Tribunal do Júri Simulado

 

O Tribunal do Júri constitui um dos pontos centrais do Estado Democrático de Direito, embora seja duramente criticado por alguns autores menos visionários, o julgamento perante Júri possibilita que a própria sociedade verifique a gravidade da conduta do acusado perante ela mesma. Dessa forma, será o acusado julgado pelos seus, sendo eles os responsáveis por condenar, absolver ou perdoar, faculdade essa exclusiva dos julgamentos dessa natureza.”

(Vilson de Marco)

 

As simulações do Tribunal de Júri fazem parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Português, 1º período, sob orientação das professoras Maria Aparecida e Maria Carolina e apoio de vários setores da escola, como as Pró-Reitorias de Ensino e Administrativa, a coordenação do Direito Integral, o Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) e também dos professores da Escola.

Desde o início de cada semestre, a disciplina de português desenvolve o seu programa voltado para a interpretação e produção de textos argumentativos, assim como para as técnicas argumentativas. Assim, a realização do Tribunal de Júri é uma oportunidade de os alunos vivenciarem o conteúdo aprendido e praticarem as competências e habilidades desenvolvidas durante o semestre.

É importante destacar que a atividade se insere no contexto da metodologia ativa com foco para o protagonismo discente, um dos pilares da Pedagogia Inaciana.

Desse modo, traça-se um planejamento com atividades preparatórias mais específicas. A primeira atividade consiste em palestras sobre os procedimentos do Tribunal de Júri, ministradas por professores da Escola especialistas na área Penal.

Os casos, sob a forma de “Pronúncia”, são distribuídos pelas professoras e a atividade é estruturada da seguinte forma: cada turma do 1º período assume o papel de defesa ou acusação (definidos por sorteio). Com os casos em mãos, os alunos passam a decidir quem serão os promotores, advogados, testemunhas, etc. A partir disso, preparam suas estratégias de acusação e defesa, desenvolvendo as teses e os argumentos. Para a função de JURADOS, conta-se com a participação de toda comunidade acadêmica e os alunos que querem participar como jurados se inscrevem pelo portal acadêmico.