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Dissertações defendidas

Dissertações Defendidas

A PROTEÇÃO CULTURAL DO NOVO MUNDO: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DE FRANCISCO DE VITÓRIA

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232 Naiara Carolina Fernandes de Mendonça 12/03/2020 14:00 Émilien Vilas Boas Reis Download

SISTEMA DEGRADANTE LABOR AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA SOBRE A RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA ENTRE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

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231 Camilla de Freitas Pereira 12/03/2020 09:00 Beatriz Souza Costa Download

A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICOS DA MINERAÇÃO: NORMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

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230 Gabriela Ariane Ribeiro Mendes 19/02/2020 09:30 Romeu Faria Thomé da Silva Download

ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL À LUZ DAS NORMAS BRASILEIRAS

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229 Aflaton Castanheira Maluf 14/02/2020 14:30 Kiwonghi Bizawu

O MEIO AMBIENTE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS RESÍDUOS SÓLIDOS

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228 Pabliani Cristina Santos Gontijo Matina 14/02/2020 13:00 Magno Federici Gomes

AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PARA A MINERAÇÃO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DO PROJETO MINAS RIO EM MINAS GERAIS

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227 Caroline Salgado Magalhães 14/02/2020 09:00 José Cláudio Junqueira Ribeiro

CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS: realidade ou mito?

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226 Reinaldo Caixeta Machado 12/02/2020 09:00 José Cláudio Junqueira Ribeiro

A ADEQUAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE DE DIREITO AMBIENTAL: a construção de uma teoria capaz de imputar responsabilidade ao degradador com eficiência

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225 Jayro Boy de Vasconcellos Júnior 10/02/2020 13:30 Élcio Nacur Rezende

TEORIA CONSTITUCIONAL DO ESTADO AMBIENTAL: Proteção ecológica e participação popular por meio do processo coletivo democrático

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224 Ricardo Ferreira Barouch 10/02/2020 09:30 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

A BIO-NECROPOLÍTICA DAS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS: DAS VULNERABILIDADES HUMANAS À TRAGÉDIA-CRIME NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG

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223 Pedro Henrique Moreira da Silva 13/12/2019 14:30 Kiwonghi Bizawu Download

A BIOÉTICA COMO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO PROPOSTA PARA A SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA

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222 Marcelo Messias Leite 05/12/2019 14:00 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

SANEAMENTO BÁSICO: UMA PRIORIDADE NO BRASIL?

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221 Cristiane Araujo Mendonça Saliba 12/08/2019 17:30 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

A EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL E O PROBLEMA DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA: UM DILEMA DO BRASIL NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL

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220 Breno Soares Leal Júnior 12/08/2019 14:00 André de Paiva Toledo Download

ÁGUA DE LASTRO: ANALISE DA CONVENCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL

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219 Flávia Fagundes Carvalho de Oliveira 12/08/2019 12:00 André de Paiva Toledo Download

COMPLIANCE AMBIENTAL E A LEGITIMIDADE DAS CONSULTAS PRÉVIAS EM TERRAS INDÍGENAS

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218 Ulisses Espartacus de Souza Costa 09/07/2019 17:00 José Adércio Leite Sampaio Download

DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

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217 Vaniléia Santos Sobral de Brito 08/07/2019 13:00 Márcio Luís de Oliveira Download

ECOFEMINISMOS E DIREITOS

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216 Vanessa de Vasconcellos Lemgruber França 02/07/2019 17:00 Émilien Vilas Boas Reis Download

A EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICAMENTE EQUILIBRADO.

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215 Francis de Almeida Araújo Lisboa 12/04/2019 21:00 João Batista Moreira Pinto Download

O MEIO AMBIENTE DIGITAL EM FACE DA SOCIEDADE DE RISCO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DIGITAL PELO DIREITO PENAL

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214 Samuel Fernandes dos Santos 09/04/2019 12:30 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

A PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA: UMA VERTENTE SOBERANA NO ATLÂNTICO SUL FRENTE AOS DESAFIOS DA MODERNIDADE.

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213 Flávio Henrique Rosa 29/03/2019 17:00 André de Paiva Toledo Download

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS CONTRA A FAUNA À LUZ DA TEORIA DOS BENS JURÍDICOS

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212 Gilson Soares Lemes Júnior 25/03/2019 16:00 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NO COMBATE À POLUIÇÃO CAUSADA POR ÁGUA DE LASTRO

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211 Danielle Maciel Ladeia Wanderley 28/02/2019 20:30 Márcio Luís de Oliveira Download

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA VIA DO PROCESSO JUSTO

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210 Leandro José Ferreira 26/02/2019 19:00 Magno Federici Gomes Download

A GERAÇÃO DE ENERGIA E OS NOVOS PARADIGMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA

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209 Marcos Vinícius Rodrigues 25/02/2019 14:30 Maraluce Maria Custódio Download

A MEMÓRIA GUARDIÃ DA PAISAGEM: A LEMBRANÇA COMO FUNDAMENTO À SOCIEDADE PARA A PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA.

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208 Fernando Barotti dos Santos 22/02/2019 17:00 Émilien Vilas Boas Reis Download

SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

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207 Gesiel Lemos Ramalho 21/02/2019 16:30 José Adércio Leite Sampaio Download

O TOMBAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS NOVAS FORMAS DE SUA APLICAÇÃO

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206 Júlio César de Souza 14/02/2019 11:30 Beatriz Souza Costa Download

LOTEAMENTOS FECHADOS NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DA (IN)CONFORMIDADE JURÍDICA DO INSTITUTO PERANTE A LIBERDADE DE ACESSO A BENS AMBIENTAIS URBANÍSTICOS.

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205 Adriano Mendonça Ferreira Duarte 14/12/2018 12:00 Élcio Nacur Rezende Download

MINERAÇÃO EM ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DA LAVRA SUBTERRÂNEA

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204 Thaís Aldred Iasbik 14/12/2018 11:30 Romeu Faria Thomé da Silva Download

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA ATIVIDADE JURISDICIONAL EM SEDE DE TUTELA INIBITÓRIA NO ÂMBITO AMBIENTAL

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203 Letícia Diniz Guimarães 14/12/2018 10:00 Élcio Nacur Rezende Download

GESTÃO PÚBLICA DOS RISCOS QUE OS RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS REPRESENTAM À SEGURANÇA ALIMENTAR DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

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202 Leonardo Cordeiro de Gusmão 13/12/2018 16:00 Émilien Vilas Boas Reis Download

A GESTÃO BRASILEIRA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E A GARANTIA PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES

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201 Mariana Basílio Schuster de Souza 30/08/2018 14:00 Beatriz Souza Costa Download

SUSTENTABILIDADE NO MEIO URBANO: EDIFICAÇÕES.

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200 Carolina Souza Castro 24/08/2018 17:00 Maraluce Maria Custódio Download

A SUSTENTABILIDADE DA ENERGIA SOLAR

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199 Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares 23/08/2018 13:00 Beatriz Souza Costa Download

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM DA LEGISLAÇÃO NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO.

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198 Andreia de Oliveira Bonifácio Ramos 22/08/2018 17:00 Kiwonghi Bizawu Download

A CORRUPÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

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197 Warley Ribeiro Oliveira 21/08/2018 14:30 Magno Federici Gomes Download

ANÁLISE SOBRE QUESTÕES INDÍGENAS: NECESSIDADE DE REFLEXÃO E AÇÃO PARA EFETIVAR OS DIREITOS DOS ÍNDIOS NO BRASIL.

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196 Karina Freitas Chaves 20/08/2018 18:00 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

O RECONHECIMENTO DA SUPREMACIA DO DIREITO AMBIENTAL FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL E AS SOBERANIAS NACIONAIS. UMA NOVA ORDEM POLÍTICA E SOCIAL MUNDIAL PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL

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195 Rogério Farinha Silva Nunes Baeta 20/08/2018 13:00 João Batista Moreira Pinto Download

A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

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194 Igor Jotha Soares 17/08/2018 17:30 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL

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193 Marina Fagundes de Araújo 13/07/2018 18:00 João Batista Moreira Pinto Download

O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO ECONÔMICO PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS

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192 Camila Menezes de Oliveira 25/06/2018 12:30 Romeu Faria Thomé da Silva Download

MECANISMOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS GLOBAIS

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191 Luís Eduardo Gomes Silva 09/03/2018 12:30 Romeu Faria Thomé da Silva Download

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: JUSTIFICAÇÃO, APLICAÇÃO E NOVAS PERSPECTIVAS

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190 Clarice Gomes Marotta 07/03/2018 19:30 Kiwonghi Bizawu Download

INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MINAS GERAIS: UMA POSSIBILIDADE?

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189 Suzana Beatriz Sena Teixeira Colen 06/03/2018 19:30 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – CFEM E AS ENERGIAS RENOVÁVEIS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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188 Raquel de Lacerda Murta da Silva Braga 06/03/2018 12:30 Beatriz Souza Costa Download

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: UMA ANÁLISE DE SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO

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187 Ana Maria Alves Rodrigues 26/02/2018 17:00 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

FENOMENOLOGIA E HERMENÊUTICA DA FATICIDADE EM MARTIN HEIDEGGER: POR UMA COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DO BEM AMBIENTAL PELAS COISAS MESMAS

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186 Edson Roberto Siqueira Júnior 26/02/2018 13:00 Émilien Vilas Boas Reis Download

BARRAGENS DE REJEITO DE MINERAÇÃO: ANÁLISE DO SISTEMA DE GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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185 Leila Cristina do Nascimento e Silva 23/02/2018 17:30 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

AS LIMITAÇÕES AO AVANÇO DA PESQUISA GENÉTICA NA PERSPECTIVA DE UMA SOCIEDADE DE RISCO

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184 Bárbara Augusta de Paula Araújo Myssior 23/02/2018 17:00 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

ALÉM DAS CONSCIÊNCIAS DISTORCIDAS: CONTRADIÇÕES ESTRUTURAIS ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE REPRODUÇÃO SOCIAL DA VIDA MOLDADO PELO CAPITAL E PROPOSTAS PARA SUA SUPERAÇÃO.

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183 Fernando Rodrigues de Freitas 22/02/2018 17:00 João Batista Moreira Pinto Download

DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS: AVANÇOS E DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ENERGIA SOLAR EM PAÍSES EMERGENTES

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182 Amanda Camara Franco 22/02/2018 17:00 Kiwonghi Bizawu Download

AS ALTERAÇÕES NO REGRAMENTO JURÍDICO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A RATIO LEGIS DA LEI Nº 13.540/2017

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181 Cleuber Lúcio Santos Junior 19/02/2018 12:30 Romeu Faria Thomé da Silva Download

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS POR INOBSERVÂNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DE EVACUAÇÃO DE ZONAS URBANAS EM CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS

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180 Victor Vartuli Cordeiro e Silva 07/02/2018 15:30 Élcio Nacur Rezende Download

COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE: O INTERESSE LOCAL COMO PARÂMETRO À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS

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179 Willia de Cácia Soares Ferreira 05/02/2018 11:30 Maraluce Maria Custódio Download

AS PECULIARIDADES DA LEI PENAL AMBIENTAL: Análise da constitucionalidade da lei penal em branco a partir dos princípios constitucionais penais, das regras de competência legislativa e das especificidades do meio ambiente.

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178 Ariadne Elloise Coelho 01/02/2018 11:00 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

A TEORIA HÍBRIDA DOS PODERES E A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO: ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA

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177 Ana Luiza Novais Cabral 13/12/2017 19:00 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POSSIBILIDADE TRANSFORMADORA SOB A ÉGIDE DA PAIDÉIA

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176 Vânia Ágda de Oliveira Carvalho 07/12/2017 16:00 Émilien Vilas Boas Reis Download

OS PERIGOS DA POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS (PETROQUIMICOS) E OS DESAFIOS AMBIENTAIS: UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE PLANETÁRIA.

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175 Giovanni José Pereira 07/12/2017 15:00 Kiwonghi Bizawu Download

CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES: Um olhar para a gestão de riscos de desastres em Belo Horizonte/MG

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174 Larissa Carolina Vieira de Freitas 07/12/2017 11:15 Kiwonghi Bizawu Download

PARCELAMENTO DO SOLO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 13.465/2017 QUANTO AOS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO

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173 Isabel Camargo Guedes 06/12/2017 16:00 Maraluce Maria Custódio Download

CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE: UM PROJETO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

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172 Lisiane Aguiar Henrique 20/10/2017 12:00 João Batista Moreira Pinto Download

A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA: ANÁLISE DO CASO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG

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171 Rodrigo Gonçalves Franco 10/10/2017 13:00 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

O DIREITO HUMANO AO SANEAMENTO BÁSICO NUMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E PORTUGUÊS A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

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170 Renan Lúcio Moreira 13/09/2017 14:30 Márcio Luís de Oliveira Download

VULNERABILIDADE DA BIODIVERSIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: desafios de um manejo sustentável de fontes de energias renováveis no Brasil.

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169 Denise Sousa Campos 28/08/2017 14:30 Kiwonghi Bizawu Download

PERSPECTIVA DE UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL LIBERTADORA E INCLUSIVA NO ENSINO BÁSICO: projetos interdisciplinares e transdisciplinares na Escola Estadual Ordem e Progresso em Belo Horizonte/MG.

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168 Ciangeli Clark 28/08/2017 12:00 Kiwonghi Bizawu Download

O DIREITO REGISTRAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

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167 Thiago de Miranda Carneiro 24/08/2017 12:30 Maraluce Maria Custódio Download

MEIO AMBIENTE HOSPITALAR E QUALIDADE AMBIENTAL: A NECESSIDADE DA BUSCA DE UM AMBIENTE SAUDÁVEL, DE QUALIDADE E SUSTENTÁVEL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

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165 Vivian Lacerda Moraes 09/08/2017 18:00 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

DA ATRIBUIÇÃO PELA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: inconstitucionalidade do art. 3º, incisos II a IV, da Lei nº 9.795/99 ante o art. 225, § 1º, da Constituição da República de 1988

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164 Andressa Kelle Custódio Silva 09/08/2017 17:00 Magno Federici Gomes Download

IMPACTO AMBIENTAL DO LANÇAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE

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163 Aguinaldo de Oliveira Braga 08/08/2017 17:00 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

O DESCARTE DE EMBRIÕES HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA AMBIENTAL DAS GERAÇÕES FUTURAS

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162 Vivian do Carmo Bellezia 07/08/2017 14:30 Beatriz Souza Costa Download

A TUTELA PENAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

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161 Marcos Cardoso Atalla 01/08/2017 14:00 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

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160 Patrícia Leal Miranda de Aguiar 13/07/2017 12:30 Romeu Faria Thomé da Silva Download

MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO SUECO: PARÂMETRO A SER SEGUIDO NO BRASIL?

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159 Cidângelo Lemos Galvão Penna 06/07/2017 13:00 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO, BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: uma discussão acerca das patentes e a privatização do patrimônio da espécie.

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158 Nathália Bastos do Vale Brito 04/07/2017 17:00 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIAIS PARA CORREÇÃO DE EXTERNALIDADES NEGATIVAS

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157 Carolina Miranda do Prado Mascarenhas 27/06/2017 16:30 Magno Federici Gomes Download

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

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156 Camila Cristina Souza Rossi 14/06/2017 17:30 Magno Federici Gomes Download

O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES ENCARCERADAS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.

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155 Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna 06/06/2017 17:30 Émilien Vilas Boas Reis Download

BARRAGENS DA MINERAÇÃO: SOB O OLHAR DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

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154 Thiago Loures Machado Moura Monteiro 05/06/2017 13:00 Beatriz Souza Costa Download

METODOLOGIA SINTETIZADA PARA ANÁLISE PRELIMINAR DE VIABILIDADE AMBIENTAL DE PROJETOS

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153 Talita Martins Oliveira Lago 07/04/2017 18:00 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

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152 Maria Flávia Cardoso Máximo 31/03/2017 18:00 Bruno Torquato de Oliveira Naves

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

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151 Ariel Augusto Pinheiro dos Santos 21/03/2017 16:00 Élcio Nacur Rezende Download

GESTÃO PARTICIPATIVA DA CIDADE

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150 Stephanie Rodrigues Venâncio 20/02/2017 17:00 Émilien Vilas Boas Reis Download

PATRIMÔNIO CULTURAL E MEIO AMBIENTE NO ESTADO SÓCIOAMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

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149 Welinton Augusto Ribeiro 20/02/2017 12:00 Kiwonghi Bizawu Download

A DOMINIALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: Estadual ou Federal?

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148 Rodrigo Alan de Moura Rodrigues 17/02/2017 19:00 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS INCIDENTES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS: Problemas em torno da hipótese de bis in idem ou sobreposição compensatória pelo mesmo impacto

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147 Jhenne Celly Pimentel de Brito 17/02/2017 16:00 Márcio Luís de Oliveira Download

ANÁLISE DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS UMA PROPOSTA SUSTENTÁVEL

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146 Lívia Cristina Pinheiro Lopes 15/02/2017 17:00 Márcio Luís de Oliveira Download

PROPOSIÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS: A CATÁSTROFE DE MARIANA – MG

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145 Nivaldo Caetano da Cunha 14/02/2017 18:00 Magno Federici Gomes Download

A TRAPAÇA CIENTÍFICA NO DIREITO PROBATÓRIO: uma reflexão sobre o aumento da complexidade das relações numa sociedade de risco

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144 Leonardo Paiva de Mesquita 14/02/2017 15:00 Magno Federici Gomes Download

A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL

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143 Edson Rodrigues de Oliveira 14/02/2017 12:00 Márcio Luís de Oliveira Download

A INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DO PLANEJAMENTO NA POLÍTICA ENERGÉTICA BRASILEIRA: A PREFERÊNCIA POR FONTES NÃO RENOVÁVEIS.

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142 Maria Cláudia Pinto 13/02/2017 17:00 Márcio Luís de Oliveira Download

A INTERFERÊNCIA DA CULTURA ECONÔMICA MONOPOLISTA NA FORMAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA: O PODER DOS VENTOS COMO FONTE ALTERNATIVA E COMPLEMENTAR DE ENERGIA ELÉTRICA.

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141 Carolina Carneiro Lima 13/02/2017 11:00 Márcio Luís de Oliveira Download

A EFICÁCIA DO DIREITO PENAL NA RESTAURAÇÃO E/OU REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE POR PESSOA JURÍDICA.

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140 Fernando Marques Khaddour 10/02/2017 11:00 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

OS IMPACTOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO MEIO AMBIENTE LABORAL DA ADVOCACIA

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139 Fernanda Netto Estanislau 08/02/2017 16:00 Magno Federici Gomes Download

A REGULAÇÃO DO DIREITO DE TRÂNSITO E AS DIRETRIZES DA MEDICINA DE TRÁFEGO: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificial

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138 Lorena Machado Rogedo Bastianetto 03/02/2017 11:00 Magno Federici Gomes Download

A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO NO CONTEXTO DE ACIDENTES AMBIENTAIS. ESTUDO DE CASO.

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137 Angélica Cristiny Ezequiel De Avelar Teixeira 15/12/2016 20:00 Márcio Luís de Oliveira Download

POR UMA PROTEÇÃO AO DOM DA VIDA: O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE EM HANS JONAS E A FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL.

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136 Larissa Gabrielle Braga e Silva 15/12/2016 16:00 Émilien Vilas Boas Reis Download

REFLEXOS DO CONSUMISMO NO MEIO AMBIENTE: A LOGÍSTICA REVERSA COMO FERRAMENTA PARA UMA ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

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135 Gabriella de Castro Vieira 14/12/2016 17:00 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

A DESAPROPRIAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CILIAR COMO INSTRUMENTO DA PROMOÇÃO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS: A PROBLEMÁTICA DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES.

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134 Hebert Alves Coelho 14/12/2016 15:00 Élcio Nacur Rezende Download

A BIOTECNOLOGIA E O SEU ENFRENTAMENTO BIOÉTICO COMO FERRAMENTA TRANSDISCIPLINAR PARA GARANTIA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DENTRO DA SOCIEDADE DE RISCO.

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133 Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos 09/12/2016 16:00 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS DE CANDOMBLÉ E O CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS: APLICABILIDADE DA TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE

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132 Rodrigo Romano Torres 02/12/2016 11:00 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

ORGANIZAÇÃO QUILOMBOLA: IMPACTOS E AVANÇOS NA CONSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL

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131 Maria Emília da Silva 28/09/2016 17:00 João Batista Moreira Pinto Download

O RETROFIT COMO MECANISMO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

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130 Renato Penido Fonseca 02/09/2016 18:00 Émilien Vilas Boas Reis Download

A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DA PSICANÁLISE: O DIREITO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA VIDA

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129 Rogério Márcio Fonseca Vieira 02/09/2016 12:00 Émilien Vilas Boas Reis Download

O DIREITO À CIDADE INCLUSIVA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO FORMA DE ACESSO EQUITATIVO AO MEIO AMBIENTE URBANO – ESTUDO DE CASO, BELO HORIZONTE/MG.

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128 Samuel Duarte Vasconcelos 04/10/2016 18:00 Maraluce Maria Custódio Download

A SOCIEDADE DE RISCO E OS EFEITOS COLATERAIS LATENTES DAS BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIO DE FERRO SOB A PERSPECTIVA NORMATIVA BRASILEIRA

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127 Alexander Marques Silva 26/08/2016 17:00 José Adércio Leite Sampaio Download

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO EMANCIPATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO (VERDADEIRA) DA SUSTENTABILIDADE.

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126 Fernanda Campos Maia Wrobel 23/08/2016 12:00 André de Paiva Toledo Download

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO HÍDRICA BRASILEIRA COMO MECANISMO PARA CONCRETIZAÇÃO DA DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

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125 Bruna Pereira Rosa 23/08/2016 17:30 Romeu Faria Thomé da Silva Download

O PAPEL DO DIREITO PENAL NA TUTELA DOS RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA “ULTIMA RATIO”

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124 Rafael Pereira dos Santos 22/08/2016 12:30 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

A IMPORTÂNCIA DO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PARA A MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL.

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123 Cláudia Helena Alves Mesquita 19/08/2016 17:00 Élcio Nacur Rezende Download

A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE PARADIGMA PARA ATENDIMENTO ÀS FUTURAS GERAÇÕES: SEMENTES, LEIS, EQUIDADE FRENTE À “PRIVATIZAÇÃO DA VIDA” – UMA LEITURA DA BIOTECNOLOGIA E DA AGROECOLOGIA.

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122 Fabiana Pacheco de Souza Silva 18/08/2016 17:00 André de Paiva Toledo Download

O CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS

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121 Fabrizia Lelis Naime 18/08/2016 12:30 André de Paiva Toledo Download

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

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120 Daniela Lara Martins 17/08/2016 21:00 Beatriz Souza Costa Download

RESPONSABILIDADE EXTRATERRITORIAL E TRANSNORMATIVIDADE: UM ESTUDO DE CASO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO.

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119 Pedro Gustavo Gomes Andrade 17/08/2016 17:00 André de Paiva Toledo Download

DIREITO AO ACESSO À POTABILIDADE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS JUS COGENS AMBIENTAL

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118 Graziella de Almeida Ferreira Giostri 17/08/2016 12:30 André de Paiva Toledo Download

A NECESSIDADE DE UM DIREITO PENAL SECUNDÁRIO PARA TUTELA DE BENS JURÍDICOS COLETIVOS FRENTE A SOCIEDADE DE RISCO: A AMEAÇA DA ATIVIDADE MINERÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

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117 Kátia Aparecida Ribeiro Lara 16/08/2016 12:00 André de Paiva Toledo Download

GLOBALIZAÇÃO COMO ELEMENTO DA EXCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL: A ECONOMIA VERDE E O TRUQUE DOS CRÉDITOS DE CARBONO.

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116 Lisieux Magalhães de Oliveira Santa’Anna 11/08/2016 17:00 João Batista Moreira Pinto Download

A TRANSVERSALIDADE AMBIENTAL NA POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE

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115 Pier Giorgio Senesi Filho 10/08/2016 17:00 João Batista Moreira Pinto Download

A PAISAGEM COMO INSTRUMENTO DE FICÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTAÇÃO DO REGIME NAZISTA: DIÁLOGOS ENTRE HANNAH ARENDT E JEAN-MARC BESSE

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114 Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva 09/08/2016 17:00 Maraluce Maria Custódio Download

COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

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113 Rafael Isaac de Almeida Coelho 09/08/2016 12:00 André de Paiva Toledo Download

O DIREITO DOS NÃO NASCIDOS AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE DAS GERAÇÕES FUTURAS COMO TITULARES DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

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112 Mariana Swerts Cunha 08/08/2016 12:00 André de Paiva Toledo Download

O RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DA CULTURA SERTANEJA COMO COMPONENTE DA SUSTENTABILIDADE – UMA ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE EM MUNICÍPIOS RECÉM-EMANCIPADOS DO NORTE DE MINAS GERAIS.

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111 Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira 03/08/2016 17:00 João Batista Moreira Pinto Download

MEIO AMBIENTE URBANO E SUA INFLUÊNCIA PARA A PRÁTICA DE CRIME

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110 Mônica Perpétua Carlos 01/08/2016 12:00 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

ANÁLISE CRÍTICA DA TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NO BRASIL

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109 Pablo Gran Cristóforo 14/07/2016 12:00 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

FEDERALISMO AMBIENTAL E O MUNICÍPIO: evolução histórica, repartição de competências, cooperação, princípio de subsidiariedade e teoria dos poderes implícitos

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108 Dioclides José Maria 14/07/2016 13:00 José Adércio Leite Sampaio Download

TEMPO, NARRATIVA E MEMÓRIA: O REGISTRO DO ATO DE BENZER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MINAS GERAIS

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107 Walter Veloso Dutra 11/03/2016 17:00 Émilien Vilas Boas Reis Download

A ÁGUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E PROTEÇÃO DA PAISAGEM

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106 Clarice Figueiredo de Morais 11/03/2016 12:00 Beatriz Souza Costa Download

O ICMS ECOLÓGICO COMO BENEFÍCIO FISCAL PARA A MELHORIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO

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105 Márcio Luiz Ribeiro Mota 07/03/2016 17:00 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

TURISMO SUSTENTÁVEL COMO DIREITO – DEVER DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

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104 Daniela Oliveira Gonçalves 26/02/2016 12:30 José Adércio Leite Sampaio Download

ANÁLISE JURÍDICA DA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM APP

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103 Paula Vieira Teles 25/02/2016 12:30 Romeu Faria Thomé da Silva Download

O MARCO CONCEITUAL E LEGAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO EM ESCOLAS ESTADUAIS

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102 Othoniel Ceneceu Ramos Júnior 24/02/2016 17:30 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

O CEMITÉRIO VERTICAL: UMA IDEIA SUSTENTÁVEL COM RESPEITO À HISTÓRIA E À CULTURA

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101 Antenor Ferreira de Sousa Filho 23/02/2016 12:30 Beatriz Souza Costa Download

A SAÚDE NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO: DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE URBANA

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100 Fabíola Ramos Fernandes 19/02/2016 16:00 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

A RELEVÂNCIA DAS CONDICIONANTES NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE MINERÁRIA

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99 Monike Valent Silva Borges 19/02/2016 11:00 Romeu Faria Thomé da Silva Download

DISPOSIÇÃO FINAL DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS E SUSTENTABILIDADE: UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE E SUSTENTABILIDADE

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98 Eunice França de Oliveira 17/02/2016 15:30 Élcio Nacur Rezende Download

SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA EXTRAÇÃO DE AREIA EM CURSOS DE ÁGUA EM MINAS GERAIS

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97 Neide Duarte Rolim 17/02/2016 11:00 Maraluce Maria Custódio Download

O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA MUDANÇA DOS HÁBITOS DE CONSUMO

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96 Márcio Oliveira Portela Romeu Faria Thomé da Silva Download

A INSERVAÇÃO DA TEMÁTICA AMBIENTAL NAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SELETIVA E INTERPRETATIVA

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95 Luiz Otávio Braga Paulon 15/02/2016 12:00 Kiwonghi Bizawu Download

O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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94 Eriton Geraldo Vieira 16/12/2015 16:00 Maraluce Maria Custódio Download

VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM CENTROS URBANOS: ASPECTOS FILOSÓFICOS, ÉTICOS E JURÍDICOS

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93 Samylla de Cássia Ibrahim Mól 11/12/2015 16:00 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

A REALIDADE DO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO: Uma análise da capacidade de punir e (re)socializar do Estado brasileiro no século XXI

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92 Fábio Márcio Piló Silva 01/12/2015 11:30 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA VERSUS MODELO DESENVOLVIMENTISTA DO GOVERNO FEDERAL AO LONGO DA BR-163-CUIABÁ-SANTARÉM: CONFLITOS E DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL

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91 José Boeing 26/11/2015 11:00 Maraluce Maria Custódio Download

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL DO SÉCULO XXI: fundamentos e desafios para sua eficaz implementação

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90 Vinicius Diniz e Almeida Ramos 25/11/2015 16:30 Romeu Faria Thomé da Silva Download

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: PSA: aplicação em Minas Gerais

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89 Lennon Giovanni Gonçalves Ferreira 23/11/2015 16:30 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

AS TERRAS DEVOLUTAS E A QUESTÃO ENERGÉTICA EM MINAS GERAIS: Desafios e perspectivas de sustentabilidade econômica, ambiental e social nas regiões Norte e Alto Jequitinhonha

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88 Luiz Antônio Chaves 17/09/2015 19:00 Kiwonghi Bizawu Download

A GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS NO BRASIL FACE AS MUDANÇAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DESENCADEADAS PELO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO

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87 Henrique Rosmaninho Alves 17/09/2015 17:00 Beatriz Souza Costa Download

MEIO AMBIENTE E SAÚDE: Desdobramentos éticos e jurídicos da inter-relação entre condições ambientais e genética humana

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86 Simone Murta Cardoso do Nascimento 04/09/2015 18:30 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS: ESTUDO DE CASO EM ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE BELO HORIZONTE

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85 Lucas Lage de Oliveira Andrade 26/08/2015 14:00 João Batista Moreira Pinto Download

A EXAUSTÃO DA ATIVIDADE MINERÁRIA E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS: ANÁLISE JURÍDICA DO FECHAMENTO DE MINA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

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84 Érika Campos Barreira 19/08/2015 20:00 Romeu Faria Thomé da Silva Download

A SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO BIRIBIRI EM DIAMANTINA /MG

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83 Silvana Regina Palauski 13/08/2015 19:00 Beatriz Souza Costa Download

O PODER DO ESTADO COMO CONSUMIDOR E FOMENTADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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82 Eduardo Henrique Puglia Pompeu 11/08/2015 18:00 Maraluce Maria Custódio Download

O POTENCIAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL-CAR COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

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81 Mariana de Paula e Souza Renan 05/08/2015 13:00 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

A INSTITUIÇÃO DE UM MONUMENTO NATURAL COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR DE PROTEÇÃO DA SERRA DOS CRISTAIS

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80 Verônica Maria Ramos do Nascimento França 15/06/2015 14:00 Romeu Faria Thomé da Silva Download

A EFICIÊNCIA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

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79 Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho 16/03/2015 13:30 Beatriz Souza Costa Download

RESERVA LEGAL: Proteção indispensável ou intervenção estatal indevida

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78 Clarice Rogério de Castro 26/02/2015 18:30 Élcio Nacur Rezende Download

O PAPEL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO EM BELO HORIZONTE

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77 Ariadne Camargos Lima 26/02/2015 14:00 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

A APLICAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO

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76 José Carlos Machado Júnior 23/02/2015 19:00 Kiwonghi Bizawu Download

A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES MINERÁRIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. O PRISMA DA EFETIVIDADE DO INSTRUMENTO DE GESTÃO UTILIZADO

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75 Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza 23/02/2015 14:00 Beatriz Souza Costa Download

A UNIÃO COMO GESTORA DOS RECURSOS MINERAIS E SUA REPERCUSSÃO NO ENQUADRAMENTO DAS RECEITAS ORIUNDAS DA CFEM

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74 Douglas Dias Vieira de Figueiredo 16/12/2014 15:30 Beatriz Souza Costa Download

O PAPEL E OS LIMITES DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried Hassemer

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73 Marina Lage Pessoa da Costa 15/12/2014 14:00 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

A AUTONOMIA DOS MUNICIPIOS E O ESTATUTO DAS CIDADES

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72 Cintia Nogueira de Lima Valle 02/12/2014 19:00 Maraluce Maria Custódio Download

A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EMPRESAS TOMADORAS DE CRÉDITO: ANÁLISE DOS RISCOS SOCIOAMBIENTAIS À LUZ DA PRSA

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71 Bruna Luísa Capellini Vilela 02/12/2014 14:00 Kiwonghi Bizawu Download

SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: desafios na universalização de seu acesso frente aos impasses econômicos e sociais que limitam a oferta dos serviços essenciais

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70 Adriana Freitas Antunes Camatta 27/10/2014 13:30 Beatriz Souza Costa Download

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E PUNITVE DAMAGES

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69 Karen Myrna Castro Mendes Teixeira 29/09/2014 17:00 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

RELEITURA DA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO: Um olhar macro ambiental sobre um problema local

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68 Gustavo Antônio França Cantão 15/09/2014 19:30 Maraluce Maria Custódio Download

AS MODIFICAÇÕES DOS INSTITUTOS DA RESERVA LEGAL E DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DIANTE DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO): AVANÇOS OU RETROCESSOS

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67 Paula Santos Araújo 04/09/2014 16:30 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

AS CONTRIBUIÇÕES DE MINAS GERAIS PARA A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

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66 Bernardo Rocha de Almeida 03/09/2014 17:00 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

RESPONSABILIDADE E ALTERIDADE: NOVOS PARADIGMAS ÉTICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA INTERGERACIONAL

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65 José Aparecido Gonçalves 01/09/2014 17:00 Émilien Vilas Boas Reis Download

O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL EXERCIDO PELO PARTICULAR E A (I)LEGALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

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64 Yumei Oliveira Andrade 25/08/2014 17:00 Kiwonghi Bizawu Download

BIOÉTICA, BIODIREITO E MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO AO DIVINO

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63 Walter dos Santos 26/08/2014 16:30 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

RELAÇÃO ANTAGÔNICA ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A PRÁTICA DA CRUELDADE CONTRA O ANIMAL DE TRABALHO – A luta pelo fim da tração animal no Brasil

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62 José Salvador Pereira Araújo 22/08/2014 17:00 José Adércio Leite Sampaio Download

A SUSTENTABILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-TERRITORIAL EM TODAS AS SUAS INTERFACES SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL

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61 Patrícia Rossi Marcos 18/08/2014 17:00 Émilien Vilas Boas Reis Download

A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DEMOCRÁTIVO DE DIREITO

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60 Marcelo Vieira Rabelo de Freitas 08/08/2014 16:30 Élcio Nacur Rezende Download

A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA CLÁSSICO DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM DIREITO AMBIENTAL: A PERMANENTE BUSCA POR RESILIÊNCIA

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59 Renato Campos Andrade 07/08/2014 12:30 Romeu Faria Thomé da Silva Download

DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUSTENTABILIDADE

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58 Michele Aparecida Gomes Guimarães 05/08/2014 17:00 José Adércio Leite Sampaio Download

FEDERALISMO E MEIO AMBIENTE

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57 Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro 04/08/2014 18:00 José Adércio Leite Sampaio Download

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ANÁLISE DO CENÁRIO NACIONAL PÓS-PROTOCOLO DE KYOTO

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56 Pedro Arruda Júnior 17/07/2014 12:00 Kiwonghi Bizawu Download

A MINERAÇÃO BRASILEIRA, GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável da mineração na mina Gongo Soco no município de Barão de Cocais – Minas Gerais

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55 Larissa de Oliveira Santiago Araújo 04/06/2014 13:50 Beatriz Souza Costa Download

A (I)LEGITIMIDADE DO TIPO PENAL DE PERIGO ABSTRATO COMO MEIO DE PROTEÇÃO DE MEDIDAS DE PRECAUÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

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54 Rodrigo Teixeira Antuña 28/05/2014 12:00 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO POR DANOS AMBIENTAIS

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53 Renato Grossi Zunti 23/05/2014 18:00 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

A EXPLORAÇÃO MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DOS SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E COLAR METROPOLITANO

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52 Hamilton da Costa Mitre de Andrade 15/05/2014 17:30 João Batista Moreira Pinto Download

A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA, SOB A LUZ DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE, DE HANS JONAS

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51 Elizabeth Mayer 04/05/2014 17:30 Émilien Vilas Boas Reis Download

A ATIVIDADE MINERÁRIA NA EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E DO FECHAMENTO DE MINA

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50 Mônica Bahia Galante Freire 25/04/2014 17:00 Beatriz Souza Costa Download

MANIPULAÇÃO DA VIDA HUMANA E O MEIO AMBIENTE

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49 Ana Virgínia Gabrich F. Freire Ramos 24/04/2014 17:30 Émilien Vilas Boas Reis Download

O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS COMO INSTRUMENTO DE VIABILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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48 Fernanda Xavier Monteiro 03/04/2014 17:30 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

RECICLAGEM AUTOMOTIVA E A APLICAÇÃO DA LEI 12.305/2010, COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA LOGÍSTICA REVERSA VEICULAR NO BRASIL

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47 Pedro Paulo Ayres Pinto 17/03/2014 18:00 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

TUTELA PENAL DO AMBIENTE: A (i)legitimidade do processo penal nos crimes ambientais cometidos pela pessoa jurídica

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46 Alexandre Luiz Alves de Oliveira 13/03/2014 20:00 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

APONTAMENTOS SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 32 DA LEI N. 9.605/1998: a proteção da fauna contra crueldade versus os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à cultura no panorama do direito penal pátrio

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45 Nicanor Henrique Netto Armando 12/03/2014 12:00 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

ANIMAIS: SUJEITOS DE UMA VIDA. Entre Sujeitos Éticos e Sujeitos de Direito

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44 Luciana Campos de Oliveira 11/03/2014 18:00 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA SILVESTRE NO BRASIL: Fundamentação filosófica e deveres constitucionais

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43 Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira 10/03/2014 18:00 Émilien Vilas Boas Reis Download

O RESGATE DO SACI: A REVALORIZAÇÃO DA CULTURA DO POVO COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

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42 Diego de Oliveira Silva 28/02/2014 12:00 José Adércio Leite Sampaio Download

ANÁLISE DA SEGURANÇA PÚBLICA SOB A ÓTICA SOCIOAMBIENTAL EM ATIVIDADE POTENCIALMENTE CAUSADORA DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

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41 Leonardo dos Santos da Silva 27/02/2014 16:30 Beatriz Souza Costa Download

A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS RECURSOS GENÉTICOS MARINHOS SITUADOS FORA DA JURISDIÇÃO DOS ESTADOS COSTEIROS

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40 Maristela Aparecida O. Valadão 24/02/2014 17:30 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

O Direito Penal como instrumento de proteção ao Meio Ambiente: Um enfoque acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público por Crime Ambiental

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39 Lucas Azevedo de Lima 21/02/2014 17:00 Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro Download

A COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E DEMOCRÁTICA: os fatores jurídicos e sociológicos para sua efetivação

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38 Simone Amália Calili 18/02/2014 16:30 Élcio Nacur Rezende Download

A CONSTRUÇÃO NORMATIVO-PRINCIPIOLÓGICA DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO

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37 Marcela Vitoriano e Silva 12/02/2014 16:30 Bruno Torquato de Oliveira Naves Download

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS MINERÁRIOS: ESTUDO DE CASO DA EXPERIÊNCIA MINERÁRIA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO

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36 Davidson Alessandro de Miranda 10/02/2014 16:00 João Batista Moreira Pinto Download

GESTÃO ENERGÉTICA E DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL:

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35 Paulo de Abreu Ferreira Valente Júnior 18/12/2013 15:30 Élcio Nacur Rezende Download

A (IN)EFETIVIDADE DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO ENFRENTAMENTO À DEGRADAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PROVOCADO PELOS LIXÕES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

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34 Marcus Luiz Dias Coelho 17/12/2013 15:30 Élcio Nacur Rezende Download

EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSFORMADORA E EMANCIPATÓRIAS NA EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA COMUNICAÇÃO

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33 Andreia Amorim Neder 17/12/2013 11:00 Beatriz Souza Costa Download

RECEPÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS AMBIENTAIS COMO NORMA CONSTITUCIONAL

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32 André Fagundes Lemos 13/12/2013 16:00 Kiwonghi Bizawu Download

A TUTELA JURÍDICA DA ENERGIA EÓLICA NO BRASIL: ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO CEARÁ

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31 Aloísio Pereira Neto 12/12/2013 11:00 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE DE RISCO CAPITALISTA BRASILEIRO 

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30 Antônio Marcos Boaventura 19/11/2013 16:00 Beatriz Souza Costa Download

AS ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: Uma análise sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade 

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29 Haroldo Celso de Assunção 28/10/2013 16:00 Élcio Nacur Rezende Download

MINERAÇÃO, DIREITO HUMANO E DA NATUREZA À ÁGUA: Estudo sobre o conflito ambiental na Serra do Gandarela 

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28 Marcilene Aparecida Ferreira 25/10/2013 20:00 João Batista Moreira Pinto Download

PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO: IMPACTOS AMBIENTAIS E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

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27 Karina Marcos Bedran 23/10/2013 16:00 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

O CONTEÚDO JURÍDICO DA IDEIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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26 Tarcísio Henriques Filho 23/10/2013 11:00 Émilien Vilas Boas Reis Download

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES E RADIOATIVOS NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise à luz da teoria do risco

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25 Cristiano Cota Pinheiro 15/10/2013 17:00 José Cláudio Junqueira Ribeiro Download

A Teoria da agroartificialidade e o uso de agrotóxicos no Brasil: uma releitura da tutela jurídica das águas subterrâneas

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24 Paulo Engel Vieira 15/10/2013 17:00 Abraão Soares Dias dos Santos Gracco Download

O meio ambiente do trabalho e o relatório de sustentabilidade como instrumento de governança socioambiental corporativa

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23 Adriana da Veiga Ladeira 30/08/2013 19:00 Abraão Soares Dias dos Santos Gracco Download

O DIREITO SUBTERRÂNEO URBANO: diretrizes para um marco jurídico do controle sustentável do uso do subsolo

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