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Inscrições abertas para o Congresso de Direito Ambiental




A Dom Helder e a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), promoverão, nos dias 7 e 8 de outubro, o Congresso Internacional de Direito Ambiental com a temática “Perspectivas globais para o Desenvolvimento Sustentável nas metas da Agenda ONU 2030  &  II Encontro da Rede Pan-Amazônia”.

Em formato de painéis temáticos virtuais, o Congresso pretende discutir as metas da ONU 2030 para a sustentabilidade e a sua  implementação nos mais diversos empreendimentos que afetem a coesão social, a biodiversidade, o clima, os mares e o patrimônio cultural.

Os interessados em participar podem se inscrever pelo Sympla. A participação valerá 15 horas de atividades complementares na área de Pesquisa para aqueles que assinarem as listas de presença disponibilizadas em pelo menos três painéis.

O evento conta com o apoio da Cátedra UNESCO-IPT de Humanidades e Gestão Cultural Integrada do Território e do Centro de Excelência Europeu Jean Monnet UFMG.

Confira a programação:

07/10 – 9h
ABERTURA SOLENE  
-Pe. Paulo Umberto Stumpf – Reitor da DOM HELDER ESCOLA DE DIREITO.
– Franclim Jorge Sobral de Brito – Reitor da EMGE
– Raimundo Cândido – Presidente da OAB DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
– Henrique Mourão – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG.
– Luís Oosterbeek – Representante do Instituto Politécnico de Tomar-Portugal/Unesco.
– Luís Cláudio Chaves – Presidente da Caixa de Assistência da OAB/MG.

07/10 – 9h15

PALESTRA MAGNA: Paulo Affonso Leme Machado

07/10 – 9h40 às 12h

Painel I: PAN-AMAZÔNIA: A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICA DO TERRITÓRIO
Palestrantes:
– Maurício Lopez: Representante da REPAM/Equador.
– Solange Telles: Professora na Universidade Mackenzie/SP.

07/10 – 14h às 17h30
Painel II: UNIÃO EUROPEIA, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Palestrantes:
– Luis Oosterbek: Professor no Instituto Politécnico de Tomar/Portugal.
– Estevão Campelo: Engenheiro de pesca no Estado de Pernambuco.
– Jamile Bergamaschine: Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara.

07/10 – 18h30 às 21h30
Painel III: MODIFICAÇÕES CLIMÁTICAS E REUNIÕES DAS PARTES
Palestrantes:
– Fernando Pinheiro Pedro: Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Munícipio de S. Paulo.
– Sebastien Kiwonghi Bizawu: Professor da Dom Helder Escola de Direito.

08/10 – 9h às 11h30
Painel IV: A BIODIVERSIDADE MARINHA PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO NACIONAL
Palestrantes:
– Fernanda Millcay – Advogada atuante na área de Direito do Mar. Representou Argentina na Embaixada do Reino Unido.
– André de Paiva Toledo: Professor da Dom Helder Escola de Direito.
– Tarin Mont‘Alverne: Professora da Universidade Federal do Ceará.

08/10 – 14h às 17h30
Painel V: MINERAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Palestrantes:
– Mário Werneck: Secretário de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte.
– Romeu Thomé: Professor da Dom Helder Escola de Direito
– José Cláudio: Professor da Dom Helder Escola de Direito

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