DESDOBRAMENTOS ÉTICOS PARA A CIÊNCIA GENÉTICA E A SUA MANIPULAÇÃO: BREVE ANÁLISE DEONTOLÓGICA PARA O FUTURO DO DIREITO E O USO DOS GENES
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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237 | Ana Luíza Dionísio Mota Lacerda | 28/08/2020 14:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS IMPACTOS NOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: uma análise da implementação da lei 12.305/2010
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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236 | Janison Tadeu Neves | 27/08/2020 10:00 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL NO BRASIL E AS FORMAS ADEQUADAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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234 | Lara Maia Silva Gabrich | 12/08/2020 10:00 | Romeu Faria Thomé da Silva | Download |
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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233 | Thaís Barros de Mesquita | 07/08/2020 17:00 | Márcio Luís de Oliveira | Download |
A PROTEÇÃO CULTURAL DO NOVO MUNDO: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DE FRANCISCO DE VITÓRIA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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232 | Naiara Carolina Fernandes de Mendonça | 12/03/2020 14:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
SISTEMA DEGRADANTE LABOR AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA SOBRE A RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA ENTRE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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231 | Camilla de Freitas Pereira | 12/03/2020 09:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICOS DA MINERAÇÃO: NORMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
230 | Gabriela Ariane Ribeiro Mendes | 19/02/2020 09:30 | Romeu Faria Thomé da Silva | Download |
ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL À LUZ DAS NORMAS BRASILEIRAS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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229 | Aflaton Castanheira Maluf | 14/02/2020 14:30 | Kiwonghi Bizawu | Download |
O MEIO AMBIENTE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS RESÍDUOS SÓLIDOS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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228 | Pabliani Cristina Santos Gontijo Matina | 14/02/2020 13:00 | Magno Federici Gomes |
AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PARA A MINERAÇÃO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DO PROJETO MINAS RIO EM MINAS GERAIS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
227 | Caroline Salgado Magalhães | 14/02/2020 09:00 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS: realidade ou mito?
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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226 | Reinaldo Caixeta Machado | 12/02/2020 09:00 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
A ADEQUAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE DE DIREITO AMBIENTAL: a construção de uma teoria capaz de imputar responsabilidade ao degradador com eficiência
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
225 | Jayro Boy de Vasconcellos Júnior | 10/02/2020 13:30 | Élcio Nacur Rezende | Download |
TEORIA CONSTITUCIONAL DO ESTADO AMBIENTAL: Proteção ecológica e participação popular por meio do processo coletivo democrático
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
224 | Ricardo Ferreira Barouch | 10/02/2020 09:30 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
A BIO-NECROPOLÍTICA DAS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS: DAS VULNERABILIDADES HUMANAS À TRAGÉDIA-CRIME NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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223 | Pedro Henrique Moreira da Silva | 13/12/2019 14:30 | Kiwonghi Bizawu | Download |
A BIOÉTICA COMO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO PROPOSTA PARA A SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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222 | Marcelo Messias Leite | 05/12/2019 14:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
SANEAMENTO BÁSICO: UMA PRIORIDADE NO BRASIL?
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
221 | Cristiane Araujo Mendonça Saliba | 12/08/2019 17:30 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
A EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL E O PROBLEMA DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA: UM DILEMA DO BRASIL NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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220 | Breno Soares Leal Júnior | 12/08/2019 14:00 | André de Paiva Toledo | Download |
ÁGUA DE LASTRO: ANALISE DA CONVENCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
219 | Flávia Fagundes Carvalho de Oliveira | 12/08/2019 12:00 | André de Paiva Toledo | Download |
COMPLIANCE AMBIENTAL E A LEGITIMIDADE DAS CONSULTAS PRÉVIAS EM TERRAS INDÍGENAS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
218 | Ulisses Espartacus de Souza Costa | 09/07/2019 17:00 | José Adércio Leite Sampaio | Download |
DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
217 | Vaniléia Santos Sobral de Brito | 08/07/2019 13:00 | Márcio Luís de Oliveira | Download |
ECOFEMINISMOS E DIREITOS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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216 | Vanessa de Vasconcellos Lemgruber França | 02/07/2019 17:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
A EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICAMENTE EQUILIBRADO.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
215 | Francis de Almeida Araújo Lisboa | 12/04/2019 21:00 | João Batista Moreira Pinto | Download |
O MEIO AMBIENTE DIGITAL EM FACE DA SOCIEDADE DE RISCO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DIGITAL PELO DIREITO PENAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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214 | Samuel Fernandes dos Santos | 09/04/2019 12:30 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
A PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA: UMA VERTENTE SOBERANA NO ATLÂNTICO SUL FRENTE AOS DESAFIOS DA MODERNIDADE.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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213 | Flávio Henrique Rosa | 29/03/2019 17:00 | André de Paiva Toledo | Download |
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS CONTRA A FAUNA À LUZ DA TEORIA DOS BENS JURÍDICOS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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212 | Gilson Soares Lemes Júnior | 25/03/2019 16:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NO COMBATE À POLUIÇÃO CAUSADA POR ÁGUA DE LASTRO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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211 | Danielle Maciel Ladeia Wanderley | 28/02/2019 20:30 | Márcio Luís de Oliveira | Download |
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA VIA DO PROCESSO JUSTO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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210 | Leandro José Ferreira | 26/02/2019 19:00 | Magno Federici Gomes | Download |
A GERAÇÃO DE ENERGIA E OS NOVOS PARADIGMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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209 | Marcos Vinícius Rodrigues | 25/02/2019 14:30 | Maraluce Maria Custódio | Download |
A MEMÓRIA GUARDIÃ DA PAISAGEM: A LEMBRANÇA COMO FUNDAMENTO À SOCIEDADE PARA A PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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208 | Fernando Barotti dos Santos | 22/02/2019 17:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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207 | Gesiel Lemos Ramalho | 21/02/2019 16:30 | José Adércio Leite Sampaio | Download |
O TOMBAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS NOVAS FORMAS DE SUA APLICAÇÃO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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206 | Júlio César de Souza | 14/02/2019 11:30 | Beatriz Souza Costa | Download |
LOTEAMENTOS FECHADOS NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DA (IN)CONFORMIDADE JURÍDICA DO INSTITUTO PERANTE A LIBERDADE DE ACESSO A BENS AMBIENTAIS URBANÍSTICOS.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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205 | Adriano Mendonça Ferreira Duarte | 14/12/2018 12:00 | Élcio Nacur Rezende | Download |
MINERAÇÃO EM ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DA LAVRA SUBTERRÂNEA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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204 | Thaís Aldred Iasbik | 14/12/2018 11:30 | Romeu Faria Thomé da Silva | Download |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA ATIVIDADE JURISDICIONAL EM SEDE DE TUTELA INIBITÓRIA NO ÂMBITO AMBIENTAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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203 | Letícia Diniz Guimarães | 14/12/2018 10:00 | Élcio Nacur Rezende | Download |
GESTÃO PÚBLICA DOS RISCOS QUE OS RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS REPRESENTAM À SEGURANÇA ALIMENTAR DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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202 | Leonardo Cordeiro de Gusmão | 13/12/2018 16:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
A GESTÃO BRASILEIRA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E A GARANTIA PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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201 | Mariana Basílio Schuster de Souza | 30/08/2018 14:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
SUSTENTABILIDADE NO MEIO URBANO: EDIFICAÇÕES.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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200 | Carolina Souza Castro | 24/08/2018 17:00 | Maraluce Maria Custódio | Download |
A SUSTENTABILIDADE DA ENERGIA SOLAR
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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199 | Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares | 23/08/2018 13:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM DA LEGISLAÇÃO NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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198 | Andreia de Oliveira Bonifácio Ramos | 22/08/2018 17:00 | Kiwonghi Bizawu | Download |
A CORRUPÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
197 | Warley Ribeiro Oliveira | 21/08/2018 14:30 | Magno Federici Gomes | Download |
ANÁLISE SOBRE QUESTÕES INDÍGENAS: NECESSIDADE DE REFLEXÃO E AÇÃO PARA EFETIVAR OS DIREITOS DOS ÍNDIOS NO BRASIL.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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196 | Karina Freitas Chaves | 20/08/2018 18:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
O RECONHECIMENTO DA SUPREMACIA DO DIREITO AMBIENTAL FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL E AS SOBERANIAS NACIONAIS. UMA NOVA ORDEM POLÍTICA E SOCIAL MUNDIAL PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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195 | Rogério Farinha Silva Nunes Baeta | 20/08/2018 13:00 | João Batista Moreira Pinto | Download |
A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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194 | Igor Jotha Soares | 17/08/2018 17:30 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA: UM CAMINHO PARA A EFETIVAÇÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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193 | Marina Fagundes de Araújo | 13/07/2018 18:00 | João Batista Moreira Pinto | Download |
O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO ECONÔMICO PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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192 | Camila Menezes de Oliveira | 25/06/2018 12:30 | Romeu Faria Thomé da Silva | Download |
MECANISMOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS GLOBAIS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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191 | Luís Eduardo Gomes Silva | 09/03/2018 12:30 | Romeu Faria Thomé da Silva | Download |
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: JUSTIFICAÇÃO, APLICAÇÃO E NOVAS PERSPECTIVAS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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190 | Clarice Gomes Marotta | 07/03/2018 19:30 | Kiwonghi Bizawu | Download |
INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MINAS GERAIS: UMA POSSIBILIDADE?
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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189 | Suzana Beatriz Sena Teixeira Colen | 06/03/2018 19:30 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – CFEM E AS ENERGIAS RENOVÁVEIS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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188 | Raquel de Lacerda Murta da Silva Braga | 06/03/2018 12:30 | Beatriz Souza Costa | Download |
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: UMA ANÁLISE DE SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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187 | Ana Maria Alves Rodrigues | 26/02/2018 17:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
FENOMENOLOGIA E HERMENÊUTICA DA FATICIDADE EM MARTIN HEIDEGGER: POR UMA COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DO BEM AMBIENTAL PELAS COISAS MESMAS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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186 | Edson Roberto Siqueira Júnior | 26/02/2018 13:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
BARRAGENS DE REJEITO DE MINERAÇÃO: ANÁLISE DO SISTEMA DE GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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185 | Leila Cristina do Nascimento e Silva | 23/02/2018 17:30 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
AS LIMITAÇÕES AO AVANÇO DA PESQUISA GENÉTICA NA PERSPECTIVA DE UMA SOCIEDADE DE RISCO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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184 | Bárbara Augusta de Paula Araújo Myssior | 23/02/2018 17:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
ALÉM DAS CONSCIÊNCIAS DISTORCIDAS: CONTRADIÇÕES ESTRUTURAIS ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE REPRODUÇÃO SOCIAL DA VIDA MOLDADO PELO CAPITAL E PROPOSTAS PARA SUA SUPERAÇÃO.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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183 | Fernando Rodrigues de Freitas | 22/02/2018 17:00 | João Batista Moreira Pinto | Download |
DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS: AVANÇOS E DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ENERGIA SOLAR EM PAÍSES EMERGENTES
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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182 | Amanda Camara Franco | 22/02/2018 17:00 | Kiwonghi Bizawu | Download |
AS ALTERAÇÕES NO REGRAMENTO JURÍDICO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A RATIO LEGIS DA LEI Nº 13.540/2017
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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181 | Cleuber Lúcio Santos Junior | 19/02/2018 12:30 | Romeu Faria Thomé da Silva | Download |
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS POR INOBSERVÂNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DE EVACUAÇÃO DE ZONAS URBANAS EM CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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180 | Victor Vartuli Cordeiro e Silva | 07/02/2018 15:30 | Élcio Nacur Rezende | Download |
COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE: O INTERESSE LOCAL COMO PARÂMETRO À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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179 | Willia de Cácia Soares Ferreira | 05/02/2018 11:30 | Maraluce Maria Custódio | Download |
AS PECULIARIDADES DA LEI PENAL AMBIENTAL: Análise da constitucionalidade da lei penal em branco a partir dos princípios constitucionais penais, das regras de competência legislativa e das especificidades do meio ambiente.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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178 | Ariadne Elloise Coelho | 01/02/2018 11:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
A TEORIA HÍBRIDA DOS PODERES E A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO: ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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177 | Ana Luiza Novais Cabral | 13/12/2017 19:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POSSIBILIDADE TRANSFORMADORA SOB A ÉGIDE DA PAIDÉIA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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176 | Vânia Ágda de Oliveira Carvalho | 07/12/2017 16:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
OS PERIGOS DA POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS (PETROQUIMICOS) E OS DESAFIOS AMBIENTAIS: UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE PLANETÁRIA.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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175 | Giovanni José Pereira | 07/12/2017 15:00 | Kiwonghi Bizawu | Download |
CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES: Um olhar para a gestão de riscos de desastres em Belo Horizonte/MG
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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174 | Larissa Carolina Vieira de Freitas | 07/12/2017 11:15 | Kiwonghi Bizawu | Download |
PARCELAMENTO DO SOLO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 13.465/2017 QUANTO AOS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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173 | Isabel Camargo Guedes | 06/12/2017 16:00 | Maraluce Maria Custódio | Download |
CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE: UM PROJETO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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172 | Lisiane Aguiar Henrique | 20/10/2017 12:00 | João Batista Moreira Pinto | Download |
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA: ANÁLISE DO CASO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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171 | Rodrigo Gonçalves Franco | 10/10/2017 13:00 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
O DIREITO HUMANO AO SANEAMENTO BÁSICO NUMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E PORTUGUÊS A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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170 | Renan Lúcio Moreira | 13/09/2017 14:30 | Márcio Luís de Oliveira | Download |
VULNERABILIDADE DA BIODIVERSIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: desafios de um manejo sustentável de fontes de energias renováveis no Brasil.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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169 | Denise Sousa Campos | 28/08/2017 14:30 | Kiwonghi Bizawu | Download |
PERSPECTIVA DE UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL LIBERTADORA E INCLUSIVA NO ENSINO BÁSICO: projetos interdisciplinares e transdisciplinares na Escola Estadual Ordem e Progresso em Belo Horizonte/MG.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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168 | Ciangeli Clark | 28/08/2017 12:00 | Kiwonghi Bizawu | Download |
O DIREITO REGISTRAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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167 | Thiago de Miranda Carneiro | 24/08/2017 12:30 | Maraluce Maria Custódio | Download |
MEIO AMBIENTE HOSPITALAR E QUALIDADE AMBIENTAL: A NECESSIDADE DA BUSCA DE UM AMBIENTE SAUDÁVEL, DE QUALIDADE E SUSTENTÁVEL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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165 | Vivian Lacerda Moraes | 09/08/2017 18:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
DA ATRIBUIÇÃO PELA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: inconstitucionalidade do art. 3º, incisos II a IV, da Lei nº 9.795/99 ante o art. 225, § 1º, da Constituição da República de 1988
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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164 | Andressa Kelle Custódio Silva | 09/08/2017 17:00 | Magno Federici Gomes | Download |
IMPACTO AMBIENTAL DO LANÇAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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163 | Aguinaldo de Oliveira Braga | 08/08/2017 17:00 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
O DESCARTE DE EMBRIÕES HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA AMBIENTAL DAS GERAÇÕES FUTURAS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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162 | Vivian do Carmo Bellezia | 07/08/2017 14:30 | Beatriz Souza Costa | Download |
A TUTELA PENAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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161 | Marcos Cardoso Atalla | 01/08/2017 14:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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160 | Patrícia Leal Miranda de Aguiar | 13/07/2017 12:30 | Romeu Faria Thomé da Silva | Download |
MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO SUECO: PARÂMETRO A SER SEGUIDO NO BRASIL?
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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159 | Cidângelo Lemos Galvão Penna | 06/07/2017 13:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO, BIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL: uma discussão acerca das patentes e a privatização do patrimônio da espécie.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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158 | Nathália Bastos do Vale Brito | 04/07/2017 17:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIAIS PARA CORREÇÃO DE EXTERNALIDADES NEGATIVAS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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157 | Carolina Miranda do Prado Mascarenhas | 27/06/2017 16:30 | Magno Federici Gomes | Download |
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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156 | Camila Cristina Souza Rossi | 14/06/2017 17:30 | Magno Federici Gomes | Download |
O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES ENCARCERADAS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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155 | Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna | 06/06/2017 17:30 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
BARRAGENS DA MINERAÇÃO: SOB O OLHAR DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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154 | Thiago Loures Machado Moura Monteiro | 05/06/2017 13:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
METODOLOGIA SINTETIZADA PARA ANÁLISE PRELIMINAR DE VIABILIDADE AMBIENTAL DE PROJETOS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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153 | Talita Martins Oliveira Lago | 07/04/2017 18:00 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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152 | Maria Flávia Cardoso Máximo | 31/03/2017 18:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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151 | Ariel Augusto Pinheiro dos Santos | 21/03/2017 16:00 | Élcio Nacur Rezende | Download |
GESTÃO PARTICIPATIVA DA CIDADE
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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150 | Stephanie Rodrigues Venâncio | 20/02/2017 17:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
PATRIMÔNIO CULTURAL E MEIO AMBIENTE NO ESTADO SÓCIOAMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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149 | Welinton Augusto Ribeiro | 20/02/2017 12:00 | Kiwonghi Bizawu | Download |
A DOMINIALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: Estadual ou Federal?
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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148 | Rodrigo Alan de Moura Rodrigues | 17/02/2017 19:00 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
MEDIDAS COMPENSATÓRIAS INCIDENTES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS: Problemas em torno da hipótese de bis in idem ou sobreposição compensatória pelo mesmo impacto
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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147 | Jhenne Celly Pimentel de Brito | 17/02/2017 16:00 | Márcio Luís de Oliveira | Download |
ANÁLISE DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS UMA PROPOSTA SUSTENTÁVEL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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146 | Lívia Cristina Pinheiro Lopes | 15/02/2017 17:00 | Márcio Luís de Oliveira | Download |
PROPOSIÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS: A CATÁSTROFE DE MARIANA – MG
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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145 | Nivaldo Caetano da Cunha | 14/02/2017 18:00 | Magno Federici Gomes | Download |
A TRAPAÇA CIENTÍFICA NO DIREITO PROBATÓRIO: uma reflexão sobre o aumento da complexidade das relações numa sociedade de risco
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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144 | Leonardo Paiva de Mesquita | 14/02/2017 15:00 | Magno Federici Gomes | Download |
A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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143 | Edson Rodrigues de Oliveira | 14/02/2017 12:00 | Márcio Luís de Oliveira | Download |
A INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DO PLANEJAMENTO NA POLÍTICA ENERGÉTICA BRASILEIRA: A PREFERÊNCIA POR FONTES NÃO RENOVÁVEIS.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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142 | Maria Cláudia Pinto | 13/02/2017 17:00 | Márcio Luís de Oliveira | Download |
A INTERFERÊNCIA DA CULTURA ECONÔMICA MONOPOLISTA NA FORMAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA: O PODER DOS VENTOS COMO FONTE ALTERNATIVA E COMPLEMENTAR DE ENERGIA ELÉTRICA.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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141 | Carolina Carneiro Lima | 13/02/2017 11:00 | Márcio Luís de Oliveira | Download |
A EFICÁCIA DO DIREITO PENAL NA RESTAURAÇÃO E/OU REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE POR PESSOA JURÍDICA.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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140 | Fernando Marques Khaddour | 10/02/2017 11:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
OS IMPACTOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO MEIO AMBIENTE LABORAL DA ADVOCACIA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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139 | Fernanda Netto Estanislau | 08/02/2017 16:00 | Magno Federici Gomes | Download |
A REGULAÇÃO DO DIREITO DE TRÂNSITO E AS DIRETRIZES DA MEDICINA DE TRÁFEGO: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificial
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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138 | Lorena Machado Rogedo Bastianetto | 03/02/2017 11:00 | Magno Federici Gomes | Download |
A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO NO CONTEXTO DE ACIDENTES AMBIENTAIS. ESTUDO DE CASO.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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137 | Angélica Cristiny Ezequiel De Avelar Teixeira | 15/12/2016 20:00 | Márcio Luís de Oliveira | Download |
POR UMA PROTEÇÃO AO DOM DA VIDA: O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE EM HANS JONAS E A FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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136 | Larissa Gabrielle Braga e Silva | 15/12/2016 16:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
REFLEXOS DO CONSUMISMO NO MEIO AMBIENTE: A LOGÍSTICA REVERSA COMO FERRAMENTA PARA UMA ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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135 | Gabriella de Castro Vieira | 14/12/2016 17:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
A DESAPROPRIAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CILIAR COMO INSTRUMENTO DA PROMOÇÃO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS: A PROBLEMÁTICA DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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134 | Hebert Alves Coelho | 14/12/2016 15:00 | Élcio Nacur Rezende | Download |
A BIOTECNOLOGIA E O SEU ENFRENTAMENTO BIOÉTICO COMO FERRAMENTA TRANSDISCIPLINAR PARA GARANTIA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DENTRO DA SOCIEDADE DE RISCO.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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133 | Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos | 09/12/2016 16:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS DE CANDOMBLÉ E O CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS: APLICABILIDADE DA TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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132 | Rodrigo Romano Torres | 02/12/2016 11:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
ORGANIZAÇÃO QUILOMBOLA: IMPACTOS E AVANÇOS NA CONSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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131 | Maria Emília da Silva | 28/09/2016 17:00 | João Batista Moreira Pinto | Download |
O RETROFIT COMO MECANISMO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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130 | Renato Penido Fonseca | 02/09/2016 18:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DA PSICANÁLISE: O DIREITO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA VIDA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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129 | Rogério Márcio Fonseca Vieira | 02/09/2016 12:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
O DIREITO À CIDADE INCLUSIVA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO FORMA DE ACESSO EQUITATIVO AO MEIO AMBIENTE URBANO – ESTUDO DE CASO, BELO HORIZONTE/MG.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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128 | Samuel Duarte Vasconcelos | 04/10/2016 18:00 | Maraluce Maria Custódio | Download |
A SOCIEDADE DE RISCO E OS EFEITOS COLATERAIS LATENTES DAS BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIO DE FERRO SOB A PERSPECTIVA NORMATIVA BRASILEIRA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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127 | Alexander Marques Silva | 26/08/2016 17:00 | José Adércio Leite Sampaio | Download |
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO EMANCIPATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO (VERDADEIRA) DA SUSTENTABILIDADE.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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126 | Fernanda Campos Maia Wrobel | 23/08/2016 12:00 | André de Paiva Toledo | Download |
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO HÍDRICA BRASILEIRA COMO MECANISMO PARA CONCRETIZAÇÃO DA DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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125 | Bruna Pereira Rosa | 23/08/2016 17:30 | Romeu Faria Thomé da Silva | Download |
O PAPEL DO DIREITO PENAL NA TUTELA DOS RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA “ULTIMA RATIO”
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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124 | Rafael Pereira dos Santos | 22/08/2016 12:30 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
A IMPORTÂNCIA DO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PARA A MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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123 | Cláudia Helena Alves Mesquita | 19/08/2016 17:00 | Élcio Nacur Rezende | Download |
A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE PARADIGMA PARA ATENDIMENTO ÀS FUTURAS GERAÇÕES: SEMENTES, LEIS, EQUIDADE FRENTE À “PRIVATIZAÇÃO DA VIDA” – UMA LEITURA DA BIOTECNOLOGIA E DA AGROECOLOGIA.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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122 | Fabiana Pacheco de Souza Silva | 18/08/2016 17:00 | André de Paiva Toledo | Download |
O CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
121 | Fabrizia Lelis Naime | 18/08/2016 12:30 | André de Paiva Toledo | Download |
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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120 | Daniela Lara Martins | 17/08/2016 21:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
RESPONSABILIDADE EXTRATERRITORIAL E TRANSNORMATIVIDADE: UM ESTUDO DE CASO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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119 | Pedro Gustavo Gomes Andrade | 17/08/2016 17:00 | André de Paiva Toledo | Download |
DIREITO AO ACESSO À POTABILIDADE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS JUS COGENS AMBIENTAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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118 | Graziella de Almeida Ferreira Giostri | 17/08/2016 12:30 | André de Paiva Toledo | Download |
A NECESSIDADE DE UM DIREITO PENAL SECUNDÁRIO PARA TUTELA DE BENS JURÍDICOS COLETIVOS FRENTE A SOCIEDADE DE RISCO: A AMEAÇA DA ATIVIDADE MINERÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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117 | Kátia Aparecida Ribeiro Lara | 16/08/2016 12:00 | André de Paiva Toledo | Download |
GLOBALIZAÇÃO COMO ELEMENTO DA EXCLUSÃO SOCIOAMBIENTAL: A ECONOMIA VERDE E O TRUQUE DOS CRÉDITOS DE CARBONO.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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116 | Lisieux Magalhães de Oliveira Santa’Anna | 11/08/2016 17:00 | João Batista Moreira Pinto | Download |
A TRANSVERSALIDADE AMBIENTAL NA POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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115 | Pier Giorgio Senesi Filho | 10/08/2016 17:00 | João Batista Moreira Pinto | Download |
A PAISAGEM COMO INSTRUMENTO DE FICÇÃO SOCIAL PARA SUSTENTAÇÃO DO REGIME NAZISTA: DIÁLOGOS ENTRE HANNAH ARENDT E JEAN-MARC BESSE
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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114 | Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva | 09/08/2016 17:00 | Maraluce Maria Custódio | Download |
COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
113 | Rafael Isaac de Almeida Coelho | 09/08/2016 12:00 | André de Paiva Toledo | Download |
O DIREITO DOS NÃO NASCIDOS AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE DAS GERAÇÕES FUTURAS COMO TITULARES DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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112 | Mariana Swerts Cunha | 08/08/2016 12:00 | André de Paiva Toledo | Download |
O RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DA CULTURA SERTANEJA COMO COMPONENTE DA SUSTENTABILIDADE – UMA ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE EM MUNICÍPIOS RECÉM-EMANCIPADOS DO NORTE DE MINAS GERAIS.
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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111 | Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira | 03/08/2016 17:00 | João Batista Moreira Pinto | Download |
MEIO AMBIENTE URBANO E SUA INFLUÊNCIA PARA A PRÁTICA DE CRIME
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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110 | Mônica Perpétua Carlos | 01/08/2016 12:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
ANÁLISE CRÍTICA DA TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NO BRASIL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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109 | Pablo Gran Cristóforo | 14/07/2016 12:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
FEDERALISMO AMBIENTAL E O MUNICÍPIO: evolução histórica, repartição de competências, cooperação, princípio de subsidiariedade e teoria dos poderes implícitos
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
108 | Dioclides José Maria | 14/07/2016 13:00 | José Adércio Leite Sampaio | Download |
TEMPO, NARRATIVA E MEMÓRIA: O REGISTRO DO ATO DE BENZER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MINAS GERAIS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
107 | Walter Veloso Dutra | 11/03/2016 17:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
A ÁGUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E PROTEÇÃO DA PAISAGEM
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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106 | Clarice Figueiredo de Morais | 11/03/2016 12:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
O ICMS ECOLÓGICO COMO BENEFÍCIO FISCAL PARA A MELHORIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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105 | Márcio Luiz Ribeiro Mota | 07/03/2016 17:00 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
TURISMO SUSTENTÁVEL COMO DIREITO – DEVER DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
104 | Daniela Oliveira Gonçalves | 26/02/2016 12:30 | José Adércio Leite Sampaio | Download |
ANÁLISE JURÍDICA DA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM APP
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
103 | Paula Vieira Teles | 25/02/2016 12:30 | Romeu Faria Thomé da Silva | Download |
O MARCO CONCEITUAL E LEGAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO EM ESCOLAS ESTADUAIS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
102 | Othoniel Ceneceu Ramos Júnior | 24/02/2016 17:30 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
O CEMITÉRIO VERTICAL: UMA IDEIA SUSTENTÁVEL COM RESPEITO À HISTÓRIA E À CULTURA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
101 | Antenor Ferreira de Sousa Filho | 23/02/2016 12:30 | Beatriz Souza Costa | Download |
A SAÚDE NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO: DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE URBANA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
100 | Fabíola Ramos Fernandes | 19/02/2016 16:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
A RELEVÂNCIA DAS CONDICIONANTES NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE MINERÁRIA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
99 | Monike Valent Silva Borges | 19/02/2016 11:00 | Romeu Faria Thomé da Silva | Download |
DISPOSIÇÃO FINAL DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS E SUSTENTABILIDADE: UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE E SUSTENTABILIDADE
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
98 | Eunice França de Oliveira | 17/02/2016 15:30 | Élcio Nacur Rezende | Download |
SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA EXTRAÇÃO DE AREIA EM CURSOS DE ÁGUA EM MINAS GERAIS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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97 | Neide Duarte Rolim | 17/02/2016 11:00 | Maraluce Maria Custódio | Download |
O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA MUDANÇA DOS HÁBITOS DE CONSUMO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
96 | Márcio Oliveira Portela | Romeu Faria Thomé da Silva | Download |
A INSERVAÇÃO DA TEMÁTICA AMBIENTAL NAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SELETIVA E INTERPRETATIVA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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95 | Luiz Otávio Braga Paulon | 15/02/2016 12:00 | Kiwonghi Bizawu | Download |
O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
94 | Eriton Geraldo Vieira | 16/12/2015 16:00 | Maraluce Maria Custódio | Download |
VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM CENTROS URBANOS: ASPECTOS FILOSÓFICOS, ÉTICOS E JURÍDICOS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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93 | Samylla de Cássia Ibrahim Mól | 11/12/2015 16:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
A REALIDADE DO MEIO AMBIENTE CARCERÁRIO: Uma análise da capacidade de punir e (re)socializar do Estado brasileiro no século XXI
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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92 | Fábio Márcio Piló Silva | 01/12/2015 11:30 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA VERSUS MODELO DESENVOLVIMENTISTA DO GOVERNO FEDERAL AO LONGO DA BR-163-CUIABÁ-SANTARÉM: CONFLITOS E DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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91 | José Boeing | 26/11/2015 11:00 | Maraluce Maria Custódio | Download |
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL DO SÉCULO XXI: fundamentos e desafios para sua eficaz implementação
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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90 | Vinicius Diniz e Almeida Ramos | 25/11/2015 16:30 | Romeu Faria Thomé da Silva | Download |
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: PSA: aplicação em Minas Gerais
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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89 | Lennon Giovanni Gonçalves Ferreira | 23/11/2015 16:30 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
AS TERRAS DEVOLUTAS E A QUESTÃO ENERGÉTICA EM MINAS GERAIS: Desafios e perspectivas de sustentabilidade econômica, ambiental e social nas regiões Norte e Alto Jequitinhonha
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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88 | Luiz Antônio Chaves | 17/09/2015 19:00 | Kiwonghi Bizawu | Download |
A GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS NO BRASIL FACE AS MUDANÇAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DESENCADEADAS PELO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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87 | Henrique Rosmaninho Alves | 17/09/2015 17:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
MEIO AMBIENTE E SAÚDE: Desdobramentos éticos e jurídicos da inter-relação entre condições ambientais e genética humana
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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86 | Simone Murta Cardoso do Nascimento | 04/09/2015 18:30 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS: ESTUDO DE CASO EM ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE BELO HORIZONTE
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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85 | Lucas Lage de Oliveira Andrade | 26/08/2015 14:00 | João Batista Moreira Pinto | Download |
A EXAUSTÃO DA ATIVIDADE MINERÁRIA E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS: ANÁLISE JURÍDICA DO FECHAMENTO DE MINA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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84 | Érika Campos Barreira | 19/08/2015 20:00 | Romeu Faria Thomé da Silva | Download |
A SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO BIRIBIRI EM DIAMANTINA /MG
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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83 | Silvana Regina Palauski | 13/08/2015 19:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
O PODER DO ESTADO COMO CONSUMIDOR E FOMENTADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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82 | Eduardo Henrique Puglia Pompeu | 11/08/2015 18:00 | Maraluce Maria Custódio | Download |
O POTENCIAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL-CAR COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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81 | Mariana de Paula e Souza Renan | 05/08/2015 13:00 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
A INSTITUIÇÃO DE UM MONUMENTO NATURAL COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR DE PROTEÇÃO DA SERRA DOS CRISTAIS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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80 | Verônica Maria Ramos do Nascimento França | 15/06/2015 14:00 | Romeu Faria Thomé da Silva | Download |
A EFICIÊNCIA DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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79 | Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho | 16/03/2015 13:30 | Beatriz Souza Costa | Download |
RESERVA LEGAL: Proteção indispensável ou intervenção estatal indevida
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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78 | Clarice Rogério de Castro | 26/02/2015 18:30 | Élcio Nacur Rezende | Download |
O PAPEL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO EM BELO HORIZONTE
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
77 | Ariadne Camargos Lima | 26/02/2015 14:00 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
A APLICAÇÃO DOS PUNITIVE DAMAGES NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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76 | José Carlos Machado Júnior | 23/02/2015 19:00 | Kiwonghi Bizawu | Download |
A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES MINERÁRIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. O PRISMA DA EFETIVIDADE DO INSTRUMENTO DE GESTÃO UTILIZADO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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75 | Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza | 23/02/2015 14:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
A UNIÃO COMO GESTORA DOS RECURSOS MINERAIS E SUA REPERCUSSÃO NO ENQUADRAMENTO DAS RECEITAS ORIUNDAS DA CFEM
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
74 | Douglas Dias Vieira de Figueiredo | 16/12/2014 15:30 | Beatriz Souza Costa | Download |
O PAPEL E OS LIMITES DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried Hassemer
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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73 | Marina Lage Pessoa da Costa | 15/12/2014 14:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
A AUTONOMIA DOS MUNICIPIOS E O ESTATUTO DAS CIDADES
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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72 | Cintia Nogueira de Lima Valle | 02/12/2014 19:00 | Maraluce Maria Custódio | Download |
A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EMPRESAS TOMADORAS DE CRÉDITO: ANÁLISE DOS RISCOS SOCIOAMBIENTAIS À LUZ DA PRSA
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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71 | Bruna Luísa Capellini Vilela | 02/12/2014 14:00 | Kiwonghi Bizawu | Download |
SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: desafios na universalização de seu acesso frente aos impasses econômicos e sociais que limitam a oferta dos serviços essenciais
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
70 | Adriana Freitas Antunes Camatta | 27/10/2014 13:30 | Beatriz Souza Costa | Download |
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E PUNITVE DAMAGES
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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69 | Karen Myrna Castro Mendes Teixeira | 29/09/2014 17:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
RELEITURA DA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL SOBRE SANEAMENTO BÁSICO: Um olhar macro ambiental sobre um problema local
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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68 | Gustavo Antônio França Cantão | 15/09/2014 19:30 | Maraluce Maria Custódio | Download |
AS MODIFICAÇÕES DOS INSTITUTOS DA RESERVA LEGAL E DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DIANTE DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO): AVANÇOS OU RETROCESSOS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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67 | Paula Santos Araújo | 04/09/2014 16:30 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
AS CONTRIBUIÇÕES DE MINAS GERAIS PARA A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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66 | Bernardo Rocha de Almeida | 03/09/2014 17:00 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
RESPONSABILIDADE E ALTERIDADE: NOVOS PARADIGMAS ÉTICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA INTERGERACIONAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
---|---|---|---|---|
65 | José Aparecido Gonçalves | 01/09/2014 17:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL EXERCIDO PELO PARTICULAR E A (I)LEGALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
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64 | Yumei Oliveira Andrade | 25/08/2014 17:00 | Kiwonghi Bizawu | Download |
BIOÉTICA, BIODIREITO E MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO AO DIVINO
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63 | Walter dos Santos | 26/08/2014 16:30 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
RELAÇÃO ANTAGÔNICA ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A PRÁTICA DA CRUELDADE CONTRA O ANIMAL DE TRABALHO – A luta pelo fim da tração animal no Brasil
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62 | José Salvador Pereira Araújo | 22/08/2014 17:00 | José Adércio Leite Sampaio | Download |
A SUSTENTABILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-TERRITORIAL EM TODAS AS SUAS INTERFACES SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL
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61 | Patrícia Rossi Marcos | 18/08/2014 17:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DEMOCRÁTIVO DE DIREITO
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60 | Marcelo Vieira Rabelo de Freitas | 08/08/2014 16:30 | Élcio Nacur Rezende | Download |
A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA CLÁSSICO DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM DIREITO AMBIENTAL: A PERMANENTE BUSCA POR RESILIÊNCIA
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59 | Renato Campos Andrade | 07/08/2014 12:30 | Romeu Faria Thomé da Silva | Download |
DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUSTENTABILIDADE
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58 | Michele Aparecida Gomes Guimarães | 05/08/2014 17:00 | José Adércio Leite Sampaio | Download |
FEDERALISMO E MEIO AMBIENTE
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57 | Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro | 04/08/2014 18:00 | José Adércio Leite Sampaio | Download |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ANÁLISE DO CENÁRIO NACIONAL PÓS-PROTOCOLO DE KYOTO
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56 | Pedro Arruda Júnior | 17/07/2014 12:00 | Kiwonghi Bizawu | Download |
A MINERAÇÃO BRASILEIRA, GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável da mineração na mina Gongo Soco no município de Barão de Cocais – Minas Gerais
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55 | Larissa de Oliveira Santiago Araújo | 04/06/2014 13:50 | Beatriz Souza Costa | Download |
A (I)LEGITIMIDADE DO TIPO PENAL DE PERIGO ABSTRATO COMO MEIO DE PROTEÇÃO DE MEDIDAS DE PRECAUÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
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54 | Rodrigo Teixeira Antuña | 28/05/2014 12:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO POR DANOS AMBIENTAIS
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53 | Renato Grossi Zunti | 23/05/2014 18:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
A EXPLORAÇÃO MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DOS SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E COLAR METROPOLITANO
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52 | Hamilton da Costa Mitre de Andrade | 15/05/2014 17:30 | João Batista Moreira Pinto | Download |
A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA, SOB A LUZ DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE, DE HANS JONAS
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51 | Elizabeth Mayer | 04/05/2014 17:30 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
A ATIVIDADE MINERÁRIA NA EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E DO FECHAMENTO DE MINA
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50 | Mônica Bahia Galante Freire | 25/04/2014 17:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
MANIPULAÇÃO DA VIDA HUMANA E O MEIO AMBIENTE
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49 | Ana Virgínia Gabrich F. Freire Ramos | 24/04/2014 17:30 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS COMO INSTRUMENTO DE VIABILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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48 | Fernanda Xavier Monteiro | 03/04/2014 17:30 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
RECICLAGEM AUTOMOTIVA E A APLICAÇÃO DA LEI 12.305/2010, COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA LOGÍSTICA REVERSA VEICULAR NO BRASIL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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47 | Pedro Paulo Ayres Pinto | 17/03/2014 18:00 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
TUTELA PENAL DO AMBIENTE: A (i)legitimidade do processo penal nos crimes ambientais cometidos pela pessoa jurídica
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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46 | Alexandre Luiz Alves de Oliveira | 13/03/2014 20:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
APONTAMENTOS SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 32 DA LEI N. 9.605/1998: a proteção da fauna contra crueldade versus os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à cultura no panorama do direito penal pátrio
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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45 | Nicanor Henrique Netto Armando | 12/03/2014 12:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
ANIMAIS: SUJEITOS DE UMA VIDA. Entre Sujeitos Éticos e Sujeitos de Direito
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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44 | Luciana Campos de Oliveira | 11/03/2014 18:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA SILVESTRE NO BRASIL: Fundamentação filosófica e deveres constitucionais
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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43 | Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira | 10/03/2014 18:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
O RESGATE DO SACI: A REVALORIZAÇÃO DA CULTURA DO POVO COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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42 | Diego de Oliveira Silva | 28/02/2014 12:00 | José Adércio Leite Sampaio | Download |
ANÁLISE DA SEGURANÇA PÚBLICA SOB A ÓTICA SOCIOAMBIENTAL EM ATIVIDADE POTENCIALMENTE CAUSADORA DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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41 | Leonardo dos Santos da Silva | 27/02/2014 16:30 | Beatriz Souza Costa | Download |
A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS RECURSOS GENÉTICOS MARINHOS SITUADOS FORA DA JURISDIÇÃO DOS ESTADOS COSTEIROS
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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40 | Maristela Aparecida O. Valadão | 24/02/2014 17:30 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
O Direito Penal como instrumento de proteção ao Meio Ambiente: Um enfoque acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público por Crime Ambiental
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39 | Lucas Azevedo de Lima | 21/02/2014 17:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
A COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL E DEMOCRÁTICA: os fatores jurídicos e sociológicos para sua efetivação
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38 | Simone Amália Calili | 18/02/2014 16:30 | Élcio Nacur Rezende | Download |
A CONSTRUÇÃO NORMATIVO-PRINCIPIOLÓGICA DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO
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37 | Marcela Vitoriano e Silva | 12/02/2014 16:30 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS MINERÁRIOS: ESTUDO DE CASO DA EXPERIÊNCIA MINERÁRIA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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36 | Davidson Alessandro de Miranda | 10/02/2014 16:00 | João Batista Moreira Pinto | Download |
GESTÃO ENERGÉTICA E DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL:
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35 | Paulo de Abreu Ferreira Valente Júnior | 18/12/2013 15:30 | Élcio Nacur Rezende | Download |
A (IN)EFETIVIDADE DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO ENFRENTAMENTO À DEGRADAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PROVOCADO PELOS LIXÕES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
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34 | Marcus Luiz Dias Coelho | 17/12/2013 15:30 | Élcio Nacur Rezende | Download |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSFORMADORA E EMANCIPATÓRIAS NA EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA COMUNICAÇÃO
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33 | Andreia Amorim Neder | 17/12/2013 11:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
RECEPÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS AMBIENTAIS COMO NORMA CONSTITUCIONAL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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32 | André Fagundes Lemos | 13/12/2013 16:00 | Kiwonghi Bizawu | Download |
A TUTELA JURÍDICA DA ENERGIA EÓLICA NO BRASIL: ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO CEARÁ
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31 | Aloísio Pereira Neto | 12/12/2013 11:00 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE DE RISCO CAPITALISTA BRASILEIRO
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30 | Antônio Marcos Boaventura | 19/11/2013 16:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
AS ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: Uma análise sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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29 | Haroldo Celso de Assunção | 28/10/2013 16:00 | Élcio Nacur Rezende | Download |
MINERAÇÃO, DIREITO HUMANO E DA NATUREZA À ÁGUA: Estudo sobre o conflito ambiental na Serra do Gandarela
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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28 | Marcilene Aparecida Ferreira | 25/10/2013 20:00 | João Batista Moreira Pinto | Download |
PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO: IMPACTOS AMBIENTAIS E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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27 | Karina Marcos Bedran | 23/10/2013 16:00 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
O CONTEÚDO JURÍDICO DA IDEIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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26 | Tarcísio Henriques Filho | 23/10/2013 11:00 | Émilien Vilas Boas Reis | Download |
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NUCLEARES E RADIOATIVOS NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise à luz da teoria do risco
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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25 | Cristiano Cota Pinheiro | 15/10/2013 17:00 | José Cláudio Junqueira Ribeiro | Download |
A Teoria da agroartificialidade e o uso de agrotóxicos no Brasil: uma releitura da tutela jurídica das águas subterrâneas
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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24 | Paulo Engel Vieira | 15/10/2013 17:00 | Abraão Soares Dias dos Santos Gracco | Download |
O meio ambiente do trabalho e o relatório de sustentabilidade como instrumento de governança socioambiental corporativa
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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23 | Adriana da Veiga Ladeira | 30/08/2013 19:00 | Abraão Soares Dias dos Santos Gracco | Download |
O DIREITO SUBTERRÂNEO URBANO: diretrizes para um marco jurídico do controle sustentável do uso do subsolo
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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22 | Sérgio Pacheco | 30/08/2013 12:00 | Abraão Soares Dias dos Santos Gracco | Download |
O novo conceito de mobilidade urbana, diante dos limites do planeta e sua relação com as políticas de mudanças climáticas
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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21 | Sílvia Valadares Avelar Brito | 23/08/2013 12:00 | Abraão Soares Dias dos Santos Gracco | Download |
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, A TEORIA DO RISCO INTEGRAL E A FLEXIBILIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL: Três aspectos de uma reflexão necessária para a proteção e a reparação efetivas do meio ambiente
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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20 | Edmilson de Jesus Ferreira | 22/08/2013 17:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
A CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: o controle da constitucionalidade das leis orçamentárias por via da ação direta
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19 | Flávio Avellar Silva Freitas | 09/08/2013 12:30 | Beatriz Souza Costa | Download |
DIREITO PENAL AMBIENTAL: Uma interpretação teleológica da proteção das gerações futuras e da precaução em uma sociedade de risco
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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18 | Carlos Henrique Carvalho Amaral | 05/08/2013 12:00 | Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro | Download |
TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE: uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais
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17 | Diógenes Baleeiro Neto | 02/08/2013 12:00 | Élcio Nacur Rezende | Download |
JURISDIÇÃO AMBIENTAL AUTOCOMPOSITIVA E IMPERATIVA:
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16 | Flávia Vigatti Coelho de Almeida | 16/07/2013 12:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL:
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15 | Geraldo Andrade da Silva | 15/07/2013 12:00 | Kiwonghi Bizawu | Download |
Federalismo Cooperativo e Proteção Ambiental na Constituição de 1988
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14 | Luís André de Araújo Vasconcelos | 11/07/2013 12:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
Refugiados Ambientais à luz do Direito Ambiental Internacional: caso dos haitianos imigrantes no Brasil
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13 | Gésun Fernando Prestes | 28/06/2013 12:00 | Kiwonghi Bizawu |
PROTEÇÃO AMBIENTAL – Do paradigma reducionista ao paradigma sistêmico
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12 | Dione Ferreira Santos | 28/06/2013 12:00 | Paulo Adyr Dias do Amaral | Download |
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA LICITAÇÃO: Sustentabilidade nas compras de governo
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11 | Hamilton Antônio Coelho | 27/06/2013 17:00 | Paulo Adyr Dias do Amaral | Download |
Ocupações irregulares em áreas urbanas de preservação permanente à luz do Direito e da Ética Ambiental
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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10 | Cláudia Ferreira de Souza | 24/06/2013 18:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves |
Patrimônio cultural e proteção ético-jurídica dos animais: uma análise da Ética Ambiental e do Direito sob a perspectiva do Estado Socioambiental
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9 | Camila Martins de Oliveira | 05/06/2013 18:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
Povos indígenas e mineração: possibilidades e limites pautados no reconhecimento do direito à diferença no Estado Socioambiental de Direito
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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8 | Adriany Barros de Britto Ferreira | 14/05/2014 17:00 | Beatriz Souza Costa | Download |
Ação popular como instrumento do cidadão para prevenção e reparação do dano ambiental
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7 | André Luiz Lopes | 14/05/2013 17:00 | Kiwonghi Bizawu | Download |
A participação popular como instrumento de legitimidade do procedimento de licenciamento ambiental
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6 | Allysson Pereira Campos | 08/05/2013 12:00 | Abraão Soares Dias dos Santos Gracco | Download |
Princípio da Participação em Empreendimentos Minerários: Realidades, ambiguidades e possibilidades
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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5 | Samuel Santos Felisbino Mendes | 07/05/2013 12:00 | João Batista Moreira Pinto | Download |
Governança ambiental corporativa no contexto da resiliência: a certificação ambiental sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
Nº | Aluno | Horário | Orientador | Download |
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4 | Inara de Pinho Nascimento Vidigal | 22/04/2013 17:00 | Abraão Soares Dias dos Santos Gracco | Download |
A Questão da Cidadania na Construção do Estado SocioAmbiental
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3 | Franclim Jorge Sobral de Brito | 06/02/2013 16:00 | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Download |
Tributação Ecotecnológica: o poder-dever de tributar em prol do desenvolvimento científico e sustentável
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2 | Luciano Costa Miguel | 06/12/2012 19:00 | Élcio Nacur Rezende | Download |
O Papel do Processo Administrativo Democrático na Constituição das Multas Ambientais
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1 | Luiz Gustavo Levate | 06/12/2012 15:00 | Paulo Adyr Dias do Amaral | Download |
Estamos de portas abertas pra você!
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