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NPJ visita ocupação indígena em Esmeraldas




A pedido da cacique Marinalva de Jesus, da tribo Pataxó Hã hã hãe, os advogados Luiz Chaves e José Aparecido Gonçalves, do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Dom Helder, visitaram nesta quinta-feira (23) um grupo de indígenas desaldeados no município de Esmeraldas, Minas Gerais. Trata-se de uma ocupação realizada há aproximadamente cinco anos no imóvel pertencente à Fundação Caio Martins (Fucam). Logo na entrada, uma faixa estendida sobre as árvores indica a “1ª ocupação indígena da Região Metropolitana de Belo Horizonte”. No local, ocupando dois velhos casarões onde outrora serviam como abrigo feminino das estudantes da Fucam, vivem de modo precário aproximadamente 10 famílias indígenas das etnias Pataxó Hã hã hãe e Tupiniquim, originários do Estado da Bahia, além de Aranã, originários do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Segundo a cacique Marinalva de Jesus, que lidera a ocupação, a população indígena cresce muito nos finais de semana. Isso se deve à vinda de outras famílias que vivem nas áreas urbanas da região metropolitana. A principal reclamação do grupo é o descaso da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fucam e dos governantes do Estado em resolver definitivamente a questão da terra. 

Além de cestas básicas que recebem, os indígenas cultivam hortaliças, mandioca, banana e um pequeno criatório de galinhas no entorno dos casarões. Também produzem artesanatos feitos com cipós, sementes e talos de tábuas, abundantes no local. Reclamam que não conseguem ampliar a lavoura de subsistência devido aos ataques dos bovinos e equinos criados soltos, pertencentes à Fucam. De acordo com os relatos, os administradores não permitem que eles aumentem suas plantações com o cercamento de novas áreas. Desse modo, para não ampliar o conflito, o grupo permanece restrito ao cultivo apenas nos quintais de duas residências. Há que se registrar, também, a existência de várias divergências internas envolvendo a associação indígena, o que dificulta a união em torno de um único objetivo.

O NPJ, que acompanha e assessora os índios desaldeados desde 2011, quando contribuiu inclusive na elaboração dos Estatutos da Associação Indígena da Região Metropolitana de Belo Horizonte, se comprometeu em intensificar as tratativas, especialmente junto à Funai, ao Ministério Público e ao Governo do Estado, no sentido de encontrar uma solução para o aldeamento definitivo dos indígenas, seja nas terras da Fucam, em Esmeraldas ou em outro local a ser desapropriado pelo governo. 

De acordo com o coordenador do NPJ, professor Luiz Chaves, não é possível que esse conflito se perpetue sem uma solução. Os indígenas estão confinados, cercados por terras públicas ociosas e de excelente qualidade, que poderiam estar gerando riqueza e fartura para toda a comunidade.

Sobre a Fucam

A Fucam, criada em 1948, vinculada à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), tem o objetivo de fornecer educação e profissionalização aos jovens do campo e desempenhou um papel muito importante até os anos noventa com o atendimento de milhares de jovens, homens e mulheres. Hoje, a impressão que se tem, é de um abandono total das instalações, algumas em completa ruína. Contudo, os funcionários que permanecem no local apostam na retomada das atividades educacionais, já que atualmente a Fucam está vinculada à Secretaria de Estado da Educação (SEE), que tem projetos para o retorno dos cursos profissionalizantes. Atualmente existem alguns cursos em andamento, suspensos devido a Pandemia.

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