A Proficiência Acadêmica se define como um conjunto de atividades que tem como objetivo a excelência na formação do discente de Direito, a partir das dimensões pedagógicas: competências, habilidades e atitudes. 

Na Proficiência Acadêmica, inciativa coordenada pelo NEP, são desenvolvidas ações de qualificação para alunos do 1º período ao 6º período.

Instituída pela portaria 04/2016 e normatizada pela instrução normativa de 02/2016, a Proficiência Acadêmica se estabelece como uma proposta inovadora e  de vanguarda no contexto da formação acadêmica universitária.