 20 instituições de ensino de todas as regiões do país. A Dom Helder contou com duas equipes classificadas (equipes 312 e 313), coordenadas pelos professores Pedro Eliezer Maia e Luciano Costa Miguel, respectivamente.

A equipe foi formada por Camila Costa Marques, Talita Ferreira de Brito dos Reis, Izabelle Lauar Schirmer e Urick Soares de Paula, com a coordenação do professor Luciano Costa Miguel conquistou  o prêmio de Melhor Memorial do Contribuinte.

Veja a participação do GEDIT em 2017.

Veja a participação do GEDIT em 2019.

Equipe 312 formada por Dandara Passos, Vitória Tavares, Rafaela Machado e Bárbara Nazareth coordenada pelo professor Pedro Eliezer
Equipe 313 formada por Camila Costa Marques, Talita Ferreira de Brito dos Reis, Izabelle Lauar Schirmer e Urick Soares de Paula, com a coordenação do professor Luciano Costa Miguel