GEDIT – Direito Tributário

 

Com o objetivo de fomentar o engajamento da comunidade acadêmica da Escola Superior Dom Helder Câmara nas mais diversas competições jurídicas, especialmente no âmbito do Direito Tributário, o Centro de Simulação e Intercâmbio – CSI – instituiu o GEDIT (Grupo de Estudos em Direito Tributário), visando a consolidar a participação na Tax Moot Competition Brasil.

Esta se trata de uma competição de julgamento simulado, em sede do Supremo Tribunal Federal, na qual, a partir de um caso hipotético previamente disponibilizado, discute-se, em duas fases, temas polêmicos na seara do Direito Tributário. A primeira fase consiste na produção de memoriais escritos, representando tanto a parte do Fisco quanto a parte do contribuinte. A segunda fase, por sua vez, consiste na defesa oral da tese elaborada, em painéis de confronto com outras equipes participantes e julgados por três magistrados.

Em 2017, com um grupo formado por quatro discentes e um professor orientador, a Dom Helder Câmara fez sua estreia na competição, sediada em Porto Alegre – RS, obtendo diversos retornos positivos dos juízes e demais participantes. Em 2018, por sua vez, a equipe da Dom Helder Câmara será composta por oito discentes, do Direito Integral e do Direito Convencional, selecionados a partir de prévio processo seletivo, e orientados pelo Professor Pedro Eliezer Maia.

 

Veja a participação do GEDIT em 2017.

 

Equipe DHC na I Tax Moot Competition (Porto Alegre – RS, em novembro de 2017)